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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 233/2020 - Aprovar a abertura do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (Doc. SEI nº 1255423) nos temos da IN SEGES/MP nº 5, de 2017.
- 22/05/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 329/2020 - Autoriza a empresa DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Marciolino dos Santos, 1450, Corticeira, Guaramirim/SC.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 66/2020 - Outorga COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 283/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores ANTONIO ANSELMO SILVA DE SOUZA
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.177/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2020, de 04/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tijucas - SC, em nome de Joaia Administradora de Bens Eireli Epp.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 77/2020 - Outorga ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA, a permissão para extrair TURMALINA, FELDSPATO no Município de SALGADINHO/PB.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 84/2020 - Outorga SANDRO ANDRADE FERREIRA ME, a permissão para extrair QUARTZO no Município de INDAIABIRA/MG.
- 19/05/2020 - Portaria MME 218/2020 - Designa a Companhia Energética de São Paulo - Cesp, como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Jaguari, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.SP.027131-4.01. Revogada pela Portaria 409/2020/MME
- 19/05/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 327/2020 - Autoriza a empresa PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 19/05/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 399/2020 - Declara habilitada a empresa GTOIL DO BRASIL- EIRELI, como Produtor de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial.
- 18/05/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.377/2020 - Altera a Portaria nº 4.477, de 21 de fevereiro de 2017.
- 21/05/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 312/2020 - Retifica a Portaria nº 465, de 17 de junho de 2020.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 83/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2/2019, de 10/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vale do Sol - RS, em nome de TANIA REGINA HEHLING ME.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Aquisição de 60 (sessenta) Sensores de Níveis, para atender ao Sistemas de Alerta Hidrológicos em operação pelo Serviço Geológico do Brasil.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 75/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de URUPÁ/RO.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 76/2020 - Outorga CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES, a permissão para extrair FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA no Município de PRATA/PB.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 87/2020 - Outorga MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 88/2020 - Outorga ROQUE VERNER BECKER, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 90/2020 - Outorga JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA, a permissão para extrair QUARTZO no Município de JAGUARARI/BA.
- 25/06/2020 - Resolução ANM/MME 32/2020 - Altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 18/05/2020 - Resolução ANM/MME 34/2020 - Altera o item 4.12 da Norma técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria DNPM nº 374, de 1º de outubro de 2009, e revoga as Portarias DNPM nº 389, de 19 de setembro de 2008, e nº 225, de 2 de junho de 2010.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 72/2020 - Outorga MONIQUE MIRANDA DOURADO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 21/05/2020 - Resolução ANP/MME 815/2020 - Retifica a Resolução ANP Nº 815, de 20 de abril de 2020.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 67/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 282/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES. Revogada pela Ordem de Serviço 58/2022/SAF/ANM/MME
- 20/05/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 312/2020 - Exonera, a pedido JOSE WALDY DE ALMEIDA, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 79/2020 - Outorga LEONEI ODORIZZI, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de BARROS CASSAL/RS.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 84/2020 - Autoriza o Registro da Licença nº 005/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Paraí, na data de 10/05/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Roni Carminatti - Me.
- 18/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 274/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 215 (SEI 1329889), consoante os motivos expostos no item 3 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 50/2020 - Aquisição de Anemômetro, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços do edital.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 71/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 22/05/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 315/2020 - Designa HÉLDER ABEL PASTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 22/05/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 331/2020 - Autoriza a empresa ALL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais localizada na Rod. Jose Benedito De Paiva, 4185, A, Maçaranduba, São Gonçalo do Sapucaí - MG.
- 22/05/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 334/2020 - Autoriza a empresa PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto de aviação, localizada na Via José Luiz Galvão 2.200, Bom Jesus, Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 274/2021/SDL/ANP/MME
- 21/05/2020 - Resolução ANM/MME 32/2020 - Retifica a Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 10/2020 - Dispõe sobre CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO-DE BENS, SERVICOS E T.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 86/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2019, de 13/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de BASALTO SÃO MIGUEL LTDA.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.105/2020 - Aquisição de Graxa para uso nos mancais (trunnion) dos pedestais das turbinas a gás da usina termoelétrica do mauá 3.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 37/2020 - Outorga à PEDREIRA SERRANA LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no Município de SERRANA/SP.
- 20/05/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 43/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Motoristas para transporte de pessoas, mercadorias e equipamentos utilizando caminhões e veículos a serviço da CGT Eletrosul, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços do Edital.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 74/2020 - Outorga JOÃO RENÊ MOREIRA, a permissão para extrair QUARTZO, AMETISTA, OPALA, CALCEDÔNIA no Município de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 80/2020 - Outorga LUIZ ALBINO COLOMBY, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de ARROIO DO TIGRE/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 85/2020 - Outorga SANDRO ANDRADE FERREIRA ME, a permissão para extrair QUARTZO no Município de INDAIABIRA/MG.
- 19/05/2020 - Portaria MME 216/2020 - Autoriza a empresa Comercializadora de Gás S.A., a exercer atividade de importação de Gás Natural.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 310/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 85/2020 - Autoriza o Registro da Licença nº 02/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Campina Das Missões, na data de 30/08/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Olaria Lins Ltda.
