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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 1/2019 - Aquisição de régua, pluviômetro e proveta para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 25/2019 - Contratação de serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital(AFD)
- 02/12/2019 - Despacho ANEEL/MME 3.244/2019 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Alupar Investimento S.A. em face do Despacho nº 837/2018, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2019 - Portaria MME 436/2019 - Autoriza a empresa Oitis 1 Energia Renovável S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Oitis 1, no Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 897/2019 - Horário Especial - Servidor portador de deficiência. Revogada pela Portaria 112/2020/SGP/ANM/MME
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - Aquisição de discos para o equipamento de armazenamento VNX5500, para a ampliação da solução de Backup e Armazenamento de dados, para atender as necessidades da infraestrutura do serviço de Backup da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 160/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 876/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 888/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós - Graduação - Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais, concedido por meio da Portaria SEI nº 393, de 15 de maio de 2019.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 891/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 15/2019 - Aquisição de materiais para copa para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 43/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para equipamento do tipo storage.
- 26/11/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 869/2019 - Autoriza a empresa SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.273/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.275/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT, PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.288/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.474/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAICÓ/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.494/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.500/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TEOFILÂNDIA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.502/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MAETINGA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.506/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SELICLETON ALVES FERREIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.514/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.520/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.537/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.614/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA NEVES DO NASCIMENTO HOLANDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARRA DE GUABIRABA/PE.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 672/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 864/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Guilherme de Oliveira Reis, ocupante do cargo de Administrador.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 906/2019 - Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 892/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.267/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO COELHO DE MELO LIMA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NÍSIA FLORESTA/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.268/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RUY BARBOSA/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.269/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JUSSIER DA SILVA MONTEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.274/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.276/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.283/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.293/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Ar condicionado, para atendimento em diversas áreas de Furnas, com entregas no, Rio de Janeiro/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ e Além Paraíba/MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 12/01/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 162/2019 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.480/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.493/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.496/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.504/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.508/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO GLÁUBER BOTELHO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.516/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WANDERLEY CAIRES CARDOSO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.617/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, YURI AMARAL CATÃO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM CONSELHO/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.641/2019 - Autoriza à EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO até 27/05/2021, no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 865/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Nemésio Teófilo, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.019/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 262, de 06/03/2013.
- 02/12/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.245/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial Hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Sakura (PCH.PH.SC.035407-4.01), objeto do Despacho nº 2.563, de 26 de setembro de 2016.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 895/2019 - Concede Licença para Capacitação, ao servidor CÁSSIO CARVALHAES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 28/12/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 48/2019 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 153/2019 - Aquisição de material hospitalar para o ambulatório de Balbina.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 889/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 894/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 898/2019 - Concede Progressão Funcional ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 26/11/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 988/2019 - Torna público a revogação das Autorização ANP nº 309/2012 ao Exercício da Atividade de distribuidor de solventes, concedida à Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.270/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TURFA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA ANDRADINA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.272/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.280/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.286/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.289/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação - Service Desk
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 132/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender a necessidade de publicidade e promoção de eventos bem como publicidade e divulgação.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.471/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.491/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.503/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar AMAZONITA no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.509/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.519/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.521/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANUDOS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.528/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORIGIN NATURAL STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, ITAPETINGA/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.531/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.547/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA, JABORANDI/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.549/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL ALVES DA ROCHA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.615/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IRACI MOURA VIEIRA DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MORENO/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.619/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 02/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 890/2019 - Autoriza a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Via José Luiz Galvão 2.200, Bom Jesus, Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 334/2020/SDL/ANP/MME
- 02/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 895/2019 - Autoriza a empresa TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Rua 01, Quadras 01 e 02, Lotes 11 a 50, Distrito Industrial, Barra das Garças/MT.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.018/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 266, de 06/03/2013.
- 16/02/2023 - Contrato GER-GO/ANM/MME 3/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos, incluindo assistência técnica.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 53/2019 - Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para aquisições futuras de 13 (treze) Veículos Aéreos não Tripulados (Drones), para atender as demandas dos projetos do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 875/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 26/2019 - Contratação de instituição de notória especialização para prestar consultoria à ANM
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 38/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados ao monitoramento da qualidade da água subterrânea nos aquíferos interceptados em região de rochas sedimentares das formações Palermo e Rio Bonito, na Bacia Carbonífera de Santa Catarina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.265/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CVL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BODÓ/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.271/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.277/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.281/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.294/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA GUARITA/MT.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 67/2019 - Aquisição de Elementos Filtrantes, conforme Anexo 1- Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de Preços deste Edital.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.472/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONAS MEDEIROS DE LUCENA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, TALCO no(s) Município(s) de IPUEIRA/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.512/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.524/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MIRANTE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.530/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MUCURI/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.535/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAUANNY KAROLINE ROSSO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.621/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 866/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Josafá Gomes Bomfim, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.020/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 277, de 06/03/2013.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.022/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 42, de 16/01/2013.
- 20/02/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 020/2019, de 26/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MARABÁ/PA, em nome de H. W. ROSA AREAL LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 0,50ha.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.263/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PEDRA PRETA/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.264/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JOÃO CÂMARA/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.284/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.290/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 25/11/2019 - Portaria MME 428/2019 - Altera a Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019. Revogada pela Portaria 459/2020/MME
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 14/2019 - Aquisição de equipamentos de segurança: extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.495/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.498/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.511/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MANOELITO SOARES FERRAZ, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.513/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.518/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEX SOUZA DOS ANJOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.522/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de EUCLIDES DA CUNHA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.527/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA, IPIRÁ/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.534/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.538/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.539/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.541/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.550/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO ALMEIDA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.624/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de GARANHUNS/PE, SÃO JOÃO/PE.
