-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 241/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa SDA/MAPA e Anexo que estabelece as normas de destinação do leite e derivados frente aos desvios detectados em matérias-primas e produtos.
- 28/11/2019 - Portaria SUR-ACRE/INCRA/MAPA 2.621/2019 - Aprova O PLANO DE USO DO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PAE CANARY - Município de Bujari.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 276/2019 - Retifica a Portaria Nº 276 de 03 de setembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 316/2019 - Retifica a Portaria de número 316, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 84/2019 - Restabelece os efeitos do Ato nº 62, de 13 de setembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 256/2019 - Altera o Artigo 1º da Portaria nº 115, de 30 de maio de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 312/2019 - Retifica a Portaria de número 312, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 314/2019 - Retifica a Portaria de número 314, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 317/2019 - Retifica a Portaria de número 317, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.586/2019 - Autoriza o Senhor FERNANDO MIGUEL MARTINS ABRANTES, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "uma gleba de terras" situada na Fazenda Ilha, com área de 290,4385 (duzentos e noventa hectares, quarenta e três ares e oitenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Itacarambi/MG.
- 02/12/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 26/2019 - Autoriza, o Senhor FERNANDO MIGUEL MARTINS ABRANTES, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "uma gleba de terras" situada na Fazenda Ilha, com área de 290,4385 (duzentos e noventa hectares, quarenta e três ares e oitenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Itacarambi/MG.
- 02/12/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 33/2019 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.
- 02/12/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 34/2019 - Habilita, os terminais, armazéns e recintos, que preencherem e enviarem a solicitação de habilitação através do Sistema de Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário até o dia 01/12/2019.
- 02/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 50/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 50, de 23 de janeiro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.596/2019 - Altera os artigos 12, 98 e 106 do Regimento Interno desta Autarquia.
- 26/11/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 29/2019 - Autoriza o Presidente alterar o disposto nos artigos 12, 98 e 106 do Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 26/11/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 28/2019 - Aprova a REVISÃO das Metas Globais (Anexo I) para o 9° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 242/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o procedimentos via sistema eletrônico para registro de estabelecimentos e produtos e demais operações.
- 26/11/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 2.607/2019 - Revoga a PORTARIA INCRA/SR-26/Nº 069 de 16/09/1998.
- 02/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 255/2019 - Altera o Artigo 4º Portaria nº 129 , de 08 de novembro de 2017.
- 02/12/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 27/2019 - Autoriza, o Senhor WU YONG JIAN, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado Gleba de Terras, situada em Monsenhor Paulo/MG.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de Reagentes Químicos, Biológicos e Materiais de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Despacho SUR-MT/INCRA/MAPA 11.135/2019 - Responsabiliza a empresa SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME quanto ao dever de ressarcimento do INCRA.
- 26/11/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 37/2001 - Retifica a Portaria INCRA SR-26/Nº 37/2001 de 07 de novembro de 2001.
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 238/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os formulários a serem apresentados ao Serviço de Inspeção Federal - SIF pelos abatedouros de aves registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA e institui o formulário "Boletim Sanitário".
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 239/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45(trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética.
- 27/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 252/2019 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acompanhar planos de implantação e estudos de tecnologias ou estratégias de controle de pragas, com potencial dificuldade de adoção, disponibilizados pelo setor privado.
- 27/11/2019 - Portaria MAPA 272/2019 - Delega competência, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas entidades vinculadas, para a prática dos atos de instauração de processo licitatório e de contratação direta, autorização para a celebração de contratação que importe na realização de despesa de custeio e de celebração de contratos administrativos e demais ajustes, na forma e nos limites de valores previstos, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 194/2020/MAPA
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 18/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- 27/11/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 108/2019 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular dos Certificados de Proteção abaixo relacionadas de Semenza Genética Avançada de Sementes Ltda. para Semevinea Agronegócios Ltda.: