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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/12/2019 06:00:52 - 06 - Lei Complementar 169/2019 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia.
- 03/12/2019 06:01:25 - 06 - Decreto 10.147/2019 - Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 03/12/2019 06:01:53 - 06 - Decreto 10.148/2019 - Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
- 03/12/2019 06:02:25 - 06 - Decreto 10.149/2019 - Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.
- 03/12/2019 06:02:51 - 06 - Decreto 10.150/2019 - Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
- 03/12/2019 06:03:15 - 06 - Decreto 10.151/2019 - Institui o Programa Ciência na Escola.
- 03/12/2019 06:03:44 - 06 - Decreto 10.152/2019 - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- 03/12/2019 06:05:08 - 12 - Resolução CPPI/PR 100/2019 - Recomendação de adoção de medida que confere agilidade às propostas deliberadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI.
- 03/12/2019 06:05:22 - 12 - Resolução CPPI/PR 101/2019 - Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte.
- 03/12/2019 06:06:35 - Portaria MC 2.235/2019 - Designa a Comissão Temporária de Transição para elaborar relatório de prestação de contas extraordinária da extinta AGLO.
- 03/12/2019 06:08:27 - Portaria SEPRT/ME 1.343/2019 - Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15).
- 03/12/2019 06:09:37 - Portaria MJSP 869/2019 - Dispõe sobre a excepcional prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
- 03/12/2019 06:10:13 - Portaria MJSP 867/2019 - Dispõe sobre o emprego dos servidores mobilizados da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em operações integradas de segurança pública e defesa social.
- 03/12/2019 06:10:41 - Portaria MJSP 876/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso, nas ações de combate à criminalidade organizada transfronteiriça e na implementação do Programa VIGIA.
- 03/12/2019 06:11:45 - Portaria MMA 655/2019 - Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 03/12/2019 06:12:22 - Resolução Normativa ANEEL/MME 861/2019 - Dispõe sobre a definição da Base de Dados das Instalações de Transmissão de energia elétrica e dá outras providências.
- 02/12/2019 - 06 - Lei Ordinária EB/MD/ITAITUBA/PA 12/2019 - Aquisição de materiais de Informática.
- 02/12/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.588/2019 - Autoriza, o Senhor WU YONG JIAN, empresário, solteiro, de nacionalidade chinesa, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado Gleba de Terras, situada em Monsenhor Paulo/MG, no lugar denominado Fazenda do Cervo que passará a denominar-se Sítio Esperança, com área registrada de 47,5263 hectares, localizado no Município de Monsenhor Paulo/MG.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.086/2019 - Designa WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.087/2019 - Nomeia LUCIANA SANTANA LEÃO, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 02/12/2019 - Portaria FUNARTE/MTUR 405/2019 - Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte Descentrarte.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.350/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo de Apoio à Vida de Lins - NAVILINS, com sede em Lins (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.355/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da ASMEC - Associação de Serviços Médicos Comunitários, com sede em Santo André (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.371/2019 - Anula a Portaria nº 1.161/SAES/MS, de 07 de outubro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Terra, com sede em Arcoverde (PE).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.926/2019 - Nomeia o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.130/2019 - Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 02/12/2019 - Portaria CNMP 238/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor global de R$ 2.793.811,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/01/2020 - Portaria 868/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Evani Pereira Reis, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 02/12/2019 - Portaria TJDFT 2.112/2019 - Remaneja o Cargo em Comissão.
- 31/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 84/2019 - Não conhece e arquiva os pedidos de autorização para operar mercados listados. Nota: Convalidada pela Deliberação 262/2020/DG/ANTT/MI
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.729/2019 - Designa a servidora TATIANE GOMES BEZERRA, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução CD/INCRA/MAPA 26/2019 - Autoriza, o Senhor FERNANDO MIGUEL MARTINS ABRANTES, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "uma gleba de terras" situada na Fazenda Ilha, com área de 290,4385 (duzentos e noventa hectares, quarenta e três ares e oitenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Itacarambi/MG.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução CD/INCRA/MAPA 27/2019 - Autoriza, o Senhor WU YONG JIAN, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado Gleba de Terras, situada em Monsenhor Paulo/MG.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.348/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.352/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.353/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.356/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.357/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.365/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.368/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.374/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.375/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.394/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.400/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.407/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.409/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.410/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 354/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (toner para impressora), para atender demanda apresentada pelo Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 1/2019 - Aquisição de régua, pluviômetro e proveta para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 02/12/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 897/2019 - Autoriza a empresa TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Rua do Prata 1383, Chácaras Bonanza, Uberlândia/MG.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso permanente (perpétua) de solução integrada de core banking para gestão de operações de crédito e automação das demais atividades financeiras relacionadas; e para prestação de serviços especializados, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CMS/EB/MD/PORTOALEGRE/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços e fornecimento de material para instalação de rede estruturada de dados, áudio e vídeo da Sala de Reunião do Comandante do Comando Militar do Sul e construção de rede estruturada de dados da Sala da Subseção Contra Inteligências da 2º Seção do CMS.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 139/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT), para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações Militares (OM) atendidas pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ) e Base de Submarinos da Ilha da Madeira em Itaguaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 211/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para internação, UTI e CTQ do HFAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 21/2019 - O presente Processo Licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aplicação de película de proteção solar e segurança, com fornecimento de material, para atender as necessidades desta Fundação do Atendimento Socioeducativo, de acordo com informações constantes no Termo de Referência, Anexo I.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 51/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos, com fornecimento e substituição de lâmpadas, peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Justiça Federal de Primeiro Grau-Subseção Judiciária de Feira de Santana sob o regime de empreitada global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I deste Edital.
- 02/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 499/2019 - Substitui membro na Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal 6RF/RFB/ME/UBERLANDIA/MG 4/2019 - Prestação de serviços técnico-científicos de assessoria à fiscalização na execução do contrato de adaptação do edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia MG às normas atuais de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
- 02/12/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 191/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 7/2019 - Aquisição de mobiliário e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital para Escola Urbana de Timbó-SC, permitindo seu funcionamento enquanto oficina de artes manuais.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede e switch SAN (Storage Area Network) incluindo instalação, treinamento e configuração dos equipamentos. Os equipamentos deverão ser fornecidos com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CFC/BRASILIA/DF 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) do Edificio sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 23/2019 - Execução das obras e serviços de Reforma do Complexo Predial da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Bom Jesus da Lapa/BA, na área de abrangência da CODEVASF, no estado da Bahia.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/COLINASDOTOCANTINS/TO 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos e Insumos para laboratórios de ciência agrárias, mecanização, implementos agrícolas e agricultura de precisão, em atendimento às necessidades do Campus Colinas do Tocantins, e dos campi Araguatins, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Avançado Formoso do Araguaia, Avançado Pedro Afonso, Avançado Lagoa da Confusão e Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 43/2019 - Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais, extensores para bomba e seringas de bomba.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 78/2019 - Aquisição de insumos para a máquina unitarizadora de medicamentos modelo opus30x da opuspac existente HUB, referente ao pregão 078/2019.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.838/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de EPI's para reposição dos estoques dos Centros PA1G, PA1H, AP1A e RO1B, no âmbito da Superintendência de Gestão e Ativos de Produção da Geração, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo V).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CORENDF/BRASILIA/DF 12/2019 - O presente Edital tem por objeto a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação de vídeos do Coren DF , confo rme especificações e condições constantes deste E dital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de engenharia, referente à execução da pintura predial com fornecimento de material para o CRM-SC, Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 289/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de acessórios para tubos e conexões em ferro fundido (junta multimateriais com garras sistema gfix, arruela borracha para flange, anel borracha para tubo/conexão fofo e outros).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 290/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de Trole com talha elétricos com capacidade de 3 toneladas, para ser implantada na ponte rolante existente na elevatória de Água Tratada do Lago Norte (EAT.LNT.002).
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.137/2019 - Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 547/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta vagas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade Universus Veritas Guarulhos - Univeritas UNG, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/S Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 552/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, no endereço Avenida Universitária, nº 683, Centro, no estado de Goiás, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 626/2019 - Designa CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCIANO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.078/2019 - Nomeia RENATO CÂNDIDO VIANNA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.081/2019 - Dispensa SUZANA SCHWARTZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 101.5, da Secretaria- Executiva deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria MME 436/2019 - Autoriza a empresa Oitis 1 Energia Renovável S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Oitis 1, no Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 897/2019 - Horário Especial - Servidor portador de deficiência. Revogada pela Portaria 112/2020/SGP/ANM/MME
- 29/11/2019 - Portaria CGR/CGU 3.761/2019 - Altera o art. 1º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 674/2019 - Retifica a Portaria nº 674, de 22 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.958/2019 - Designa BRAULIO MARCOS VIEIRA LOPES DE CASTRO, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria MI 4.978/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 561, de 13/12/2018.
- 29/11/2019 - Portaria MDR 2.801/2019 - Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.806/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 458, de 26 de outubro de 2018.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 843/2019 - Altera a ementa e dispositivos da Resolução nº 825, de 26 de março de 2019, que regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. Revogada pela Resolução 921/2021/CODEFAT/MTP
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - Aquisição de discos para o equipamento de armazenamento VNX5500, para a ampliação da solução de Backup e Armazenamento de dados, para atender as necessidades da infraestrutura do serviço de Backup da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 160/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 621/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 627/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 61/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Linha de montagem de inlays para etiquetas RFID, com frete, montagem, instalação, comissionamento e treinamento inclusos, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas leves não blindadas, tendo em vista as necessidades do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades do contrato de objetivos logísticos (COL), visando atender as necessidades do 7º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de cozinha em atendimento às necessidades do 34° BI MEc. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORE/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - O objeto desta convocação é a Contratação de empresa para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílios REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO (com Estimativa de 30 cartões refeição e estimativa de 30 cartões alimentação),via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito (onde o valor total disponibilizado para crédito será fracionado nos dois cartões), para crédito dos empregados do CORE-MG, com sede em Belo Horizonte/MG e demais delegacias regionais estabelecidas na cidade de Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Anexo ¿I¿ deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 18/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o CREA-RS.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 33/2019 - Aquisição de equipamentos dos sistemas VRF e split inverter de ar condicionado, a serem instalados no edifício de ampliação da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 40/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos, para Estoque no Almoxarifado.
- 29/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 113/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 492/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Predial das instalações do Museu da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/SAOPAULO/SP 71/2019 - Aquisição de Materiais de Instalação Elétrica para atender às demandas de Manutenção Predial do Imóvel da DATAPREV/SP.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 12/2019 - Registro de Preços para aquisição de Computadores, Impressoras Multifuncionais e Webcams, conforme Termo de Referência.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 18/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de fones de ouvido do tipo headset com microfone, webcam, kit contendo teclado e mouse sem fio para atender as demandas das Unidades da Embrapa., de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 23/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de material farmacológico (anastrazol 1 mg e outros).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 29/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Embrapa Amazônia Oriental, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 30/2019 - Serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão de obra na categoria funcional de copeiro(a), incluindo todos os insumos previstos, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC no Rio de Janeiro/RJ.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 41/2019 - Contratação de Serviços - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas e vetores (insetos, aracnídeos e roedores) nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 48/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e de segurança para atender a Agência Brasileira de Inteligência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 59/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para o fornecimento de Transformadores de Corrente e Transformadores de Potencial Capacitivo para reserva da operação, com sobressalentes e todos os acessórios, DDP - Destino Final, Descarregado, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 116/2019 - Aquisição de 100.000 (cem mil) necessaires em algodão cru, com zíper e pegador lateral, com impressão em sublimação de estampa personalizada, contemplando a logomarca do Crediamigo, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 135/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Farmácia (Alfentanil 0,5 mg/mL e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 160/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de seguro total de responsabilidade civil facultativa (terceiros) e acidentes pessoais de condutor e passageiros de 12 (doze) veículos do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.363/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO (ETER SULFÚRICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.381/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.200/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1200/2018.
- 28/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 241/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa SDA/MAPA e Anexo que estabelece as normas de destinação do leite e derivados frente aos desvios detectados em matérias-primas e produtos.
- 28/11/2019 - Portaria SUR-ACRE/INCRA/MAPA 2.621/2019 - Aprova O PLANO DE USO DO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PAE CANARY - Município de Bujari.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.814/2019 - Cede o servidor HILTON MANOEL DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG.
- 28/11/2019 - Portaria SAPS/MS 43/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.909/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/11/2019 - Portaria CC/PR 2.376/2019 - Retifica a Portaria nº 2.376, de 26 de novembro de 2019.
- 28/11/2019 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 798/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, objetivando melhor apuração dos fatos, indicação de responsabilidades e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos consumidores.
- 28/11/2019 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 800/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, objetivando à apuração dos fatos, indicação de responsabilidade e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos consumidores.
- 28/11/2019 - Portaria CFC/EFEPL 280/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 28/11/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 116/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 28/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 417/2019 - Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na ANTAQ, na forma do Anexo da presente portaria.
- 28/11/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 705/2019 - Estabelece simplificação de procedimentos no Trânsito Aduaneiro, nos casos em que especifica, na 8ª Região Fiscal.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.349/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/11/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.915/2019 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de REFORMA DO PISO PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E PINTURA EXTERNA DO CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I-G), partes integrantes deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 5/2019 - Registro de Preços para aquisição de pneus de veículos, marca Mitsubishi, modelo L200 4x4, em borracha, alta resistência, carcaça radial, 215/80 R16, misto, sem câmara, novo, 1ª Linha do fabricante, selo do Inmetro, com fornecimento parcelado e sob demanda, para atender a Funasa/Suest/AP, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de aquisição de órteses, próteses não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 20/2019 - O presente Processo Licitatório tem como objeto aquisição de produto de HIGIENE PESSOAL e LAVAGEM DE ROUPA, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Mesorregião, Marabá e Santarém conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 20/2019 - O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTES PARA O PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS- EDIÇÃO JANEIRO 2020 , conforme termo de referência, Anexo II deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 26/2019 - Futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de descontaminação e descarte de lâmpadas, que contêm mercúrio metálico, dos tipos fluorescentes (de qualquer tamanho e forma, inclusive as compactas), de vapor de mercúrio, de vapor de sódio, de vapor metálico, lâmpadas mista, halógenas e outros tipos de uso técnico especializado para a Seção Judiciária do Pará e Subseção Judiciária de Santarém/PA.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 110/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de agendas, canetas e garrafas plásticas, para atender o Centro Regional de Saúde do Trabalhador na Região do Médio Paraíba - CEREST/SMS/PMVR.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 24/2019 - Aprova a NBC TSP 24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 400/2019 - Aprova a NBC PA 400, que dispõe sobre a independência para trabalho de auditoria e revisão.
- 28/11/2019 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 29/2019 - Prestação de serviços de manutenção do Data Center - Sala Cofre.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.017/2019 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária Truckpad Meios de Pagamentos Ltda.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.020/2019 - Conhece o recurso interposto pela empresa Viação Expresso Planaltina - Eirelli para, no mérito, negar-lhe provimento,
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.021/2019 - Aprova, nos termos da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, o recadastramento do Termo de Autorização das empresas relacionadas no Anexo desta Deliberação para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMG/OUROPRETO/MG 7/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para o fornecimento total de materiais e instalação de sistema de exaustão para a cozinha industrial do novo restaurante escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme especificação e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. A SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/VIDEIRA/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é o r egistro de preços para eventual aquisição de discos para solução de backup de TI, licença do Adobe Creative Cloud e itens remanescentes do Pregão nº 07/2019 do IFC - Campus Videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 15/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de medicamentos, vacinas e materiais para uso veterinário.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 30/2019 - Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Esquadrão de Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 53/2019 - Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas, durante o exercício financeiro de 2020.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 318/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bebedouros e purificadores de água, para atender as necessidades da Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CM/CAMPINAS/SP 31/2019 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Jardins, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a execução do objeto, conforme descrições contidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Nomeia MÁRCIO TADEU BRUNETTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Nomeia THIAGO PAIVA DOS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Titular.
- 27/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 615/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO FRANCISCO BRANDÃO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.056/2019 - Fica homologado o Parecer nº 702/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.060/2019 - Fica homologado o Parecer nº 750/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.062/2019 - Fica homologado o Parecer nº 35/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 34/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.878/2019 - Retifica a Portaria nº 1.878.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.900/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.094/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.309/2019 - Retifica a Portaria nº 2.309, de 16 de outubro de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.374/2019 - Nomeia CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CREFITO/8R/EFEPL 87/2019 - Regulamenta a análise administrativa de requerimentos de remissão, isenção, anistia ou descontos, bem como qualquer forma de redução ou cancelamento do valor de anuidade.
- 27/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 341/2019 - Retifica Portaria nº 341, de 16.10.2019.
- 27/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.645/2019 - Designa RODRIGO NEVES MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.939/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO QUESSLEN DA SILVA.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MI 4.972/2019 - Designa GABRIELA MOREIRA FEIJÓ, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE - 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.832/2019 - Retifica a Portaria nº 1.1832, de 27 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 11.848/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 64/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atendimento das necessidades das unidades administrativas, unidades acadêmicas, dos cursos de graduação e pós-graduação e dos projetos de ensino, pesquisa e extensão financiados por recursos geridos pela Universidade Federal de São João del rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 112/2019 - Aquisição DE SOFTWARES DE APOIO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, GESTÃO DE REDE E DE SISTEMAS E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E FIRMWARES PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC.
- 27/11/2019 - 13 - Mensagem PR 618/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - Prestação de serviços de hospedagem para os alunos participantes da 5ª Escola Avançada de Física Experimental do CBPF.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 50/2019 - Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 71/2019 - A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E/OU QUE TENHAM LICENCIAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS COM TEMAS VARIADOS, COM ALTO PADRÃO ESTÉTICO, CONTEÚDO INFORMATIVO, PUBLICITÁRIO E ILUSTRATIVO, PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE BANCO DE IMAGENS E VÍDEOS, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITEM 2.2.1.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 82/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs), utilizados nos procedimentos de Cateterismo Congênito, em regime de antecipação, para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Hemodinâmica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)., conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 89/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VESTUÁRIOS ESPORTIVOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 122/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO, o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos para atendimento na urgência e emergência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.271/2019 - Serviço de organização de eventos para atender as áreas de educação, cultura e de entretenimento e para viabilizar as Ações Socioeducativas e Culturais da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida para o Aposentado - COPAI, voltadas para o servidor público aposentado e servidor apto a se aposentar, do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/05/2021 - Projeto de Lei SF 261/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.º 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o artigo 56 e dá outras providências criando as centrais de negócios.
- 27/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.024/2019 - Aprova a Proposta de Acordo Judicial, disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br, a ser celebrado entre a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Ministério Público Federal - MPF, a Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA e a VLI S/A, com o objetivo de findar as ações civis públicas.
- 27/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.025/2019 - Aprova a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, no trecho explorado pela MSVIA - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A, que alteram a Tarifa de Pedágio. Nota: Efeitos suspensos pela Deliberação 34/2020/DG/ANTT/MI
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 7/2019 - Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para realização de serviços de Requalificação dos Centros de Apoio aos Visitantes (CAV) dos Sítios Arqueológicos SÃO JOÃO BATISTA e de SÃO LOURENÇO MÁRTIR localizados respectivamente nos municípios de Entre-Ijuís e São Luiz Gonzaga no Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de instalação de bandejas de proteção para evitar queda de elementos da fachada do imóvel pertencente ao INSS situado na Rua Marquês do Recife, nº 32 - Bairro Santo Antônio, Recife/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - 13 - Circular SG/SUSEP/ME 593/2019 - Altera a Circular Susep n.º 574, de 17 de agosto de 2018. Revogada pela Circular 631/2021/SUSEP/ME
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPI/CAMPOMAIOR/PI 11/2019 - Registro de preços consignado em ata, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade "porta a porta", compreendendo o transporte de bens, mobiliários, objetos e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, equipamentos e demais pertences) inclusive veículos automotores, em caminhão fechado tipo baú e/ou tipo cegonha (somente para veículos automotores) para atender as necessidades do Comando do GUEs-9ª Bda Inf Mtz, Cia C e 9º Pel PE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 123/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água potável, água para hemodiálise, efluentes líquidos, alimentos, bebidas, utensílios, ambiente, equipamentos e manipuladores de de forma continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender ao HUCAM sob orientação e fiscalização da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CODEPLAN/BRASILIA/DF 10/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, acabamento, manuseio e embalagem de publicações conforme demanda da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em Brasília/DF, de acordo com as especi cações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (I a V).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.303/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.361/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 102/2019 - Trata o presente Acórdão de Recurso de Revisão interposto pela empresa POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.129/2019 - Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 470/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 613/2019 - Designa ESTEVÃO PÉRPETUO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Auditoria.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.803/2019 - Designa FABÍOLA ROCHA CAIRES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.804/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.042/2019 - Dispensa MARCOS VINÍCIUS DA CRUZ COELHO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 8/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.339/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.292/SAES/MS, de 6 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.886/2019 - Designa, no período de 18 a 30/11/2019, o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 876/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 891/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.105/2019 - Aprova a Norma de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
- 26/11/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 360/2019 - Aplicação de sanção administrativa.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 409/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, no km 818+000 m, em Sinop/MT, de interesse da IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda.
- 26/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 444/2019 - Designa Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Contratos Ferroviários, no âmbito da Gerência de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 331/2020/DG/ANTT/MI
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.588/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.811/2019 - Concede Pensão vitalícia, à IVONE ROCHA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor Valdir Ribeiro dos Santos.
- 26/11/2019 - Portaria SNAS/SEDS/MC 278/2019 - Anula o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Educação Religiosa Judaica - Escola IAVNE.
- 26/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 262/2019 - Autoriza a Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda., sob o código nº EA048, a declarar conformidade de esfigmomanômetro digital.
- 26/11/2019 - Portaria PGFN/ME 11.469/2019 - Desativa as Procuradorias Seccionais localizadas em Barreiras/BA, Feira de Santana/BA, Duque de Caxias/RJ, Mogi das Cruzes/SP, Pato Branco/PR e Ponta Grossa/PR. Revogada pela Portaria 14451/2021/PGFN/ME
- 26/11/2019 - Portaria SEST/SEDDM/ME 11.592/2019 - Modifica, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2019, aprovado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, em favor da empresa estatal acima mencionada.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CJF/STJ 603/2019 - Dispõe sobre o exercício da competência da Justiça Federal delegada nos termos das alterações promovidas pelo art. 3º da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.389/2019 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 3529-7, lavrado em desfavor da empresa V. L. NAVEGAÇÃO LTDA - EPP.
- 26/11/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 107/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 4/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para PRIMEIRA FASE DA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE CIÊNCIAS (FUNDAÇÃO E ESTRUTURA), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos demais Anexos deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 14/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO DE SALAS DE AULA DA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE CORDEIRO, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I- F), partes integrantes deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 38/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de suprimento de material de manutenção predial para atender os serviços gerais do INES, conforme quantidades, condições e especificações apresentadas no quadro descritivo do objeto, em anexo.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 59/2019 - O registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e equipamento de proteção individual EPI s de acordo com a NR 6 e NR32 do Ministério do trabalho e emprego, para atender a necessidade da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do Ceará.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 117/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para instalação da infraestrutura completa para a 47ª Feira do Livro da FURG.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Amostrador de Ar e Pipetador Automático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 15/2019 - Aquisição de materiais para copa para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 25/08/2020 - 3 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 25/2019 - Revoga a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 48051002567201960.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 43/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para equipamento do tipo storage.
- 26/11/2019 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 84/2019 - Aprova a Resolução nº 26, de 13 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.261/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO NORTE/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.280/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.281/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 613/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.914, de 25 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 616/2019 - Decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº6.588, de 2006 (nº 11/04 no Senado Federal), que "Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal".
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 12/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas pesadas não blindadas, tendo em vista as necessidades do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - Aquisição de material permanente para nstalação de chuveiro com aquecimento a gás.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 10/2019 - Aquisição de Materiais Permanentes, (Eletroeletrônicos do tipo: Televisor Smart TV, Projetor de multimídias e kit eletrônico, contendo caixa de som acústica, Tela de projeção , para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a ampliação da Educação Integral em Tempo Integral - EITI, para as escolas de Ensino Fundamental e da Subcoordenadoria do Ensino Fundamental - SUEF, no ano de 2019, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/SANTAREM/PA 14/2019 - A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa(s) ou profissional(s) especializada (s) na contratação de serviços de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 29/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 31/2019 - Aquisição de storage e switches para armazenamento de informações e atualização de garantia para 03 (três) servidores Lenovo System X3650 para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 37/2019 - Contratação de empresa para aquisição incluindo os serviços de instalação de aparelhos de arcondicionado, para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Órgãos participantes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 49/2019 - Aquisição de insumos de acupuntura.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRPE/MEC/SERRATALHADA/PE 50/2019 - Recarga de Extintores de Incêndio com fornecimento apropriado para cada tipo de extintor, conforme quantitativo e especificação descrito no Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 60/2019 - Registro de preços para futura aquisição de material consumo de processamento de dados, ou afins.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 90/2019 - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final licenciada dos resíduos dos serviços da saúde.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 110/2019 - Aquisição de pneus a serem utilizados nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEINF/VITORIA/ES 119/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo duráveis (banco, cadeira, mesa, liquidificador, quadro, caixa, lacre, relógio, apoio pés, capacho, carrinho, armário, organizador, moldura, escada), visando atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para melhorar a infraestrutura dos setores, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 163/2019 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para modernização da Rede de Frio e das Unidades de Saúde no município de Boa Vista., conforme especificado no anexo I deste edital.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 96/2019 - Termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 16/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 277/2019 - Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - taf. A & m comércio e transporte ltda. E outros.
