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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/07/2020 - Autorização SAB/ANP/MME 62/2017 - Retifica a Autorização ANP Nº 62, de 22 de fevereiro de 2017.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 407/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 280 (SEI 1542320).
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 35/2020 - Autoriza o registro da licença de n°. 001/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de GURUPI/TO.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 405/2020 - Designar RUBENS SIRTOLI, matrícula SIAPE nº 0453783, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da Gerência Regional da ANM no Espírito Santo, em função dos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.026/2020 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.032/2020 - Autoriza A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ALENQUER/PA.
- 27/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 891/2020 - Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata de medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) e a Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento. Revogada pela Resolução Normativa 928/2021/ANEEL/MME
- 27/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 599/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 167, de 1º/03/2018.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.022/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 24/07/2020 - Portaria SPDE/MME 276/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada Taguá.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 446/2020 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Amaury Silva Souza.
- 25/08/2020 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 322/2020 - Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809).
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.892/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.899/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.907/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LAUER GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.914/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COSTA E GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.916/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO POA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.919/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de BURITIS/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.922/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOVANI NORONHA DE FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de IRAÍ DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.930/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE LUIZ MAGALHÃES FILHO, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de PAVÃO/MG, TEÓFILO OTONI/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.932/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NANCY KIYOKO DE MACEDO ONODERA DE SIQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CARBONITA/MG, TURMALINA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.934/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDA FELICIANO FARIAS, a pesquisar TURMALINA, QUARTZO no(s) Município(s) de MARILAC/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.950/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MARABA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.952/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.965/2020 - Autoriza MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no Município de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.981/2020 - Autoriza DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de IGUAPE/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.987/2020 - Autoriza PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA., a pesquisar AREIA nos Municípios de ICÉM/SP, NOVA GRANADA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.988/2020 - Autoriza MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de PEDREIRA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.989/2020 - Autoriza CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CORUMBATAÍ/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.994/2020 - Autoriza ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de OLÍMPIA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.998/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.003/2020 - Autoriza PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de RESTINGA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.007/2020 - Autoriza PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de COTIA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.010/2020 - Autoriza ANTONIO DE PAULI NETO, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de ARARAQUARA/SP, BOA ESPERANÇA DO SUL/SP.
- 29/07/2020 - Portaria MME 289/2020 - Divulga, para Consulta Pública, a Nota Técnica nº 6/2020/CGDE/DMSE/SEE, que contextualiza discussão a respeito do estabelecimento de Diretrizes para Exportação de Energia Elétrica Sem Devolução destinada a Países Vizinhos Interconectados Eletricamente com o Brasil.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 11/2020 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 03 (três) anos, à DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER¿, para extrair CASCALHO no Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.039/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.048/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.054/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, no Município de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria MME 294/2020 - Altera a Portaria MME nº 202, de 28 de abril de 2020. Revogada pela Portaria 351/2020/MME
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 390/2020 - Retifica a Portaria nº 390, de de 29 de junho DE 2020.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Ar Condicionado central na ANP/CPT/Brasília.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.028/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.033/2020 - Autoriza G.R.FROTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de BANNACH/PA, CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 113/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.023/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 24/07/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.078/2020 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 214, de 6 de junho de 2005.
- 25/08/2020 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 321/2020 - Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349).
