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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 8/2020 - Aquisição de Medicamentos e Materiais de Saúde
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 13/2020 - Aquisição de Óleos e Lubrificantes em geral e Material de Posto de Lavagem.
- 20/05/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 53/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 4/2020 - Aquisição de Material de Divulgação Institucional para atender o 23º B Log Selva.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 5/2020 - Aquisição de Material de Preparo e Emprego.
- 20/05/2020 - Ata CA/IMBEL/CE/MD 6.022.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
- 18/05/2020 - Portaria CMA/CE/MD 11/2020 - Credencia a OCS V B SERVICOS DE SAUDE LTDA (MEDSONO), para prestar servicos de saude na especialidade de psiquiatria, de acordo o Termo de Adesao Nr 11/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 18/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 31/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 37/CAE/2019, em face da empresa UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 1/2020 - Eventual Aquisição de Material de Processamento de Dados em proveito das OMs da Gu de São Gabriel RS
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 9/2020 - Aquisição de Materiais de Faxina para atender as necessidades do 4º BE Cmb.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 11/2020 - - Aquisição de Combustível Automotivo.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 11/2019 - Eventual aquisição de Material de Expediente para atender às necessidades do 2º Grupamento de Engenharia e demais entidades participantes.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 38/2020 - Aquisição de Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Gasolina.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 2/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Eletrico
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 5/2020 - Aquisição de Peças e Acessórios para Manutenção Viaturas.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 110/2020 - Aquisição de Máscaras de Tecido.
- 15/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 27/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 04/CAE/2019, em face da empresa SUSA do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda.
- 15/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 28/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 13/CAE/2019, em face da empresa COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares.
- 22/05/2020 - Portaria Normativa MD 48/2020 - Delega competência ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa para designar servidores ou militares para exercerem as atribuições de ordenador de despesas no âmbito da administração central do Ministério da Defesa e altera a Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, que aprova os Regimentos Internos e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança de unidades integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa.
- 22/05/2020 - Despacho DFPC/COLOG/CE/MD 1/2020 - Submete a consulta pública a proposta de Portaria de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 1/2020 - Aquisição de Cartuchos e Toners.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 2/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Material de Expediente exclusivo para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea e as Organizações Militares inclusas no GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 15/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 25/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 45/CAE/2019, em face da empresa OI MÓVEL S/A.
- 15/05/2020 - Portaria MB/CM/MD 136/2020 - Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos Oficiais médicos, farmacêuticos e dentistas, incorporados no ano de 2019.
- 21/05/2020 - Portaria GC3/CA/MD 601/2020 - Aprova a reedição da Diretriz de Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - PESE, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 6/2020 - Eventual Aquisição de Peças e Acessórios para Aplicação na Manutenção de Viaturas, em proveito do 62º Batalhão de Infantaria.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 7/2020 - Aquisição de Material de Bens Imóveis para atender as necessidades do 40º Batalhão de Infantaria.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 111/2020 - Aquisição, em Caráter de Emergência para o Combate ao Covid-19, de Insumos Farmacêuticos, Matérias-Primas, Materiais de Embalagem e Reagentes para o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 2/2020 - Contratação de Serviços de Barbearia.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 2/2020 - Contratação da Obra de Engenharia visando o remanescente da Construção da Área de Lazer na Vila Militar Ararigbóia, do 3º Batalhão de Infantaria de Selva, em Barcelos/AM
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da Reforma do Ambulatório do Hospital Militar de Área do Amazonas (HAMAM), em Manaus/AM
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 8/2020 - Contratação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Recapagem e Recauchutagem.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 13/2020 - Contratação do Serviço de Manobra de Peso, com Utilização de Guindastes sobre Rodas, com capacidade nominal para içamento de cargas de 30 toneladas, 65 toneladas e 100 toneladas, (a um raio de referência MÍNIMO de 3,0 metros contados a partir do centro de giro do guindaste, conforme tabela de carga do equipamento), com operador qualificado e ajudante habilitados, sendo o tempo de disponibilização/serviço de, no mínimo, 04 (QUATRO) horas por solicitação (diária)
- 18/05/2020 - Portaria GC4/CA/MD 318/2019 - Retifica a Portaria nº 318, de 27 de fevereiro de 2019.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 3/2020 - Eventual Aquisição de Material de Informática.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 18/2020 - Serviço de Locação de Veículos Leves.
