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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CMS/EB/MD/PORTOALEGRE/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços e fornecimento de material para instalação de rede estruturada de dados, áudio e vídeo da Sala de Reunião do Comandante do Comando Militar do Sul e construção de rede estruturada de dados da Sala da Subseção Contra Inteligências da 2º Seção do CMS.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 139/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT), para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações Militares (OM) atendidas pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ) e Base de Submarinos da Ilha da Madeira em Itaguaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 211/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para internação, UTI e CTQ do HFAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas leves não blindadas, tendo em vista as necessidades do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades do contrato de objetivos logísticos (COL), visando atender as necessidades do 7º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de cozinha em atendimento às necessidades do 34° BI MEc. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 360/2019 - Aplicação de sanção administrativa.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 12/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas pesadas não blindadas, tendo em vista as necessidades do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - Aquisição de material permanente para nstalação de chuveiro com aquecimento a gás.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de tratamento de revestimentos, pintura, impermeabilização e substituição da interligação das cisternas enterradas e do castelo de água, incluindo substituição das tubulações de aspiração e recalque e da escada quebra peito existentes, situada no Laboratório Farmacêutico da Marinha, Benfica, Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 38/2019 - Eventual aquisição de móveis, equipamentos, maquinário e utensílios de cozinha em geral e uniformes para o Setor de Aprovisionamento.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 61/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de instalação de novos motores de popa com adequações estruturais nas embarcações Açaí, Bacuri, Jari, Tambaqui, Surubim, Guerreira XVI e Guajará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Capachos - SAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Curitiba e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 207/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de engenharia e medicina e segurança do trabalho para o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a EsFCEX/CMS e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramental e equipamentos de oficina para aplicação na manutenção das Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP - MSR Guarani) da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 55/2019 - Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 62/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de telecomunicações, motivado pela necessidade de prover o acesso à Internet, por meio de conexão de fibra óptica com uma largura de banda maior que a atual para suprir a necessidade dos serviços de corporativos e de videoconferência que exigem uma banda adequada ao Comando do 4° Distrito Naval (Com4°DN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 419/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 418/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 12/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, dedetização e desratização.
- 28/11/2019 - Despacho EMA/CM/MD 25/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Reino Unido no Brasil
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da propopsta mais vantajosa para a Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de atividades de apoio de serviço de alimentação (cantinas/lanchonetes), a título oneroso, no âmbito da Guarnição de Pirassununga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (informática, equipamento, eletrodoméstico, mobília) e de material de consumo (desportivo e bandeira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 114/2019 - Concede autonomia administrativa à Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar. Revogada pela Portaria 259/2024/SEF/CE/MD
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 413/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 129/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente e de consumo para o Setor de Informática do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 39/2019 - Aquisição de material de consumo - equipamentos e suprimentos de informática, para atender às necessidades de manutenção e reparos dos equipamentos de informática do 1¿ Batalhão de Engenharia de Construção.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 48/2019 - Pneu para Viaturas e Equipamentos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente de Processamento de dados e comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável e material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público, para exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público, para exploração comercial de atividade de apoio de barbearia nas dependências do 21º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2019 - Aquisição de materiais médico hospitalares de consumo para prevenção, acompanhamento e tratamento de lesões de pele em pacientes ambulatoriais e internados no Hospital Militar de Área de Manaus.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 24/2019 - Aquisição de Lâmpadas LED.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do edifício do antigo prédio do Ambulatório Naval de Campo Grande em creche, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de conservação dos PNR¿S (Próprios Nacionais Residenciais) localizados em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 35/2019 - Manutenção preventiva de máquinas e equipamentos de rancho.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 416/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 378/DPC, de 28 de novembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 417/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 420/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 418/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 423/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do Pavilhão do Pelotão Leve de Manutenção/ Armto, Seç Motores e Borracharia, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 - Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS, com fornecimento de todo o material conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de uniformes sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Aquisição de barreira de contenção rígida em PVC para águas abrigadas/ interiores, barreira e Mantas absorventes sintéticas.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 8/2019 - Obra de Engenharia para Ampliação da Edificação E-070 PAGW (Prédio administrativo da Prefeitura situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá), conforme Projeto Básico e Executivo, Planilhas de Formação de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas, anexos ao Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 95/2019 - Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de ITENS DE AÇOUGUE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em anexo.
