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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.086/2019 - Designa WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.087/2019 - Nomeia LUCIANA SANTANA LEÃO, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 354/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (toner para impressora), para atender demanda apresentada pelo Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 547/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta vagas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade Universus Veritas Guarulhos - Univeritas UNG, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/S Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 552/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, no endereço Avenida Universitária, nº 683, Centro, no estado de Goiás, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 626/2019 - Designa CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCIANO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.078/2019 - Nomeia RENATO CÂNDIDO VIANNA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.081/2019 - Dispensa SUZANA SCHWARTZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 101.5, da Secretaria- Executiva deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.814/2019 - Cede o servidor HILTON MANOEL DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de REFORMA DO PISO PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E PINTURA EXTERNA DO CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I-G), partes integrantes deste Edital.
- 27/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 615/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO FRANCISCO BRANDÃO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.056/2019 - Fica homologado o Parecer nº 702/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.060/2019 - Fica homologado o Parecer nº 750/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.062/2019 - Fica homologado o Parecer nº 35/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 64/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atendimento das necessidades das unidades administrativas, unidades acadêmicas, dos cursos de graduação e pós-graduação e dos projetos de ensino, pesquisa e extensão financiados por recursos geridos pela Universidade Federal de São João del rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 112/2019 - Aquisição DE SOFTWARES DE APOIO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, GESTÃO DE REDE E DE SISTEMAS E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E FIRMWARES PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 470/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 613/2019 - Designa ESTEVÃO PÉRPETUO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Auditoria.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.803/2019 - Designa FABÍOLA ROCHA CAIRES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.804/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.042/2019 - Dispensa MARCOS VINÍCIUS DA CRUZ COELHO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 4/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para PRIMEIRA FASE DA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE CIÊNCIAS (FUNDAÇÃO E ESTRUTURA), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos demais Anexos deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 14/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO DE SALAS DE AULA DA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE CORDEIRO, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I- F), partes integrantes deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 38/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de suprimento de material de manutenção predial para atender os serviços gerais do INES, conforme quantidades, condições e especificações apresentadas no quadro descritivo do objeto, em anexo.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 59/2019 - O registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e equipamento de proteção individual EPI s de acordo com a NR 6 e NR32 do Ministério do trabalho e emprego, para atender a necessidade da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do Ceará.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 117/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para instalação da infraestrutura completa para a 47ª Feira do Livro da FURG.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.026/2019 - Fica homologado o Parecer nº 777/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.028/2019 - Fica homologado o Parecer nº 676/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.039/2019 - Nomeia FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cisternas e materiais para suas instalações, materiais de manutenção para informática , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 63/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus do Pantanal - Corumbá-MS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público (Setor 21 - Bloco 52), situado na Avenida Rio Branco nº 1270, Bairro Universitário, Corumbá Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.083/2019 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 02/12/2019 - Resolução CS/IFNMG/MEC 57/2019 - Aprova a reorganização do Regimento Geral do IFNMG.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Aquisição de Sistema de Ventilação e outros.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de De hortifrutigranjeiros, rações, sementes e gêneros alimentícios, visando suprir a demanda do Subprograma Fauna do Programa de Conservação de Fauna e Flora e do Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos que abrigará as atividades desenvolvidas pelo Programa de Conservação de fauna e Flora - PCFF/PISF e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da UNIVASF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 126/2019 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de SCE/SOM/DEG - Material de pintura e outros.
