-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.302/2020 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.584/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.613/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.375/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID 19, do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.577/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 441/2020 - Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 445/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.343/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.344/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.346/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.350/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.354/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.364/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID 19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.563/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.573/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Portaria SAPS/MS 31/2020 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.504/2020 - Inclui a cultura da maçã, com LMR de 0,06 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.506/2020 - Inclui a cultura da Soja, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado", modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo M04 - MCPA.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.515/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.530/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.534/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.536/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.539/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.541/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.543/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.552/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.553/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.555/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.524/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.524, de 10 de setembro de 2019.
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 409/2020 - Nomeia a servidora ANDRESSA HONORATO MIRANDA DE AMORIM, para ocupar o cargo de Assistente.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 424/2020 - Cancela o CEBAS, da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 545/2021/SAES/MS
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 428/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/05/2020 - Portaria MS 1.211/2020 - Retifica a Portaria nº 1.211/GM/MS, de 8 de maio de 2020.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.270/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.552/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica Ltda.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.553/2020 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS Assistência Médica Ltda.
- 24/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 216/2020 - Dispõe sore proposta de Resolução Normativa (16965316) que visa substituir as RN nº 363 e 364, ambas de 2014, bem com a RN nº 436/18 que tratam da contratualização entre Operadoras de Planos de Saúde e Prestadores de Serviço de Saúde., após a participação social e exame jurídico.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 454/2020 - Cancela o CEBAS, da Fundação São Paulo Apóstolo, com sede em Campos do Jordão (SP).
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 457/2020 - Descredencia e desabilita leitos psiquiátricos Nível I, de estabelecimentos de saúde do Município de Juiz de Fora (MG).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.393/2020 - Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.370/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 20/2020 - Pregão para contrataçao de serviços continuos de Manutenção Preventiva e Corretiva (Predial, Instalações Eletricas, Hidraulicas, Hidrossanitarias, Pluviais, Refrigeração e Equipamentos de uso Laboratorial) interna e externa da FIOCRUZ MG (composto pela sede do IRR/Fiocruz e seus anexos: PAEED em Bambui , salas na ESP/MG, Biblioteca Zigman Brener e da Plataforma instalada no BHTec), inclui dos ma o de obra, ferramentas, insumos, EPI s e materiais de consumo.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 448/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Cristo Rei, com sede em Mandaguari (PR).
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.335/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.358/2020 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.046/2020 - Retifica a Portaria nº 1.046/GM/MS, de 29 de abril de 2020.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.088/2020 - Retifica a Portaria nº 1.088/GM/MS, de 4 de maio de 2020.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.507/2020 - Altera o LMR de 0,02 para 0,04 mg/kg para a cultura da soja, mantendo o Intervalo de Segurança em 21 dias e a modalidade de emprego aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.509/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.510/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.525/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.528/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.556/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.565/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.565, de 12 de setembro de 2019.
- 15/05/2020 - Portaria SE/MS 359/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 618/2020/SE/MS
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 406/2020 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os conceitos.
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 408/2020 - Nomeia o servidor VARLEY DIAS SOUSA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 433/2020 - Cancela o CEBAS, da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 716/2020/SAES/MS
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 436/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.244/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.548/2020 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Ameno Assistência Médica Ltda.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.551/2020 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda.
- 15/05/2020 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 3/2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa SUYANE LARA BARBOSA CAMELO MEDEIROS - ME.
- 19/05/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/ANVISA/MS 386/2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado". Revogada pela Resolução 702/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 22/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 421/2020 - Nomeia a servidora ANDREA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 458/2020 - Cancela o CEBAS, do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 363/2021/SAES/MS
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 461/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.390/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 418/2020 - Exonera, a pedido, a servidora MEIRUZE SOUSA FREITAS.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.368/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.582/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - Aquisição de Baterias Recarregáveis
- 20/05/2020 - Portaria CVPAF-BA/GGPAF/ANVISA/MS 6/2020 - Designa o servidor, ANTONIO LUIZ LIMA BATISTA, para exercer a função de Pregoeiro Titular e designar o servidor PEDRO MACHADO FILHO para exercer a função de Pregoeiro Substituto.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 452/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.306/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.336/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.339/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.341/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.342/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.345/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.347/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.349/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.360/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Iguatu.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.561/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, da empresa Asan Pharmaceutical Co., Ltd, solicitada pela empresa Comercial Jefs Ltda.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.574/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 34/2020 - Fica revogado, o Despacho nº 52, de 30 de outubro de 2019.
