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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2020
18/05/2020
- Portaria FBN/MTUR 52/2020 -
Ficam prorrogadas, por mais 15 (quinze) dias, as disposições da Portaria FBN nº 35, de 18/03/2020.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2020
15/05/2020
- Portaria IPHAN/MTUR 237/2020 -
Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19) e estabelece suspensão de prazos processuais em tramitação.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2020
20/05/2020
- Portaria FUNARTE/MTUR 145/2020 -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados pelo edital Prêmio Funarte Descentrarte.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2020
15/05/2020
- Portaria DC/ANCINE/MTUR 244/2020 -
Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão de que trata a PORTARIA ANCINE Nº 101-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2020
18/05/2020
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 31/2017 -
Retifica a Portaria nº 31, de 23 de junho de 2017.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2020
15/05/2020
- Portaria MTUR 232/2020 -
Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria nº 166, de 12 de junho de 2019, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. Revogada pela Portaria 666/2020/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2020
22/05/2020
- Portaria MTUR 240/2020 -
Altera a Portaria nº 175, de 13 de junho de 2019, que institui os indicadores para o monitoramento e avaliação das metas globais do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 (PNT), aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
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