- 29/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 315/2019 - Concede, a partir de 02/11/2019, pensão vitalícia ao RODOLPHO ANTÔNIO DE REZENDE, esposo da ex-servidora EDNA VIEIRA DE REZENDE.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.075/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.697, de 27 de setembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, incluindo o fornecimento de veículos carros de passeio, motoristas devidamente habilitados, seguro total, combustíveis e manutenção, para atender à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nos campi localizados nos municípios de São João del-Rei - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 73/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Móveis, refrigeração e outros), para atender às diversas unidades dos Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 473/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.050/2019 - Designa NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 181/2019 - O presente pregão tem por objeto O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE CORREIO PNEUMÁTICO, MULTIDIRECIONAL PARA O COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 182/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - CAMA BERÇO E CARRO MACA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.051/2019 - Exonera JOSIANE TOLEDO FERREIRA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.052/2019 - Fica homologado o Parecer nº 781/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.070/2019 - Fica homologado o Parecer nº 371/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 174/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS LABORATORIAL, HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 471/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 13 de dezembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 1.794/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.794, de 18 de outubro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 156/2019 - Aquisição de gases especiais.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.019/2019 - Fica homologado o Parecer nº 759/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.024/2019 - Fica homologado o Parecer nº 719/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.035/2019 - Dispensa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.038/2019 - Exonera, a pedido, WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução da obra de reforma e adaptações do bloco de oficinas do Câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 125/2019 - Produtos para atender ao Serviço de Traumato Ortopedia Próteses de Quadril.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 550/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Biomedicina, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade UNIRB - NATAL, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 200/2020/SERES/MEC
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 551/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Gastronomia, tecnológico, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra - FAEST, no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, mantida pela Unissera - Unidade de Ensino Superior de Tangará da Serra Ltda-ME.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 553/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, no endereço Avenida Universitária, nº 683, Centro, no estado de Goiás, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A. Tornada sem Efeito pela Portaria 557/2019/SERES/MEC
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 603/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.076/2019 - Dispõe sobre o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.077/2019 - Exonera, a pedido, JEZIHEL PENA LIMA, do cargo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.082/2019 - Designa ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 48/2019 - Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para troca dos pisos e pintura interna em diversas salas do Campus em Guajará-Mirim.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 465/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 475/2019 - Designa ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
- 28/11/2019 - Portaria SERES/MEC 542/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Ensino Superior.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.073/2019 - Exonera PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.059/2019 - Fica homologado o Parecer nº 325/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Blocos (12 Salas de Aulas) para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico (CAUPT), conforme especificações técnicas e projetos anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para regularização das edificações, conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 609/2019 - Nomeia VANESSA MARÇAL VAUCHER para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Internas.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.807/2019 - Dispensa JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.808/2019 - Dispensa HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.038/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 3.038, de 22 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.045/2019 - Exonera REGIANE MESSIAS AMARAL, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 191/2019 - REGISTRO De PREÇOS PARA PRESTAÇÃO De SERVIÇO De MANUTENÇÃO CORRETIVA De GERADORES De ENERGIA ELÉTRICA No CAMPUS CENTRAL Da UFSM COM FORNECIMENTO De PEÇAS e MATERIAL.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.023/2019 - Fica homologado o Parecer nº 716/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.029/2019 - Fica homologado o Parecer nº 727/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.031/2019 - Fica homologado o Parecer nº 730/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 76/2019 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, por meio de SRP, conforme previsão para 2019/2020 das Unidades COAD/FAMEZ e CSV/PROADI.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.066/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa para fornecer e instalar novos Quadros de Distribuição de 220/127V na subestação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), incluindo projeto dos novos quadros, materiais, soluções técnicas e execução de todos os serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.079/2019 - Exonera ADRIANO ALMEIDA DANI, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 92/2019 - A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de pneus de modo a suprir as demandas dos transportes e equipamentos da Universidade Federal de Sergipe, atendendo a solicitação do Departamento de Logística e Segurança - DELSEG, de forma parcelada, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 28/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 602/2019 - Retifica a Portaria n° 602, de 18 de novembro de 2019.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção da Biblioteca no Campus Sousa - IFPB.