- 19/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 413/2020 - Nomeia a servidora RENATA MIRANDA PARCA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 19/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 414/2020 - Nomeia a servidora CHRISTIANE DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 19/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 415/2020 - Nomeia a servidora MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICAÇÃO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 19/05/2020 - Portaria SAES/MS 439/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 509/2020/SAES/MS
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.235/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.238/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Municípios.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.265/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado do Piauí.
- 18/05/2020 - Portaria SAES/MS 2.322/2016 - Retifica a Portaria nº 2.322/SAS/MS, de 23 de dezembro de 2016.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.511/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.516/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.526/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.531/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.540/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.545/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.550/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.554/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 438/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
- 15/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.269/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.269, de 24 de abril de 2020.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.549/2020 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
- 15/05/2020 - Despacho MS 8/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho MS 14/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 29/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 464/2020 - Inclui exames para o diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.247/2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.249/2020 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.299/2020 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado.
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.319/2020 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.388/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.595/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/05/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.365/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 419/2020 - Nomeia a servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.366/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.372/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Clipping, contendo matérias jornalísticas de interesse da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e online (sites da internet e blogs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 35/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 25/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 631/2020 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
- 20/05/2020 - Portaria MS 129/2019 - Retifica a Portaria nº 129/GM/MS, de 25 de janeiro de 2019.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 443/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes De Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP).
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 449/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.359/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.361/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado no Estado do Pará.
- 20/05/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 814/2020 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa sobre óleos e gorduras vegetais, conforme Anexo.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.231/2020 - Prorroga, excepcionalmente para o ano de 2020, o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.239/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Municípios.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.280/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.491/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.501/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.505/2020 - Inclui as culturas da lentilha, grão-de-bico e feijão-caupi, com LMR 0,08 mg/kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; alterar o IS de 22 para 14 dias para a cultura do amendoim, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.533/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.551/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 18/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.554/2020 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Operadora de Planos Privados de Assistência à saúde CONSAUDE S/S Ltda.
- 18/05/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 380/2020 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 380, de 12 de maio de 2020.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 288/2020 - Cancela o CEBAS, do Hospital São Sebastião, com sede em Tombos (MG).
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 431/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Nova - Instituto Nova de Estudos, Pesquisas e Analises de Projetos e Parcerias Sócio-Governamentais, com sede em Porto Alegre (RS).
- 15/05/2020 - Despacho MS 7/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho MS 11/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho MS 12/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON.
- 15/05/2020 - Despacho MS 13/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 444/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação de Amparo à Criança e Família Carente de Itapetinga, com sede em Itapetinga (BA).
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 455/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Missão Cristã Brasileira, com sede em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 456/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.295/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Parnaíba /PI, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.310/2020 - Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 21/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 420/2020 - Nomeia a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.237/2020 - Autoriza temporariamente a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.365/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.377/2020 - Autoriza temporariamente a utilização dos leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios do Estado de Mato Grosso.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.384/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.385/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 447/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.352/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 813/2020 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre óleos e gorduras vegetais, conforme Anexo.
- 19/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 416/2020 - Designa a servidora DANIELLE DE MENEZES MACIEL COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.236/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios de Cáceres e Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.186/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 1.186, de 20 de abril de 2020.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.369/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.369, de 4 de maio de 2020.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.513/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.514/1514 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.520/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.523/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.535/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.555/2020 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
- 18/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 32/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 407/2020 - Nomeia a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 429/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF/MG com sede em Passos (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 987/2020/SAES/MS
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 430/2020 - Cancela o CEBAS da Irmandade Da Santa Casa de Misericórdia De Leme com sede em Leme (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 993/2020/SAES/MS
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.266/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 15/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.502/2020 - Altera o item 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.179, de 17 de abril de 2020.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 323/2020 - Retifica a Portaria nº 323/SAS/MS, de 8 de abril de 2020.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 451/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Gregório Franklin Baremblitt, com sede em Uberaba (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 936/2020/SAES/MS
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 453/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 853/2020/SAES/MS
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 459/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de JataÍ, com sede em Jataí (GO).