- 19/05/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 328/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da OLFAR S.A. ALIMENTO E ENERGIA, com capacidade de produção de 1.200 m³/d de biodiesel, localizada na BR 153, km 53, Frinape, Município de Erechim, RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 19/05/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 397/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 81/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 15/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rio Pardo - RS, em nome de J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 82/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018 e 002/2020, de 07/02/2018 e 05/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pantano Grande e Rio Pardo - RS, em nome de AREAL BAUMGARTEN LTDA.
- 21/05/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 313/2020 - Nomeia ANTÔNIO SÉRGIO HADDAD ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 38/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2019, de16/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lajes - RN, em nome de Cortez Engenharia Ltda.
- 21/05/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 62/2019 - Soluções Padrão para Avaliação da Exatidão das Leituras Realizadas pelos Equipamentos do Laboratório Químico da Amazonasgt.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 68/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 87/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2019, de 10/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Triunfo - RS, em nome de CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 30/2020 - Outorga à TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de DOIS CÓRREGOS/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 32/2020 - Outorga à CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME, concessão para lavrar ARGILA, no Município de CÂNDIDO DE ABREU/PR.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 81/2020 - Outorga JAIR SIDNEY FRITZ, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de ARROIO DO TIGRE/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 82/2020 - Outorga MARCUS MONTEIRO DE BARROS, a permissão para extrair BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no Município de VIRGEM DA LAPA/MG.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 83/2020 - Outorga EDUARDO FELIPE DA SILVA ME, a permissão para extrair DIAMANTE nos Municípios de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 89/2020 - Outorga EMERSON ARAUJO GAMBARRA, a permissão para extrair FELDSPATO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.129/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANM/MME 19.052.020/2020 - Reduzir as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos do Contrato nº 08/2017, em razão da MP 932/2020, enquanto perdurar sua eficácia
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANM/MME 19.052.020/2020 - Reduzir as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos do Contrato nº 09/2015, em razão da MP 932/2020, enquanto perdurar sua eficácia.
- 19/05/2020 - Balancete EPE/MME 19.052.020/2020 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANM/MME 19.052.020/2020 - Reduzir as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos do Contrato nº 06/2018, em razão da MP 932/2020, enquanto perdurar sua eficácia.
- 18/05/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 309/2020 - Concede pensão vitalícia a Eunice Beatris Intini, companheira do servidor Sergio Bizarro Cesar.
- 18/05/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 54/2020 - Fornecimento de Válvulas Diafragmas com Revestimento de Vidro, conforme disposto no Anexo 1 Lista de Preços deste edital
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 64/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 07/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 244/2020 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 31/2020 - Outorga à FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 36/2020 - Outorga à AREAL MATINHA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de OLIVEIRA/MG.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 39/2020 - Outorga à W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP, concessão para lavrar SAIBRO, GRANITO, no Município de ITANHAÉM/SP.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 11/2020 - Dispõe sobre o prorrogação da vigência do contrato 18/2019.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 73/2020 - Outorga ADOLIR DOMINGOS CARISSIMI, a permissão para extrair AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA, QUARTZO nos Municípios de BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS, PROGRESSO/RS.
- 22/07/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.756/2020 - Autoriza FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no Município de BODÓ/RN.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 88/2020 - Autoriza o Registro da Licença nº 03/19 , expedida pela Prefeitura Municipal de Gravataí, na data de 30/07/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ejhd Transportes e Mineração Ltda.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 90/2020 - Autoriza o Registro da Licença nº 18/2019 , expedida pela Prefeitura Municipal de Protásio Alves na data de 25/04/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Gilmar Gottardo - Me.
- 17/06/2020 - Portaria DC/ANM/MME 264/2020 - Estabelece orientações para os gestores de contratos de prestação de serviço de mão de obra dedicada.
- 22/05/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 330/2020 - Autoriza a empresa ALL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais.
- 21/05/2020 - Portaria MME 219/2020 - Altera a Portaria nº 61, de 26 de fevereiro de 2020.
- 21/05/2020 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2019.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 63/2020 - Outorga COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 65/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO, TOPÁZIO no Município de ITAITUBA/PA.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 33/2020 - Outorga à CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de ITANHAÉM/SP.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 78/2020 - Outorga LEONEI ODORIZZI, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de BARROS CASSAL/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 86/2020 - Outorga MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA, a permissão para extrair FELDSPATO no Município de TENÓRIO/PB.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANM/MME 19.052.020/2020 - Reduzir as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos do Contrato nº 03/2017, em razão da MP 932/2020, em função da redução de alíquotas enquanto perdurar a eficácia da MP.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo SAF/ANM/MME 19.052.020/2020 - Reduzir as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos do Contrato nº 09/2015, em razão da MP 932/2020, enquanto perdurar sua eficácia.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 005/2019, de 10/07/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, em nome de M F de Brito e Cia Ltda.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 284/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 222 (1348091).
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 34/2020 - Outorga à MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de ANGICAL/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 35/2020 - Outorga à FERREIRA E FORASTIERI LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de SÃO LOURENÇO/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 27/08/2020 - Portaria ANM/MME 38/2020 - Outorga à MINERACAO SAO LUIZ, concessão para lavrar GRANITO, no Município de ITAITINGA/CE.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 275/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 1336312).
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 56/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 13/2019, de 11/11/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caucaia - CE, em nome de CLX PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 89/2020 - Autoriza o Registro da Licença nº 01/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Antônio Prado, na data de 13/09/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Andre Zulian.
- 19/05/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 398/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.