- 02/12/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.380/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 609, de 13 de junho de 2006.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.029/2019 - Ficam CANCELADAS a Autorização ANP nº 558, de 09/11/2009, publicada no DOU em 10/11/2009, e a Autorização ANP nº 459, de 14/10/2011, publicada no DOU em 17/10/2011.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 84/2019 - Aprova a Resolução nº 26, de 13 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.278/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.279/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.285/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 106/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Testador de Redes Multisserviço (Ethernet, Fibra Ótica, PDH E SDH), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.475/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO, a pesquisar ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, ESMERALDA no(s) Município(s) de RIACHO DA CRUZ/RN, TABOLEIRO GRANDE/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.479/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.492/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, QRESION PEREIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDE/BA, ESPLANADA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.501/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.510/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.515/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.523/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMR GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.526/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GODOFREDO SANTANA TRINDADE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.529/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBSON LOGRADO CEDRO FILHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MASCOTE/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.532/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.533/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.545/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA TABULEIRO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.639/2019 - Autoriza à DETEX DESMONTE TECNICO C EXPLOSIVOS LTDA, a pesquisar GRANITO até 15/08/2020, no(s) Município(s) de SAPÉ/PB.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.647/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 905/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Crizelíudo Ferreira Albuquerque.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 907/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/12/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 1.021/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 252, de 06/03/2013.
- 29/11/2019 - Portaria MME 437/2019 - Autoriza a empresa Companhia Energética Águas da Serra S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Benedito, integrante da Sub-Bacia 83, Bacia Hidrográfica do Atlântico Sul, Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 123/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede local de dados a serem utilizados na rede corporativa da GES.O, para entrega em São José da Barra/MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 15/2019 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 15/2019 publicado no D.O. de 26/03/2019 , Seção 3, Pág. 58.
- 28/11/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.253/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 17 de agosto de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial Hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Riqueza (PCH.PH.SC.032733-6.01).
- 25/08/2020 - Revogação ANM/MME 25/2019 - Revoga a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 48051002567201960.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecer informações periódicas de preços do mercado internacional de petróleo e gás natural para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.262/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAU/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.291/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO MUNDO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.292/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 90.008/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de sistema de transmissão de telecomunicações em UHF, incluindo repetidora de rádio em UHF, transceptores portáteis (rádio UHF), duplexador e antena, para entrega nas instalações da UHE de Porto Colômbia, no município de Fronteira - MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 25/11/2019 - Portaria MME 422/2019 - Autoriza a empresa Lightsource Milagres III Geração de Energia Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Milagres III, no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de Serviços de Clipping e Serviço de Monitoramento de Mídias.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 68/2019 - Aquisição de Sensor indicador de direção de vento, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 120/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Rebocador, com ano de construção do casco igual ou superior a 2015, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 139/2019 - Autoriza o Registro da Licença N. 04PL/2019.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.477/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGICOS/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.478/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AVELINO/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.497/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.505/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUAQUARA/BA, JEQUIÉ/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.536/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.544/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIXETA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar ENXOFRE no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.611/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE, SIRINHAÉM/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.613/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, QUINTA AVENIDA PARTICIPAÇÕES S A, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RECIFE/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.616/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAUDALHO/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.620/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.640/2019 - Autoriza à EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO até 27/05/2021, no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 867/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Antonina de Jesus Reis Ferreira Araujo, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 27/2019 - Tem por objeto prorrogar o prazo de vi-gência por mais 12 (doze) meses.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 157/2019 - Contratação de empresa do ramo de ferramentaria para fornecimento de serviço de usinagem de alta precisão.
- 02/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 897/2019 - Autoriza a empresa TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Rua do Prata 1383, Chácaras Bonanza, Uberlândia/MG.
- 29/11/2019 - Portaria MME 435/2019 - Autoriza a empresa Oitis 8 Energia Renovável S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Oitis 8, no Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí.
- 14/02/2023 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 569/2019 - Substitui membro da Comissão de Pesquisa de Imóvel instituída pela Ordem de Serviço nº 458, de 20 de setebmro de 2019, e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 12/2019 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 12/2019 publicado no D.O. de 19/03/2019 , Seção 3, Pág. 53.
- 28/11/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.277/2019 - Revoga os Despachos nos 1.375 e 1.376, ambos de 5 de maio de 2014.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.885/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO VALDEIR RUIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.886/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO VALDEIR RUIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULICÉIA/SP, TRÊS LAGOAS/MS.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.888/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS, TERENOS/MS.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 890/2019 - Retorno à jornada integral de servidor.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 893/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 181/2019 - Constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de elaboração de planos de lubrificação industrial para equipamentos rotativos e válvulas das unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
- 26/11/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 868/2019 - Autoriza a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos. Revogada pela Autorização 890/2019/SDL/ANP/MME
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.260/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.261/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO NORTE/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.266/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO IRANDI DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SERRINHA DOS PINTOS/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.282/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.287/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.473/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUBORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.476/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEDRO AVELINO/RN.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.499/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.507/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2MC MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MIRANTE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.517/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.525/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATURAL STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.540/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.542/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAISA DA SILVA FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA, JAGUARARI/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.543/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.546/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.548/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.612/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.618/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BUÍQUE/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.622/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISVALDO RODRIGUES DE SOUZA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.623/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VERDEJANTE/PE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.645/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.646/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.