- 16/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 360/2019 - Proposta de acordo judicial a ser celebrado entre a união, a agência nacional de transportes terrestres - antt, o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, o ministério público federal - mpf, a ferrovia centro atlântica S.A. - FCA E A VLI S/A.
- 26/11/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 407/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PELOTAS/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/BAGE/RS 2/2019 - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO e MATERIAL PERMANENTE para o Campus Bagé do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PALMAS/TO 4/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para locação de sistema de alarme com serviço de monitoramento 24 horas, de Sistema de Monitoramento CFTV com gravação e acompanhamento de imagens via internet e de serviços de instalação e manutenção de cerca elétrica, incluindo o treinamento e o fornecimento, configuração e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários à perfeita prestação dos serviços, bem como a manutenção preventiva e corretiva durante a execução contratual, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 8/2019 - Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA USO NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Adequação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Curitiba (HGeC), em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A, E e B, e resíduos perigosos (reatores, baterias, pilhas, lâmpadas queimadas e não quebradas e lâmpadas queimadas e quebradas) de forma continuada, sem disponibilização de mão de obra exclusiva gerado no Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SALVADOR/BA 16/2019 - Contratação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 67/2019 - A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante-autosserviço, massas, salateria, lanchonete-balcão e lanchonete-autosserviço por parte de empresa especializada em preparo e comércio de refeições e lanches nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, quadra 7, lotes 1/2, Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 122/2019 - Aquisição de materiais para os cursos de Eletrônica e Eletrotécnica.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 161/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de sistema de nasofibrovideolaringoestroboscopia, incluindo instalação, testes de funcionamento e treinamento em relação aos fibroscópios, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CATANDUVA/SP 5.520/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 11.584/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.373/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Máscara tipo Respirador), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 105/2019 - Trata o presente Acórdão do pleito de celebração de Contrato de Transição a ser firmado entre a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e a empresa SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA, visando a exploração de área com 28.086,00m².
- 25/11/2019 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 273/2019 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental: Bayer S.A., situado na Rodovia GO-060, Km 25, s/nº, Zona Rural, no município de Trindade - GO.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.026/2019 - Fica homologado o Parecer nº 777/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.028/2019 - Fica homologado o Parecer nº 676/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.039/2019 - Nomeia FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.734/2019 - Retifica a Portaria nº 2.734/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.014/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Dr. Jair Dinoah de Araújo), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Ceres.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.028/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.034/2019 - Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.062/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/11/2019 - Portaria PGR/MPU 129/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 439/2019 - Nomeia Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1586932, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria SFPP/MI 4.804/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Itaoca Terminal Marítimo S/A.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MI 4.906/2019 - Designa ELIANE DO PAZO BARROSO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 259/2019 - Altera os itens 2 e 10 da Portaria Inmetro/Dimel nº 281 de 06 de dezembro de 2013.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 343/2019 - Aprova a Concessão de Uso de uma área localizada no Projeto de Assentamento Água Fria Senador Mauro Borges Teixeira, Formosa/GO, para a IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, IGREJA ADV 7 DIA. PA SENADOR MAURO BORGES TEIXEIRA FORMOSA/GO, APAAF MB - Associação do Projeto de Assentamento Água Fria Senador Mauro Borges Teixeira.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.270/2019 - Inclui o insumo fumarato de tenofovir desoproxila, obtido por síntese química, na certificação da empresa Nortec Química S.A., publicada pela Resolução - RE nº 3.430, de 14 de dezembro de 2018.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.271/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.278/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.279/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.298/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.306/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.308/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.321/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.327/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.328/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.329/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cisternas e materiais para suas instalações, materiais de manutenção para informática , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 63/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus do Pantanal - Corumbá-MS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público (Setor 21 - Bloco 52), situado na Avenida Rio Branco nº 1270, Bairro Universitário, Corumbá Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e materiais para os sistemas de detecção de alarme de incêndio em edificações no campus Manguinhos - FIOCRUZ/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais laboratoriais (frascos, placas, tubos, microtubos, pipetas, micropipetas, vidrarias, ponteiras e outros) para o IRR/Fiocruz-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.502/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MAETINGA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.510/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.512/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.516/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WANDERLEY CAIRES CARDOSO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.517/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.530/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MUCURI/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.541/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.548/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.639/2019 - Autoriza à DETEX DESMONTE TECNICO C EXPLOSIVOS LTDA, a pesquisar GRANITO até 15/08/2020, no(s) Município(s) de SAPÉ/PB.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de tratamento de revestimentos, pintura, impermeabilização e substituição da interligação das cisternas enterradas e do castelo de água, incluindo substituição das tubulações de aspiração e recalque e da escada quebra peito existentes, situada no Laboratório Farmacêutico da Marinha, Benfica, Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 38/2019 - Eventual aquisição de móveis, equipamentos, maquinário e utensílios de cozinha em geral e uniformes para o Setor de Aprovisionamento.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 61/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de instalação de novos motores de popa com adequações estruturais nas embarcações Açaí, Bacuri, Jari, Tambaqui, Surubim, Guerreira XVI e Guajará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Capachos - SAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 18/2019 - A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, a ser realizada nos componentes da subestação, grupo gerador STEMAC e USCA instalados na JRR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 32/2019 - O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de Limpeza, Higienização, Conservação Predial com fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades de todos os prédios que compõem o DSEI Kaiapó do Pará (Sede, Polos Base e CASAI¿s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.003/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Marilei Goreti Avozani Transportes - ME.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.008/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado, em regime de fretamento.
- 25/11/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 25.112.019/2019 - Registro de Preços de serviços de tecnologia da informação e comunicação para eventual expansão de Solução de Backup, composta de hardware e software, compreendendo serviços de instalação, configuração, manutenção evolutiva, garantia e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 25.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, RICARDO BISINOTTO CATANANT e ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de readequação dos compartimentos de apoio ao restaurante dos Oficiais do Edifício Barão de Ladário (EdBL), localizado na Rua Primeiro de Março - 118 - 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. Contempla as áreas de paiol de armazenamento de gêneros alimentícios secos, banheiro de manipuladores de alimentos, casa de máquinas do ar condicionado, armazenamento de lixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de equipamentos e acessórios para o Laboratório de Pesquisa Multidisciplinar (FABLab - Laboratório de Fabricação) do Campus Maceió, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 21/2019 - O objeto da presente licitação é a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, e sinalização vertical das ruas Aristides Euclides dos Anjos, Projetada 01 e Projetada 02, no Bairro Alto da Fonseca, no Município de Pão de Açúcar, localizado no Estado de Alagoas.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de apoio, de natureza comum, para Cessão de Uso, a título oneroso, de área jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Agência Bancária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 22/2019 - O objeto da presente licitação é a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, das Ruas Projetadas A1, B1, C1, D1, E1 E J1 (zona urbana), F1 (Povoado Serra do Preguiçoso), G1 E G2, (Povoado Tingui), H1 E H2 (Povoado Serra do Meio), I1 E I2 (Povoado Serra do Sítio) e L1 (Povoado Várzea do Pico), no Município de Água Branca, localizado no Estado de Alagoas.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Registro de Preços de serviços de tecnologia da informação e comunicação para eventual expansão de Solução de Backup, composta de hardware e sotware, compreendendo serviços de instalação, configuração, manutenção evolutiva, garantia e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 45/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de emprea de engenharia para execução de reforma de adequação e modernização do Auditório do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, antecedida pela elaboração de seu respectivo Projeto Executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - A presente licitação tem por objeto Aquisição de Renovação de Licenças para Equipamentos tecnológicos - Contratação em lote único de serviço para aquisição de licenças de segurança da rede de dados do dos equipamentos de Firewall e Acess Point Watchguard com suporte para Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, doravante identificado pela sigla Coren-RJ. A aquisição será composta por software, incluindo licenciamento, garantia e suporte técnico. O objeto descrito está subdividido em itens, e será adjudicado em nome de uma única empresa. Este documento tem como principal objetivo, orientar as empresas a apresentarem propostas comerciais para fornecimento dos equipamentos conforme descrição deste documento, na forma da Lei, a fim de atender as demandas desta Autarquia;
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 276/2019 - Retifica a Portaria Nº 276 de 03 de setembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 316/2019 - Retifica a Portaria de número 316, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.083/2019 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.357/2019 - Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.358/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.923/2019 - Nomeia o servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.121/2019 - Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.131/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 672/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 864/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Guilherme de Oliveira Reis, ocupante do cargo de Administrador.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 906/2019 - Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/12/2019 - Portaria CC/PR 2.382/2019 - Nomeia DANTE HENRIQUE MANTOVANI, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 02/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 2.000/2019 - Determina a alteração do status do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região para "ofício provido com designação suspensa", autorizadas as designações para sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ªRegião.
- 02/12/2019 - Portaria MJSP 864/2019 - Institui a Estratégia Nacional de Promoção de Políticas de Justiça - EJUS, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça.
- 31/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 115/2019 - Não conhece e arquiva os pedidos de autorização para operar mercados listados. Nota: Convalidada pela Deliberação 262/2020/DG/ANTT/MI
- 02/12/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.606/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON CLEMENTINO DA SILVEIRA.
- 02/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.839/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previstos no art. 3° da Portaria n. 647, de 14 de dezembro de 2017.
- 02/12/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 12.474/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução CS/IFNMG/MEC 57/2019 - Aprova a reorganização do Regimento Geral do IFNMG.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.800/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.800, de 4 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.591/2019 - Retifica a Resolução - RE nº.2.591, de 18 de setembro de 2019.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.774/2018 - Retifica a resolução - RE nº 2.774, de 10 de outubro de 2018.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.358/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes da empresa constante no anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.364/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.391/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.395/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.399/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.404/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.408/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.412/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 02/12/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.401/2019 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 7.398-ANTAQ, de 23/11/2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.405/2019 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Aratu/BA.
- 02/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 84/2019 - Restabelece os efeitos do Ato nº 62, de 13 de setembro de 2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Aquisição de Sistema de Ventilação e outros.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de De hortifrutigranjeiros, rações, sementes e gêneros alimentícios, visando suprir a demanda do Subprograma Fauna do Programa de Conservação de Fauna e Flora e do Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos que abrigará as atividades desenvolvidas pelo Programa de Conservação de fauna e Flora - PCFF/PISF e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da UNIVASF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 126/2019 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de SCE/SOM/DEG - Material de pintura e outros.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.018/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 266, de 06/03/2013.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.029/2019 - Ficam CANCELADAS a Autorização ANP nº 558, de 09/11/2009, publicada no DOU em 10/11/2009, e a Autorização ANP nº 459, de 14/10/2011, publicada no DOU em 17/10/2011.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Curitiba e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 207/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de engenharia e medicina e segurança do trabalho para o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRT/NATAL/RN 1/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preço para Aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RN, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados neste Termo de Referência.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de atendimento em posto de enfermagem, com todos os aparelhos, equipamentos e suprimentos necessários para o atendimento, para passageiros, tripulantes, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEMAR S.A.,. de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/NATAL/RN 26/2019 - A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO-SAÚDE, PARA OS MAGISTRADOS, SERVIDORES (ATIVOS E INATIVOS) E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, BEM COMO OS RESPECTIVOS DEPENDENTES, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (APÊNDICEI).
- 02/12/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 195/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/BAGE/RS 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução da obra quadra poliesportiva do Campus Bagé do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ABGF/ME/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores, denominado seguro D&O (Directors & Offices), para os Conselheiros de Administração e Diretores Executivos da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, em Brasília DF.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 8/2019 - Concessão do Espaço Físico de Cantina, para exploração comercial mediante comercialização de lanches e refeições nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Piúma (Ifes Campus Piúma), para atendimento de alunos, servidores, terceirizados e visitantes em geral de forma ininterrupta no período de funcionamento diário da referida Instituição conforme as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DEPEN/BRASILIA/DF 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/CRATO/CE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do IFCE - CAMPUS CRATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 16/2019 - Registro de preços com vistas à aquisição de pórtico portátil.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 16/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futuras aquisiçãões de material médico hospitalar (agulha para punção arterial e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 22/2019 - Execução das obras de drenagem superficial e pavimentação em blocos sextavados em vias do Distrito de Santana de São Francisco, com área total de 2.620,38m2, localizado no município de São Francisco, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel B e Gasolina C), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 117/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, sendo a prestação dos serviços nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 19/2019 - A presente licitação tem por objeto a locação de solução completa de gestão do atendimento, contemplando sistema de gestão do atendimento, exibição de conteúdo, monitoramento, emissor de senhas, pesquisa de satisfação, aparelhos de TVs, mini-pc e serviços. Conforme especificação do bem ou serviço detalhada nesse termo.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 291/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos ALFA LAVAL.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 184/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA BLOCO OBSTÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.918/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.145/2019 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Revogado pelo Decreto 10845/2021
- 29/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 315/2019 - Concede, a partir de 02/11/2019, pensão vitalícia ao RODOLPHO ANTÔNIO DE REZENDE, esposo da ex-servidora EDNA VIEIRA DE REZENDE.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.075/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.697, de 27 de setembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 857/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor JOSE RAIMUNDO DE SANTANA.
- 29/11/2019 - Portaria MS 3.047/2019 - Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.
- 29/11/2019 - Portaria ANAC/MI 3.462/2019 - Efetiva a requisição da servidora CLAUDIA CARVALHO TEIXEIRA, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 29/11/2019 - Portaria MI 4.979/2019 - Designa os servidores FRED CRAWFORD PRADO, ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, e MARÍLIA GONCALVES CORDEIRO SILVESTRE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.046907/2019-10.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.988/2019 - Altera a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.826/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 501 de 22 de novembro de 2018.
- 29/11/2019 - Portaria SEPEC/ME 12.302/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade e cria o Comitê Deliberativo de Melhoria Contínua da Competitividade e dá outras providências.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CGSR/MAPA 71/2019 - Altera o anexo da Resolução nº 66 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 844/2019 - Altera a Resolução nº 826, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Revogada pela Resolução 989/2023/CODEFAT/MTE
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, incluindo o fornecimento de veículos carros de passeio, motoristas devidamente habilitados, seguro total, combustíveis e manutenção, para atender à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nos campi localizados nos municípios de São João del-Rei - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 73/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Móveis, refrigeração e outros), para atender às diversas unidades dos Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a EsFCEX/CMS e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramental e equipamentos de oficina para aplicação na manutenção das Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP - MSR Guarani) da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 55/2019 - Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 62/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de telecomunicações, motivado pela necessidade de prover o acesso à Internet, por meio de conexão de fibra óptica com uma largura de banda maior que a atual para suprir a necessidade dos serviços de corporativos e de videoconferência que exigem uma banda adequada ao Comando do 4° Distrito Naval (Com4°DN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FAPESPA/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software web/mobile e com expertise em redes sociais para construção e entrega do software "Enciclopédia Pará", trata-se de um portal web e aplicativos móveis (ios/android), que contenha as principais informações estatísticas e de indicadores do estado do Pará, apresentando suas 12 regiões de integração e seus 144 municípios, apresentadas através de uma contextualização histórica e conjuntural, mostrando séries de dados (tabelas), infográficos e mapas temáticos dinâmicos, além de treinamento ao usuário, incluindo manual completo de instalação e uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 43/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de componente para ampliação da Solução de Infraestrutura de Redes ("Switches") para a Justiça Federal em Pernambuco, incluindo serviços de instalação, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 161/2019 - Berço Para Recém Nascidos Com Cuba De Acrílico.
- 29/11/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 159/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Guanambi (BA), a explorar serviços aéreos públicos.
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 496/2019 - Designa Gestor de Patrimônio da Unidade Regional de São Paulo.
- 29/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.028/2019 - Expede a Licença Operacional - LOP nº 169, para incluir a linha Pires do Rio/GO - São Luiz/MA e suas seções em favor da empresa Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda. Referendada pela Deliberação 1045/2019/DG/ANTT/MI
- 29/11/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 29.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores GIOVANO PALMA e MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A AMAZUL em sua sede em São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e em todos os seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos pertencentes à Odontoclínica do Hospital Geral de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches, visando atender às demandas do corpo docente, discente e administrativo do campus.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 115/2019 - Contratação dos serviços técnicos para análise do clima organizacional no Banco do Nordeste por meio do desenvolvimento e aplicação de pesquisa junto aos empregados do Banco, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 117/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 48/2019 - Serviços de coleta e análises físico-químicas e bacteriológicas da água dos sistemas de abastecimento de água operados pela CAEMA em São Luís e no Interior do Estado do Maranhão.
- 29/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.330/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados na reunião ordinária realizada em 06/11/2019, e na reunião extraordinária realizada em 26/06/2019.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 473/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.050/2019 - Designa NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 28/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 62/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MS 1.185/2019 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.185, de 20 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 677/2022/SE/MS
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.105/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.116/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.117/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 28/11/2019 - 11 - Portaria sem Número MRE 27.112.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 419/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 418/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 797/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, objetivando melhor apuração dos fatos, indicação de responsabilidades e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos consumidores.
- 28/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.659/2019 - Designa como internacional, em caráter temporário, o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX). Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 28/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 48/2019 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução CD/PIS-PASEP/STN/ME 10/2019 - Fica revogado o Capítulo V e o artigo 19 da Resolução nº 02/1980.
- 28/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 83/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 181/2019 - O presente pregão tem por objeto O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE CORREIO PNEUMÁTICO, MULTIDIRECIONAL PARA O COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 182/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - CAMA BERÇO E CARRO MACA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 70/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 28/11/2019 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 1.001/2019 - Suspende, pelo período de 90(noventa) dias, o credenciamento nº 014/2013 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Fluidos e Fenômenos de Transporte, vinculada à UCL - Associação de Ensino Superior Unificado do Centro Leste.
- 28/11/2019 - 13 - Mensagem PR 619/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.213.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 12/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, dedetização e desratização.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da propopsta mais vantajosa para a Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de atividades de apoio de serviço de alimentação (cantinas/lanchonetes), a título oneroso, no âmbito da Guarnição de Pirassununga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (informática, equipamento, eletrodoméstico, mobília) e de material de consumo (desportivo e bandeira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - A presente CONCORRÊNCIA tem por objeto a alienação de veículo automotor TOYOTA COROLLA SEDAN GLI 1.8 CVT, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, MODELO ANO 2016, conforme especificações do presente EDITAL e de seu ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 13/2019 - A presente licitação como objeto à aquisição de móveis de escritório para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio nº 250/2016/CGMAJ/CGAJUD/DPJUS/SNJ), conforme quantidades, condições e especificações minuciosamente descritas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 26/2019 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório - Geral, em proveito do LFDA-SP. IRP 25/2019.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 42/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens aéreas, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Geral, Acompanhamento Financeiro dos Serviços de Publicidade e Elaboração e Acompanhamento de Emendas, voltados para atender as necessidades e atividades da Assembleia Legislativa do RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 100/2019 - Dá nova redação à NBC PG 100, que dispõe sobre o cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura conceitual.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 200/2019 - Dá nova redação à NBC PG 200, que dispõe sobre contadores empregados (contadores internos).
- 28/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 488/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2017. Revogada pela Portaria 207/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 28/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 490/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 045/2016. Revogada pela Portaria 208/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados para produção de conteúdos sobre Patrimônio Cultural Paraense, no âmbito da Rede Casas de Patrimônio do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a reparação da cobertura do Tapiri do Centro de Instrução General Theóphillo da 2ª Companhia do 10º Depósito de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 15/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional/PCMSO, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais/PPRA, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho/LTCAT, Perfil Profissiográfico Profissional/PPP, ministrar palestras sobre saúde e Curso de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes/CIPA, bem como realizar os Exames Ocupacionais - ASO, para o Conselho Federal de Psicologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial para realizar a reparação do salão de honras do 30° Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço e recolhimento de Responsabilidade Técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - Manutenção de viaturas com fornecimento de peças.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, bombeiro civil, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem prestados nas dependências das instalações no Edifício Sede da ANTT, no Setor de Clubes Esportivos Sul SCES, Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla 8 Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 96/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para execução da obra (reforma) do projeto de adequação da Unidade de Endoscopia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de comum de engenharia para substituição da tubulação de água gelada e condensada do 7º ao 10º andar, ala "A" do prédio sede do CREMESP, solicitado pela Seção de Manutenção Geral ¿ SMG, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.329/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/07/2019 e 06/11/2019, e na reunião extraordinária realizada em 17/10/2019.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Reconduz THALES ROCHA BORDIGNON ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.051/2019 - Exonera JOSIANE TOLEDO FERREIRA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.052/2019 - Fica homologado o Parecer nº 781/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.070/2019 - Fica homologado o Parecer nº 371/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.046/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Tangará Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.088/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.354/2019 - Nomeia JULIA SECHI NAZARENO para exercer o cargo de Diretor de Programa, na Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.362/2019 - Dispensa KELVIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA BARROS da Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.365/2019 - Designa ANDRÉ ARANTES LUCIANO para exercer o encargo de substituto eventual de OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, Diretor de Programa, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 11/2020/PPI/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.366/2019 - Designa ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual de DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO, Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.367/2019 - Nomeia CAMILO CALANDRELI, para exercer o cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.376/2019 - Exonera VANDERLEI FRANCISCO LOURENÇO do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.923/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARGARIDA TORRES, companheira do ex-servidor Valter Costa Bessa.
- 27/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 263/2019 - Altera as Portarias Inmetro/Dimel/nº 64, de 20 de março de 2008; nº 65, de 20 de março de 2008; nº 08, de 15 de janeiro de 2010; nº 357, de 06 de dezembro de 2011 e nº 16, de 17 de janeiro de 2013.
- 27/11/2019 - Portaria ME 612/2019 - Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2016- 2019. Revogada pela Portaria 7595/2021/ME
- 27/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.641/2019 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 250.000,00.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.393/2019 - Extingue o processo administrativo em razão da perda de utilidade na forma preconizada pelo art. 52 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando que o pleito formulado pelo SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDAMAR.
- 27/11/2019 - 07 - Instrução Normativa ANTAQ/MI 2/2019 - Estabelece Diretrizes para a Organização e Funcionamento dos Serviços de Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ.
- 27/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 82/2019 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos.
- 27/11/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 108/2019 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular dos Certificados de Proteção abaixo relacionadas de Semenza Genética Avançada de Sementes Ltda. para Semevinea Agronegócios Ltda.:
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 174/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS LABORATORIAL, HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/04/2024 - 03 - Contrato CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 5/2019 - Dispõe sobre a contratacao de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 (uma) copeirae 2(dois) motoristas para atuarem na CRPAF-SP.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - Aquisição de Material Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 27/11/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 748/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 20, de 22 de março de 2007.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de uso geral para suprir as necessidades do Serviço de Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/18R/MPT/MPU/GOIANIA/GO 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender às necessidades da Pr ocuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia) e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Anápolis, Rio Verde e Luziânia , de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste EDITAL.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 28/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços visando à futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmula láctea infantil para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2020, conforme Anexo I ao presente edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 68/2019 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza, bem como a cessão, por meio de comodato, dos dispenseres necessários para o armazenamento e utilização dos produtos que serão fornecidos , para atendimentos das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 184/2019 - Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, visando atender as necessidades dos servidores do setor de radiologia do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.026/2019 - Aprova o recadastramento do Termo de Autorização da empresa Famtur Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nº 00.848.957/0001-92, para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 27/11/2019 - 03 - Anulação SUDEG/ANTT/MI 27.112.019/2019 - Dispõe sobre contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, bombeiro civil, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem prestados nas dependências das instalações no Edifício Sede da ANTT.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 21/2019 - Prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRS/RIOGRANDE/RS 48/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância armada para o IFRS - Campus Rio Grande.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 51/2019 - Consultoria técnica atuarial, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CAPIVARI/SP 9.712/2019 - Aquisição de Material Permanente Ar Condicionado de Janela e Climatizador Industrial Móvel para o Câmpus Capivari do IFSP.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 13/2019 - Aquisições de materiais de expediente, consumo, informática, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para utilização no funcionamento diários desta CEASA/DF, via Ata de Registro de Preço.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.338/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.339/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 144/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.912/2019 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.128/2019 - Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 471/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 13 de dezembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 1.794/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.794, de 18 de outubro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.880/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.881/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.883/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 892/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 26/11/2019 - Portaria CC/PR 2.349/2019 - Designa ANDRE ARANTES LUCIANO para exercer o encargo de substituto eventual de MANOEL RENATO MACHADO FILHO, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 10/2020/PPI/CC/PR
- 26/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 114/2019 - Concede autonomia administrativa à Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar. Revogada pela Portaria 259/2024/SEF/CE/MD
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 413/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 129/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 26/11/2019 - Portaria PGR/MPU 131/2019 - Revoga a Portaria PGR nº 117, de 22 de outubro de 2019. Revogada pela Portaria 150/2019/PGR/MPU
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.567/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 26/11/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.613/2019 - Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Pirassununga, Código Identificador de Aeródromo - CIAD SP0066, indicador de localidade OACI SDPY, localizado em Pirassununga/SP, referente à proibição de operações de pouso no aeródromo.
- 26/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.622/2019 - Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras, para as aeronaves que sejam fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A., sob o parágrafo 61.15(a)(4) do RBAC nº 61.
- 26/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.625/2019 - Defere o pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A. para a realização de voos de demonstração ou de aceitação sob o parágrafo 61.15(a)(4) do RBAC nº 61.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.827/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor Adayl Farias Vasconcelos.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.828/2019 - Concede Pensão temporária, à JOZIMAR ANTONIO BARBOSA FARIA VASCONCELOS, filho inválido do ex-servidor Adayl Farias Vasconcelos.
