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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/05/2020 - Resolução CFB/EFEPL 220/2020 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares.
- 18/05/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 573/2020 - Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
- 19/05/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 39/2020 - Decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da Decisão Cofen nº 029/2020, e dá outras providências.
- 19/05/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 640/2020 - Altera o Anexo da Resolução Cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.