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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/12/2019
03/12/2019 06:11:45
- Portaria MMA 655/2019
- Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/12/2019
02/12/2019
- Portaria IBAMA/MMA 4.254/2019 -
Revoga a Portaria nº 33, de 17 de novembro de 2010.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2019
27/11/2019
- Portaria IBAMA/MMA 4.034/2019 -
Organiza nas Divisões Técnico-Ambientais das Superintendências Estaduais do Ibama os Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2019
28/11/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 571/2019 -
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Açu (Processo nº02070.004299/2018-19).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2019
29/11/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 655/2019 -
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
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