- 26/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.537/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 6595- DNIT/SEDE de 30 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 6883/2021/DNIT/MI
- 26/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.740/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 561, de 27 de dezembro de 2018.
- 26/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.772/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 677, de 18 de dezembro de 2017.
- 26/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 46/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 11, de 19 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 26/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 253/2019 - Aprova o modelo SMV ZZZ-1241 (MV-31 FPSO), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Metroval.
- 26/11/2019 - Portaria SPU/ME 10.650/2019 - Autoriza a Doação com Encargo ao Estado do Amapá, de parte do imóvel com área de terreno de 4.231,44m², localizado na Zona Norte, Infraero II, próximo à Rodovia Norte Sul, inserido em área maior denominada "Área F", e registrado sob a Matrícula 43.582, Fl. 01, Livro nº 02, do Registro de Imóveis "Eloy Nunes" da Comarca de Macapá, Estado do Amapá.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.391/2019 - Autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada "Trapiche de Icoaraci", localizada na Rua Siqueira Mendes, nº 373, Cruzeiro - Belém/PA, de titularidade da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 156/2019 - Aquisição de gases especiais.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Diversos (marcas Gibco e Difco), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 383/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BOBINA GELO; RECICLÁVEL; RÍGIDO; 1,9L; 2KG; 20X26,5X4CM; CX 20UN, BOBINA GELO; RECICLÁVEL; RÍG; 0,5/0,6L; 0,5KG; 15X22X2CM; CX 24 e BOBINA, GELO; PEAD; RECICLAVEL; RIGIDO; 3,8L; 270,30X408XX44,9MM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 988/2019 - Torna público a revogação das Autorização ANP nº 309/2012 ao Exercício da Atividade de distribuidor de solventes, concedida à Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.263/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PEDRA PRETA/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.278/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.282/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.284/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.288/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente e de consumo para o Setor de Informática do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 39/2019 - Aquisição de material de consumo - equipamentos e suprimentos de informática, para atender às necessidades de manutenção e reparos dos equipamentos de informática do 1¿ Batalhão de Engenharia de Construção.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 48/2019 - Pneu para Viaturas e Equipamentos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 8/2019 - Aquisição de equipamentos e informatica e mobiliario.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 8/2019 - Este Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de material Gráfico, para atender as necessidades da sede administrativa, unidade Antônio Barreto, espaços Cidania, Postos de Serviços e Ciretran¿s, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ, conforme especificações, condições e estimativas de quantidades exigências neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 15/2019 - Apresente licitação tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos elétricos para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 19/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de lavagem simples, lavagem completa e manutenção de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, compreendendo mecânica e elétrica, lanternagem e pintura, balanceamento de roda e alinhamento de direção, capotaria e tapeçaria, reparo e troca de pneu/roda (borracharia), ar condicionado, substituição de vidro e película de controle solar, serviços para acessórios de som veicular, e serviços de manutenção/revisão de veículos cobertos ou não pela garantia de fábrica em oficinas especializadas que ofereçam toda estrutura necessária para as viaturas de propriedade do CREA/SE.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 26/2019 - Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios para utilização do CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste/PR. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com a necessidade.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 45/2019 - Registro de preços PARA O FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA, de acordo com o Termo de Referência constante do ANEXO I, parte integrante deste Edital, a fim de atender à demanda da Municipalidade.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 50/2019 - Contratação de serviços de músicos regente e tecladista, para compor e reger o Coral de Contas deste TCE/TO, respectivamente.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 99/2019 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de rodas, novo, zero hora.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal TERRARICA/PR 111/2019 - AQUISIÇÃO DE SUPER FOSFATO SIMPLES A SER UTILIZADO PARA CORRIGIR DEFICIÊNCIA NO SOLO EM PARTE DAS PROPRIEDADES PERTENCENTES AS MICROBACIAS DOUTOR TRAJANO OTTOBACIA 844115342 com recursos oriundos do BIRD - Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, de acordo com as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, cursos e eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme especificações definidas neste Edital e seu Anexo I - Termo de Referência.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a a contratação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela PRF das Medidas Administratvas previstas na Lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, áreas de interesse da União e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica frmados com a PRF, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - 13 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MI 4/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 95/2019 - Transferência de mercado.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 97/2019 - Declaração de utilidade pública.
- 13/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 276/2019 - Habilitação da truckpad meios de pagamentos ltda. Aprovação de meio eletrônico de pagamento de frete¿.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 356/2019 - Concessionária da br 040 s/a - via040 - requerimento de relicitação da concessão da rodovia br-040/df/go/mg relativo ao contrato de concessão do edital nº 006/2013.
- 26/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 28/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 26/11/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 64/2019 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/CAMBORIU/SC 26/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para Eventual Aquisição de Material Permanente - Equipamentos e Materiais Diversos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 75/2019 - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de revistas, cd-rom, dvd e livros eletrônicos (e-books), para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes dos anexos do Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CORENDF/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes para o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes em edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.019/2019 - Fica homologado o Parecer nº 759/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.024/2019 - Fica homologado o Parecer nº 719/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.035/2019 - Dispensa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.038/2019 - Exonera, a pedido, WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.334/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.731/2019 - Retifica a Portaria nº 2.731/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.733/2019 - Retifica a Portaria nº 2.733/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.735/2019 - Retifica a Portaria nº 2.735/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.029/2019 - Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.038/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.057/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2019 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 2/2019 - Instaura Procedimento Preparatório Eleitoral.
- 25/11/2019 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 3/2019 - Instaura o Procedimento Preparatório Eleitoral, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.004487/19-78.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 433/2019 - Designa Otto Amaury de Carvalho Alves para exercer o encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Recife/PE, vinculado a Unidade Regional do Pernambuco, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria MI 580/2019 - Reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 515, de 10/7/2019.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MI 4.907/2019 - Designa FERNANDA E SILVA PAIXÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.943/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BATISTA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 25/11/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 7.650/2019 - Revoga a Portaria nº. 4.801, de 11/7/2019.
- 25/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.734/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.381, de 11 de junho de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.272/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.300/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.317/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.341/2019 - Defere as petições de registro de medicamento novo.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CNAS/MC 39/2019 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2020.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 10/2019 - Declara a caducidade do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação de Barra dos Coqueiros, que seria implantada no município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.
- 25/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 81/2019 - Torna sem efeito o Ato nº 62, de 13 de setembro de 2019. Cancelado pelo Ato 84/2019/CGA/DSV/SDA/MAPA
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução da obra de reforma e adaptações do bloco de oficinas do Câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 125/2019 - Produtos para atender ao Serviço de Traumato Ortopedia Próteses de Quadril.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de refrigeração, rede elétrica, equipamentos de laboratório e instalações prediais do Instituto René Rachou (IRR) e seus anexos, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.313/2019 - Retifica o Aresto n° 1.313, de 18 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Ar condicionado, para atendimento em diversas áreas de Furnas, com entregas no, Rio de Janeiro/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ e Além Paraíba/MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 12/01/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 162/2019 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.472/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONAS MEDEIROS DE LUCENA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, TALCO no(s) Município(s) de IPUEIRA/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.479/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.494/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.496/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.500/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TEOFILÂNDIA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.503/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar AMAZONITA no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.529/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBSON LOGRADO CEDRO FILHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MASCOTE/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.537/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.544/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIXETA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar ENXOFRE no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.550/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO ALMEIDA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.611/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE, SIRINHAÉM/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.619/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.646/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.647/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente de Processamento de dados e comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável e material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 13 - Ato Normativo STM 388/2019 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.309/2019 - Aquisição de IMPRESSORA TÉRMICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 475/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo.
- 25/11/2019 - 13 - Despacho SUFRAMA/ME 257/2019 - Retifica o Despacho nº 257/2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRO/COLORADODOOESTE/RO 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO EM POÇOS SEMI-ARTESIANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 110/2019 - Aquisição de material laboratorial (frascos descartáveis) para atender a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM/EBSERH.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.268/2019 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Desinstalação e Reinstalação de equipamento em uso, com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo Mini Centrais e Centrais de Ar Condicionados instalados na expansão do prédio no Centro Pediátrico do Câncer, anexo do Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 02/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 256/2019 - Altera o Artigo 1º da Portaria nº 115, de 30 de maio de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 312/2019 - Retifica a Portaria de número 312, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 314/2019 - Retifica a Portaria de número 314, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 317/2019 - Retifica a Portaria de número 317, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.586/2019 - Autoriza o Senhor FERNANDO MIGUEL MARTINS ABRANTES, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "uma gleba de terras" situada na Fazenda Ilha, com área de 290,4385 (duzentos e noventa hectares, quarenta e três ares e oitenta e cinco centiares) hectares, localizado no Município de Itacarambi/MG.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.084/2019 - Designa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 02/12/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.254/2019 - Revoga a Portaria nº 33, de 17 de novembro de 2010.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 815/2019 - Retifica a Portaria nº 815/SAES/MS, de 2 de julho de 2019.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.324/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Recuperação das Mulheres de Deus, com sede em Brasília (DF).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.325/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.920/2019 - Exonera o servidor ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.927/2019 - Designa o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, a Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 865/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Nemésio Teófilo, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 02/12/2019 - Portaria SE/CC/PR 860/2019 - Concede à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (SIGA), na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/12/2019 - Portaria MCTIC 6.456/2019 - Renovar a permissão outorgada à Sociedade Radiofônica Century Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Terrenos, estado do Mato Grosso do Sul.
- 02/12/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 242/2019 - Defere o pedido da empresa SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para a implantação da linha FLORIANOPOLIS (SC) - SAO PAULO (SP).
- 02/12/2019 - Portaria VALEC/MI 705/2019 - Exonera, a pedido, WAGNER GONCALVES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE, FISCAL E TRIBUTÁRIA , vinculado à Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças.
- 02/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.688/2019 - Nomeia DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 02/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.435/2019 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 2.250.000,00.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.351/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.379/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.386/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.413/2019 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 100/2019 - Autoriza o afastamento do país do Superintendente de Tecnologia da Informação, Sérgio Augusto Barbosa.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução INSS/ME 714/2019 - Institui os parâmetros para cálculo do desconto, em virtude de falhas nos sistemas de concessão de benefício, da meta de produtividade mensal dos servidores vinculados ao Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Programa Especial, às Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs e às Centrais de Análise de Benefício - CEABs. Revogada pela Portaria 1268/2021/INSS/ME
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 23/2013 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato ANM/MME 25/2019 - Contratação de serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital(AFD)
- 02/12/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 890/2019 - Autoriza a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Via José Luiz Galvão 2.200, Bom Jesus, Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 334/2020/SDL/ANP/MME
- 02/12/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 895/2019 - Autoriza a empresa TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Rua 01, Quadras 01 e 02, Lotes 11 a 50, Distrito Industrial, Barra das Garças/MT.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.245/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial Hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Sakura (PCH.PH.SC.035407-4.01), objeto do Despacho nº 2.563, de 26 de setembro de 2016.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público, para exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público, para exploração comercial de atividade de apoio de barbearia nas dependências do 21º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2019 - Aquisição de materiais médico hospitalares de consumo para prevenção, acompanhamento e tratamento de lesões de pele em pacientes ambulatoriais e internados no Hospital Militar de Área de Manaus.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 24/2019 - Aquisição de Lâmpadas LED.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/NATAL/RN 27/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES ZWCAD E ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS CC, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (APÊNDICE I).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 69/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de 5% para Microempresas - ME¿s, Empresas de Pequeno Porte - EPP¿s e Microempreendedores Individuais ¿ MEI¿s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 162/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de LARINGOSCÓPIO INFANTIL E ADULTO, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as specificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 633/2019 - Contratação de 7.000 (sete mil) horas de Orientação Técnica para a Ferramenta CA Clarity PPM, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes deste edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal 6RF/RFB/ME/UBERLANDIA/MG 3/2019 - Serviços comuns de engenharia (adaptação, conserto, conservação, demolição, montagem, reparos, e outros) na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, imóvel situado na Avenida Rondon Pacheco 4.488, bairro Tibery, no município de Uberlândia, Minas Gerais, no intuito de adaptar suas instalações às normas atuais de acessibilidade e prevenção e combate a incêndios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/BRASILIA/DF 11/2019 - Prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias) e digitalização (Outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais(exceto papel).
- 02/12/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.970/2019 - Estabelece os critérios gerais de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), dispõe sobre os requisitos e as vedações aplicáveis ao Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) e dá outras providências.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/CRATO/CE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/SALVADOR/BA 31/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada, objetivando a execução das obras e serviços de recuperação do sistema hidromecânico de controle de vazão, maciço, sangradouro e suas estruturas complementares das barragens Jacurici, Quicé, Sohen, Araci, Serrote, Adustina e Andorinha II, de propriedade do DNOCS/BA.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 39/2019 - Aquisição de Materiais Elétricos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 51/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DIRETA DE RADIOLOGIA )considerados bens comuns, conforme definido no art. 1º da Lei nº 10.520/2002, para atender à necessidade do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH, conforme termos e condições constantes em Termo de Referência e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 109/2019 - Aquisição de maquinas de hemodiálise e osmoses reversas portáteis para o HUB, referente ao pregão 109/2019.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de divulgação institucional (Necessaires e Camisetas) para o Coren/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de suprimentos de impressão para atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistem as de Abastecimento de Água do Interior conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.915/2019 - Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Nota: Conversão da Medida Provisória 888/2019
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.138/2019 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 28.112.019/2019 - Designa NICOLLY PINTO SALUSTIANO BARROS, estudante, para compor a delegação brasileira na I Edição do Parlamento Juvenil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, incluído o trânsito, na cidade de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- 29/11/2019 - 06 - Medida Provisória 908/2019 - Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo. Nota: Prazo de vgência encerrado pelo Ato Declaratório 34/2020/CN
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 550/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Biomedicina, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade UNIRB - NATAL, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 200/2020/SERES/MEC
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 551/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Gastronomia, tecnológico, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra - FAEST, no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, mantida pela Unissera - Unidade de Ensino Superior de Tangará da Serra Ltda-ME.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 553/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, no endereço Avenida Universitária, nº 683, Centro, no estado de Goiás, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A. Tornada sem Efeito pela Portaria 557/2019/SERES/MEC
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 603/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.076/2019 - Dispõe sobre o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.077/2019 - Exonera, a pedido, JEZIHEL PENA LIMA, do cargo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.082/2019 - Designa ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 858/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora LÚCIA MARIA MOREIRA DE GISBERT.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 861/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Ricardo de Almeida Gaspar.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MS 1.212/2019 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/11/2019 - Portaria MS 1.532/2019 - Retifica a Portaria nº 1.532/GM/MS, de 1º de Julho de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria CGR/CGU 3.759/2019 - Altera o art. 1º da Portaria nº 1.043, de 24 julho de 2007
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.964/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do servidor LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Osório.
- 29/11/2019 - Portaria MI 4.980/2019 - Exonera GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, do cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura, código DAS 101.5, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria STN/ME 787/2019 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2019, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
- 29/11/2019 - Portaria PGFN/ME 11.959/2019 - Instaura consulta pública sobre a regulamentação e procedimentos para a transação na cobrança da dívida ativa da União, prevista pela Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, regulamentada pela Portaria PGFN nº 11.956, de 27 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria SEF/ME 12.110/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 294.261.890,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - Portaria SEST/SEDDM/ME 12.157/2019 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o bimestre de setembro/outubro de 2019, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 16/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 840/2019 - Estabelece prioridade no uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais do FAT - SIGFAT e institui Grupo de Trabalho Especial para acompanhamento do desenvolvimento e implementação do sistema.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 841/2019 - Estabelece normas para envio de dados e informações das instituições financeiras sobre as aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT em depósitos especiais remunerados e em empréstimo constitucional ao BNDES. Revogada pela Resolução 924/2021/CODEFAT/MTP
- 29/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.764/2019 - Retifica a Resolução nº. 4.764, de 27 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 48/2019 - Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para troca dos pisos e pintura interna em diversas salas do Campus em Guajará-Mirim.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 136/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade "CIF".
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 622/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.916, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do edifício do antigo prédio do Ambulatório Naval de Campo Grande em creche, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de conservação dos PNR¿S (Próprios Nacionais Residenciais) localizados em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 35/2019 - Manutenção preventiva de máquinas e equipamentos de rancho.
- 29/11/2019 - Ato CSJT/TST 249/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª 20ª, 21ª, 22ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 10.427.788,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 29/2019 - Contratação de serviços de seguro de vida em grupo para todos os funcionários do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 40/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico de forma presencial (on-site) e remota, nos produtos de rede (hardware/software) dos fabricantes Cisco Systems e Palo Alto, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, conforme Termo de Referência constante do anexo I do edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 102/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo visando suprir as necessidades da Clínica-Escola do Departamento de Odontologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, Campus de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 111/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com restrição de marcas, para atender pacientes por força de mandados judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, consoante condições disciplinadas no Anexo 01, Termo de Referência/Parte I e II, deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.410/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motocicletas operacionais para o CPRAIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 409/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 25/2019 - A Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência e Anexos que integram este Edital, para atendimento às necessidades da Superintendencia de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU-STU/BH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratações Diretas, Contratos e Convênios da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - RILC/CBTU, aprovado pelo Conselho de Administração da CBTU - CONAD (HTTPS://www.cbtu.gov.br/images/licitações/rilc_cbtu.pdf), da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 naquilo que couber da instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03, de 26 de abril de 2018 , Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ITI/BRASILIA/DF 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) estabilizador trifásico com potência de 60 kVA, incluindo a entrega, montagem, instalação, configuração e ensaios elétricos de aceitação, colocação em funcionamento e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de reparo em eixo de manivelas de motores a Diesel MAN V6V16/18TLS, empregados como Motores de Combustão Principal do Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 21/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de rede de comunicação de dados local sem fio (Wireless LAN - WLAN ) para a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 40/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva conteinerizada, transporte e destinação final dos resíduos provenientes das atividades de comercialização dentro do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/VOTUPORANGA/SP 13.579/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e consumo de áudio e vídeo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Aquisição de equipamentos de filmagem para atendimento das necessidades da WEBTV do CRA-RJ, incluindo a garantia dos equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, correspondentes à execução de projetos de engenharia destinados à reforma e adequação das instalações do Edifício Sede do Coren-SP às normas de acessibilidade a edificações previstas pela NBR ABNT 9050:2015, conforme descrito neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 286/2019 - Registro de preços para aquisição de tubos de PVC para obras de Esgoto no Setor Habitacional Sol Nascente, Brasília-DF (tubo PVC coletor esgoto).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 287/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais em aço para Adutoras e redes de água (parafusos, porcas, dentre outros).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.273/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Ferramentas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.331/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Bolsa Coletora para Ostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.342/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia e óleos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.398/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 465/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 28/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 475/2019 - Designa ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
- 28/11/2019 - Portaria SERES/MEC 542/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Ensino Superior.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.073/2019 - Exonera PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.
- 28/11/2019 - Portaria SAPS/MS 42/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.907/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 19/11/2019, a servidora KÉLIA XAVIER RESENDE VASCONCELOS, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência- Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.908/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, do encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 895/2019 - Concede Licença para Capacitação, ao servidor CÁSSIO CARVALHAES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 28/11/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 110/2019 - Delega competência ao Cel LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS, para atuar como representante do CNPJ 30.116.234/0001-60 - Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério da Fazenda. Revogada pela Portaria 1/2021/GIFRJ/CC/PR
- 28/11/2019 - Portaria MCTIC 4.886/2019 - Renovar a permissão outorgada à Empreendimentos de Radiodifusão Embalo Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itaocara, estado de Rio de Janeiro.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 416/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 378/DPC, de 28 de novembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 417/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 420/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 418/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 423/DPC, de 21 de dezembro de 2016.
- 28/11/2019 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 799/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, objetivando melhor apuração dos fatos, indicação de responsabilidades e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos consumidores.
- 28/11/2019 - Portaria VALEC/MI 678/2019 - Indica TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, para exercer a Presidência do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, em substituição a ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO.
- 28/11/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.251/2019 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento 0002-ANACSPO/ 2017, emitido em favor da RYANAIR DAC ATO, situado na Ryanair Dublin Office, Airside Business Park, Swords, CO, Dublin, Ireland.
- 28/11/2019 - Portaria SNPTA/MI 4.900/2019 - Designa os servidores indicados para atuarem como responsáveis pela indicação para inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar/em Liquidação, da Unidade Gestora 390081 - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.965/2019 - Integra o Município de Carolina no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 207530, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.989/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVHE INSPEÇÃO TECNICA EIRELI - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.999/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPECAO E SEGURANCA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 13/11/2020 - Portaria ANA/MDR 403/2019 - Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos da ANA.
- 28/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.785/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5° da Portaria n. 224, de 04 de junho de 2018.
- 28/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.786/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5° da Portaria n. 678, de 18 de dezembro de 2017.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.400/2019 - Defere o pleito de procedência da empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 28/11/2019 - 07 - Instrução Normativa ME 211/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 janeiro de 2018, e estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviço entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse celebrados em diferentes exercícios financeiros.
- 28/12/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 48/2019 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 153/2019 - Aquisição de material hospitalar para o ambulatório de Balbina.
- 28/11/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.277/2019 - Revoga os Despachos nos 1.375 e 1.376, ambos de 5 de maio de 2014.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do Pavilhão do Pelotão Leve de Manutenção/ Armto, Seç Motores e Borracharia, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 - Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS, com fornecimento de todo o material conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de uniformes sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2019 - Esta Licitação tem por objeto a aquisição de bens permanentes para o Programa Recreio nas Férias edição Janeiro de 2020 nos polos jurisdicionado pela Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, para uso na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas nos Anexos I deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição/instalação e manutenção de uma solução para VIRTUALIZAÇÃO da infraestrutura de servidores, visando tornar a infraestrutura de servidores flexível ao crescimento, alta disponibilidade do ambiente, redução do consumo de energia e gerenciamento centralizado da infraestrutura de servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 13/2019 - Constitui o objeto do presente Pregão Eletrônico Contratação para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e de Telecomunicações para a implantação do Programa Municípios Sustentáveis, consequente expansão da Rede Estadual de Comunicação de Dados Estadual, nas quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 20/2019 - REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais aquisições parceladas de materiais gráficos para o CRCMG, incluído o serviço de entrega, no período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 43/2019 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONE COM ANDROID, conforme especificações e quantitativos constantes no presente edital, inclusive em seus anexos, notadamente o Anexo I que vincula o Termo de Referência.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 87/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Equipos, Seringas e produtos afins para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.015/2019 - Atesta a Viabilidade Técnica e Jurídica do Requerimento de Relicitação da Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 006/2013, apresentado pela Concessionária da BR 040 S/A - VIA040. .
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.019/2019 - Determina o arquivamento do processo administrativo ordinário, instaurado em desfavor da empresa Reunidas Turismo S/A (atual Reunidas Transportes S/A).
- 28/11/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 5.112.019/2019 - Altera a retificação publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 07 de novembro de 2019.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de obra de reforma da pavimentação - acessibilidade - de calçada externa do Edifício da Agência do INSS denominada APS Coronel Antonino, situada na Av. Coronel Antonino,nº 718, Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande - MS.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTM/ITUIUTABA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para promover a construção de uma subestação de energia por meio de uma cabine de entrada de energia em média tensão, substituição e adequação do QGBT, execução da rede de distribuição de energia elétrica em média tensão e instalação de SPDA - Sistema de Proteção Contra descarga atmosférica, nos termos do projeto executivo elaborado pela empresa FASE 3, para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de serviços de reforma do Castelo D'água do HGERJ (recuperação estrutural, elétrica, hidráulica e impermeabilização).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMA/SAOLUIS/MA 5/2019 - Contratação de empresa especializa em organização e logística de eventos institucionais da Embrapa Cocais, cujo detalhamento encontram-se presente no item 3 deste Termo de Referências, sem prejuízo da observância das demais condições nele contidas, bem como no Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/NOVAVENECIA/ES 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia, incluindo estudos, relatórios, memoriais descritivos e orçamentos, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, e menor preço do lote para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo ¿ Campus Nova Venécia - visando a ampliação e adequação de espaços conforme previsto no plano de desenvolvimento institucional (PDI) desta unidade gestora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMG/OUROPRETO/MG 8/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para o fornecimento total de materiais e instalação de sistema de aquecimento solar e GN para a cozinha industrial do novo restaurante escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme especificação e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. A SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual INPI/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bens e serviços para Solução de Comunicação Unificada (UC, do inglês Unified Communication) composta por Solução de Videoconferência; Plataforma de Telefonia SIP (com controle de chamadas, VoIP, distribuição automática de chamadas, Contact Center e aparelhos telefônicos IP); Solução de Áudio e Vídeo; Serviços de Instalação, Configuração e Integração das Soluções; bem como prestação de Serviços de Operação Assistida e Garantia e Suporte Técnico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos oftalmológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ativos de Rede de Dados e Voz visando à implantação da rede dos Centros de Operações Espaciais (COPE e COPE-S), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes de infraestrutura, para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 186/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para a aquisição de Material Permanente/Patrimônio - Instrumental Cirúrgico (Broca cirúrgica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 12.713/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAIS ELÉTRICOS, FILAMENTOS PARA IMPRESSÃO 3D E MATERIAIS ELETRÔNICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e racionalização de documentos, incluindo a logística, a preparação, a digitalização, o tratamento das imagens, a catalogação, a indexação, a disponibilização de software de gestão eletrônica de documentos e a guarda dos documentos físicos, conforme detalhamento e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 21/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet por meio de fibra óptica, utilizando Autonomous System (AS) próprio, com banda mínima de acesso garantida de 100 Mbps.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 29/2019 - Aquisição, Licenças de Renovação e Upgrade dos Softwares do Fabricante Atlassian (em uso na Seção de Tecnologia da Informação, para o Service Desk e para o Desenvolvimento de Sistemas) por 24 meses.