- 27/11/2019 - Portaria CAPES/MEC 252/2019 - Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. Revogada pela Portaria 37/2020/CAPES/MEC
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 314/2019 - Concede aposentadoria à servidora MARIA ANGÉLICA REIS DE VILHENA.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.812/2019 - Dispensa SÔNIA ELIOTÉRIO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 136/2019 - Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 614/2019 - Designa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.806/2019 - Designa PATRÍCIA COSTA DIAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.809/2019 - Designa CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.046/2019 - Nomeia VANESSA REIS SOUZA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 74/2019 - Aquisição de Material Químico- Reagentes e Solventes VI.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 544/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Santo Agostinho - FACSA, no endereço Rua Palmares, nº 3, bairro Conceição, no município de Ipiaú, estado da Bahia, mantida pela Sociedade Educacional Santo Agostinho Ltda. - EP.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.080/2019 - Designa WALESKA RESENDE GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de módulo habitacional metálico para atender as necessidades do Museu Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 98/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando suprir a demanda da Coordenação de Sistemas da STI da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.811/2019 - Designa HÉLIO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.047/2019 - Dispensa RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.048/2019 - Designa BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.057/2019 - Fica homologado o Parecer nº 795/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.067/2019 - Fica homologado o Parecer nº 461/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.068/2019 - Fica homologado o Parecer nº 721/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Refrigerados (leite pasteurizado, apresuntado, queijos e mandioca resfriada), para atender o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas da UFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de Obra de fornecimento e execução de Portaria, Sistema completo para abastecimento de gases do Bloco B e Obras complementares - Campus Timóteo - CEFET/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Timóteo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia destinados à construção de guarita de vigilância e acesso de pedestres e conclusão do segundo pavimento de prédio do Bloco 02 do Campus Nova Friburgo, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo- ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 LITROS NO CAMPUS QUISSAMÃ DO IFFLUMINENSE, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I-G), partes integrantes deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e monitores para o IFPR, modalidade registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 181/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ANEXO DO 3NSM, NO CAMPUS SANTA MÔNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.802/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Paraná.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.025/2019 - Fica homologado o Parecer nº 706/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 549/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário da Grande Fortaleza - UNIGRANDE, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantido pelo CEUDESP - Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 617/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 621/2019 - Convalida os atos praticados pela servidora CLENIA MOURA BATISTA, na condição de substituta da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 625/2019 - Dispensa GIVANILDO PEREIRA MACIEL do encargo de substituto eventual da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos diversos.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.815/2019 - Dispensa ROBSON BROSTEL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 94/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Plotter de Recorte e Insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.063/2019 - Fica homologado o Parecer nº 18/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.064/2019 - Fica homologado o Parecer nº 78/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.066/2019 - Fica homologado o Parecer nº 357/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.071/2019 - Fica homologado o Parecer nº 798/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.043/2019 - Designa ADRIANE FABRÍCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.044/2019 - Fica designada VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE para exercer a função de Conselheira Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a ser realizado no Câmpus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 23/2019 - A aquisição, para os campi do Ceará e Bahia, de equipamentos e instrumentos musicais realizada por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às demandas dos projetos de extensão, arte e cultura, bem como a criação da primeira banda universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/GARANHUNS/PE 39/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Smart Tv s e suportes para equipar as salas de aulas e os auditórios da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
- 25/11/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 5/2019 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação e revoga a Portaria nº 3, de 19 de novembro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria INEP/MEC 984/2019 - Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.020/2019 - Fica homologado o Parecer nº 340/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.032/2019 - Fica homologado o Parecer nº 783/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 52/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de salva vidas, com carga horária de 30 horas semanais diurnas, distribuídas de terça a sábado, seis horas por dia, a ser executado nas dependências do Parque Aquático da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande MS; Piscina do Campus de Três Lagoas e Piscina do Campus de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 545/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Civil, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Olinda - Nassau Olinda, no município de Olinda, estado de Pernambuco, mantida pela SER Educacional S.A.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 548/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Odontologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Iporá - FAI, no município de Iporá, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Iporá Ltda - EPP.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 554/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta vagas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Natal, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 604/2019 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética das contribuições, à servidora MARIA SOCORRO FREIRE ALVES.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquecedor eletrico e outros.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada de Engenharia para a Execução da Primeira Etapa da Construção da Sede da Reitoria - IFPB.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 52/2019 - A licitação será realizada sob o regime de empreitada por preço global para execução da reforma do 1º andar do Museu do Homem do Nordeste e adaptação das instalações de incêndio do terreno nº 2223, em edificações localizadas na Avenida Dezessete de Agosto nº 2223, Casa Forte, Recife/PE, pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 104/2019 - A presente licitação tem por objeto a objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo (escada, paleteiras e pneus), visando a suprir a demanda do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 189/2019 - O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VESTIMENTAS PARA A `ÁREA LIMPA¿, para o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.813/2019 - Designa ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.054/2019 - Fica homologado o Parecer nº 732/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 468/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 472/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 2 de dezembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 612/2019 - Dispensa, a pedido, CINARA GOMES DE ARAÚJO LOBO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.040/2019 - Designa o servidor TIAGO REINALDO MENDES, Agente de Administrativo, para, em substituição ao servidor MILTON PAULO SENA SANTIAGO, Especialista em Financiamento e Execução.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da Acessibilidade ao Prédio da Agroindústria do Câmpus Bagé pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, sito a Avenida Leonel Brizola, 2501, na cidade de Bagé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 11/2019 - Contratação de empresa especializada, em Regime de Empreitada por Preço unitário, para realização de serviços de pintura em edificações na UNIOESTE/campus de Toledo.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recuperação estrutural de pilares, com substituição de aço e recomposição da área de concreto. Execução de nova impermeabilização em sala do subsolo do prédio da enfermagem para correção de patologia de infiltração e mofo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 69/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle, manejo de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos que representam riscos à saúde pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 97/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de áudio, vídeo e informática, visando suprir a demanda da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.018/2019 - Fica homologado o Parecer nº 803/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.021/2019 - Fica homologado o Parecer nº 707/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.034/2019 - Designa ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Capacitação de Profissionais da Educação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.036/2019 - Designa FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.037/2019 - Exonera RENAN DE ALMEIDA SARGIANI, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Neurociência Cognitiva e Linguística da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização deste Ministério.