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.030/2019 - Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.033/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio Logístico.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento de software de gerenciamento de informações de segurança de aviação, instalação, treinamento e suporte técnico para Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) nos SERVIÇOS COMUNS DE READEQUAÇÃO DOS QUARTOS DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS E GRADUADOS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA (GAP-SM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual de curso de mudança de categoria 'B' para 'C' para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - Aquisições de materiais de consumo para o Serviço de Análises Clínicas.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 135/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (Gasolina Comum, Óleo Diesel Rodoviário e Álcool Hidratado), em seus abastecimentos externos, incluída a sistemática de controle eletrônico de abastecimento de frota, nos abastecimentos externos e internos, para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil (OMC), localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria Normativa MD 95/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2019 - Cessão de Uso de Imóvel a terceiros, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio (lanchonete), para atender as necessidades do 2º Grupamento de Engenharia.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 5/2019 - Aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades do setor de aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e das demais organizações militar.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 40/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de equipamentos de cozinha, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 54/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Bomba injetora de contraste para aparelho de Tomografia Computadorizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria GC1/CA/MD 2.068/2019 - Dispõe sobre a fixação da lotação de auxiliares locais na adidância da República Tcheca. Revogada pela Portaria 359/2022/GC1/CA/MD
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de material de consumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de análises clínicas do PMGuTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo para utilização nas instruções semanais de Educação Física, na aplicação anual do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) e nas competições desportivas anuais por ocasião do aniversário do CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2019 - Aprova sanção administrativa à empresa J.MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.649.395/0001-65, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, cumulada com multa compensatória.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G/4G, e chamadas ilimitadas nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN, com fornecimento de Sim Cards e terminais móveis em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria MB/CM/MD 346/2019 - Cria a Delegacia Fluvial de Furnas e dá outras providências.
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 414/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 394/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios industrializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2019 - Aquisição de materiais de consumo para instalação de chuveiro a gás.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 21/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de insumos asfálticos RR-2C, RR-1C, cimento asfáltico de petróleo (CAP), brita, areia, cal hidratada, pedra de mão, pedrisco e manta geotêxtil, a serem empregados nos serviços de restauração e adequação da capacidade de tráfego da pista antiga da BR 135 em São Luís MA com extensão de 18 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 30/2019 - Obra de Engenharia, visando à adequação das Instalações Elétricas da 1ª CIA PE no 7º Batalhão de Polícia do Exército, em Manaus/AM.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP AF) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 15/2019 - Aquisição de material de hotelaria.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 88/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL aquisição de material de expediente em geral, para atendimento das necessidades das organizações militares sediadas na guarnição da aeronáutica em recife (GUARNAER-RF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 16/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações discriminadas no ANEXO I - Termo de Referência.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Cde serviços de locação e montagem de gradil para isolamento, de arquibancadas, tenda de cobertura, de palco coberto, de palanque, serviços de limpeza e conservação e banheiros químicos, bem como de contratação de serviço de captação e distribuição de imagens (filmagem), e ainda, contratação de serviço de projeção de imagens (telão), para formatura de entrega do SABRE SGT MAX WOLF FILHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 117/2019 - Cassa a autonomia administrativa do 17º Batalhão Logístico Leve e concede autonomia administrativa ao 17º Batalhão Logístico Leve-Montanha.
- 27/11/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 163/2019 - Aplica sanção à empresa EMEDCAL Comércio e Produtos Hospitalares Ltda.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - Eventual contratação de serviços de transporte fluvial de cargas secas e transporte multimodal (rodoviário e fluvial) para atender as demandas do 4º Centro de Geoinformação.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 27/2019 - Contratação do serviço de adequação do rancho provisório da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, situado à Avenida Benjamin Constant, nº 1217, Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, com fornecimento de material e mão de obra pela CONTRATADA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 44/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de sondagem de solo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 51/2019 - Aquisição de Insumos Asfálticos, Material para Pintura Asfáltica (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP -50/70).
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.034/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da sede e da obra da BR 226 do 1º BEC mediante Termo de Execução Descentralizada -TED nº 554/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para a aquisição de conversores de frequência estáticos que são utilizados nos sistemas de armas dos meios navais que são reparados pelo Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - medicamentos e material farmacêutico - para atender as necessidades da Divisão de Saúde do 1º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para a Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União, localizado à Rod. Arthur Bernardes, s/nº, Bairro de Val-de-Cans, Belém-PA, parte da edificação cadastrada sob o nº PA.002-67211-E-078, pertencente ao tombo PA.002-001, com a finalidade Instalação de um posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, em uma área de 32,20 m², para atendimento dos militares/civis do efetivo da Ala 9, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para instrução, manobra e patrulhamento , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 415/2019 - Renova o credenciamento da empresa Sampling Treinamento e Capacitação Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato, habilitados no Pacote de serviços empresarial de celular/smartphone.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 8/2019 - Aquisição e instalação de equipamentos e prestação de serviços de videomonitoramento na Vila Forte Príncipe da Beira, 1º Pelotão Especial de Fronteira, localizado no município de Costa Marques, estado de Rondônia.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual aquisição de de vidros comuns e temperados, com instalação para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEL EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDIADAS NA GUARNIÇÃO DA AERONÁUTICA EM RECIFE (GUARNAER-RF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalações de aparelho de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE (SEREP-RF), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, BEM COMO MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 12/2019 - Credencia a OCS CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA (CIESCA DIAGNOSTICO), para prestar servicos de saude na especialidade de diagnostico por imagem, de acordo o Termo de Adesao Nr 12/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.035/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio da Saúde.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2019 - Contratação de serviços não continuados para manutenção de embarcações.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tratamento de água para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de readequação da caixa separadora de água e óleo do ELOG, localizado na Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande (antiga Base Aérea de Campo Grande), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 02/12/2019 - Ata EMGEPRON/CM/MD 8/2019 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº 8, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 28/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento de custo elevado para fornecimento aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) conforme Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de 2015 - EB 30-IR-10.004.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de material de expediente, higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 91/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVE), NA FORMA DE DIÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAER-RF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros de alimentação e gás liquefeito de petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 36/2019 - Eventual contratação de serviço de fornecimento e instalação de persianas e película de controle solar (insulfilm) sob medida e para as novas instalações do CIOPESP.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Pétreos, Disco Policorte e Saco de Rafia, para fins de emprego nas obras de construção e manutenção da BR 163/PA no Distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba, PA, a cargo do 8° Batalhão de Engenharia de Construção (8° BEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria MD 4.670/2019 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 5133/2021/MD
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Fornecimento de refeições prontas (almoço) para atendimento dos alunos do ensino fundamental do Colégio Militar de Porto Alegre que cumprem o período de educação integral.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gênero Alimentício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 115/2019 - Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para reforma e ampliação do aboratório Fixo de análises do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, conforme condições, uantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha e o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis com a finalidade de reforma e adequação da cozinha regimenta conforme normas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 16/2019 - Registro de Preços para contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com abrangência nacional, contemplando franquia de minutos para ligações locais, regionais, nacionais e internacionais originadas de aparelhos celulares móveis e pacotes de dados para acesso à internet via aparelhos com sistema android ou IOS, modem roteador USB e Tablet para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6DN).
- 26/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 15/2019 - Credencia a OCS SANDRA S. DE J. SOUSA EIRELI (MSR ODONTOLOGIA), para prestar servicos de saude nas especialidades de endodontia, cirurgia e protese, de acordo o Termo de Adesao Nr 15/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 412/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (1ª Revisão) Revogada pela Portaria 53/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 25/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 411/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 323/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos militares e servidores civis do Comando da 3ª Região Militar e Unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva ou corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 39/2019 - Eventual aquisição de material permanente diversos (mobiliário, eletrodomésticos, áudio e vídeo, veículos, equipamentos e ferramentas diversas).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de um compressor com potência compatível para equipar uma planta de ar condicionado com capacidade de 50TR, para o Navio-Auxiliar "Pará", sediado na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tintas Marítimas da marca JOTUN ou AKZO NOBEL para o Porta- Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico, conforme o parecer técnico nº A140-631-001 da Diretoria de Engenharia Naval, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2019 - O presente certame tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do pavilhão da pavilhão da Garagem / Pav Mnt Guarani, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 17/2019 - Serviço de Manutenção de Viatura.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 39/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de equipamentos de padaria, visando atender às ecessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 89/2019 - Aquisição de materiais institucionais (bonés, squeezes, placas de homenagem, camisas personalizadas, uniformes), para atendimento das necessidades das organizações militares sediadas na guarnição da aeronáutica em recife (GUARNAER-RF).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 210/2019 - Contratação de empresa especializada para serviço de implementação e implantação de sistema de rastreabilidade e gerenciamento visual por cores a base de resina epóxi, com manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo,gravação a laser dos instrumentais cirúrgicos, disponibilizados na rede hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
- 28/11/2019 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 212/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da GUIAR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramental para atender às necessidades do 31º BIMtz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 64/2019 - Contratação de serviços de acesso à TV por assinatura digital e Internet com instalação, distribuição, assistência técnica.
- 26/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 14/2019 - Credencia a OCS CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM (OTORRINO TAPAJOS), para prestar servicos de saude na especialidade de otorrinolaringologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 14/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 19/2019 - Aquisição de Material de limpeza.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 42/2019 - Eventual aquisição de Insumos Asfálticos para a Obra da BR-116 Operação Guaíba/RS.
- 25/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 13/2019 - Credencia a OCS CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA, para prestar servicos de saude nas especialidade de Fisioterapia e Pilates, de acordo o Termo de Adesao Nr 13/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Projetos de Engenharia para transferência do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM) para o pavimento térreo e no 3º pavimento do Edifício 23 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), situado na Rua da Ponte, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventualaquisição de material elétrico para substituição das lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e de vapor metálico por lâmpadas de LED, da Base de Aviação de Taubaté e dos postes do Complexo de Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.