- 27/11/2019 - Portaria MAPA 273/2019 - Constituir a Comissão Técnica Consultiva para prevenção da peste suína africana.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.059/2019 - Fica homologado o Parecer nº 325/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.034/2019 - Organiza nas Divisões Técnico-Ambientais das Superintendências Estaduais do Ibama os Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 35/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 28/SAPS/MS, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 39/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 41/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MS 1.199/2019 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.089/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.091/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.095/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.356/2019 - Ficam designados os membros suplentes do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.357/2019 - Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Interiorização, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogada pela Portaria 352/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria DEMIG/SNJ/MJSP 1.170/2019 - Revoga o ato que determinou a expulsão do nacional búlgaro SVETLOZAR DIMITROV KIRILIOV.
- 27/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.644/2019 - Dispensa SERGIO ALEXSANDER LEITAO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 27/11/2019 - Portaria MI 4.954/2019 - Efetiva a cessão do servidor JOÃO PAULO SOARES COELHO, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para o Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5.
- 27/11/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.320/2019 - Altera o período constante do § 4º do art. 3º da Portaria SEPRT nº 1.079, de 25 de setembro de 2019.
- 27/11/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.914/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Revogada pela Instrução Normativa 2119/2022/RFB/ME
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Blocos (12 Salas de Aulas) para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico (CAUPT), conforme especificações técnicas e projetos anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para regularização das edificações, conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de reforma nos auditórios do 5º pavimento e 12º pavimento do Instituto Nacional de Cardiologia-INC.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de fornecimento e instalação de 200m2 de persianas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 204/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Sala-Cofre existente no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), assegurando o contínuo funcionamento dos sistemas de infraestrutura da referida sala e garantindo, assim, a integridade física dos equipamentos nela existentes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Contratação de fornecimento de lanches, sob demanda, para as sessões plenárias, as reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação CAA, das Câmaras Especializadas, das Comissões Permanentes e Comissões Especiais e os Eventos Institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE n. 22/2019 e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 24/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de pedras, com instalação, devendo fornecer todo o material necessário para a execução do serviço, para troca nas copas, banheiros e vestiários do Edifício Matarazzo - Centro - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas constantes do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 41/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 69/2019 - O presente processo licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE TENDAS PALCO CORBERTO PARA EVENTOS, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 70/2019 - O presente processo licitatório tem por objeto a futura e eventual Aquisição de Água Mineral conforme especificações do anexo I - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 86/2019 - O presente certame licitatório tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS COMARCAS DO INTERIOR, PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 100/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de monitores com tecnologia LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 120/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de carrinhos do tipo bandeja em aço inox, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 675/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MÓDULO E SUPLEMENTO ALIMENTAR, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e do Hospital Municipal Rocha Faria, administrados pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 22/2019 - Retifica a Ato COTEPE/MVA nº 22, de 25 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 63/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.
- 28/11/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 65/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de arquivos deslizantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 133/2019 - Aquisição de Projetor - de tecnologia 3LCD de 3 chips e projeção frontal/traseira/teto.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 188/2019 - Registro de preços para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões tipo polietileno teraftalado (pet) ou cristal policarbonato, com capacidade para 20 (vinte) litros na quantidade de até 15.000 (quinze mil) unidades com vistas a atender esta Casa Legislativa no exercício de 2020.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 189/2019 - Aquisição de autoclave para a central de esterilização do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, a ser utilizada nos serviços de enfermagem, odontologia, acupuntura e analises clinicas, conforme especificações contidas neste edital.
- 26/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.914/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.
- 06/09/2019 - 06 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 50.928/2013 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.
- 26/11/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.596/2019 - Altera os artigos 12, 98 e 106 do Regimento Interno desta Autarquia.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 609/2019 - Nomeia VANESSA MARÇAL VAUCHER para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Internas.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.807/2019 - Dispensa JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.808/2019 - Dispensa HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.038/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 3.038, de 22 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.045/2019 - Exonera REGIANE MESSIAS AMARAL, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 27/11/2019 - 11 - Portaria Interministerial MC/MTUR 349/2019 - As autoridades do Ministério da Cidadania permanecem competentes para concluir todos os atos administrativos e de gestão relativos aos órgãos transferidos de que trata o Decreto n° 10.107, de 2019, com exceção dos atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares e substitutos eventuais de cargo em comissão no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.326/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.328/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.341/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Santa Rosa de Viterbo (SP).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.354/2019 - Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.878/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.012/2019 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 889/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 894/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 898/2019 - Concede Progressão Funcional ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 26/11/2019 - Portaria CC/PR 2.348/2019 - Designa LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual de ANA LUIZA BECKER SALLES, Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 402/2019 - Revoga a Portaria N.º 171/2019/SUINF/ANTT, de 06 de junho de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 403/2019 - Autoriza a implantação de Linha de Transmissão de 34,5kV - Poço Fundo-Ponte Nova na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, sob concessão da Concessionária Rio Teresópolis S/A.
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.571/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.597/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.536/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 6594 - DNIT/SEDE de 30 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 6882/2021/DNIT/MI
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CD/INCRA/MAPA 29/2019 - Autoriza o Presidente alterar o disposto nos artigos 12, 98 e 106 do Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/MAPA 349/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (2 caminhões) à Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.343/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 530/2019 - Retifica a Resolução nº 530, de 5 de julho de 2019.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.388/2019 - Declara parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 3503-3, de 05/10/2018, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, desta Agência. Veja Também
- 26/11/2019 - 13 - Despacho SUR-MT/INCRA/MAPA 11.135/2019 - Responsabiliza a empresa SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME quanto ao dever de ressarcimento do INCRA.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 191/2019 - REGISTRO De PREÇOS PARA PRESTAÇÃO De SERVIÇO De MANUTENÇÃO CORRETIVA De GERADORES De ENERGIA ELÉTRICA No CAMPUS CENTRAL Da UFSM COM FORNECIMENTO De PEÇAS e MATERIAL.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.260/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.273/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.277/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.286/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.289/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.293/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Aquisição de barreira de contenção rígida em PVC para águas abrigadas/ interiores, barreira e Mantas absorventes sintéticas.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 8/2019 - Obra de Engenharia para Ampliação da Edificação E-070 PAGW (Prédio administrativo da Prefeitura situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá), conforme Projeto Básico e Executivo, Planilhas de Formação de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas, anexos ao Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 95/2019 - Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de ITENS DE AÇOUGUE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em anexo.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AUTAZES/AM 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 2 (dois) Veículos tipo Pick Up e 5 (cinco) Motocicletas, conforme detalhado no Plano de rabalho nº 024117/2017, Convênio nº 237/DPCN/2017 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/GOVERNADORVALADARES/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZAÇÃO ORTOPÉDICAS NÃO IMPLANTÁVEIS, que deverá compreender a utilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais em peças originais, assistência técnica e outros elementos necessários para a perfeita adequação das órteses/próteses aos segurados, ficando ainda o licitante, desde já, responsável pelo preparo pré-protético bem como o treinamento funcional pós-protético, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 13/2019 - Contratação de empresa para prestar serviços contínuos de vigilância Armada e Desarmada de forma indireta e contínua, em regime de empreitada por preço global anual, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, uniformes, EPI's e ferramentas necessários á execução dos serviços a serem onde funcionam a CASAI de São Luís/MA, Imperatriz/MA e nos Polos Base, nas cidades de Santa Inês/MA, Zé Doca/MA, Arame/MA, Amarante/MA, Grajaú/Ma, Barra do Corda/MA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 25/2019 - Aquisição de diversos materiais de informática e monitores para a Secretária do Governo Municipal.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/FETEC/BOAVISTA/RR 31/2019 - Este pregão tem por objeto a eventual contratação de serviço de locação de trio elétrico para atender aos eventos realizados e/ou apoiados pela fundação de educação, turismo, esporte e cultura, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo V e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 52/2019 - Constitui objeto desta licitação a contratação de manutenção de licenças de software Autodesk Autocad e Building Design Suite Premium, incluindo serviços de suporte técnico, pelo período de 1 (um) ano, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo e Referência, deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 59/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de 90 (noventa) luminárias LED, do tipo pública de 50 W, para estacionamento interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos - especialmente o Anexo I.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 74/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de software para ampliação da solução de VDI do TRE-RS, do fabricante Citrix.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 84/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA PATRIMONIAL (POSTOS 24 HORAS), PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes neste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 85/2019 - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 (uma) UR - Unidade Resfriadora de Líquido a Ar nova, de no mínimo 120 (cento e vinte) TR - Tonelada de Refrigeração, com a execução da interligação desta com os dutos, conexões, válvulas e registros da rede hidráulica de água gelada, circuitos elétricos de força e comando das instalações existentes, bem como a remoção da atual UR1 - Unidade Resfriadora de Líquido a Ar do Sistema de Ar Condicionado Central localizado no pavimento da cobertura do edifício no Fórum Federal em São José dos Campos - SP, em conformidade com o disposto nos ANEXOS relacionados abaixo, que são partes integrantes deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 90/2019 - Contratação de empresa especializada prestação para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Digital, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 94/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais de Construção, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - Aquisição de papel A3 e suprimentos para impressoras fiscais e térmicas, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constante no Anexo I do Edital da Licitação.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 169/2019 - Eventual Aquisição de Cartuchos de Toner para impressoras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 356/2019 - Aquisição de carga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 357/2019 - Aquisição de materiais de limpeza para utilização em máquinas de lavar louças, para as unidades administradas pela Secretaria de Educação.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 507/2019 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições sob demanda de cargas de Gás liquefeito de petróleo (glp), gás de cozinha acondicionado em botija de 45 kg, em forma de troca, utilizado em fogões industriais para a preparação de alimentos, para atender este GUCA/SEAS-RO na região de Porto Velho, por um período de 12 (doze) meses.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.263/2019 - Aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo SEDAN, primeiro uso, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 1.284/2019 - Aquisição de Material de consumo (Gêneros de alimentação, copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, elétrico e eletrônico e expediente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 14/2019 - O objeto do presente Registro de Preços é a aquisição, SOB DEMANDA, de água mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com empréstimo de vasilhame, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança intacto, invólucro de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de qualidade, validade e data de engarrafamento, de acordo com a Portaria nº 470, de 24 de novembro de 1999, Resolução Anvisa RDC/MS nº 274 e 275 de 22/09/2005 e portaria DNPM n° 387/2008 e 358/2009, para atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul/MS, para o exercício de 2.019/2020, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e anexos.
- 16/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 278/2019 - Proposta de revogação da deliberação nº 1.038, de 20 de dezembro de 2018.
- 26/11/2019 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 405/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 479/2019 - Retifica a ementa da Portaria nº 479, de 08 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SRTE/ME/MACAPA/AP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio administrativo compreendendo o posto de RECEPCIONISTA e CONTÍNUO para a Superintendência Regional do Trabalho no Amapá, sediada em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SAOPAULO/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens móveis e eletrônicos para atender a demanda de infra-estrutura para o CENSO 2020 na sede do IBGE/SP e agências do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/TRESLAGOAS/MS 5/2019 - O presente pregão tem como objeto a concessão administrativa onerosa de Uso do Espaço Físico (Bem Público) para fins Comerciais no ramo de Lanchonete com área aproximada de 19,9 7m² e Restaurante com área aproximada de 34,13 m² do Campus Três Lagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse editla e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBA/BARREIRAS/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação, para execução dos serviços de preparo, armazenamento, distribuição, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, com emprego da mão de obra e treinamento do pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, utensílios, gás ou quaisquer outros elementos porventura requeridos, nas quantidades necessárias ao pleno atendimento dos serviços utilizados para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFBA campus de Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/MANAUS/AM 8/2019 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais, peças de reposição e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - GR11.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares específicos para atender a Unidade de Onco-Hematologia na realização do Transplante Autólogo de Células Tronco-Hematopoéticas do HC/UFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 16/2019 - Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de televisores para atender as demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de sonorização visando equipar e modernizar os Galpões da Regional MG, localizada na Rua Januária, nº 68, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-055, pertencente à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a eventual aquisição e instalação de arquivos deslizantes para o Arquivo Geral da Superintendência do IBAMA no estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP a granel e serviços de instalação, manutenção da rede e controle do fornecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/ALEGRETE/RS 25/2019 - A presente licitação tem por objeto a eventual aquisição de material de consumo (medicamento veterinário, material cirúrgico, vacinas, ração para cães e sêmen bovino), visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador) e demais Campi participantes, conforme detalhamentos constantes neste edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 28/2019 - Prestação de serviços de confecção de carimbos, placas de homenagem, plaquetas, estojos e molduras.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de insumos farmacêuticos utilizados para a produção de medicamentos para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e a Portaria nº 131-DGP, de 13 de junho de 2017, bem como as demandas do Ministério da Saúde e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material elétrico para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.933/2019 - Aquisição de veículos tipo caminhão, para atender às necessidades da Eletrobras Eletronorte na cidade de Tucuruí Pará.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 32.711/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 28/2019 - Registro de Preços para aquisição eventual de impressos para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de forma parcelada, por doze meses, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.023/2019 - Fica homologado o Parecer nº 716/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.029/2019 - Fica homologado o Parecer nº 727/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.031/2019 - Fica homologado o Parecer nº 730/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2008 - Retifica a Portaria nº 04, de 31 de janeiro de 2008.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.187/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.053/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.058/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.030/2019 - Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.033/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio Logístico.
- 25/11/2019 - Portaria EPL/MI 421/2019 - Nomeia LEANDRO RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PLANOS da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 430/2019 - Designa Wellington de Medeiros Meira para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estruturação de Dados, no âmbito da Gerência de Habilitação de Transporte de Passageiros e Gestão do Fretamento
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.615/2019 - Dispensa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local 05/PE, UORG-1104, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.628/2019 - Dispensa o servidor MARLON DIEGO PEDRINI, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.
- 25/11/2019 - Portaria SUAS/SNAS/MC 248/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.034689/2018-51.
- 25/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 45/2019 - Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
- 25/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 256/2019 - Dispõe sobre nova redação ao item 7 (ANEXOS), da Portaria Inmetro/Dimel nº 50, de 8 de março de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 258/2019 - Autoriza alterações técnicas e dar nova redação ao item 5 (SOFTWARE), da Portaria Inmetro/Dimel nº 121, de 30 de agosto de 2017.
- 25/11/2019 - Portaria SPU/ME 11.290/2019 - Autoriza a cessão de uso gratuito ao Município de Januária no Estado de Minas Gerais de área presumida da União com 278.900,25 m², situada às margens do Rio São Francisco, localizada no referido município, conforme características descritas no Memorial Descritivo que integra o Processo Administrativo nº 04926000781/2018-99.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.277/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.296/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.301/2019 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.305/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.307/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.311/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.322/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.333/2019 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde, a pedido da empresa, sob os números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.336/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.339/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.342/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 76/2019 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, por meio de SRP, conforme previsão para 2019/2020 das Unidades COAD/FAMEZ e CSV/PROADI.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.066/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa para fornecer e instalar novos Quadros de Distribuição de 220/127V na subestação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), incluindo projeto dos novos quadros, materiais, soluções técnicas e execução de todos os serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia para revitalização e adaptação de prédios e instalações do Centro Nacional de Primatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DIÓXIDO DE TITÂNIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação - Service Desk
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 132/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender a necessidade de publicidade e promoção de eventos bem como publicidade e divulgação.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.495/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.513/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.518/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEX SOUZA DOS ANJOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.525/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATURAL STONE LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.534/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.540/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.542/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAISA DA SILVA FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA, JAGUARARI/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.546/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.621/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.623/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VERDEJANTE/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.624/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de GARANHUNS/PE, SÃO JOÃO/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.645/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento de software de gerenciamento de informações de segurança de aviação, instalação, treinamento e suporte técnico para Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) nos SERVIÇOS COMUNS DE READEQUAÇÃO DOS QUARTOS DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS E GRADUADOS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA (GAP-SM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de condicionadores de ar e bomba de drenagem para utilização no Escritório Regional de Pelotas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 78/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica em nobreaks, com fornecimento restrito de peças, componentes e empréstimo de equipamento reserva, no modo de chamada técnica, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e preditiva.
- 25/11/2019 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 63/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 208,25 (duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.004/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Josef Willig - ME.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.010/2019 - Aprova o recadastramento do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 195 da empresa Transportes Santa Maria Ltda.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.011/2019 - Conhece o requerimento, e no mérito, deferir o parcelamento dos débitos à empresa Unesul de Transportes Ltda.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBA/EUNAPOLIS/BA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução dos serviços inerentes às adequações de acessibilidade, bem como adequações nas saídas de emergência e exigências feitas pela CAP (Central de Aprovação de Projetos de Brasília) nos Campi Taguatinga e Gama - Integrantes dos lotes 1 e 2, conforme descrito no item 1.2 do Edital, em conformidade com todas as exigências e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.780/2019 - Manutenção de comutadores de fabricação MR e TUSA, com fornecimento de peças, na SE de Imperatriz e Porto Franco, no Estado do Maranhão.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.911/2019 - Aquisição de solução para Armazenamento de Dados (Storage) em Alta Disponibilidade, compreendendo o fornecimento de STORAGES configurados em modo METRO CLUSTER , software de gerenciamento e monitoramento, e execução dos serviços de instalação, configuração e migração de dados.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 31.711/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de capela de exaustão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de presidente, conselheiros, funcionários e convidados eventuais, em âmbito nacional e internacional.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 22/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do anexo I - Termo de Referência.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 281/2019 - Registro de preços para aquisição de cabos elétricos (Cabo de cobre 35 mm classe de encordoamento: classe 5 Tensão nominal/operação: 0,6/1 KV (Uo/U), cabo de cobre nu 35 mm classe de encordoamento: classe 2 A formação: 7/2,5 (fios/mm) , e outros).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.321/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes para COGERH do tipo DRONE/VANTS quadricóptero, para atender às demandas de trabalho do Setor de Outorga e Fiscalização de Recursos Hídricos (GEOFI) da COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 138/2019 - Aquisição de Produtos Químicos.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 310/2019 - Retifica a Portaria de número 310, de 05 de novembro de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria MEC 2.085/2019 - Dispensa TOMÁS DIAS SANT'ANA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.359/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer-BAHIA, com sede em Salvador (BA).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.361/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.925/2019 - Nomeia a servidora GLAUCIANE DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.128/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange o descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 02/12/2019 - Portaria MJSP 870/2019 - Concessão de Medalhas "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes".
- 31/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 83/2019 - Não conhece e arquiva os pedidos de autorização para operar mercados listados. Nota: Convalidada pela Deliberação 262/2020/DG/ANTT/MI
- 02/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.607/2019 - Divulga o resultado do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade - 2019, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, nos termos do Regulamento aprovado pela Portaria nº 1.715, de 04 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.630/2019 - Divulga o resultado do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo - 2019, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, nos termos do Regulamento aprovado pela Portaria nº 1.721, de 05 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.687/2019 - Exonera DOALDO NAVAI JUNIOR, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 02/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.689/2019 - Inscreve o aeródromo público no cadastro.
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.728/2019 - Dispensa a servidora MAYARA BATISTA VALADARES, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins.
- 02/12/2019 - Portaria MDR 2.858/2019 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira. Revogada pela Portaria 2499/2021/MDR
- 02/12/2019 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME 241/2019 - Altera a Portaria ALF/STS n° 27, de 6 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2016. Revogada pela Portaria 119/2022/ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME
- 02/12/2019 - Portaria INMETRO/ME 491/2019 - Subdelega competência e estabelece limite para celebração de novos contratos administrativos e prorrogação dos contratos administrativos em vigor relativos a atividades de custeio às autoridades que relaciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 41/2020/INMETRO/ME
- 02/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.433/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 323/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.959/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.959, de 18 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.061/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.061, de 31 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.186/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.186, de 11 de agosto de 2016.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.366/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.378/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.387/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.388/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.402/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.406/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.404/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 823-ANTAQ, de 26 de janeiro de 2012.
- 02/12/2019 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 34/2019 - Habilita, os terminais, armazéns e recintos, que preencherem e enviarem a solicitação de habilitação através do Sistema de Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário até o dia 01/12/2019.
- 02/12/2019 - 14 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.326/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.019/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 262, de 06/03/2013.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).
- 02/12/2019 - 14 - Ata EMGEPRON/CM/MD 8/2019 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº 8, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual de curso de mudança de categoria 'B' para 'C' para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - Aquisições de materiais de consumo para o Serviço de Análises Clínicas.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 135/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (Gasolina Comum, Óleo Diesel Rodoviário e Álcool Hidratado), em seus abastecimentos externos, incluída a sistemática de controle eletrônico de abastecimento de frota, nos abastecimentos externos e internos, para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil (OMC), localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JIPARANA/RO 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes e de consumo, com vistas à implementação das ações previstas no Plano de Trabalho das Frentes de Proteção Etnoambiental Guaporé e Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 21/2019 - Contratação de empresas especializadas para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, utilizando tecnologias de fibra ótica, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Capital e Interior, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.402/2019 - Serviços gráficos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MACEIO/AL 1/2019 - Contratação de empresa especializada em manutenção dos elevadores.
- 02/12/2019 - 15 - Carta-Circular SUSEP/ME 4/2019 - Dispõe sobre às Sociedades Supervisionadas pela SUSEP Revogada pela Carta-Circular 5/2020/SUSEP/ME
- 02/12/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 192/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 20/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 1/2018 - O Edital de licitação, com seus Anexos, poderá ser retirado na Coordenação de Aquisição, endereço: SRIA Área Especial QE 23, Lote E, Guará II, Brasília-DF, de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPA/ALTAMIRA/PA 3/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, sendo: Desmobilização, transporte, instalação, instalação de base de cimento e reinstalação do sistema elétrico, com fornecimento de to do material necessário para o perfeito funcionamento de um bloco de containers dividido em três salas destinadas como salas de aula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens e imóveis, para atender as necessidades do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem prestados nas medidas de necessidade e mediante solicitação, durante a validade da ata de registro de preço, recorrente dessa licitação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - Aquisição de veiculo utilitário elétrico.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto Executivo para as 4 Tipologias da Casa da Mulher Brasileira.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Armada Noturna e Diurna, nos edifícios de propriedade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia em Brasília/DF, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Instalação de tendas para cerimônias militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 29/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obras de Restauração do Moinho Kollross, em Itaiópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 45/2019 - Materiais diversos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição aquisição, em regime de consignação, de OPME/Disposi¿vos Médicos Implantáveis para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições, quan¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UESPI/TERESINA/PI 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto da presente competição é o registro de preços para eventual contratação de serviços de encadernação de diversos materiais bibliográficos, pertencentes ao acervo da Divisão de Biblioteca da EMERJ, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 20/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de uniformes para os funcionários do CREMESP que atendam o público externo, solicitado pela Seção de Recursos Humanos do CREMESP.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 23/2019 - Constitui objeto do presente Edital, a Aquisição de Cadeiras e Carteiras Escolares, Lavatório e Poltrona para Salão de Cabeleireiro, Projetor Multimídia, Quadro Branco, Suporte para TV e Tela para Projeção, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.136/2019 - Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.079/2019 - Exonera ADRIANO ALMEIDA DANI, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria MS 2.710/2019 - Retifica a Portaria nº 2.710 GM/MS, de 14 de outubro de 2019.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 896/2019 - Horário Especial - Servidor portador de deficiência. Revogada pela Portaria 897/2019/SGP/ANM/MME
- 29/11/2019 - Portaria Normativa MD 95/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016.
- 29/11/2019 - Portaria AUDIN/MPU 5/2019 - Aprova a Norma de Execução Audin-MPU nº 2/2019, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2019 e de abertura do exercício de 2020, no âmbito do Ministério Público da União.
- 29/11/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 234/2019 - Homologa a expedição de licença originária (documentos de idoneidade) a Empresa TRANS ACREANA LTDA.
- 29/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 424/2019 - Nomeia a servidora LORENA DO CARMO SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Acesso à Informação, código CCT-IV.
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 702/2019 - Designa BRUNO DIAS DVORSAK, para substituir o GERENTE GERAL DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 342/2020/VALEC/MI
- 29/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.673/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9112/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.963/2019 - Dispensa MARCELLO CALADO VIEIRA DE MELO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Política de Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria MDR 2.802/2019 - Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 92/2019 - A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de pneus de modo a suprir as demandas dos transportes e equipamentos da Universidade Federal de Sergipe, atendendo a solicitação do Departamento de Logística e Segurança - DELSEG, de forma parcelada, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Congelador ultra-baixo (Thermo Scientific) e Freezer vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 626/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.920, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2019 - Cessão de Uso de Imóvel a terceiros, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio (lanchonete), para atender as necessidades do 2º Grupamento de Engenharia.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 5/2019 - Aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades do setor de aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e das demais organizações militar.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 40/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de equipamentos de cozinha, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 54/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Bomba injetora de contraste para aparelho de Tomografia Computadorizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Ato CSJT/TST 36/2019 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/RIBEIRAOCASCALHEIRA/MT 2/2019 - Aquisição de sementes, mudas, insumos agrícolas, ferramentas e material de construção para atender eventual necessidade da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, em apoio às ações de promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental e suporte a infraestrutura comunitária dos povos indígenas.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 5/2019 - Aquisição de lancetas para punção digital e tiras reagentes de medida de glicemia capilar, com COMODATO de glicosímetro para medida de glicemia capilar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 30/2019 - Contratação de serviços de seguro de vida em grupo para todos os funcionários do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná.
