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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 464/2020 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional
- 31/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 469/2020 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio Administrativo
- 31/07/2020 - Portaria INEP/MEC 473/2020 - Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 31/07/2020 - Portaria MEC 604/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 219/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e do Instituto de Ciências Exatas.
- 31/07/2020 - Portaria UFVJM/MEC 1.489/2020 - Suspende a validade dos concursos públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior e dos processos seletivos simplificados para a contratação de Professor do Magistério Superior substituto, com fundamento no art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
- 29/07/2020 - Portaria MEC 601/2020 - Designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 42/2020 - Contratação de Serviços de Tradução de Textos e Interpretação Simultânea, para atender às necessidades dos diversos setores da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 235/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 239/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 460/2020 - Dispensa ADRIANA GOMES MOREIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional.
- 29/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.040/2020 - Cede o servidor THYAGO CARVALHO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Goiás, para exercício junto ao Governo do Estado de Goiás.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços Destinados Instalação e Montagem de Sistemas de Proteção Contra Incêndio: Sistema de Alarme e Detecção de Incêndio, com fornecimento de material e instalação destinado a Fundação Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, nos Prédios Casa de Estudante localizados no Campus Jaguarão e Dom Pedrito
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 36/2020 - Aquisição de Material de Expediente: PASTAS, para atendimento as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital.
- 28/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 451/2020 - Designa PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 14/2020 - - Aquisição de Gases Especiais, conforme demanda, para serem empenhados no ano de 2021.
- 27/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 446/2020 - Nomeia, ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 27/07/2020 - Portaria DAES/INEP/MEC 467/2020 - Torna pública a exclusão de Avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis por atos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.
- 27/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.035/2020 - Exonera AURO HADANO TANAKA, do cargo de Assessor Especial.
- 27/07/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 19/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Instalações da Universidade Federal do Maranhão UFMA de São Luís.
- 27/07/2020 - Despacho SERES/MEC 113/2020 - Cumprimento de Decisão Judicial.
- 29/07/2020 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 456/2020 - Aposenta por incapacidade permanente para o trabalho a servidora SAVANA SILVA NASCIMENTO.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2020 - Aquisição de Materiais Hospitalar com uso em laboratório e aulas práticas
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 40/2020 - Registro de preços para Aquisição de Itens para Manutenção de Lousas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da obra de Construção do Bloco 09 (Edifício Multiuso) e Guarita - Setor 42 - , na unidade II do Campus da UFMS em Três Lagoas, MS, com área de 3.231,10 m² para o bloco 09 e 17,05 m² para a guarita, para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ficando a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 34/2019 - Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Consumo: Material Laboratorial, Destinados a Unipampa Campus Alegrete, São Gabriel E Bagé
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 40/2020 - Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio e Testes Hidrostáticos para atender às necessidades da UFSJ na cidade de São João del-Rei/MG.
- 27/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 447/2020 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/07/2020 - Portaria MEC 597/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2020.
- 27/07/2020 - Portaria MEC 598/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 501, de 28 de maio de 2020.
- 27/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.038/2020 - Exonera VICTOR SARFATIS METTA, do cargo de Assessor Especial.
- 27/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/SALVADOR/BA 56/2020 - Registro de Preços - 56/2020 - para eventual Aquisição de Regentes com Utilização de Equipamento, Visando Atender as Necessidades do Hospital Ana Nery unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
- 27/07/2020 - Despacho SERES/MEC 112/2020 - Decide o processo nº 23000.009605/2020-13.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 20/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 41/2020 - Aquisição de Material Diversos: Lixeira para Descarte de Resíduo Biológico, impresso padronizado, pasta pendular tipo bolsa, forno micro-ondas e filtro para água conforme características constante no termo de referência.
- 31/07/2020 - Portaria IFET-ES/MEC 171/2020 - Suspende os prazos de validade dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de Professores Substitutos para o Campus Nova Venécia.
- 31/07/2020 - Portaria MEC 605/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 228/2020, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade IBMEC Distrito Federal - IBMEC/DF.
- 30/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.041/2020 - Designa IVAN GARRITANO BARROS JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 30/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.043/2020 - Nomeia JOÃO PAULO MIRANDA NOGUEIRA, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Chefe de Projeto II.
- 29/07/2020 - Portaria MEC 603/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 43/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Sanitários da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/07/2020 - Portaria MEC 1.784/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.784, de 18 de outubro de 2019.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 2/2020 - Contratação de Empresa para Execução da Obra de Complementação Do Prédio Da Biblioteca Central Do Campus Ufma - São Luis/Ma.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 14/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Não Armada, diurna e noturna, com fornecimento de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a serem executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 37/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Zeladoria e Ajudantes Gerais, nas dependências dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e acessórios necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital e seus anexos.
- 27/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.037/2020 - Exonera SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA, do cargo de Assessor Especial.
- 27/07/2020 - Despacho SERES/MEC 111/2020 - Decide o processo 23000.029234/2019-52.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 462/2020 - Dispensa, a pedido, ADRIANA GOMES MOREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Administração de Pessoal.
- 29/07/2020 - Portaria MEC 602/2020 - Designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.
- 29/07/2020 - Portaria SE/MEC 1.039/2020 - Designa MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 4/2020 - Construção da Biblioteca e Reforço do Bloco 03 da Universidade Federal do Amazonas, localizado no Campi de Benjamim Constant - AM
- 28/07/2020 - Portaria SERES/MEC 245/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408509), bacharelado, ofertado pelas Faculdades Integradas Padrão - FIP Guanambi (22104), no município de Guanambi/BA, mantida pela Sociedade Padrão de Educação Superior LTDA (1040).
- 28/07/2020 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 448/2020 - Concede pensão civil vitalícia à senhora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge de JOSÉ PASSOS DA SILVA.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 236/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 238/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 459/2020 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 16/2020 - Aquisição de Ferramentas e Similares
- 28/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 454/2020 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 28/07/2020 - Portaria MEC 600/2020 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 316, de 4 de março de 2020.
- 28/07/2020 - Despacho SERES/MEC 114/2020 - Decide o Processo nº 23709.000197/2019-23.
- 27/07/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 289/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 38/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Apólice de Seguro total para os Veículos pertencentes a frota da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 241/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 242/2020 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 458/2020 - Designa JULIO CESAR QUEIROZ SIGARINI para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Logística e Distribuição.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 461/2020 - Designa PAULA MARTINS PASQUA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional.
- 29/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 463/2020 - Designa PAULA MARTINS PASQUA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Administração de Pessoal.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 39/2020 - Registro de preços para contratação de empresa para Locação de Vestes Talares a serem utilizadas pelos conselheiros em cerimônias solenes da Universidade Federal do ABC (UFABC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 28/07/2020 - Portaria SERES/MEC 244/2020 - Fica indeferido o pedido de autorização para oferta do curso de Medicina (Bacharelado) protocolado pelo Centro Universitário Meta, mantido pela União Educacional Meta LTDA - ME.
- 28/07/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 39/2020 - Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
- 27/07/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 290/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/07/2020 - Portaria FNDE/MEC 445/2020 - Exonera, PAULA MARTINS PASQUA, do cargo de Assessor Técnico.
- 27/07/2020 - Portaria MEC 599/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 27/07/2020 - Despacho SERES/MEC 110/2020 - Decide o processo nº 23000.009679/2020-50.
- 24/07/2020 - Portaria SERES/MEC 237/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 24/07/2020 - Portaria MEC 511/2020 - Retifica Portaria nº 511, de 4 de junho de 2020.
- 24/07/2020 - Portaria MEC 1.677/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.677, de 25 de setembro de 2019.