- 03/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 4/2019 - Designa, os Servidores relacionados para constituírem a Equipe de Gestores Responsáveis junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, desta Unidade Hospitalar.
- 03/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 20/2019 - Reestrutura a composição da Equipe de Gestores Responsáveis junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, desta Unidade Hospitalar.
- 02/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.817/2019 - Efetiva a requisição, do servidor RODOLFO WELLINGTON PEDRAÇA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado na Cidade Universitária Dom Delgado e demais campus do Continente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 543/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Nutrição, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdades Integradas do Ceará, no endereço Rua Julio Cavalcante, nº 34, bairro Areias I, no município de Iguatu, estado do Ceará.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 546/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Mecânica, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Feira de Santana, no estado da Bahia, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 29/11/2019 - Resolução IFET-MG/MEC 60/2019 - Aprovar alterações no Estatuto do IFNMG.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de gases, hélio líquido e nitrogênio líquido, para a instalação e reabastecimento periódico do aparelho Espectrômetro de Ressonância Magnética Nuclear da UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.049/2019 - Dispensa FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.072/2019 - Ficam remanejados, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Universidade Federal do Goiás - UFG, para o Ministério da Educação - MEC, os Cargos de Direção a ele referentes.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.074/2019 - Nomeia JANAÍNA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reforma das Capelas e das Instalações de Gás e Elétricas dos Laboratórios do Instituto de Química no Campus Seropédica da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 10/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da construção da Quadra Poliesportiva Descoberta da Universidade Federal de São Carlos, campus Lagoa do Sino, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação, no sistema de Registro de Preços, é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE CAFÉ, a fim de atender às necessidades do IFSULDEMINAS ¿ Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 83/2019 - Registro de preços - 83/2019 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, para atender as necessidades da HOSPITAL ANA NERY e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 173/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE AFINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 313/2019 - Concede aposentadoria à servidora GRACE MARIA CARNEIRO VALADARES.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.053/2019 - Fica homologado o Parecer nº 684/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.055/2019 - Fica homologado o Parecer nº 701/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.058/2019 - Fica homologado o Parecer nº 800/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.061/2019 - Fica homologado o Parecer nº 24/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.065/2019 - Fica homologado o Parecer nº 245/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.069/2019 - Fica homologado o Parecer nº 710/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 312/2019 - Concede, a partir de 07/11/2019, pensão vitalícia à SANDRA MÁRCIA CUNHA DE LUCENA, esposa do ex-servidor EPITÁCIO DE SOUZA LUCENA.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.805/2019 - Dispensa DUSCELINO PEREIRA BORGES, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.810/2019 - Designa HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 11/2019 - Aquisição de telhas e acessórios.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 22/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva para o sistema de armazenamento (storage) EMC VNX5300, definido como extensão de garantia, incluindo suporte técnico, esclarecimento de dúvidas, atualização de firmwares e de versões dos softwares de gerência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 32/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação diária, zeladoria e operador de máquinas leves, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, instalados nos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, situados nas cidades de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e Mossoró, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 610/2019 - Publica o quadro de indicadores e metas estratégicas do Painel de Gestão do FNDE para os exercícios de 2018 a 2022.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.027/2019 - Fica homologado o Parecer nº 675/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.030/2019 - Fica homologado o Parecer nº 685/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.033/2019 - Fica designado LUIZ SIMÃO STASZCZAK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 47/2019 - Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Faculdade de Ciências Agrárias Casa do Carbono.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 134/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente de Informática - PEÇAS - do IFSC.