- 29/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.027/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Xavante Ltda, CNPJ nº 03.143.492/0001-62, para a inclusão da linha Guarantã do Norte (MT) à Imperatriz (MA) e suas seções. Nota: Referendada pela Deliberação 95/2020/DG/ANTT/MI
- 29/11/2019 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 29.112.019/2019 - Contratação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos da ANTT.
- 29/11/2019 - 04 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 36/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/TERESINA/PI 3/2019 - Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ELÉTRICOS E ÁGUA, com entrega única, para o reabastecimento do Almoxarifado da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/VENANCIOAIRES/RS 7/2019 - Os referidos itens serão utilizados no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS VENÂNCIO AIRES, localizado na Avenida das Indústrias, 1865 - Bairro Universitário - Venâncio Aires/RS - CEP 95.800-000.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 15/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Cozinha e Aprovisionamento do 8º Depósito de Suprimento, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 17/2019 - Contratação de execução dos serviços de construção da praça do produtor no município de São Domingos do Maranhão/MA, área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos CFTV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 24/2019 - Execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, de 06 ruas projetadas (04 no Conjunto Cláudio Silva e 02 no Conjunto Edivaldo Gomes), no Município de Jacaré dos Homens, localizado no Estado de Alagoas.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 25/2019 - Execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Cícero Teixeira Lima e de diversas ruas projetadas nos Povoados Capim de Cima, Araticum, Rolas, Capim de Baixo, Verdão, Campo do Urubu, Tabuleiro, Serra das Mangueiras e Queimadas, no Município de Pariconha, localizado no Estado de Alagoas.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 28/2019 - Aquisição de licenças perpétuas de software para solução de auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos (Microsoft File Server). A solução deve monitorar os usuários em tempo real, identificar desvios de comportamento, permitir delegação de gerenciamento de acesso aos proprietários dos dados, executar ações proativas em múltiplos objetos, e identificar e classificar conteúdos sensíveis. A contratação inclui licenciamento, instalação, treinamento, garantia e suporte técnico para a solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 32/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de material farmacológico (itrazconazol e outros).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 1.301/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente corporativo, de uma solução integrada para atualização do ambiente de cópias de segurança (backup), migração e disponibilidade de dados e visibilidade da informação para atendimento das necessidades dos órgãos do governo do estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 28/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 250/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado.
- 28/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 602/2019 - Retifica a Portaria n° 602, de 18 de novembro de 2019.
- 28/11/2019 - Portaria CC/PR 2.379/2019 - Exonera PAULO EDY NAKAMURA do cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 28/11/2019 - Portaria GC1/CA/MD 2.068/2019 - Dispõe sobre a fixação da lotação de auxiliares locais na adidância da República Tcheca. Revogada pela Portaria 359/2022/GC1/CA/MD
- 28/11/2019 - Portaria SFPP/MI 4.937/2019 - Designa os servidores indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP.
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.998/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC - CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/11/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 7.626/2019 - Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA.
- 28/11/2019 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 7.679/2019 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALCEU DIAS PEREIRA.
- 28/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.682/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 28/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.790/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5° da Portaria n. 517, de 29 de novembro de 2018.
- 28/11/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 763/2019 - Define horário de atendimento do Centro de Atendimento ao Contribuinte(CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.354/2019 - Revoga parcialmente o ANEXO da Resolução - RE n° 2.695, de 3 de outubro de 2018.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.399/2019 - Aprova a submissão em Consulta e Audiência Públicas da alteração da Resolução Normativa nº 05-ANTAQ.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.764/2019 - Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção da Biblioteca no Campus Sousa - IFPB.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 53/2019 - Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para aquisições futuras de 13 (treze) Veículos Aéreos não Tripulados (Drones), para atender as demandas dos projetos do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de material de consumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de análises clínicas do PMGuTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo para utilização nas instruções semanais de Educação Física, na aplicação anual do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) e nas competições desportivas anuais por ocasião do aniversário do CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÕES PÚBLICOS DE VEÍCULOS, pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Fámacia da Paraíba, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/PORTOALEGRE/RS 4/2019 - Aquisição de Água Mineral.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Automotivo para 50 (cinquenta) veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás -Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 45/2019 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender o Convênio nº 841269/2016, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 116/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de bandeiras de mesa e mouse pads personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2019 - Aquisição de galpão em estrutura metálica treliçada, galvanizada a fogo e fechamento de lona, incluindo instalação e montagem, no CDRJ, no bairro de Adrianópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.012/2019 - Aprova a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, explorado pela Concessionária BR 040 S/A - VIA040, que alteram a Tarifa de Pedágio.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.014/2019 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, CNPJ nº 72.543.978/0001-00, e no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.023/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 28/11/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 28.112.019/2019 - Contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, bombeiro civil, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem prestados nas dependências das instalações no Edifício Sede da ANTT
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia - natureza comum, para a Recuperação/construção de muro de contenção em Próprio Nacional Residencia (PNR), conforme condições, quantidades, exigências e estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de pintura, elétrica e obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 22/2019 - Prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), num total de 270.000,00 m de área, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins-TO, conforme lista constante do Anexo II do Termo de Referência Anexo I do Edital, distribuídos em um único item.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 26/2019 - Aquisição de material hospitalar e químico (Cirúrgico) com cessão de equipamento por regime de comodato, constante da relação anexa, destinada a subsidiar o Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva e Centro de Material e Esterilização.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 27/2019 - Registro de preços para eventual contratação dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Participantes.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças, em equipamentos dos Laboratórios de ensino/pesquisa do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 28/2019 - Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios e equipamentos de rancho e material permanente exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 185/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 285/2019 - Serviço de execução do sistema de bombeamento simplificado de esgoto bruto da Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL), a ser implantada na Estação de Tratamento de Esgotos Melchior (ETE.MCL.001), em Samambaia, no Distrito Federal, em regime de Turn Key.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 140/2019 - Renovação de assinatura do sistema Antispam.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Nomeia CARLOS GIL RODRIGUES FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Titular.
- 27/11/2019 - Portaria CAPES/MEC 252/2019 - Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. Revogada pela Portaria 37/2020/CAPES/MEC
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 314/2019 - Concede aposentadoria à servidora MARIA ANGÉLICA REIS DE VILHENA.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.812/2019 - Dispensa SÔNIA ELIOTÉRIO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 40/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.372/2019 - Nomeia JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.375/2019 - Nomeia REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2019 - Aprova sanção administrativa à empresa J.MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.649.395/0001-65, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, cumulada com multa compensatória.
- 27/11/2019 - Portaria DPGF/DPU 984/2019 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 27/11/2019 - Portaria VALEC/MI 679/2019 - Exonera, a pedido, JOSE AUGUSTO SIMOES AMARO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS INTERINO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 27/11/2019 - Portaria VALEC/MI 680/2019 - Exonera a pedido, JOSE AUGUSTO SIMOES AMARO, do cargo comissionado de GERENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, vinculado à Superintendência de Participações Societárias da Diretoria de Administração e Finanças.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.888/2019 - Concede Pensão temporária, a ELINÉSIO DO ESPIRITO SANTO, filho inválido do ex-servidor Cipriano do Espirito Santo.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.889/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ROSA DE ASSIS PEREIRA, cônjuge do ex-servidor Rubens Pereira.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.942/2019 - Efetiva o exercício da empregada pública CLAUDIA DE FARIA, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.739/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 207, de 20 de agosto de 2014.
- 27/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 11.849/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/11/2019 - Resolução Normativa CNI/MJSP 40/2019 - Dispõe sobre a concessão e os procedimentos para emissão de visto temporário e de autorização de residência com base em aposentadoria e/ou benefício de pensão por morte.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 136/2019 - Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e seus anexos.
- 27/11/2019 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 58/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.066787/2019-11.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 57/2019 - Locação de veículos, sem motorista, em tempo integral, mínimo 1.4 e máximo 2.0, tipo SUV e/ou mini van e/ou station wagon para transporte de empregados e equipamentos, conforme Anexo 1 - Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços, deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G/4G, e chamadas ilimitadas nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN, com fornecimento de Sim Cards e terminais móveis em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/MANAUS/AM 5/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e conforme tabela constante do Termo de Referência e especificações mínimas no Anexo A.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 109/2019 - A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Coffee Breaks, lanches, salgados, doces e bebidas não alcoólicas, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 124/2019 - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição de placas informativas.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 149/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.287/2019 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 2 (dois) Elevadores, com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital - UTD, no município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, deste edital.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.392/2019 - Informações sobre como produzir relish de pepino.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/MARINGA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepcionistas, telefonistas e copeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 62/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 66/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ETR-ECF).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos novos para impressão, digitalização, cópia e impressão de crachás, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado dos equipamentos e trabalhos de impressão, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças, necessários ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel e cartão PVC para os crachás, conforme especificações definidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 14/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, conforme relação constante no ANEXO I - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 14/2019 - Contratação de empresa(as) especializada(as) na execução de obras para Reformas e Ampliações dos Sistemas de Abastecimento de Água localizados nas Aldeias Martins, Masheya e Samaúma, na terra indígena Campinas, situado ao longo da BR 364, no município de Cruzeiro do Sul - Acre.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/CONCORDIA/SC 15/2019 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Reprografia, impressão, digitalização, formatação, revisão textual, comercialização e personalização de artigos de papelaria, Livraria e Bazar, para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 46/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS IV para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREARO/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Serviços de transporte de dados/interconexão, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL através de cabeamento de fibra óptica de rede privativa de comunicação de dados baseada no protocolo MPLS (Intranet) com velocidade de 4 mbps (quatro mega bits por segundo) com abrangência para todas as 9 (nove) Inspetorias do Crea-RO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.260/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.305/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.426/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (01) ¿ PLS Nº 192/2019 (para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 a descrição disponibilizada no portal de compras do Governo Federal, diverge do termo de referência, deste modo, considerar para apresentação de proposta apenas a descrição do respectivo item no termo de referência deste certame, conforme publicação no quadro de avisos), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 101/2019 - Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado.
- 27/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 101/2019 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
- 27/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 111/2019 - Trata o presente Acórdão de recurso administrativo com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS S/A.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ORLANDO AMANCIO TAVEIRA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Juíza Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 614/2019 - Designa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.806/2019 - Designa PATRÍCIA COSTA DIAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.809/2019 - Designa CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.046/2019 - Nomeia VANESSA REIS SOUZA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.343/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.352/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.072/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 875/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 26/11/2019 - Portaria MB/CM/MD 346/2019 - Cria a Delegacia Fluvial de Furnas e dá outras providências.
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 414/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 394/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 26/11/2019 - Portaria DG/CD 285/2019 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, à empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 26/11/2019 - Portaria PRF/MJS 610/2019 - Subdelega competencia ao Chefe do Nucleo de Processamento de Infracoes - NPI-MG para, no ambito da Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal em Minas Gerais, exercer atribuicoes de Autoridade de Transito e, dentre elas, aplicar penalidades administrativas por infracao de transito e desvinculacao de multas de transito da placa de veiculos. Revogada pela Portaria 380/2020/SRPRF-MG/PRF/MJSP
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 404/2019 - Autoriza a implantação longitudinal e transversal aérea para instalação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Revogada pela Portaria 181/2020/SUINF/ANTT/MI
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 407/2019 - Autoriza a implantação do projeto de placas de publicidade, nos kms 282m e 297m, em ambos os sentidos da faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, de interessa da prefeitura de Cariacica.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.853/2019 - Concede Pensão à MARLENE ALVES DA GAMA, cônjuge do ex-servidor Manaces Martins Mendes.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.917/2019 - Rescinde por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público FABIO MARQUES PINTO.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MI 4.932/2019 - Designa DAVID MEISTER, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 26/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 261/2019 - Aprova os modelos WIMPLUS I e WIMPLUS II, de instrumento de pesagem automático de veículos rodoviários, marca PRIX.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CNPE/PR 26/2019 - Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 29 de agosto de 2019.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 254/2019 - Retifica a resolução CNEN 254/19 (Norma CNEN NN 2.06).
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.395/2019 - Não conhece do pleito formulado pela ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS - ATP, tendo em vista que as instalações portuárias privadas não são alcançadas pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 2017.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 74/2019 - Aquisição de Material Químico- Reagentes e Solventes VI.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (OPME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 38/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados ao monitoramento da qualidade da água subterrânea nos aquíferos interceptados em região de rochas sedimentares das formações Palermo e Rio Bonito, na Bacia Carbonífera de Santa Catarina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.264/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JOÃO CÂMARA/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.265/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CVL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BODÓ/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.267/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO COELHO DE MELO LIMA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NÍSIA FLORESTA/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.270/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TURFA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA ANDRADINA/MS.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.272/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios industrializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2019 - Aquisição de materiais de consumo para instalação de chuveiro a gás.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/RIOBRANCO/AC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância e segurança armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, no município de Breu Branco¿ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 37/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS PARA CASTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Município de Santa Luzia/MG.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 43/2019 - Aquisição de veículo, tipo van/micro-ônibus, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 85/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VÍDEO ENDOSCÓPIO), PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 103/2019 - Aquisição de itens de serralheria, lona PVC e cola PVC para confecção de toldo para o setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 127/2019 - Fornecimento de Hipoclorito de Cálcio em Tabletes e Solução Ácida para Redução de PH, para entrega nas instalações de Furnas na Usina de Serra da Mesa, no Município de Minaçu - GO.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 188/2019 - Aquisição de material de consumo para ambientação das salas de vacinas das unidades de saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 26/11/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 358/2019 - Pedido de reconsideração da empresa guerino seiscento transportes s.A. Cnpj n° 72.543.978/0001-00.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/NATAL/RN 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, para 01(um) elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores instalado no prédio da Controladoria Regional da União (CGU) no Estado do Rio Grande do Norte, situado na Av. Hermes da Fonseca, nº 774, Tirol, Natal/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis (MATERIAL ELÉTRICO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/JULIODECASTILHOS/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/CAUCAIA/CE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para atual rede Wi-Fi da Controladoria-Geral da União - CGU, assim como bens e serviços associados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAYEUX/PB 11/2019 - Aquisição de peças de viatura blindada.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 12/2019 - Aquisição de Material Permanente.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de empresa para operação, manutenção e instalação de estações hidrometeorológicas situadas ao longo das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Tapajós, nos estados de Mato Grosso e Pará.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 29/2019 - Aquisição de licenças de uso perpétuo e ilimitado, na modalidade Acordo de Licenciamento Ilimitado (Unlimited License Agreement ULA), de softwares Oracle.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 128/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de Imunologia - Almoxarifado (Reagente para Diagnóstico Clínico e outros), com cessão de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de licenças, garantia e suporte do software NetBackup, aquisição de equipamentos compreendendo os serviços de instalação, configuração, manutenção e garantia, e, ainda, biblioteca de fitas, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 84/2019 - Registro de Preço para aquisição de fragmentadoras.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.348/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 108/2019 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador - PAS instaurado em face da empresa WOODHOLLOW PARTICIPAÇÕES S/A, visando a apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização, consubstanciada no Auto de Infração nº 2822-3, lavrado em 25/09/2017.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.022/2019 - Fica homologado o Parecer nº 708/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.186/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.191/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.330/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.331/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Desafio Jovem Canaã, com sede em Umuarama (PR).
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.632/2019 - Retifica a Portaria nº 2.632/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.037/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Centro) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.049/2019 - Retifica o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e autoriza a complementação de recursos financeiros para duzentos e quarenta municípios e para a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.054/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/11/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 103/2019 - Retifica a Portaria nº 103/2019/DIROP, de 18 de novembro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 428/2019 - Nomeia Paula Santos e Santos para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.437/2019 - Autoriza a BAA TRAINING, situada em Dariaus ir Gireno g. 21, Vilnius, Lituânia, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MI 4.887/2019 - Dispensa BARBARA MACHADO ANDRADE BARRETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 7.623/2019 - Torna pública a suspensão do pagamento do beneficiário de pensão indenizatória JOSE ROGERIO BUCCOS BRESSAN, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 25/11/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 7.651/2019 - Revoga a Portaria nº. 4.530, de 28/06/2019.
- 25/11/2019 - 11 - Portaria Conjunta PGF/SEDG/INSS/ME 7/2019 - Dispõe sobre o Projeto Piloto, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, de implantação do Sistema ARCO, para gestão, arrecadação e cobrança dos créditos em fase administrativa de constituição.
- 25/11/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 11.366/2019 - Modifica, o Identificador de Resultado Primário, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.764/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.764, de 3 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.299/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.318/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.325/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.331/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 3.033, de 24 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 12/2019 - Aprova o plano de trabalho da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, de que trata o art. 2º da Resolução CZPE nº13, de 29 de novembro de 2018.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ATUADORES, TRANSMISSORES, MÓDULOS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 378/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BALÃO VOLUMÉTRICO; CAP 1.000ML; 5642C-1L, CORNING, BALÃO VOLUMÉTRICO; CAPACIDADE 2.000ML; 5642-2L, CORNING, BALAO FUNDO CHATO; CAP 2.000ML; 4060- 2L,CORNING; BECKER EM VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 4 L; 1000-4L,CORNING; CX 6UN; BECKER EM VIDRO; 3000ML; 1000-3L,CORNING; BECKER VIDRO; GRADUADO+/- 5%; CAP 1 L; 1000-1L,CORNING; CX24UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP600 ML; 1000-600,CORNING; CX36UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 400ML; 1000- 400,CORNING; CX48UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 100ML; 1000- 100,CORNING; CX48UN; DENTRE OUTROS ITENS DA MARCA CORNING, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 67/2019 - Aquisição de Elementos Filtrantes, conforme Anexo 1- Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de Preços deste Edital.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.475/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO, a pesquisar ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, ESMERALDA no(s) Município(s) de RIACHO DA CRUZ/RN, TABOLEIRO GRANDE/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.491/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.514/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.528/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORIGIN NATURAL STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, ITAPETINGA/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.538/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.543/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.613/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, QUINTA AVENIDA PARTICIPAÇÕES S A, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RECIFE/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.641/2019 - Autoriza à EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO até 27/05/2021, no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 21/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de insumos asfálticos RR-2C, RR-1C, cimento asfáltico de petróleo (CAP), brita, areia, cal hidratada, pedra de mão, pedrisco e manta geotêxtil, a serem empregados nos serviços de restauração e adequação da capacidade de tráfego da pista antiga da BR 135 em São Luís MA com extensão de 18 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 30/2019 - Obra de Engenharia, visando à adequação das Instalações Elétricas da 1ª CIA PE no 7º Batalhão de Polícia do Exército, em Manaus/AM.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP AF) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 18/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de levantamento de mercado e captação de clientes comerciais e residenciais, de modo a aumentar a carteira de clientes da CIGÁS.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 48/2019 - Aquisição de Material de Consumo - camisetas, boné, garrafa térmica, blocos de anotações, kit escolar - personalizados, a fim de atender a Rede Estadual de Formação de Condutores- REFOR e a Controladoria Geral de Trânsito - CRT, nas atividades sob a sua competência na Capital e interior do estado de Rondônia, conforme especificações e quantitativo.
- 25/11/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 25.112.019/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Solução Tecnológica de Inteligência e Gestão da Informação, e demais serviços associados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual 9RF/RFB/ME/FPOLIS/SC 6/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para locação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) para atendimento das necessidades do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 61/2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 135, de 25 de novembro de 2009. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 10/2020/SRRF/8RF/ME
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução dos serviços inerentes às adequações de acessibilidade, bem como adequações nas saídas de emergência e exigências feitas pela CAP (Central de Aprovação de Projetos de Brasília) nos Campi Taguatinga e Gama - Integrantes dos lotes 1 e 2, conforme descrito no item 1.2 do Edital, em conformidade com todas as exigências e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 10/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de manutenção em áreas verdes (corte de grama, poda e corte de árvores, manutenção de jardim, combate a pragas, e etc), e varrição de pátios, praças, passeios e demais áreas asfaltadas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, com execução mediante o regime de empreitada por preço global.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 13/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para veículos automotores de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços continuados de Auxiliar Operacional de Manutenção II prestados nas dependências da Reitoria do IFCE e dos seguintes campi: IFCE Campus Maranguape, IFCE Campus Acopiara, IFCE Campus Guaramiranga e IFCE Campus Jaguaruana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 17/2019 - O presente termo de referência visa a contratação de empresa(s), mediante Ata de Registro de Preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), e Monitores para Microcomputadores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 29/2019 - Fornecimento de desjejum (kit composto por: manteiga, suco, pão careca e uma fruta) para 21 (vinte e cinco) empregados assistentes e técnicos em atividade de campo e manutenção, lotados na Embrapa/Cenargen, durante 12 meses.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 57/2019 - Materiais Para A Unidade Do Sistema Urinário (Agulha De Fístula, Dialisador De Fibras, Cateter Reto)
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 62/2019 - Aquisição de Material Permanente (Equipamentos Médico - hospitalares e Instrumentais).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 117/2019 - Aquisição de implantes ortopédicos para os procedimentos cirúrgicos da Clínica de Traumato-Ortopedia, subespecialidade medicina desportiva, e com o valor total de R$ 22.117.523,33, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 303/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para a Oficina Mecânica para uso na Fabrica de Dispositivos e Componentes Mecânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 12.584/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSE/ARACAJU/SE 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículo automotor, zero-quilômetro, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - Coren-SE, com alienação simultânea de 01 (um) veículo usado de propriedade do Coren-SE, previamente avaliado, como parte do pagamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 51/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM/ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), para abastecimento da frota dos veículos do Conselho Federal de Medicina, disponha ainda, de pelo menos 01 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, a uma distância máxima de 10 km da sede do Conselho Federal de Medicina, situada à SGAS 915, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 194/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS MICROPROCESSADOS COM CHIP PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CASA E DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (VDP) DOS SENHORES DEPUTADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.225/2019 - Aquisição de material de pintura para o consumo da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.344/2019 - Serviço de seguro de vida em grupo, para os empregados concursados e comissionados da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.378/2019 - Serviço de apoio logístico nas reuniões do Fórum Cearense dos Comitês, nas Reuniões de Planejamento Semestrais da Gestão Participativa, nas reuniões dos presidentes dos comitês com o Governador, bem como hospedagens isoladas para as Reuniões de Câmaras Técnicas e Reuniões do CONERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.351/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, com sede em Salvador (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 494/2021/SAES/MS
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.363/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia - AMME, com sede em Curitiba (PR).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.366/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CISCOMCAM, com sede em Campo Mourão (PR).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.913/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.914/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora BARBARA BORETTI GALIZONI.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.124/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.129/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Datas, Estado do Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 866/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Josafá Gomes Bomfim, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade.
- 02/12/2019 - Portaria CC/PR 2.383/2019 - Exonera HELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
- 02/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.555/2019 - Divulga o resultado do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos - 2019, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, nos termos do Regulamento aprovado pela Portaria nº 1.335, de 30 de abril de 2019.
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.722/2019 - Dispensa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, Analista Administrativo, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 02/12/2019 - Portaria SR-MS/DNIT/MI 7.752/2019 - Aposenta por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora LUCIANE MARIA BORBA DE MENEZES DE MAMANN.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.345/2019 - Inclui a forma farmacêutica Comprimidos Revestidos na linha de sólidos não estéreis da certificação da empresa ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.363/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.377/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.390/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.397/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.439/2014 - Retifica a resolução - RE nº 4.439, de 13 de novembro de 2014.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para execução da obra de reforma das esquadrias do Campus Avançado Cataguases conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes para o equipamento C4000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 71/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 15/2019 - Aquisição de material de hotelaria.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 88/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL aquisição de material de expediente em geral, para atendimento das necessidades das organizações militares sediadas na guarnição da aeronáutica em recife (GUARNAER-RF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 203/2019 - Aquisicao e substituicao de seccionadores nas se¿s jardim e olindina.
- 02/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 493/2019 - Conceder Horário Especial para servidor.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de Obras de Restauração da Casa Jorge de Lima, em União dos Palmares/Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção e reparos de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de garantia de atualização e suporte da SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS Corporativo, para atender às necessidades do Exército Brasileiro (EB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 39/2019 - A presente licitação, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, tem por objeto a contratação de empresas especializadas em transporte terrestre de passageiros, objetivando o eventual fretamento de veículos (com motorista) do tipo ônibus, micro-ônibus e van, para atender ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), bem como à demanda administrativa da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAEd.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 52/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (FOCO CIRURGICO) considerado bem comum, conforme definido no art. 1º da Lei nº 10.520/2002,para atender à necessidade do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH, conforme termos e condições constantes em Termo de Referência e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia de reforma da cobertura em imóvel de propriedade do COREN-SP, unidade Educação, no município de São Paulo, conforme descrito neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.917/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.919/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.142/2019 - Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa. Revogado pelo Decreto 11367/2023
- 29/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 28.112.019/2019 - Transfere SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 04/10/2022 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 307/2019 - Regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas na legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 1.432, de 29, de setembro de 2003, nos termos da redação vigente até 31 de dezembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 544/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Santo Agostinho - FACSA, no endereço Rua Palmares, nº 3, bairro Conceição, no município de Ipiaú, estado da Bahia, mantida pela Sociedade Educacional Santo Agostinho Ltda. - EP.
