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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/12/2019
02/12/2019
- Portaria FUNARTE/MTUR 405/2019 -
Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte Descentrarte.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2019
27/11/2019
- Portaria Interministerial MC/MTUR 349/2019 -
As autoridades do Ministério da Cidadania permanecem competentes para concluir todos os atos administrativos e de gestão relativos aos órgãos transferidos de que trata o Decreto n° 10.107, de 2019, com exceção dos atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares e substitutos eventuais de cargo em comissão no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2019
25/11/2019
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2008 -
Retifica a Portaria nº 04, de 31 de janeiro de 2008.
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