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 385/2020 - Aprovar a abertura do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (Doc. SEI nº 1513856) nos temos da IN SEGES/MP nº 5, de 2017.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.890/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GAMELEIRA/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.891/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIMIRIM/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.897/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALENT METALS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.898/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OROCÓ/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, CURAÇÁ/BAL.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.904/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SERRA SUL LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.927/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAPITÃO ENÉAS/MG, FRANCISCO SÁ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.940/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, PITANGUI/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.941/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, ESMERALDA no(s) Município(s) de FERROS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.957/2020 - Autoriza INVESTCO S.A., a pesquisar AREIA no Município de PALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.963/2020 - Autoriza HELI OVIDIO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO no Município de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.969/2020 - Autoriza MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no Município de ARRAIAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.978/2020 - Autoriza DELVANI SANTOS REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE nos Municípios de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.979/2020 - Autoriza TRANSPORTADORA SAMPAIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.986/2020 - Autoriza J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de HORTOLÂNDIA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.993/2020 - Autoriza RAUL MONEGAGLIA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL nos Municípios de LINDÓIA/SP, SERRA NEGRA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.997/2020 - Autoriza EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA, a pesquisar FILITO no Município de NOVA CAMPINA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.004/2020 - Autoriza MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 30/07/2020 - Portaria MME 299/2020 - Altera a Portaria nº 261, de 29 de junho de 2020.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 97/2020 - Execução de Serviços de Engenharia para Substituição das Fundações de 3 (Três) Torres da LT 230 kV Dourados - Guaíra e 1 (uma) Torre da LT 230 kV Anastácio - Dourados, incluindo fornecimento de materiais.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 99/2020 - Prestação de Serviços de Desinfecção e Sanitização nas instalações da CGT Eletrosul, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços deste edital.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 137/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 04/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Restinga Sêca, na data de 30/04/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Agroturismo Recando Ltda.
- 30/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 516/2020 - Autoriza a empresa SOUTH32 MINERALS SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2020 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Francisco da Silva Freire Neto,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Mineração.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 55/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, à MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
- 29/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 512/2020 - Autoriza a empresa STRATURA ASFALTOS S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.041/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.046/2020 - Autoriza à T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO, no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.050/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, no Município de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.052/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 24/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 890/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, que estabeleceu, de forma consolidada, as normas referentes aos procedimentos e requisitos para realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, exploração e outorga de empreendimentos hidrelétricos
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.894/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUDAMERICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE, ABARÉ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.903/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAIS BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, PAINS/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.912/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.925/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.928/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LORISVALDO DAS GRAÇAS DE SENA., a pesquisar ESMERALDA no(s) Município(s) de NOVA ERA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.937/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.942/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.947/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.948/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, H SOARES OLIVEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.954/2020 - Autoriza CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.959/2020 - Autoriza FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO nos Municípios de BARRA DO OURO/TO, GOIATINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.964/2020 - Autoriza TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PORTO NACIONAL/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.967/2020 - Autoriza J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de PARANÃ/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.980/2020 - Autoriza PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TRABIJU/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.995/2020 - Autoriza EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO PAULO/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.011/2020 - Autoriza COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no Município de MOGI MIRIM/SP.
- 30/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 455/2020 - Dispensa ROGER ROMÃO CABRAL e designa VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Superintendente de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 30/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 891/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 891, de 21 de julho de 2020.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.069/2020 - Aquisição de Peças, Materiais e Ferramentas para execução de manutenção nos equipamentos principais e auxiliares da UHE BALBINA.
- 29/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 452/2020 - Exonera, a pedido, CASSIA NUBIA LOPES FERREIRA RIBEIRO e nomeia GABRIEL PRADO LEAL, para o cargo de Assessor-Técnico do Diretor Geral da ANM.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Auxiliares do Escritório de Manaus-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/12/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 294/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.055/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 506/2020 - Autoriza a empresa JW COMERCIO DE PETROLEO EIRELLI, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 28/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 507/2020 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.031/2020 - Autoriza JOSIEL MORAIS DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 09/09/2020 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 112/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO/RS.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 114/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.015/2020 - Autoriza SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA no Município de GENERAL CÂMARA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.019/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.020/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.021/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LAVRAS DO SUL/RS.
- 24/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 501/2020 - Autoriza a empresa THERON MARKETING LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.895/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.906/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de CALDAS/MG, IBITIÚRA DE MINAS/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.913/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LACERDA DE MESQUITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MOEMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.926/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.946/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIS FONSECA FONTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.968/2020 - Autoriza MARCELO SOARES CÔRTES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RIO SONO/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.975/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO, MURICILÂNDIA/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.983/2020 - Autoriza MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CAULIM, GRAFITA, GRANITO no Município de PEDRO DE TOLEDO/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.984/2020 - Autoriza BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA nos Municípios de FLORA RICA/SP, SANTO EXPEDITO/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.005/2020 - Autoriza DPB MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SETE BARRAS/SP.
- 24/07/2020 - Alvará DNPM/MME 6.674/2014 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDVAN SOUZA SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAPARATINGA/AL, MARAGOGI/AL, PORTO CALVO/AL.
- 31/07/2020 - Portaria SPDE/MME 280/2020 - Define na forma do Anexo a esta Portaria os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs denominadas Pari, Laranja Doce e Quatiara.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2020 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Carla Viganigo Rangel de Castilhos.
- 29/07/2020 - Portaria MME 288/2020 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria com Diretrizes para a Exportação de Energia Elétrica Interruptível Sem Devolução, destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 159/2020 - Materiais de Laboratório
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 365/2020 - Aprovar a abertura de procedimento administrativo de aquisição a que se refere o Documento de Oficialização de Demanda - DOD (Doc. SEI 0918729).
- 29/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 509/2020 - Autoriza a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.036/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.037/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.042/2020 - Autoriza à ROGÉRIO AFONSO BISOLLO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 27/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 447/2020 - Exonera JULIO CESAR MELLO RODRIGUES e nomeia MARCUS FLAVIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Interino de Administração e Finanças da ANM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.014/2020 - Autoriza ANDRÉ LUIZ RAUBER, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.016/2020 - Autoriza PAULO RICARDO STEIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.017/2020 - Autoriza PEDREIRA MORRO ALTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no Município de MAQUINÉ/RS.
- 24/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 498/2020 - Autoriza a empresa RURAL DIESEL LTDA., a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.893/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/PE, SERRITA/PE.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.905/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REGIS TOTTI SEBEN, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.908/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUNDU LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.938/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO ALEGRE/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.956/2020 - Autoriza INVESTCO S.A., a pesquisar AREIA no Município de PALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.982/2020 - Autoriza SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA nos Municípios de CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.991/2020 - Autoriza CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de ITAPIRA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.996/2020 - Autoriza SQ PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de LEME/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.999/2020 - Autoriza CONSTRUTORA BRASIL S. A., a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de MAIRIPORÃ/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.001/2020 - Autoriza CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de CRUZEIRO/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.002/2020 - Autoriza PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de RESTINGA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.009/2020 - Autoriza PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, a pesquisar CAULIM no Município de RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.013/2020 - Autoriza COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no Município de MOGI MIRIM/SP.
- 30/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 457/2020 - Concede pensão vitalícia a Ligia Camargo, companheira do servidor Carlos Fernando de Carvalho Blanco.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 45/2020 - Aquisição de Sistema RPAS (Remotely Piloted Aircraft System), composto de RPA multirotor com câmera fotográfica integrada no mesmo equipamento, software de planejamento e controle de missão de campo, software de processamento de imagens, receptor GNSS RTK Base que permita a transmissão das correções RTK para a aeronave, componentes acessórios, treinamento, garantia e suporte técnico, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de preços deste edital.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 408/2020 - Designação de Fiscal dos Contratos nº 02/2019 e 01/2020.
- 13/12/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 50/2020 - Autorização de registro de licença para extração de substâncias minerais.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.040/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.043/2020 - Autoriza à ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NATIVIDADE/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.044/2020 - Autoriza à ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NATIVIDADE/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.045/2020 - Autoriza à T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO, no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.049/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria ANM/MME 437/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, da empregada pública MARLI TERESA DOS SANTOS LIMA, anistiada sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 158/2020 - Aquisição de Televisor
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.027/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 27/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 600/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 767, de 08/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017.
- 27/07/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.166/2020 - Revoga Despachos.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.024/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 445/2020 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR,ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.896/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ACAUÃ/PI, DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.902/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, COMERCIAL DE PISO EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.910/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO ROTONDO JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.920/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL CERQUEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.931/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CASCALHO RICO/MG, DOURADOQUARA/MG, GRUPIARA/MG, CATALÃO/GO, TRÊS RANCHOS/GO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.936/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, NOVA SERRANA/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.944/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.949/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MARABA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.951/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.970/2020 - Autoriza CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar CAULIM no Município de NOVO JARDIM/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.974/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ARAGUAÍNA/TO, MURICILÂNDIA/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.990/2020 - Autoriza CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de ITAPIRA/SP.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 12/2020 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 04 quatro) anos, ao DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER¿, para extrair CASCALHO no Município de Ji-Panará, Estado de Rondônia.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.038/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.047/2020 - Autoriza à MARIA LUCIA DE O S FERREIRA, a pesquisar DIAMANTE no Município de POXORÉU/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.051/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria MME 296/2020 - Autoriza a Cemig Geração e Transmissão S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.030/2020 - Autoriza E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MONTE ALEGRE/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.034/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 27/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 448/2020 - Exonera, LEONARDO DA COSTA VAL, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira Sede, da Divisão de Execução Orçamentaria e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 09/09/2020 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 117/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, à PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.018/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 36/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2230/2020, de 04/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Abadia de Goiás/GO, em nome de VANDA BATISTA PINTO.