- 29/11/2019 - Portaria MEC 2.080/2019 - Designa WALESKA RESENDE GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2019 - Portaria PF/ANTT/MI 3/2019 - Aprova a organização da estrutura interna e o funcionamento da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Revogada pela Portaria 3/2021/PF/ANTT/MI
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 700/2019 - Torna públicas as Adesões DEFERIDAS e HOMOLOGADAS dos empregados abaixo relacionados, ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2019, nº7º LOTE, com Desligamento a contar de 29 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.621/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8999/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.640/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 409/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/11/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.676/2019 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-11-0OFD-00-00, emitido em 26 de novembro de 2019, em favor da sociedade empresária AUSTEN TAXI AEREO LTDA.
- 29/11/2019 - Portaria SAC/MI 4.951/2019 - Designa o servidor Guilherme Afonso, como titular, para responder pela gestão, supervisão e acompanhamento do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018, celebrado entre o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por intermédio da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MTPA, e o Comando da Aeronáutica - COMAER.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.959/2019 - Designa RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MI 4.961/2019 - Designa PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 11 a 14 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria MI 5.010/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério da Infraestrutura, a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos respectivos servidores e o programa de gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e dá outras providências.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.836/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 03, de 04 de janeiro de 2018.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.837/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 524, de 03 de dezembro de 2018.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.370/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.414, de 27 de maio de 2019.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 842/2019 - Altera a Resolução nº 824, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do SINE durante a transição da modalidade de convênios para a de transferência automática entre fundos do trabalho de que trata a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para execução das ações e serviços disponíveis na Rede do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Revogada pela Resolução 945/2022/CODEFAT/MTP
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de módulo habitacional metálico para atender as necessidades do Museu Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 98/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando suprir a demanda da Coordenação de Sistemas da STI da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 140/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 625/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.919, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 - Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 8/2019 - Aquisição de cimento CP II Z de 50 kg de acordo com o objeto e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo a este Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 12/2019 - Contratação de serviços de engenharia visando à execução do serviço de cercamento e limpeza do terreno da Seção Judiciária de Goiás localizado no Paço Municipal em Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2019 - Aquisição de Materiais de Higiene.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 88/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Enxertos Cardíacos, em regime de antecipação, para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, por um período de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 327/2019 - licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços especializados para Overhaul dos compressores tipo parafuso (screw) modelo 50ASC, que fazem parte do chiller Hitachi RCU150SAZ, instalados no Hospital Universitário/UFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 112/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 491/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 494/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 029/2019. Revogada pela Portaria 359/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 497/2019 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 32/2019 - Contratação de execução de serviços de Modernização de Infraestrutura do Complexo Sede da Anatel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 136/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - Bolsa coleta de sangue e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 1.272/2019 - Registro de preço para futuras e eventuais contratações de solução de comunicação de dados incluindo a prestação de SERVIÇO de Switches de Borda e Roteadores de Core com respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso e Aquisições de Tranceiver e Cabos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.312/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO, com fornecimento de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.341/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, massa para mingau, biscoito e doce), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.377/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 28/11/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 571/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Açu (Processo nº02070.004299/2018-19).
- 28/11/2019 - Portaria DRAC/SAES/MS 8/2019 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.906/2019 - Designa, no período de 23/12/2019 a 07/02/2020, a servidora DENISE MARIA MENEZES DE LIMA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.109/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.110/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.111/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.115/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 28/11/2019 - Portaria DG/CD 294/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa Lumicenter Indústria e Comércio de Luminárias Ltda.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MI 4.911/2019 - Designa FABIO DE JESUS NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-04, da Subsecretaria de Governança e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MI 4.929/2019 - Designa JOÃO DIONÍZIO FERREIRA, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.995/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica OCEÂNICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/11/2019 - Portaria MDR 2.800/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais Água Branca-PI, Balneário Arroio do Silva-SC, Diamantino-MT, Guaxupé-MG, Peruíbe-SP e Rondonópolis-MT, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 25/05/2021 - 12 - Resolução SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 3.203/2019 - Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução RIBPG/SENASP/MJSP 12/2019 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução IBGE/ME 6/2019 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2018.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.760/2019 - Institui linha de crédito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a empresas cerealistas para financiamento de investimento em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas desempenhadas aos dependentes dos servidores do Ministério da Saúde em Brasília pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária dos 06 (seis) aos 24 (vinte e quatro) meses de idade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 69/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 55/2019 - Registro de Preços para aquisição futura de132 Câmeras Fotográficas SemiProfissionais para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial - DEGET do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 16/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações discriminadas no ANEXO I - Termo de Referência.
- 28/11/2019 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 25/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Reino Unido no Brasil
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Cde serviços de locação e montagem de gradil para isolamento, de arquibancadas, tenda de cobertura, de palco coberto, de palanque, serviços de limpeza e conservação e banheiros químicos, bem como de contratação de serviço de captação e distribuição de imagens (filmagem), e ainda, contratação de serviço de projeção de imagens (telão), para formatura de entrega do SABRE SGT MAX WOLF FILHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 10/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para o fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), destinados à Obra de Reforma das Instalações do Sistema Automatizado de Climatização do CPMR - Centro de Produção e Manutenção de Roedores do BIOTÉRIO CENTRAL, situado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 26/2019 - Aprova a NBC TSP 26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação SG/SUSEP/ME 232/2019 - Institui os indicadores e as metas de desempenho globais e intermediárias, para fins do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados, e dá outras providências.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBRAM/BRASILIA/DF 13/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, para atender ao Museu Victor Meirelles, sede permanente, componente da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus IBRAM em Florianópolis, Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 13/2019 - Aquisição de 07 (sete) veículos novos, zero quilômetro, sendo 02 (dois) tipo SUV, 02 (dois) tipo HATCH e 03 (três) camionetes diesel, ano e modelo 2019/2020, para atender à logística dos serviços realizados pelo corpo técnico/administrativo nos Perímetros Irrigados e toda área de atuação da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 16/2019 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 22/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de treinamento teórico e prático para capacitação de brigadistas voluntários, considerando que a população fixa do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen foi estimada em 224 (duzentos e vinte e quatro) pessoas, de Supervisor de Brigada para elaboração, aprovação e aplicação do Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) e de realização de exercício simulado para abandono seguro da edificação com apresentação de relatório, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CFA/BRASILIA/DF 22/2019 - Contratação de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico e customização.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 27/2019 - Prestação de serviços de execução de revestimento primário (encascalhamento) em estradas vicinais, num total de 1.360.800,00 m de área, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 48/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de aquisição de Materiais Médico Hospitalares para Gastroendoscopia, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 59/2019 - Manutenção preventiva, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS em 54 (cinquenta e quatro) equipamentos compostos de sonares, blender s, ventiladores pulmonares e umidificadores CONTIDaS NA PLANILHA (ANEXO 1).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 103/2019 - Introdução de registro de preços para futura e eventual aquisição de Elevadores de cargas para o HUJM.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIDF/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços contínuos de contabilidade pública ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região/DF, com pagamento mensal, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogados na forma da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 284/2019 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos HIGRA (aeradores, bombas, misturadores, dentre outros).
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.297/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1297/2019.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.325/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1325/2019.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto 10.134/2019 - Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Nomeia FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Wlademir Soares Capistrano.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 26.112.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a JORGE ANTONIO MAURIQUE no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.811/2019 - Designa HÉLIO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.047/2019 - Dispensa RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.048/2019 - Designa BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.057/2019 - Fica homologado o Parecer nº 795/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.067/2019 - Fica homologado o Parecer nº 461/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.068/2019 - Fica homologado o Parecer nº 721/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 37/2019 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 303, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria MS 2.549/2019 - Retifica a Portaria nº 2.549/GM/MS, de 26 de setembro de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.085/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.360/2019 - Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogada pela Portaria 349/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.361/2019 - Exonera OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO do cargo de Diretor de Programa, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.364/2019 - Designa ODENIR JOSÉ DOS REIS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, na Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.369/2019 - Exonera GUSTAVO CARVALHO AMARAL do cargo de Secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 117/2019 - Cassa a autonomia administrativa do 17º Batalhão Logístico Leve e concede autonomia administrativa ao 17º Batalhão Logístico Leve-Montanha.
- 27/11/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 163/2019 - Aplica sanção à empresa EMEDCAL Comércio e Produtos Hospitalares Ltda.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.890/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FRANÇA CAMPELLO, companheira do ex-servidor Guilherme de Figueiredo Bezerra.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.905/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VALDIRA DE MELO PEREIRA, cônjuge do ex-servidor Raimundo Batista Pereira.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.909/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MAURICEA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, cônjuge do exservidor José Bernardo de Oliveira.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.936/2019 - Concede Pensão à CANTIDIO BARRETO DE OLIVEIRA, filho que tenha deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Florisvaldo de Almeida Oliveira.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MI 4.956/2019 - Designa LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, que atualmente encontra-se vago.
- 27/11/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 11.590/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 181/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 181, de 24 de janeiro de 2019.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.273, de 19 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Refrigerados (leite pasteurizado, apresuntado, queijos e mandioca resfriada), para atender o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas da UFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 356/2019 - Aquisição de Ares-Condicionados diversos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 25/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 26/2015, por mais 12(doze) meses.
- 27/11/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 873/2019 - Autoriza a filial da empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos.
- 29/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.885/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO VALDEIR RUIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS.
- 29/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.886/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO VALDEIR RUIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULICÉIA/SP, TRÊS LAGOAS/MS.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 6/2019 - Aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 9/2019 - Prestação de serviço de manutenção e instalação de ar condicionado ao 22¿ Batalhão de Infantaria e eventuais órgãos participantes.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2019 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial para a Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 38/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento de Cloro Gás, e Materiais para Análise Laboratorial, de acordo com o termo de referência Anexo I a este edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 40/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em ManutençãO Preventiva e Corretiva de Perfuradores Ósseos da Marca Aesculap, conformr especificações constantes do Termo de referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 53/2019 - A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, COMPOSTO DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS CLASSE III PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEG DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 70, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019., descritos e especificados no ANEXO VII - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 61/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação da aquisição de material orgânico, tipo mudas, sementes, adubo orgânico e barro preto, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 123/2019 - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição de kits de brinquedos pedagógicos para estimulação precoce, a ser utilizado pela equipe técnica do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
- 27/11/2019 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MI 27.112.019/2019 - Dispõe sobre da penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50500.327803/2017-01.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Aquisição de bens de consumo diversos a fim de atender aos setores do CENTRO LUCIO COSTA, como Órgão Gerenciador, e das demais Unidades do IPHAN e Órgãos participantes.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 61/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos percentuais de margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MACAPA/AP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fornecimento parcelado, de alimentos (rações animais, sementes, hortifrutigranjeiros, carne e presa viva, laticínios, camarão) destinados à demanda necessária à alimentação de animais cativos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/MACAPÁ/AP), pertencente à Superintendência do IBAMA no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 158/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentos de sopro, incluindo os encargos referentes às entregas nas capitais de 27 estados da federação, visando atender ao Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música/2019, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BARRETOS/SP 5.583/2019 - Aquisição e instalação de gases e dos cilindros de armazenamento nos laboratórios multidisciplinares para a instalação de equipamento de absorção atômica AAnalyst 200 (Perkin Elmer do Brasil) para o Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de licenças de software Microsoft Windows Server 2019 Standard, Microsoft Cal de Usuário para Windows 2019 Server e Adobe Creative Cloud for Teams e Software Antivírus e Microsoft Office 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.276/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.340/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 454/2019 - Aquisição de material médico hospitalar (foco cirúrgico de teto e foco cirúrgico móvel auxiliar portátil).
- 26/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.913/2019 - Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 242/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o procedimentos via sistema eletrônico para registro de estabelecimentos e produtos e demais operações.
- 26/11/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 2.607/2019 - Revoga a PORTARIA INCRA/SR-26/Nº 069 de 16/09/1998.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.323/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.348/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão (SP).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.884/2019 - Nomeia a servidora GRACE BENEDITA DE CARVALHO MARTINS, para o cargo de Chefe de Posto.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.885/2019 - Designa, no período de 2 a 8/09/2019, o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.071/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 26/11/2019 - Portaria PGR/MPU 83/2019 - Retifica a Portaria PGR/MPU nº 83, de 16 de setembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 405/2019 - Autoriza a implantação de letreiro na faixa de domínio da Rodovia BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul, no km 362+000 m, em Bom Retiro do Sul/RS.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 412/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no Km 181+800m, Sentido Norte, em Governador Celso Ramos/SC.
- 26/11/2019 - Portaria VALEC/MI 674/2019 - Torna públicas as Adesões DEFERIDAS e HOMOLOGADAS dos empregados relacionados, ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2019, nº5º LOTE, com Desligamento a contar de 25 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.624/2019 - Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras, para as aeronaves que sejam fabricadas pela Embraer S.A., sob o parágrafo 61.15(a)(4) do RBAC nº 61.
- 26/11/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.629/2019 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1602-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AVIÔNICOS & CIA.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MI 4.931/2019 - Dispensa LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 26/11/2019 - Portaria CGTI/RFB/ME 74/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3° trimestre de 2019, referente à(s) atividade(s) supervisionada(s) por esta Unidade, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 26/11/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 953/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN S.A INSTRUMENTOS DE PRECISÃO.
- 26/11/2019 - Portaria SPU/ME 10.793/2019 - Autoriza a Doação com Encargo ao Estado do Amapá, de parte do imóvel com área de terreno de 13.751,40m², localizado na Zona Norte, Infraero I, próximo à Rodovia Norte Sul, inserido em área maior denominada "Área F", e registrado sob a Matrícula 43.582, Fl.01, Livro nº 02, do Registro de Imóveis "Eloy Nunes" da Comarca de Macapá, Estado do Amapá. Revogada pela Portaria 16166/2020/SPU/SEDDM/ME
- 26/11/2019 - Portaria SEPEC/ME 11.231/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.344/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/11/2019 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 31/2019 - Altera a Instrução Normativa SDA nº 30, de 13 de setembro de 2018.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de Obra de fornecimento e execução de Portaria, Sistema completo para abastecimento de gases do Bloco B e Obras complementares - Campus Timóteo - CEFET/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Timóteo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia destinados à construção de guarita de vigilância e acesso de pedestres e conclusão do segundo pavimento de prédio do Bloco 02 do Campus Nova Friburgo, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo- ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2019 - A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 LITROS NO CAMPUS QUISSAMÃ DO IFFLUMINENSE, com fornecimento de material e mão de obra com dedicação exclusiva, de acordo com as características e especificações listadas no Projeto Básico (Anexo I), na Planilha de Custos (Anexo I-D) e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I-G), partes integrantes deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e monitores para o IFPR, modalidade registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 181/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ANEXO DO 3NSM, NO CAMPUS SANTA MÔNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/02/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 020/2019, de 26/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MARABÁ/PA, em nome de H. W. ROSA AREAL LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 0,50ha.
- 26/11/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 868/2019 - Autoriza a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos. Revogada pela Autorização 890/2019/SDL/ANP/MME
- 26/11/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 869/2019 - Autoriza a empresa SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.266/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO IRANDI DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SERRINHA DOS PINTOS/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.294/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA GUARITA/MT.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 615/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- 27/11/2019 - 13 - Mensagem PR 617/2019 - Proposta ao Congresso Nacional de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019 - CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020".
- 26/11/2019 - 14 - Despacho sem Número CC/PR 25.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELIO CABRAL SANT'ANA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - Eventual contratação de serviços de transporte fluvial de cargas secas e transporte multimodal (rodoviário e fluvial) para atender as demandas do 4º Centro de Geoinformação.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 27/2019 - Contratação do serviço de adequação do rancho provisório da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, situado à Avenida Benjamin Constant, nº 1217, Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, com fornecimento de material e mão de obra pela CONTRATADA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 44/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de sondagem de solo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 51/2019 - Aquisição de Insumos Asfálticos, Material para Pintura Asfáltica (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP -50/70).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 6/2019 - O presente Pregão Eletrônico empresa especializada em fornecimento de combustível, tipo, gasolina comum, diesel s10 e óleos, para os veículos oficiais da Agencia Nacional de Águas cedidos a Diretoria de Recursos Hídricos da FEMARH/RR, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2019 e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/SAOLUIS/MA 7/2019 - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E DE CONTROLE DE ACESSO (PÓRTICO E CANCELA), bem como dos RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, incluídos fretes, seguros, garantias e todas as demais despesas, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM-Caxias), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 40/2019 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UAG/UFRPE/GARANHUNS/PE 45/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para o Setor de Transporte da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG/UFRPE).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 45/2019 - Eventual aquisição de material de consumo de infraestrutura de Redes, Backup de dados e Baterias através de Licitação por registro de preço.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 59/2019 - Aquisição de materiais odontológicos de consumo para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 95/2019 - Cessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, em caráter oneroso e precário, de área física da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia para a instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas quentes e geladas por meio de máquinas do tipo Vending Machine.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 108/2019 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção, conserto, restauração e revestimento de móveis (cadeiras, longarinas, poltronas, sofás, macas, camas), com fornecimento de peças e material necessário, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 112/2019 - Aquisição de cadeira de rodas a ser utilizada nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 113/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de veículos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 124/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, com registro no CREA, para prestação de serviços de inspeção e manutenção corretiva da rede de distribuição interna e central de gás liquefeito de petróleo (GLP) da edificação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. (CATSER 1562)
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 218/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a REGISTRO DE PREÇOS de uniformes escolares (camisetas) em atendimento às iniciativas do PROGRAMA ESCOLA 2030 e PROERD do Município de Francisco Beltrão.
- 26/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 111/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição deAparelhos de Ar-Condicionado e demais insumos do segmento de climatização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 93/2019 - Processo administrativo.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 98/2019 - Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento.
- 13/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 357/2019 - Autorizações da empresa irmãos mingoti & cia ltda - me e outras para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de autorização.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUDAM/MDR/BELEM/PA 13/2019 - A presente Licitação tem por objeto o registro de preços visando à aquisição de diversos equipamentos : informática e outros , conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto do presente processo é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (carimbos e plaquetas).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Relançamento para Aquisição de Gás GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de DESMONTAGEM, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DIGITAL (VIDEO WALL), da unidade do Cemaden de Cachoeira Paulista/SP para a nova Sala de Situação do Centro, presente em sua sede em São José dos Campos/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 15/2019 - Aquisição de material farmacológico destinado ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 17/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e acessórios para os Laboratórios de Análises Ambientais do Campus Marechal Deodoro e Química do Campus Maceió, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CONABBA/SALVADOR/BA 28/2019 - A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de localização dos extintores, placas de sinalização de saída e Lâmpadas Led de iluminação de emergência para atender às necessidades e demandas da SUREG/BA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 30/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica e conservação de grupo gerador.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 52/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na aquisição de equipamentos hospitalares para o serviço médico, odontológico e para os consultórios de perícias médicas desta Seccional, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 60/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio da Justiça Militar da União, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior e realização de processo seletivo público de estagiários, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 162/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de sacolas em papel kraft, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 26/2019 - Contratação de instituição de pagamento para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e estagiários do CREA-SP, em caráter de exclusividade.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 46/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente nas demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA para o exercício a findar se em 31 de dezembro de 2019, em conformidade condições descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.364/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 109/2019 - Trata o presente Acórdão de Recurso em 1ª instância interposto por MARIA CLARA FERNANDES FERREIRA, em face do posicionamento proferido pelo Diretor-Geral, desta Agência, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão nº 1554/2019/ANTAQ.
- 25/11/2019 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 272/2019 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental: UDI Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, situado na Rodovia GO- 050, Km 08, s/nº, Zona Rural, no município de Palmeiras de Goiás - GO.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.802/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Paraná.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.025/2019 - Fica homologado o Parecer nº 706/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.332/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Marechal Rondon, com sede em Jardim (MS).
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.875/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.039/2019 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, e localizar temporariamente a função código FCPE-102.2.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.052/2019 - Restabelece a transferência de recurso financeiro para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), ampliada, do Município de Ibirité (MG).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.055/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 25/11/2019 - Portaria MME 428/2019 - Altera a Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019. Revogada pela Portaria 459/2020/MME
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.034/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 424/2019 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano de 2020.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 429/2019 - Nomeia Antônio Ricardo Pereira de Jesus para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 431/2019 - Designa Laurindo Sergio Filho para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Recursal de Primeira Instância, no âmbito da Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à JARI. Revogada pela Portaria 270/2020/DG/ANTT/MI
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 432/2019 - Dispensa Rodrigo da Silva Pereira do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São Luis/MA, vinculado a Unidade Regional do Maranhão, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 435/2019 - Designa Carlos José Gomes de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Recife/PE. Revogada pela Portaria 268/2020/DG/ANTT/MI
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.578/2019 - Designa o servidor EDILSON RONNI INSAURRALDE, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 02/MS, UORG-986, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.627/2019 - Dispensa o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.
- 25/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 257/2019 - Dispõe sobre nova redação ao item 7 (ANEXOS), da Portaria Inmetro/Dimel nº 44, de 14 de fevereiro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 11.295/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; do Meio Ambiente; e da Defesa.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.275/2019 - Altera a descrição da Certificação referente à empresa ALMAC PHARMA SERVICES LIMITED, solicitada pela empresa SHIRE FARMACÊUTICA BRASIL LTDA. publicada pela Resolução - RE nº 1.699, de 26 de junho de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.276/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos revestidos na certificação da empresa AZIENDE CHIMICHE RIUNITE ANGELINE FRANCESCO, solicitada pela empresa APSEN FARMACEUTICA S/A, publicada pela Resolução RE nº 3.101, de 31 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.288/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.289/2019 - Altera a razão social da empresa solicitante na certificação da empresa Stening S.R.L. publicada pela Resolução - RE nº 2.661, de 27 de setembro de 2018.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.295/2019 - Cancela, a pedido da empresa, os registros dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.303/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.314/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.330/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.334/2019 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou cadastro a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.338/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CFF/EFEPL 676/2019 - Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2020 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 693/2020/CFF/EFEPL
- 25/11/2019 - 04 - Consulta Pública MS 59/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/11/2019 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.325/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 14/2019 - Aquisição de equipamentos de segurança: extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.471/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.478/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AVELINO/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.497/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.505/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUAQUARA/BA, JEQUIÉ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.506/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SELICLETON ALVES FERREIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.515/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.532/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.539/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.617/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, YURI AMARAL CATÃO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM CONSELHO/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.618/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BUÍQUE/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.620/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da sede e da obra da BR 226 do 1º BEC mediante Termo de Execução Descentralizada -TED nº 554/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 2/2019 - Registro de preço PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL POTÁVEL EM GARRAFÃO PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.351/2019 - Serviço de Análises fitossanitárias em Laboratório Credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/11/2019 - 14 - Comunicado CO/ANTT/MI 1/2019 - Comunica que o prazo para solicitação de esclarecimento ao edital, evento 4 do cronograma, item 13.1 do Edital, foi prorrogado até o dia 06/01/2020.
- 25/11/2019 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 66/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
- 25/11/2019 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 84/2019 - Dispõe sobre a BUNGE ALIMENTOS S/A.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.002/2019 - Dispõe sobre aplicação de pena de declaração de inidoneidade à empresa AZL Transportadora Turística Ltda - ME, CNPJ nº 11.115.924/0001-50, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.009/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, os imóveis alcançados pelas coordenadas em anexo, as quais definem as poligonais de utilidade pública necessárias à implantação do Projeto de Ampliação do Pátio de Matão - ZMA-ZDZ.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/COLATINA/ES 14/2019 - Aquisição de material de limpeza.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 27/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Confecção de Serviços Gráficos para Embrapa Amazônia Oriental, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de dedetização, desratização e outros conforme especificação a seguir, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de Combate e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 45/2019 - Realização de Pregão Eletrônico por Registro de Preços, para eventual aquisição de bomba de infusão volumétrica, destinados a atender as necessidades de Departamentos e Faculdades da UnB.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de somatropina 12 UI pó para solução injetável neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 112/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços remoto e presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, em Fortaleza-CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de link de acesso síncrono, dedicado a internet da ALEMA e TV Assembleia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 40/2019 - Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento diário de água mineral sem gás, em galões de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
- 02/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 255/2019 - Altera o Artigo 4º Portaria nº 129 , de 08 de novembro de 2017.
- 02/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.816/2019 - Cede a servidora JOSENILIA MARIA ALVES GOMES, ocupante dos cargos de Médico-Área e Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.336/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do São Francisco Instituto Vida, com sede em Cambé (PR).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.342/2019 - Desabilita o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King - Dourados (MS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia e habilita o Hospital CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores de Dourados (MS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (MS), como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.362/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil de Corpo de Bombeiros Voluntário, com sede em Nova Petrópolis (RS).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.367/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.368/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.911/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE ARAUJO FERREIRA.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.912/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES.
- 02/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.981/2019 - Determina, a alteração do status do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região para "provido com designação vigente", bem como a recomposição do respectivo acervo.
- 02/12/2019 - Portaria MJSP 863/2019 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES.
- 02/12/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 243/2019 - Defere o pedido da empresa SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para a implantação da linha CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT).
- 02/12/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.652/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MAURO RAMOS DA SILVA.
