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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 125/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 126/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 143/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 22/05/2020 - Instrução Normativa MAPA 39/2020 - Estabelece normas e procedimentos para Avaliação Especial de Desempenho do servidor em estágio probatório.
- 18/06/2020 - Portaria PROCON/MARANHAO/MA 55/2020 - Dispõe sobre rotinas e procedimentos excepcionais a serem adotados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - PROCON/MA no envio de notificações durante o período de Calamidade Pública.
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 93/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 106/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 115/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 119/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria MAPA 156/2020 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissionadas do Poder Executivo, no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/06/2020 - Portaria GABIN/MARANHAO/MA 143/2020 - Altera o prazo de credenciamento e a data de implementação da sistemática presente na Portaria 24/2020 - GABIN.
- 18/06/2020 - Portaria MOB/MARANHAO/MA 277/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.
- 18/05/2020 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 60/2020 - Estabelece a designação dos servidores para atuarem como responsáveis pela Análise e emissão dos Pareceres Técnicos de Viabilidade de Convênios e Contratos de Repasse de que trata a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, no âmbito desta SFA-CE.
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 89/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 91/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021. Revogado pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 96/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Amapá, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 98/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 99/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 101/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 103/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 105/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 122/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Instrução Normativa SAP/MAPA 16/2020 - Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/MARANHAO/MA 4/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de Materiais para Realização de Exames Laboratoriais para Diagnóstico da Raiva, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 130/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 133/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 135/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 139/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 83/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 84/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 117/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/MARANHAO/MA 1/2020 - Aquisição de Reagentes e Outros Insumos Necessários à Realização das Análises Físico-Químicas e Microbiológicas de acordo com a solicitação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão LACEN, para atender a demanda da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão AGED/MA, em atenção ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2018, celebrado entre a AGED e o LACEN
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 88/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 104/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 108/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 112/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 113/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 116/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 123/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 18/2020 - Serviço de Locação de Veículos Leves.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 132/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 136/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 141/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 144/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 17/06/2020 - Decreto NI/MARANHAO/MA 35.831/2020 - Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
- 20/05/2020 - Instrução Normativa MAPA 38/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 30, de 5 de agosto de 2009.
- 18/06/2020 - Portaria PROCON/AMAPA/AP 18/2020 - Dispõe sobre a suspensão a contar de 19 de maio de 2020, até a data de 28 de maio de 2020, do atendimento presencial ao público na sede do PROCON/AP e dá outras providências.
- 19/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 138/2020 - Credenciar a pessoa jurídica de nome empresarial HBA FOOD SECURITY LTDA ME como organismo certificador para executar a verificação de conformidade em embarcações pesqueiras. Revogada pela Portaria 75/2023/MPA
- 19/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 139/2020 - Credenciar a pessoa jurídica de nome empresarial BARBOSA CONSULTORIA VETERINÁRIA, TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EIRELI como organismo certificador para executar a verificação de conformidade em embarcações pesqueiras. Revogada pela Portaria 75/2023/MPA
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 85/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 94/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 100/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Roraima, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 102/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 124/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria MAPA 171/2020 - Prorroga por mais sessenta (60) dias, a contar do dia 1º de junho de 2020, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho Técnico - GTT
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 82/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 92/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria GM/MAPA 167/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Grupo de Trabalho Técnico - GTT/MAPA, com a finalidade de estabelecer os procedimentos para a mensuração do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento.
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 127/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 128/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 129/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 131/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 137/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 22/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 142/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 137/2020 - Credenciar a pessoa jurídica de nome empresarial MAELY PETRY ME como organismo certificador para executar a verificação de conformidade em embarcações pesqueiras. Revogada pela Portaria 75/2023/MPA
- 19/05/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 56/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 86/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 95/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 97/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Amazonas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 107/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 109/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 110/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 121/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 17/06/2020 - Decreto NI/AMAPA/AP 1.725/2020 - Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
- 15/05/2020 - Portaria SAP/MAPA 133/2020 - Credenciar a pessoa jurídica de nome empresarial SARAH DE OLIVEIRA 05340794903 como organismo certificador para executar a verificação de conformidade em embarcações pesqueiras. Revogada pela Portaria 75/2023/MPA
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 87/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 90/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 111/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 114/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 118/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SPA/MAPA 120/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 18/05/2020 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 132/2011 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR (28)GAB/Nº 132/2011, de 07/11/2011.