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 462/2020 - Cancela o CEBAS, do INAF - Instituto Antônio Frederico Ozanam, com sede em Ubá (MG).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.389/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.630/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.631/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.632/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.633/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.579/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.580/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/05/2020 - Portaria SE/MS 361/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/05/2020 - Portaria SAES/MS 402/2020 - Retifica a Portaria nº 402/SAES/MS, de 30 de abril de 2020.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.243/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio Grande do Norte. Tornada sem Efeito pela Portaria 1457/2020/MS
- 18/05/2020 - Portaria MS 1.011/2020 - Retifica a Portaria nº 1.011/GM/MS, de 24 de abril de 2020.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.461/2020 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.487/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.490/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.492/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução -RE n° 3.121, de 5 de novembro de 2019. Tornada Insubsistente pela Resolução 2603/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.512/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.522/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.524/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.529/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.532/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.537/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.546/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.547/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.548/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 31/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 411/2020 - Nomeia a servidora MARIANA XAVIER ROCHAR, para ocupar o cargo de Assistente.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 435/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Hospital Manoel Martins de Souza, com sede em Iguaí (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 594/2020/SAES/MS
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 437/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
- 15/05/2020 - Portaria MS 1.208/2020 - Retifica a Portaria nº 1.208/GM/MS, de 8 de maio de 2020.
- 15/05/2020 - Despacho MS 9/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho MS 10/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 15/05/2020 - Despacho MS 15/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 460/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 465/2020 - Cancela o CEBAS da Lar Irma Maria Augusta com sede em Borda Da Mata (MG).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.016/2020 - Credencia município de Ananindeua/PA a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.323/2020 - Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Conceição do Coité/BA por solicitação da gestão municipal.
- 21/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 417/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/4/2020, a servidora JULIANA BERTOLI DA SILVA BAHMAD.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.369/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.376/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.379/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID 19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.578/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 446/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/05/2020 - Portaria SAES/MS 450/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.019/2020 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul e de seus Municípios.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.337/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.340/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.348/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.562/2020 - Revoga Medida Preventiva conforme as informações constantes no ANEXO
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.143/2020 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2020 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PFVISA para os municípios constantes da Portaria GM/MS, de 2014, de 02 de agosto de 2019 que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.240/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Municípios.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.269/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Quissamã.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 509/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 509, de 20 de fevereiro de 2020.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.488/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.489/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.519/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.538/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.542/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 18/05/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.549/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.557/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 621/2020 - Dispõe sobre disponibilização de rede hospitalar temporária em razão de pandemia de covid-19. consulta encaminhada pela operadora sul américa, registroans nº 41642-8.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 425/2020 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/05/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.550/2020 - Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde Odontológico Ltda. - em liquidação extrajudicial.
- 22/04/2024 - Contrato ANS/MS 12/2020 - Dispõe sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, em postos de trabalho de Arquiteto Urbanista e Engenheiro Elétrico nas dependências da ANS.
- 15/05/2020 - Despacho DESID/SE/MS 30/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 215/2020 - Dispõe sobre demandas encaminhas à Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES acerca da realização de Auditoria Remota no âmbito do Programa de Acreditação de Operadoras em tempos de Coronavírus - Pandemia COVID 19 e da prorrogação de prazo de certidão de acreditação de operadoras, expirados durante a Pandemia de COVID 19.
- 22/05/2020 - Portaria SAES/MS 463/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede no município de Alegrete/RS.
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.311/2020 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 22/05/2020 - Portaria MS 1.321/2020 - Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
- 22/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.612/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.367/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/05/2020 - Portaria MS 1.371/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.564/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.581/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.351/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.353/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/05/2020 - Portaria MS 1.355/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 20/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/05/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 812/2020 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016.
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.245/2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Municípios.
- 19/05/2020 - Portaria FUNASA/MS 2.321/2020 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, mediante o alcance das metas globais, referente ao período de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020.
- 18/05/2020 - Portaria FUNASA/MS 2.385/2020 - Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019.
- 18/05/2020 - Portaria MS 2.636/2019 - Retifica a Portaria nº 2.636/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.500/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.503/2020 - Altera o LMR e o Intervalo de Segurança para UNA - Uso Não Alimentar para a cultura de pastagem na monografia do ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE.
- 18/05/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.508/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.521/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.527/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.544/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/05/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.513/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.513, de 5 de setembro de 2019.
- 18/05/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.364/2020 - Decide sobre os recursos.
- 15/05/2020 - Portaria SE/MS 358/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/05/2020 - Portaria ANVISA/MS 410/2020 - Exonera, a pedido, a servidora MARIANA XAVIER ROCHA, do cargo de Assessor.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 426/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 427/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Ana Lima com sede em Maracanaú (CE).
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 432/2020 - Cancela o CEBAS, do Hospital Nossa Senhora das Neves, com sede em Pavão (MG).
- 15/05/2020 - Portaria SAES/MS 434/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró (RN).
- 19/05/2020 - Portaria MS 1.138/2020 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 19/05/2020 - Despacho ANVISA/MS 81/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.