- 02/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.007/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR 153 LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 02/12/2019 - Portaria MI 5.018/2019 - Altera a Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de Passe Livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei n° 8.899, de 29 de junho de 1994. Revogada pela Portaria 1579/2022/MI
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.723/2019 - Designa o servidor KLEBER VELHO NEVES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.724/2019 - Dispensa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 02/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.838/2019 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 1.688, de 11 de julho de 2019, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maceió/AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.434/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e do Gabinete da Vice-Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 316.468.741,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.034/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.034, de 21 de março de 2014.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.347/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.369/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Iconacy Orthopedics Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.371/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.372/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.117, de 23 de novembro de 2017.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.382/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.396/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.403/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 02/12/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.380/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 609, de 13 de junho de 2006.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.297/2019 - Regulamenta o artigo 11 da Resolução CFMV nº 1281, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
- 02/12/2019 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 33/2019 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.
- 03/12/2019 - 13 - Despacho GGGAF/ANVISA/MS 151/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 02/12/2019 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.327/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.021/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 252, de 06/03/2013.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.022/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 42, de 16/01/2013.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para a aquisição de conversores de frequência estáticos que são utilizados nos sistemas de armas dos meios navais que são reparados pelo Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - medicamentos e material farmacêutico - para atender as necessidades da Divisão de Saúde do 1º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para a Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União, localizado à Rod. Arthur Bernardes, s/nº, Bairro de Val-de-Cans, Belém-PA, parte da edificação cadastrada sob o nº PA.002-67211-E-078, pertencente ao tombo PA.002-001, com a finalidade Instalação de um posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, em uma área de 32,20 m², para atendimento dos militares/civis do efetivo da Ala 9, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 91/2019 - Aquisição de material de consumo (sulfato de alumínio, cal hidratado, carvão ativado).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 120/2019 - O objeto da presente licitação é de prestação de serviços para fornecimento de solução para gerenciamento e monitoramento online da produção e do OEE - Overall Equipment Effectiveness (Eficiência Global de Equipamento) da Casa da Moeda do Brasil - CMB, com suporte técnico do fornecedor incluído, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.370/2019 - Informações sobre qual caixa utilizar para diferentes tipos de abelha sem ferrão.
- 02/12/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 160/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária RICO TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Manaus (AM), a explorar serviços aéreos públicos.
- 02/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 498/2019 - Concede remoção a pedido, independentemente do interesse da ANTT.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - Serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de readequação de uma área construída de 225,00 M² em salas individualizadas, utilizando divisória de gessso acartonado (drywall), para atender os Pelotões da 2ª Companhia de Infantaria de Guardas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 19/2019 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Instalação de Infraestrutura e Cabeamento para Sistema de CFTV nos prédios da Administração, Biblioteca, Auditório, Unidade Beneficiadora de Sementes (UBS), Setor de Máquinas e Veículos (SMV), Setor de Infraestrutura e Logística (SIL), Guaritas (GUA), CCAA, Pós-Colheita (POS), e Setor de Campos Experimentais (SCE), na Embrapa Hortaliças DF, com Certificação e Garantia de funcionamento.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/FORTALEZA/CE 19/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Inspeção de Segurança em Equipamentos (Autoclaves, Vasos de Pressão e Caldeiras), conforme Norma Regulamentadora Nr-13 e Normas Técnicas Pertinentes para a Embrapa Agroindústria Tropical, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 38/2016 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de material de uso em laboratório, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 118/2019 - Contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado do Ceará.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 152/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparo de ordenha mecânica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 320/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de filtros e elementos filtrantes, para atender as necessidades da Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 20/2019 - Aquisição, pelo menor preço global por grupo e por item, de móveis planejados, cadeiras, persianas, estantes de aço, mesas, eletrodomésticos, poltronas e lixeiras incluindo-se a entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, para o mobiliamento do Centro de Documentação e Memórias do Coren/SC, no município de Florianópolis/SC.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 50/2019 - Serviço de dosagem de cloro gás, com fornecimento do produto e logística de distribuição, para utilizar no processo de desinfecção do tratamento da água nos Sistemas de São Luís e Interior-MA, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.224/2019 - Aquisição de material permanente para atender as demandas dos laboratórios de análise Geoambiental e de Geomorfologia e Pedologia - GEOPED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 6.004/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para aquisição de válvulas em ferro fundido (válvulas borboleta, válvulas controladoras de pressão, válvulas de gaveta dúctil, dentre outras).
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 45/2019 - O objeto da presente licitação é o enunciado sumariamente na "folha de apresentação" deste edital e detalhado no ANEXO "TERMO DE REFERÊNCIA".
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 177/2019 - Aquisição de eletrodos e adesivos médico-hospitalares para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 191/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE SABONETE EM ESPUMA COM O COMODATO DE DISPENSADORES, E SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.916/2019 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para os fins que especifica.
- 29/11/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.920/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.141/2019 - Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.143/2019 - Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.144/2019 - Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+. Revogado pelo Decreto 11548/2023
- 02/12/2019 - 06 - Decreto 10.146/2019 - Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança. Revogado pelo Decreto 10644/2021
- 29/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 28.112.019/2019 - Nomeia FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 549/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário da Grande Fortaleza - UNIGRANDE, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantido pelo CEUDESP - Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 617/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 621/2019 - Convalida os atos praticados pela servidora CLENIA MOURA BATISTA, na condição de substituta da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 29/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 625/2019 - Dispensa GIVANILDO PEREIRA MACIEL do encargo de substituto eventual da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 859/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora MARIA ELOISA KLINGER DE ALMEIDA.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 860/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL BARREIROS PRADO.
- 29/11/2019 - Portaria MME 438/2019 - Autoriza a empresa Jaíba SE1 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Jaíba SE1, no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais.
- 29/11/2019 - Portaria MI 4.986/2019 - Exonera, MARCELLO DA COSTA VIEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais, código DAS 101.5, da Secretaria de Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 29/11/2019 - Portaria SEMOB/MDR 2.789/2019 - Divulga a seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró - Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.827/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 437, de 03 de outubro de 2018.
- 29/11/2019 - Portaria MDR 2.829/2019 - Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.835/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 79 de 29 de março de 2016.
- 29/11/2019 - Portaria DRF-SAOLUIS/3RF/ME 4/2019 - Altera a Portaria IRF/SLS nº 03, de 12 de agosto de 2019, que estabeleceu os procedimentos operacionais das exportações de mercadorias destinadas ao uso e consumo de bordo em embarcação bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional ou em cabotagem, no âmbito da jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA.
- 29/11/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 12.195/2019 - Fica a SMARTMATIC INTERNATIONAL HOLDING B.V., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social SMARTMATIC INTERNATIONAL HOLDING B.V. DO BRASIL
- 29/11/2019 - 12 - Resolução IFET-MG/MEC 60/2019 - Aprovar alterações no Estatuto do IFNMG.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.359/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CPPI/PR 93/2019 - Dispõe sobre a redução do capital social da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 845/2019 - Altera a Resolução nº 831, de 21 de maio de 2019, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. Revogada pela Resolução 890/2020/CODEFAT/ME
- 29/11/2019 - 07 - Instrução Normativa MAPA 62/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera (videira) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos diversos.
- 29/11/2019 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 59/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.099346/2019-04
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 623/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.917, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/PETROPOLIS/RJ 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de natureza contínua de Bombeiro Profissional Civil para prevenção e combate de incêndio (postos de bombeiro profissional civil) que serão executados no âmbito do Museu Imperial e na Casa de Cláudio de Souza, em Petrópolis, e na Casa Geyer, no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para instrução, manobra e patrulhamento , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Ato CSJT/TST 35/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª, 14ª, 18ª, 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 923.451,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - Ato CSJT/TST 250/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 335.402,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CONAB/ARACAJU/SE 4/2019 - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATs) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR 9) e orientação quanto à implantação das CIPAs (NR 5); elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 07),de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 42/2019 - Registro de preços visando ao fornecimento de bancos de baterias de nobreaks, para reposição no edifício-sede, Fórum Des. Neves Filho e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante licitação da modalidade de pregão, do tipo eletrônico, para eventuais aquisições durante o prazo de vigência da ata.
- 29/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 3/2019 - Aprova a Revisão NBC XX, que altera as seguintes normas: NBC TA 200 (R1), NBC TA 210 (R1), NBC TA 220 (R2), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260 (R2), NBC TA 450 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 580 (R1), NBC TA 700, NBC TA 701, NBC PA 01, NBC PA 11, NBC TR 2400, NBC T0 3000, NBC T0 3402 e NBC TSC 4410.
- 29/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 495/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 028/2019. Revogada pela Portaria 337/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 26/2019 - A Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de óleos lubrificantes, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência e Anexos que integram este Edital, para atendimento às necessidades da Superintendencia de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU-STU/BH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratações Diretas, Contratos e Convênios da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - RILC/CBTU, aprovado pelo Conselho de Administração da CBTU - CONAD (HTTPS://www.cbtu.gov.br/images/licitações/rilc_cbtu.pdf), da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 naquilo que couber da instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03, de 26 de abril de 2018 , Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 114/2019 - Contratação de serviços de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de Recursos Humanos e apoio administrativo às Coordenações de Benefícios (Coben) e de Pessoal (Copes) da Gerência Administrativa no Rio de Janeiro (ADRJA) do Banco Central do Brasil, todos nas dependências do Banco Central do Brasil no município do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 1/2019 - Registro de preço (SRP), para aquisições futuras e eventuais Medicamentos hospitalar Padronizados: Antiparasitários, Inseticidas, Repelentes e outros, para reposição de estoque e suprir necessidades do Hospital Universitário JÚLIO MULLER da UFMT - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGFN/BRASILIA/DF 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Servidores de Rede, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, Fitas LTO 5, Fitas LTO 6 e Fitas de Limpeza , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CTI/CAMPINAS/SP 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de para elaboração de projeto executivo de reforma do Prédio V - Diretoria e Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 29/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de material farmacológico (acetilcisteína e outros).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 114/2019 - Aquisição de 100.000 bonés em material brim branco/verde, modelo com forro parcial em TNT e fecho de plástico na mesma cor, impressão policromia frente, sendo 50.000 (cinquenta mil) unidades de bonés brancos com logomarca institucional do Banco, 30.000 (trinta mil) unidades de bonés brancos com logomarca crediamigo e 20.000 (vinte mil) unidades de bonés verdes com logomarca agroamigo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal FHE/EB/MD/BRASILIA/DF 405/2019 - O objeto deste contrato é a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global de material e mão de obra, para execução de serviços de impermeabilização da rampa de acesso de veículos (157,00m² de piso e 50,50m de rodapé), piso do 1º subsolo (2.477,48m² de piso e 662,00m de rodapé); e serviços de sinalização horizontal conforme projeto arquitetônico, do piso do 1º subsolo, do Edifício Residencial Grand Ville, situado na SQNW 111, Bloco D, Setor Noroeste - Brasília/DF, tudo conforme especificações técnicas, contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 10/2019 - Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similares.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 19/2019 - Aquisição de 08 (oito) veículos automotores novos para compor a frota de carros oficiais do CRMV-PR,
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 26/2019 - Prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (ar condicionado, bebedouros e purificadores de água) e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças rotineiras.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de prestação de gestão de facilities, compreendendo a execução dos serviços, incluindo insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, de modo a garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e padronizada de diversas sedes do CREA-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 36/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de Solução de filtro Web para monitoramento, filtragem e melhoria do desempenho durante o acesso às redes não confiáveis, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.432/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2019 - Constitui objeto desta licitação a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS REAGENTES E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.815/2019 - Dispensa ROBSON BROSTEL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.905/2019 - Designa, nos períodos de 11 a 12/11/2019 e de 18 a 19/11/2019, a servidora IORRANY ESTEFANI LIMA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.910/2019 - Afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/11/2019 - Portaria CC/PR 2.380/2019 - Nomeia RODRIGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 28/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 415/2019 - Renova o credenciamento da empresa Sampling Treinamento e Capacitação Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 28/11/2019 - Portaria VALEC/MI 676/2019 - Indica o empregado RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, como membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, em substituição a ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO, para completar o mandato, com término para 20 de junho de 2020.
- 28/11/2019 - Portaria MDR 2.803/2019 - Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 28/11/2019 - Portaria ME 616/2019 - Altera a Portaria MF nº 265, de 28 de maio de 2018. Revogada pela Portaria 11089/2022/ME
- 28/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.969/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.346/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.765/2019 - Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 94/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Plotter de Recorte e Insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato ANM/MME 15/2019 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 15/2019 publicado no D.O. de 26/03/2019 , Seção 3, Pág. 58.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 152/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação nos eventos empresariais e treinamentos corporativos.
- 28/11/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.253/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 17 de agosto de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial Hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Riqueza (PCH.PH.SC.032733-6.01).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 72/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de serviços de manutenção preventiva e calibração do equipamento Wire Bonder Esec/Besi modelo 3200C, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/SAOLUIS/MA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Conservação e Reparos no Imóvel nº 464, situado à Rua das Mercês, Centro, Alcântara - MA, Escritório Técnico de Alcântara, que integra a série de intervenções do Plano de Ação 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato, habilitados no Pacote de serviços empresarial de celular/smartphone.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 8/2019 - Aquisição e instalação de equipamentos e prestação de serviços de videomonitoramento na Vila Forte Príncipe da Beira, 1º Pelotão Especial de Fronteira, localizado no município de Costa Marques, estado de Rondônia.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual aquisição de de vidros comuns e temperados, com instalação para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEL EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDIADAS NA GUARNIÇÃO DA AERONÁUTICA EM RECIFE (GUARNAER-RF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal EPD/VOLTAREDONDA/RJ 6/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de telecomunicações via telefonia móvel no Bairro São Sebastião em Volta Redonda/RJ, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, manutenção e suporte técnico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de transporte intermodal (rodofluvial) de todos os bens móveis em uso (mobiliários, equipamentos de informática, veículos, utensílios, etc.), além dos processos e procedimentos judiciais e administrativos da Subseção Judiciária de Tefé para cidade de Manaus onde se localiza a Seção Judiciária do Amazonas.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 20/2019 - Aquisição dos equipamentos permanentes Condicionadores de Ar Tipo Cassete para atender as necessidades do CREA/SE.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/ARACAJU/SE 22/2019 - Contratação de serviços de monitoramento de mídia - clipping eletrônico para atender às necessidades da Seção de Comunicação Social da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), com liberação de 05 (cinco) senhas de acesso a banco de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 141/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO ELETRÔNICO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMEC), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes do Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 300/2019 - Dá nova redação à NBC PG 300, que dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos).
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 900/2019 - Aprova a NBC PO 900, que dispõe sobre a independência para trabalho de asseguração diferente de auditoria e revisão.
- 28/11/2019 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 28/2019 - Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento dos postos de fiscalização da URSC/ANTT.
- 28/11/2019 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 71/2019 - Dispõe sobre a ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DO PORTO DE PARANAGUÁ - AOCEP.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.016/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.022/2019 - Autoriza a Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste - COOPERBUSNORDESTE, a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 26/01/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 2.633/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a Francisco Hugo Borges de Morais. Revogado pelo Ato 129/2024/DC/ANA/MIDR
- 28/11/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 167/2019 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias marítimas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMG/OUROPRETO/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises microbiológicas em alimentos fornecidos no Restaurante Escolar do IFMG campus Ouro Preto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SANTOAUGUSTO/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia especializados para elaboração e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, com a emissão do Certificado de Aprovação pelo Corpo de Bombeiros, e respectivo Projeto Executivo Completo, das edificações existentes do Campus Santo Augusto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 9/2019 - Aquisição de Equipos de Infusão, Seringa para Bomba e Extensores, com Bombas de infusão em comodato.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 21/2019 - Execução das obras de perfuração de poços tubulares em diversos municípios no estado de Minas Gerais, conforme Anexo VI do Termo de Referência (ANEXO II), integrante deste Edital, pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação, eventual e futura, de serviços técnicos de revisão e recarga de gás de cilindro, com recarregamento, substituição dos selos de vedação e segurança, tratamento, pintura, teste hidrostático e usinagem da sede do selo de vedação dos cilindros das balsas "salva-vidas" infláveis revisadas na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 66/2019 - Aquisição de Headset com interface RJ11-RJ9 e headset com interface com USB.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para acesso à internet como link principal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 65/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Discagem Direta Gratuita 0800 (DDG), Número Único Nacional 4002 (NUN) e Discagem Direta a Ramal 3322-1515 (DDR), com abrangência nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 79/2019 - O objeto desta licitação é licenciamento Vmware, com prazo de suporte por 36 meses, e contratação de créditos de serviço especializado do fabricante, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 118/2019 - Renovação de assinatura do sistema Antispam.
- 27/11/2019 - 06 - Decreto 10.133/2019 - Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Regulamentação
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.063/2019 - Fica homologado o Parecer nº 18/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.064/2019 - Fica homologado o Parecer nº 78/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.066/2019 - Fica homologado o Parecer nº 357/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.071/2019 - Fica homologado o Parecer nº 798/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.083/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.087/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.355/2019 - Dispõe sobre a designação de Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 669/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.368/2019 - Nomeia JANICIA RIBEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.370/2019 - Nomeia KATIANE FÁTIMA DE GOUVÊA, para exercer o cargo de Secretária do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.373/2019 - Exonera WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA do cargo de Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.377/2019 - Nomeia SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 2400/2019/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.378/2019 - Nomeia MARCELLO DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.896/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DAS MERCEDES SILVA, cônjuge do ex-servidor Francisco Felix da Silva.
- 27/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 254/2019 - Aprova o modelo SMV ZZZ-1181 (MV-31), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca METROVAL.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.101/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.101, de 31 de outubro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/MACAPA/AP 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e fogão a gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - 13 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 150/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 29/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.887/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO VALDEIR RUIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULICÉIA/SP, BRASILÂNDIA/MS.
- 29/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.888/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS, TERENOS/MS.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalações de aparelho de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE (SEREP-RF), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, BEM COMO MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 43/2019 - Aquisição de materiais de distribuição gratuita - camisetas, pasta personalizada, agenda, bloco de anotações, crachá, kit personalizado, caneta com marca texto 2X1 - para atender as necessidades da Coordenadoria da Qualidade, conforme especificações e quantitativo.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O presente Pregão visa à contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas áreas privativas utilizadas pelo BNDES no Edifício Botafogo Trade Center, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 110/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, impressão das guias e montagem dos carnês necessários à cobrança do tributo municipal, IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício fiscal de 2020, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 122/2019 - Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e alimentação para cães e gatos (rações) a serem utilizados no canil municipal, conforme orientação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio ambiente e Recursos Hídricos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 124/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de utensílios de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 601/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços formação de leitores, incluindo material diversificado e processo sistematizado de desenvolvimento do hábito de ler, destinados a Rede Municipal de ensino do Municipio de Rio Largo/AL, de acordo com Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 758/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipos e comodato de bombas de infusão, conforme abaixo especificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 6/2019 - Referendar a deliberação 1.001, de 12 de novembro de 2019 e aprovar a 4ª revisão ordinária, a 6ª revisão extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio - tbp, da concessionária br - 040 s/a.
- 27/11/2019 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 80/2019 - Dispõe sobre a TRANSPORTE MARÍTIMO FIGUEREDO LTDA.
- 27/11/2019 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 86/2019 - Dispõe sobre a WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CHAPECO/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de órteses e próteses destinadas aos segurados e a aquisição de meios auxiliares de locomoção e acessórios (cadeira de rodas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 28/2019 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 25 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção e instalação de armários de placa de fibra de madeira de média densidade (MDF).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 16/2019 - Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de box e fechamento de áreas em vidro de segurança temperado, sob demanda, conforme especificações deste instrumento, a fim de fazer a devida preservação dos próprios nacionais Residenciais (PNR), sob jurisdição e responsabilidade do Comando do 7º Distrito Naval (Com 7° DN), localizados em Brasilia-DF, incluindo mão de obra, material, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos sociais e demais encargos, conforme condições, quntidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 39/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à aquisição de Material Médico-Hospitalar do grupo de órteses, próteses e materiais especiais para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, compreendendo Serviços técnicos de engenharia destinados à substituição do atual Sistema de Climatização da Odontoclínica do HFA, por Sistema Central de Condicionamento de Ar, tipo Expans ão Indireta (água gelada) com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, peças, acessórios, ferramentas e mão de obra, incluindo serviços complementares de alvenaria, pintura, eletricidade e hidráulica, bem como de desmontagem e retirada de todos os componentes do atual sistema da Clínica de Odontologia do Hospital das Forças Armadas conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 67/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Curativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 113/2019 - Contratação de serviços especializados em plataformas de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos de portais eletrônicos (Internet e Intranet), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 10/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware, Eset Endpoint Antivírus, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.332/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.127/2019 - Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Revogado pelo Decreto 11619/2023
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.130/2019 - Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Revogado pelo Decreto 10554/2020
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.132/2019 - Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.043/2019 - Designa ADRIANE FABRÍCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.044/2019 - Fica designada VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE para exercer a função de Conselheira Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.338/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.346/2019 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.349/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.882/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 888/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós - Graduação - Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais, concedido por meio da Portaria SEI nº 393, de 15 de maio de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 110/2019 - Cassa a autonomia administrativa do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado - Escola e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola.
- 26/11/2019 - 11 - Portaria Interministerial ME/MJSP 11/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 26/11/2019 - Portaria AN/MJSP 398/2019 - Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Revogada pela Portaria 93/2022/AN/MJSP
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 408/2019 - Autoriza a implantação de Unidades Operacionais na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, km 508+500 m, sentido sul, em Pelotas/RS e na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, no km 028+000 m, no canteiro central, em Rio Grande/RS.
- 26/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 410/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 209+4000m, Sentido Sul, em São José/SC, de interesse de OLW - Serviços Administrativos LTDA.
- 26/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 443/2019 - Dispensa Hesly Areco, do encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 1,0 sentido São Paulo/Rio de Janeiro (Queluz), vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 26/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 47/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 11, de 19 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 26/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 253/2019 - Aprova o modelo SMV ZZZ-1181 (MV-31), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca METROVAL.
- 26/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 255/2019 - Aprova o modelo SMV ZZZ-7155 (MV-31), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca METROVAL.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CD/INCRA/MAPA 28/2019 - Aprova a REVISÃO das Metas Globais (Anexo I) para o 9° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.394/2019 - Arquiva o processo administrativo, eis que não identificados indícios de infração à ordem econômica praticados pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.396/2019 - Conhece da consulta formulada pela COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP, nos termos da Carta DIRPRE nº 269/2019.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de Reagentes Químicos, Biológicos e Materiais de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a ser realizado no Câmpus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 23/2019 - A aquisição, para os campi do Ceará e Bahia, de equipamentos e instrumentos musicais realizada por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às demandas dos projetos de extensão, arte e cultura, bem como a criação da primeira banda universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/GARANHUNS/PE 39/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Smart Tv s e suportes para equipar as salas de aulas e os auditórios da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
- 01/12/2023 - 03 - Contrato ANS/MS 41/2019 - Dispõe sobre contratação de serviços de mailing jornalístico com dados de contato de jornalistas e de veículos de todos os estados do Brasil e ferramenta de envio de release, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 25/08/2020 - 3 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 26/2019 - Contratação de instituição de notória especialização para prestar consultoria à ANM
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.275/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT, PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.283/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.291/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO MUNDO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.292/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 610/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.241.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 611/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.912, de 25 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 612/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.913, de 25 de novembro de 2019.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLAN/BELEM/PA 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A SER REALIZADO NO ELEVADOR DE MARCA "ATLAS SCHINDLER", localizado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, Rua Boaventura da Silva, nº 401/403. Bairro - Reduto. Belém - Pará. CEP: 66.053- 050, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e, as regras instituídas neste Edital. - O licitante vencedor do(s) objeto(s) desta licitação deverá atender às normas do Código de Defesa do Consumidor.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/MACEIO/AL 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos, do tipo uniformes padrão para uso pelo Grupo de Pronta Intervenção - GPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual 3R/CRN/SAOPAULO/SP 13/2019 - Contração de empresa especializada para fornecimento de lote de material de escritório, informática e de consumo (copa e cozinha), para utilização na sede e delegacias do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 27/2019 - Aquisição de diversos materiais de escritório para atender o Gabinete do Sr. Prefeito e demais unidades de SGM.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 30/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Placas de Plate Count Agar (PCA) para utilização no laboratório do CISPAR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 42/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para executar serviço de engenharia, compreendendo o fornecimento, montagem e instalação de jogo de bombas e demais itens acessórios, com fornecimento de bens, materiais e serviços em elétrica/automação, hidráulica e civil, no subsolo do prédio sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, em Florianópolis, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, do Memorial Descritivo e Arquivos de Projeto, bem como das demais condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 66/2019 - Aquisição de kits teclado e mouse sem fio.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica (CEAF) para atender aos pacientes da Secretaria de Esta 12 (doze) meses.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 77/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Grampeadores utilizados nos procedimentos de Cirurgia Geral em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 80/2019 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio tipo sedan, zero quilômetro, nos termos e condições do Edital e seu Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 189/2019 - A aquisição de biombo de protecão plumbífera reto para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 677/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência, Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.310/2019 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS CONSUMÍVEIS PARA SCANNERS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 11/2019 - Contratação de serviços para realização deeventos, incluindo fornecimento de material.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILIDADE A SER INSTALADA NA CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMGEA/BRASILIA/DF 6/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista, operador de fotocopiadora e recepcionista, para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e dos seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/BLUMENAU/SC 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura geral para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/SAOJOAODELREI/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a utilização nos laboratórios de Topografia, Resistência dos materiais, Materiais de Construção e Mecânica de solos do Campus São João del Rei e possíveis participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFGOIANO/MORRINHOS/GO 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 13/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a eventual e parcelada aquisição de sementes, adubos, fertilizantes, materiais químicos e outros insumos agrícolas para a Embrapa Pesca e Aquicultura, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CFMV/BRASILIA/DF 16/2019 - Prestação dos serviços de plano de assistência médica, hospitalar e ambulatorial para todos os servidores ativos do CFMV e demitidos, bem como seus respectivos dependentes diretos, conforme Termo de Referência, Anexo I.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 19/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição e instalação, com material incluso, de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com etiqueta de eficiência energética "A" ou "B" ; conforme especificado neste Termo de referência, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 26/2019 - Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Amazônia Oriental.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 29/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição de Gases Industriais, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 25/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação, por fornecimento e entrega de vale refeição e vale alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro de colaboradores do CREA-SP: funcionários, estagiários e aprendizes lotados na Capital e em todos os Municípios do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SEEC/BRASILIA/DF 74/2019 - A fim de atender a demanda da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF), a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SEGEA/SEEC operacionalizará licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de agente de viagens envolvendo o fornecimento de transporte terrestre em ônibus executivo, hospedagem, day-use em hotel, fornecimento de refeições, locação de auditório, sonorização, assistência viagem, para estudantes e professores classificados nas melhores colocações do 1º PRÊMIO DE OLHO NA EDUCAÇÃO - 2019 e equipe do projeto, conforme condições e especificações constantes do Anexo I do Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.274/2019 - Serviço de manutenção preventiva/corretiva dos circuitos de força do conjunto MB-2, manutenção corretiva nos circuitos de comando dos cubículos de 13,8 kV, nos transformadores de potência da subestação de 69 kV e substituição do banco de baterias, com reposição de peças na EBBanabuiú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.372/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 103/2019 - Trata o presente Acórdão de proposta formulada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS - ABREMAR (CLIA BRASIL), sobre a possibilidade de definição de preço-teto para os terminais de passageiros localizados nos portos organizados de Santos e do Rio de Janeiro.