- 19/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 32/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 13/CAE/2019, em face da empresa UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli.
- 19/05/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 157/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 18/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 30/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 28/CAE/2019, em face da empresa SFARZO Indústria e Comércio Confecção Ltda.
- 18/05/2020 - Portaria MD 1.879/2020 - Concede a Medalha da Vitória às personalidades civis e militares.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2020 - Contratação de Serviços de Apoio do Tipo Loja de Artigo Militar e Alfaiataria para o complexo do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 108/2020 - Contratação de Serviço de Telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidades operacionais do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 2/2020 - Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Construção Madeira, em favor do 18º BIMtz.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 10/2020 - Contratação dos Serviços de Locação de Veículos.
- 21/05/2020 - Despacho CE/MD 61/2020 - Plano de nacionalização apresentado pela empresa Delfire Arms Ltda - DFA, para a produção de pistolas do modelo Rex Delta nos calibres .380 e 9mm.
- 20/05/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2020 - Prorroga o prazo estabelecido no Art.2º e Art.3º da Portaria nº 373/DPC, de 18 de outubro de 2019.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 2/2020 - Serviço de Limpeza
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 12/2020 - Aquisição de Colchões para o Hotel de Transito
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 105/2020 - Contratação de Capacidade Espacial Via Satélite em regime de cessão para implantação do serviço de controle dos Sistemas de aeronaves não tripuladas SARP, Hermes e Heron-I
- 15/05/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 29/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 26/CAE/2019, em face da empresa CITEL Comércio e Indústria têxtil Eirelli - EPP.
- 15/05/2020 - Portaria MB/CM/MD 137/2020 - Autoriza a dilação do tempo do Serviço Militar Inicial (SMI) da 2ª Turma de Licenciamento dos conscritos incorporados no ano de 2019.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - Contratação de Serviço Não Continuados de Recuperação de Bombas D Água Centrífugas, com a finalidade de compor o Sistema de Registro de Preços Unificado coordenado pela 7ª Região Militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visado atender às necessidades da 7ª Companhia de Comunicações e das Organizações Militares da Guarnição de Recife.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2020 - Contratação do Remanescente do Pavilhão Embarcações do 3º BIS, em Barcelos/AM
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 109/2020 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório para a Realização de Exames Laboratoriais por Metodologia de Biologia Molecular no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 13/2020 - Aquisição de Insumos Asfálticos, Material Pétreo e Combustíveis, visando a realização do Tratamento de Superfície Duplo (TSD) no 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS - Itaituba-PA) e atender as demandas do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 20/2020 - Eventual Aquisição de Materiais Desertos do Pregão SRP 15/2020 - UASG 160134 para Combate ao Vírus COVID - 19.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 33/2019 - Aquisição de Tintas e Material de Pintura
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 7/2020 - Contratação de Empresas Especializadas para futuras Aquisições de Material Permanente e de Consumo para o setor de aprovisionamento do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 33/2020 - Contratação de Serviços continuados de Comunicação de Dados (Link de Internet Dedicado).
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 1/2020 - Prestação de Serviço de Manutenção de Bens Imóveis para adequar as instalações do Setor de Aprovisionamento no tocante à instalação de portas e janelas de vidro temperado para proporcionar mais higiene no ambiente de confecção dos alimentos pactuando com as exigências do Programa de Auditoria de Saúde Alimentar (PASA).
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2020 - Exploração Econômica Através de Cessão de Uso de uma Área de imóvel jurisdicionada ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, com 18,56 m², situada nas instalações deste Quartel General, situado a Rua Borges de Medeiros Nº 1515, Centro, CEP 97015-090, em Santa Maria/RS, destinada a Instalação De Uma Loja E Bazar De Artigos Militares E Esportivos