- 24/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 499/2020 - Autoriza a empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 24/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 503/2020 - Autoriza a empresa VERQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.900/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.901/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.918/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.923/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.935/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, SACRAMENTO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.943/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.953/2020 - Autoriza RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS, a pesquisar GNAISSE no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.962/2020 - Autoriza GILMAR QUEIROZ DA SILVA, a pesquisar ZIRCÃO no Município de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.971/2020 - Autoriza VITOR RAFAEL COSTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de XAMBIOÁ/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.972/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PRESIDENTE KENNEDY/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.973/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PRESIDENTE KENNEDY/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.977/2020 - Autoriza FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, GNAISSE, GRANITO no Município de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.985/2020 - Autoriza PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.000/2020 - Autoriza ADALBERTO GREGO, a pesquisar AREIA, ARDÓSIA, CALCÁRIO, FILITO no Município de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.006/2020 - Autoriza DPB MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no Município de SETE BARRAS/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.008/2020 - Autoriza LUIS FERNANDO ALVES LOPES, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no Município de GUARATINGUETÁ/SP.
- 31/07/2020 - Portaria SPDE/MME 279/2020 - Revoga os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, referentes à Usina Termelétrica denominada UTE Atos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.MT.031471-4.01, localizada no Município de Nova Bandeirantes, estado de Mato Grosso.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 57/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4(quatro) anos à MUNICÍPIO DE CARLINDA.
- 30/07/2020 - Portaria ANM/MME 442/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, do empregado público EUSTÁQUIO JOSÉ GOMES PRATA, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 91/2020 - Execução de Serviços para Substituição de 06 Chaves Seccionadoras nas Subestações Dourados (MS) e Itajaí (SC), incluindo obras civis, montagens, projetos e o fornecimento de materiais.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 97/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Placas, Faixas e Banners em ACM, PVC, Policarbonato e Lona Vinil 440g, com Impressão Digital, utilizando em média 5 (cinco) cores, em atendimento às atividades institucionais da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.
- 29/12/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 293/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.035/2020 - Autoriza à DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, no Município de RIO PARDO/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.053/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.025/2020 - Autoriza TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de URUARÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.029/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 10/09/2020 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 70/2020 - Dispõe sobre o Processo: 48052.810247/2020-18.
- 09/10/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 132/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel.
- 24/07/2020 - Portaria SPDE/MME 277/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada Cavernoso III.
- 24/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 444/2020 - Exonera, nomeia e dispensa servidores.
- 24/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 596/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 173, de 05/03/2018.
- 26/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.889/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRINHA/PE, IBIRAJUBA/PE, LAJEDO/PE.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.909/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO POA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.911/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DEIVID SANTOS GOMES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJINHA/MG, IÚNA/ES.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.915/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VARZELÂNDIA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.917/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.921/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.924/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON DUARTE MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de FERROS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.929/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA MADEMA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.933/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.939/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.945/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MTM MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.955/2020 - Autoriza MINERAÇÃO VENEZA LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.958/2020 - Autoriza DELIO DE JESUS SOARES, a pesquisar TURMALINA no Município de ARAGUAÇU/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.960/2020 - Autoriza POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, ARAGUATINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.961/2020 - Autoriza GILMAR QUEIROZ DA SILVA, a pesquisar ZIRCÃO no Município de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.966/2020 - Autoriza P C NUNES EIRELI EPP F.I., a pesquisar GRANADA no Município de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.976/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.992/2020 - Autoriza CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de ITAPIRA/SP.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.012/2020 - Autoriza COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no Município de MOGI MIRIM/SP.