- 25/11/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 5/2019 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação e revoga a Portaria nº 3, de 19 de novembro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria INEP/MEC 984/2019 - Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.020/2019 - Fica homologado o Parecer nº 340/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.032/2019 - Fica homologado o Parecer nº 783/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.188/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 377/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.190/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 596/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.877/2019 - Nomeia a servidora ANA MARIA ALKMIM FRANTZ, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.720/2019 - Retifica a Portaria nº 2.720/GM/MS, de 15 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.732/2019 - Retifica a Portaria nº2.732/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.008/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, Juscelino Kubitschek - do Município de Nilópolis (RJ). Revogada pela Portaria 2096/2020/MS
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.040/2019 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, e localizar temporariamente a função código FCPE-102.2.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.041/2019 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Campina Grande (PB).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.044/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Paraná e Municípios. Revogada pela Portaria 570/2020/MS
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.056/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.061/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 25/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 12/2019 - Credencia a OCS CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA (CIESCA DIAGNOSTICO), para prestar servicos de saude na especialidade de diagnostico por imagem, de acordo o Termo de Adesao Nr 12/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 25/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.035/2019 - Desativa o Grupamento de Apoio da Saúde.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 427/2019 - Exonera João Victor Diniz Ferreira do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 437/2019 - Exonera Clovis Marcondes de Souza do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 438/2019 - Nomeia Marcelo Puchetti, matrícula SIAPE nº 1458025, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MI 4.866/2019 - Efetiva a cessão do empregado público JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para ocupar cargo em comissão de DNS-3, Nível 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
- 25/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.944/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 25/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.945/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECÓRDIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 25/11/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 7.367/2019 - Declara que o servidor JOSÉ CARLOS POSSIDÔNIO, faz jus a Isenção do Imposto de Renda.
- 25/11/2019 - Portaria SDC/SECULT/MC 15/2019 - Dispõe sobre retificação da Portaria nº 12, de 30/10/2019 que divulga a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 25/11/2019 - Portaria SE/ME 11.328/2019 - Institui a Biblioteca Digital no âmbito do Ministério da Economia - BDME.
- 25/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.379/2019 - Altera, mediante ampliação, o limite de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.274/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.282/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes da empresa constante no anexo.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.286/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.290/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.302/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.313/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.323/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.332/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CNAS/MC 38/2019 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 91/2019 - Revoga a Resolução 75/2019, que autoriza o afastamento do país da Coordenadora de Articulação com o Sistema Nacional e Defesa Civil, Alessandra Daibert Couri e do Coordenador de Eventos Críticos, Vinícius Roman
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 9/2019 - Altera a relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém e revoga a autorização de instalação da Pecém Movimentação de Minérios S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 13/2019 - Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Veja Também
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 52/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de salva vidas, com carga horária de 30 horas semanais diurnas, distribuídas de terça a sábado, seis horas por dia, a ser executado nas dependências do Parque Aquático da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande MS; Piscina do Campus de Três Lagoas e Piscina do Campus de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EXCIPIENTE ÁCIDO ESTEÁRICO EM PÓ fabricado pela PETER GREVEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - 13 - Despacho MS 121/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto contra indeferimento da prorrogação do prazo de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 377/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 106/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Testador de Redes Multisserviço (Ethernet, Fibra Ótica, PDH E SDH), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.474/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAICÓ/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.504/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.507/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2MC MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MIRANTE/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.520/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.524/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MIRANTE/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.526/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GODOFREDO SANTANA TRINDADE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.549/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL ALVES DA ROCHA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.614/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA NEVES DO NASCIMENTO HOLANDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARRA DE GUABIRABA/PE.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2019 - Contratação de serviços não continuados para manutenção de embarcações.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tratamento de água para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de readequação da caixa separadora de água e óleo do ELOG, localizado na Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande (antiga Base Aérea de Campo Grande), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ARCON/BELEM/PA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de serviços gerais, artífice, copeiro e encarregado, com fornecimento de material a serem executados de forma continua e estimativa pelo prazo de 12 (meses), considerando a necessidade desta ARCON-PA, conforme Termo de Referência (Anexo I), que constitui parte integrante e indissolúvel do presente Edital.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.006/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Nova Aliança Viagens Ltda.
- 25/11/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 25.112.019/2019 - Dsipõe sobre a renúncia, pela locadora, ao direito de Reajuste.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ALF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação elétrica, com fornecimento de material, para a modernização do disjuntor de média tensão da Cabine Primária do prédio-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), de acordo com Projeto Básico Elaborado, e posterior descarte do disjuntor atualmente instalado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 23/2019 - O objeto da presente licitação é a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, na Rua do Grupo, no Distrito Bittencourt, no Município de Atalaia, localizado no Estado de Alagoas.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 26/2019 - Aquisição de climatizadores evaporativos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de Solução Tecnológica de Inteligência e Gestão da Informação, e demais serviços associados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 75/2019 - O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de iluminação para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SAOPAULO/SP 200/2019 - Registro de preços para aquisição de alimentos (rações e cereais) para os animais abrigados no CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) em Lorena/SP.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRFDF/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, e tratamentos e serviços auxiliares; caracterizado como Plano de Saúde Suplementar Coletivo empresarial, com coberturas Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia para os empregados do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal e respectivos dependentes, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.328/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 06/11/2019.
- 11/03/2024 - Ato SRE/DC/ANA/MIDR 2.599/2019 - Emiti Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE MARIA DE MELO.
- 02/12/2019 - Portaria SPA/MAPA 315/2019 - Retifica a Portaria de número 315, de 05 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.356/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde, com sede em Sorocaba (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.360/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil de Corpo de Bombeiros Voluntários de Marau, com sede em Marau (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2020/SAES/MS
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.922/2019 - Nomeia a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO, para ocupar o cargo de assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.928/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.929/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.064/2019 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de São Miguel do Oeste.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.065/2019 - Desabilita Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.119/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.123/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 905/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Crizelíudo Ferreira Albuquerque.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 907/2019 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 02/12/2019 - Portaria EPL/MI 431/2019 - Designa FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO, para responder na qualidade de substituto pela GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 02/12/2019 - Portaria EPL/MI 432/2019 - Exonera, a pedido, ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV da COORDENAÇÃO DE RODOVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 02/12/2019 - Portaria VALEC/MI 706/2019 - Nomeia MEG SARKIS SIMAO ROSA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE, FISCAL E TRIBUTÁRIA, vinculado à Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças.
- 02/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.725/2019 - Designa o servidor EUGÊNIO PACCELI BARRETO ROCHA, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.355/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.362/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.389/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.392/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.401/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 07 - Instrução Normativa MAPA 50/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 50, de 23 de janeiro de 2019.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 30/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de salva-vidas para a UFSCar, campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 4/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de açúcar, café, leite, água e gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as demandas da Funasa/Suest/AP, por um período estimado de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de desumidificador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 27/2019 - Tem por objeto prorrogar o prazo de vi-gência por mais 12 (doze) meses.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.020/2019 - Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 277, de 06/03/2013.
- 02/12/2019 - 13 - Despacho ANEEL/MME 3.244/2019 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Alupar Investimento S.A. em face do Despacho nº 837/2018, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 28/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento de custo elevado para fornecimento aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) conforme Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de 2015 - EB 30-IR-10.004.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de material de expediente, higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 91/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVE), NA FORMA DE DIÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAER-RF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 17/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de contabilidade.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 38/2019 - Formação de registro de preços para eventual aquisição de persianas, a fim de atender adequadamente os Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 658/2019 - Contratação de solução de gerenciamento de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, consultivo, contratos e procurações de alçada da área jurídica como serviço em nuvem (SaaS), incluindo recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ TIC necessários à implantação e funcionamento da referida solução, tais como hospedagem da aplicação e armazenamento dos dados, softwares básicos e específicos, logística e tecnologias de proteção de acessos à aplicação e à sua respectiva base de dados, configuração da solução, capacitação de usuários e administradores da solução na DATAPREV, implantação e suporte técnico de acordo com os níveis de serviço estabelecidos neste termo de referência, por 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 2/2019 - Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis (material hidráulico), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva da instalação elétrica, sistema contra incêndio, instalações e aparelhos hidrossanitários e pluviais, instalações civis, sinalização visual, acessibilidade, rede lógica e telefonia, sistema de sonorização e mudança de layout que não configurem obra, dos equipamentos e das instalações da Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos e Agências da Previdência Social a ela vinculadas, em regime de empreitada por preço global, do tipo ¿menor preço global¿ conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste edital/contrato.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 2/2019 - Serviços de acompanhamento da realização de oficinas de aplicação do projeto Inventários Participativos, voltado as Fortalezas de Santo Antônio de Ratones (Florianópolis-SC) e da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim (Governador Celso Ramos-SC), no estado de Santa Catarina, para produção de conteúdo destinado a publicação dos resultados do projeto em formato de livro.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 19/2019 - Contratação de empresa para execução de obras e fornecimento de equipamentos para implantação de unidades de processamento de frutas e tomates, nos municípios de Amarante do Maranhão e Lago do Junco, localizados no estado do Maranhão. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 319/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a locação de caminhões e máquinas pesadas, sob demanda, com disponibilização de condutor para a Fundação Universidade de Brasília - FUB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente competição é o registro de preços para eventual contratação de serviço de tradução simultânea durante a realização de eventos acadêmicos e pedagógicos promovidos pela EMERJ, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.135/2019 - Altera o Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 28.112.019/2019 - Transfere, GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 545/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Civil, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Olinda - Nassau Olinda, no município de Olinda, estado de Pernambuco, mantida pela SER Educacional S.A.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 548/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Odontologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Iporá - FAI, no município de Iporá, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Iporá Ltda - EPP.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 554/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta vagas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Natal, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 604/2019 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética das contribuições, à servidora MARIA SOCORRO FREIRE ALVES.
- 29/11/2019 - Portaria SGTES/MS 86/2019 - Divulga o Resultado do Prêmio Destaque INOVASUS 2019 - "Melhor Gestão Orçamentária e Financeira", nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.297/2019 - Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa.
- 29/11/2019 - Portaria MME 437/2019 - Autoriza a empresa Companhia Energética Águas da Serra S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Benedito, integrante da Sub-Bacia 83, Bacia Hidrográfica do Atlântico Sul, Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
- 29/11/2019 - Portaria DG/CD 300/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa Irismar Morais dos Santos 33386480144.
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 703/2019 - Designa FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, para substituir o GERENTE DE CONTRATOS DE OBRAS, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 704/2019 - Designa BRUNO NOGUEIRA DA COSTA, para substituir o GERENTE DE MEIO AMBIENTE 2, vinculado à Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 108/2021/VALEC/MI
- 29/11/2019 - Portaria SEC/SECULT/MC 5/2019 - Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 -Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.
- 29/11/2019 - Portaria SE/ME 11.628/2019 - Revoga a Portaria nº 492, de 24 de abril de 2019, que subdelega às autoridades que menciona, a competência para a prática de atos de pessoal no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.834/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 553, de 24 de dezembro de 2018.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 847/2019 - Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, e a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício segurodesemprego. Revogada pela Resolução 957/2022/CODEFAT/MTP
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquecedor eletrico e outros.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DETERGENTES DESENGORDURANTES E DESINCRUSTANTE - MARCA DIVERSEY, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 123/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede local de dados a serem utilizados na rede corporativa da GES.O, para entrega em São José da Barra/MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 14/02/2023 - 09 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 569/2019 - Substitui membro da Comissão de Pesquisa de Imóvel instituída pela Ordem de Serviço nº 458, de 20 de setebmro de 2019, e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 628/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/SAOLUIS/MA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada ¿ STFC, analógica, na modalidade local, fixo-fixo, fixo-móvel, com chamadas originadas nas Unidades do IPHAN/MA, da Superintendência localizada no município de São Luís e do Escritório Técnico de Alcântara, localizado no município de Alcântara, ambos no Estado do Maranhão, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros de alimentação e gás liquefeito de petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 36/2019 - Eventual contratação de serviço de fornecimento e instalação de persianas e película de controle solar (insulfilm) sob medida e para as novas instalações do CIOPESP.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Pétreos, Disco Policorte e Saco de Rafia, para fins de emprego nas obras de construção e manutenção da BR 163/PA no Distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba, PA, a cargo do 8° Batalhão de Engenharia de Construção (8° BEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 6/2019 - O objeto desta licitação trata-se do Registro do Preços para Aquisição de medicamentos de uso restrito ao Serviço de Oftalmologia (colírios), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste edital.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 22/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atendimento ao público, em qualquer das dependências do CREA-MG no estado de Minas Gerais, tanto de forma continuada como de feristas, em consonância à Lei 13.429 de 2017, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ALTAMIRA/PA 28/2019 - Aquisição material médico hospitalar,para ser utilizado nas ações assistências prestadas pelas equipes multidisciplinares da saúde indígena.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 31/2019 - Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de parafusadeira e materiais elétricos para pequenos consertos e reparos, além de torneira elétrica para a central de esterilização de materiais do SAMU 192 Sudoeste/PR.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 202/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de reparo do transformador elevador monofásico de fabricação IEL-ABB-WEG, número de série 32025, da SE Elevadora da Usina Luiz Gonzaga, de acordo com o Projeto Básico PB-DOMR.001/2019 e Especificação Técnica ET/DSE-700-MAR/2016, em anexo.
- 29/11/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 158/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ALF/RFB/ME/PARANAGUA/PR 6/2019 - Contratação de prestação de serviços continuados de operador de empilhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRN/CAICO/RN 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços terceirizados de manutenção predial e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de manutenção preventiva, manutenção corretiva, limpeza e higienização de dutos do sistema de ar condicionado, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, nos aparelhos de ar condicionado da Unidade Operacional da ANATEL em Vitória no Estado do Espírito Santo (UO021), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 Mbps para o Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) e organizações miitares diretamente subordinadas, situado na Praça Almirante Julio de Noronha, s/nº, Leme, Rio de Janeiro / RJ.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, gênero alimentício, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, gráfica, higiene e limpeza, manutenção de bens móveis, proteção e segurança e material elétrico eletrônico para atender às necessidades do CNPq no exercício de 2020, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas Harley Davidson, Yamaha e Honda, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, conforme descritos no Termo de Referência, para atender necessidades do pelotão de escolta do 1º Batalhão de Guardas.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/FORTALEZA/CE 17/2019 - O objeto desta convocação é a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, incluindo o fornecimento de postos de trabalho, materiais e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses em conformidade com o artigo 71, da Lei nº 13.3303/2016, a ser prestado de forma contínua nas dependências da Embrapa Agroindústria Tropical Fortaleza (CE) e seus Campos Experimentais localizados em Pacajus (CE) e Paraipaba (CE).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 18/2019 - Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no trecho de 10,53 km, entre o povoado João de Deus e o Povoado Barragem, no Município de Vargem Grande/MA, área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 30/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição de Combustíveis e Aditivo para entrega parcelada durante a vigência da Ata de Registro de Preço, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 47/2019 - Aquisição de material permanente (flip chart, quadro de cortiça, púlpito, quadro branco, apagador para quadro branco magnético e tela de projeção) para atender as necessidades da Escola de Inteligência (ESINT) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Brasília/DF.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 50/2019 - Eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar e laboratorial para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, estabelecidas neste instrumento.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 129/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de Fonoaudiologia - Aparelhos de Amplificação Sonora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 164/2019 - Aquisição de plataforma de desenvolvimento rápido de aplicações do tipo low-code, incluindo instalação e operacionalização, capacitação operacional, desenvolvimento assistido e, ainda, prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/VOTUPORANGA/SP 15.579/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição com instalação de material permanente toldos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/VOTUPORANGA/SP 16.579/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material consumo/ permanente informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 41/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares, sob demanda, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde da CLDF.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 288/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de esgoto, PEAD (tubo PEAD PE 100 de 225mm, tubo PEAD PE 100 de 180mm e tubo PEAD PE 100 de 280mm).
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.904/2019 - Designa, no período de 16 a 20/12/2019, a servidora CECILIANA DA SILVA BRAGA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.106/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.107/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.112/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MD 4.670/2019 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 5133/2021/MD
- 28/11/2019 - Portaria 2PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 17/2019 - Instaura o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as atividades ligadas aos permissionários das bancas da Feira do Guará.
- 28/11/2019 - Portaria VALEC/MI 677/2019 - Indica KAUÊ GERALDO FERNANDES, como membro suplente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, em substituição a MARIA CECÍLIA PULLEN PARENTE BADAUY, para completar o mandato, com término para 20 de junho de 2020.
- 28/11/2019 - Portaria SNPTA/MI 4.899/2019 - Revoga o Parágrafo único da Portaria nº 369, de 1º de março de 2019.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MI 4.925/2019 - Dispensar PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.997/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica ELITE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 13/11/2020 - Portaria ANA/MDR 404/2019 - Aprova o Plano de Dados Abertos - 2019-2020. Revogada pela Portaria 294/2020/ANA/MDR
- 28/11/2019 - Portaria MDR 2.795/2019 - Estabelece procedimento temporário para a análise de minutas de Diretrizes SiNAT, minutas de Revisão de Diretrizes SiNAT, minutas de Documentos de Avaliação Técnica (DATec), minutas de renovação de DATec's e minutas de Fichas de Avaliação de Desempenho (FAD's), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
- 28/11/2019 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 640/2019 - Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 3ª Região (CRN-3), da 5ª Região (CRN-5), da 7ª Região (CRN-7) e da 8ª Região (CRN-8), para o exercício de 2019.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução CD/PIS-PASEP/STN/ME 9/2019 - Altera o prazo limite para assinatura do contrato PASEP.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.761/2019 - Altera o Anexo II da Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.763/2019 - Dispõe sobre a autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pelas cooperativas de crédito e altera normas sobre as instituições integrantes do SBPE, sobre o cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança e sobre as instituições autorizadas a emitir Letra Imobiliária Garantida.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada de Engenharia para a Execução da Primeira Etapa da Construção da Sede da Reitoria - IFPB.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 52/2019 - A licitação será realizada sob o regime de empreitada por preço global para execução da reforma do 1º andar do Museu do Homem do Nordeste e adaptação das instalações de incêndio do terreno nº 2223, em edificações localizadas na Avenida Dezessete de Agosto nº 2223, Casa Forte, Recife/PE, pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 104/2019 - A presente licitação tem por objeto a objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo (escada, paleteiras e pneus), visando a suprir a demanda do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 189/2019 - O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VESTIMENTAS PARA A `ÁREA LIMPA¿, para o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Contratação de serviços de engenharia de execução de recuperação dos reservatórios de agua do IAM/FIOCRUZ-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 68/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato ANM/MME 12/2019 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 12/2019 publicado no D.O. de 19/03/2019 , Seção 3, Pág. 53.
- 28/11/2019 - 13 - Mensagem PR 620/2019 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014 (nº 317/13 no Senado Federal).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Fornecimento de refeições prontas (almoço) para atendimento dos alunos do ensino fundamental do Colégio Militar de Porto Alegre que cumprem o período de educação integral.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gênero Alimentício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 19/2019 - O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS- EDIÇÃO JANEIRO 2020 , conforme termo de referência, Anexo II deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 42/2019 - Aquisição de Papel Grau Cirúrgico.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.887/2019 - Aquisição de materiais para manutenção dos disjuntores "Merlin Gerin" tipo FA2.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 22/2019 - Aprova a NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 23/2019 - Aprova a NBC TSP 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
- 28/11/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 25/2019 - Aprova a NBC TSP 25 - Evento Subsequente.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.013/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 28/11/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 28.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor HILTON BATISTA DE LIMA.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/TERESINAN/PI 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio da Agência da Receita Federal em Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/VOLTAREDONDA/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para atendimento dos setores do IFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMT/BARRADOGARCAS/MT 4/2019 - Contratação sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do IFMT - Campus Barra do Garças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMA/SAOLUIS/MA 6/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Materiais e Insumos Agrícolas, para suporte a atividades de pesquisa da Embrapa Cocais, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 14/2001 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, destinados aos alunos matriculados que se encontram em período de estágio curricular obrigatório, do IFRR/Campus Boa Vista e Campus Avançado do Bonfim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 20/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de grupo de brigada de incêndio, com cessão de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme as especificações técnicas e condições constantes neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 29/2019 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de veículos utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de expansão da solução de armazenamento híbrido, para aumento da volumetria existente bem como licenças de software, serviço de instalação e configuração lógica, treinamento, assistência técnica do fabricante e aquisição de computadores para o Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 67/2016 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, com instalação, de EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO ALTA PRECISÃO PARA UTILIZAÇÃO EM DATA CENTER.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 115/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames necessários para ajudar em diagnósticos de pacientes, visando atender ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes HUCAM-UFES/EBSERH.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 185/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futuras aquisições de de Material Permanente/Patrimônio - Instrumental Cirúrgico (Afastador cirúrgico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CAPIVARI/SP 10.712/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas, incluindo lixamento, limpeza, recuperação, conservação e correção de pequenas trincas e demais imperfeições para recuperação das áreas externas com área total de 2.210,00 m², do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP ¿ Câmpus Capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 491/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO PARA 02(DOIS) CABEÇOTES DO COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO COM TESTE HIDROSTÁTICO, DA MARCA PEG, INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO, SUBORDINADO À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 499/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE CAIXAS PERFURADAS PARA ARMAZENAR INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E INSTRUMENTAIS CIRURGICOS CONFECCIONADA EM INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 27/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 251/2019 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar e propor, no prazo de 90 dias, ato da SDA sobre programas de treinamento e outras obrigações visando o uso correto e seguro de tecnologias ou estratégias de controle de pragas de difícil adoção, disponibilizados pelo setor privado.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.813/2019 - Designa ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.054/2019 - Fica homologado o Parecer nº 732/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 36/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.903/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.084/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.090/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 27/11/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 109/2019 - Designa servidores relacionados para, na Unidade Gestora 110746 - Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro.
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.363/2019 - Designa DHARLA NUNES ALMEIDA DO AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, da Divisão do Gabinete da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 115/2019 - Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro.
- 27/11/2019 - Portaria PRES/MPF/MPU 371/2019 - Aplica pena de impedimento à empresa PRIME GESTÃO DE CONTRATOS LTDA (CNPJ: 25.187.895/0001-46).
- 27/11/2019 - Portaria SNTT/MI 4.893/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2019 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.897/2019 - Concede Pensão vitalícia, à WILMA CONEJO DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor Mário Martins de Andrade.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.930/2019 - Efetiva o exercício do empregado público PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.957/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIPAR - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.962/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA.
- 27/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 11.608/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.642/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Desenvolvimento Regional; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 300.980.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/11/2019 - Portaria SEF/ME 11.832/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.645.402.884,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.466/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.466, de 6 de setembro de 2018.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.279/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.279, de 19 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Seguro da Frota de Veículos Oficiais da Fiocruz, pelo período de 12(doze) meses devendo ser observado o item 9.1.7 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para reforma e ampliação do aboratório Fixo de análises do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, conforme condições, uantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha e o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis com a finalidade de reforma e adequação da cozinha regimenta conforme normas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 16/2019 - Registro de Preços para contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com abrangência nacional, contemplando franquia de minutos para ligações locais, regionais, nacionais e internacionais originadas de aparelhos celulares móveis e pacotes de dados para acesso à internet via aparelhos com sistema android ou IOS, modem roteador USB e Tablet para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6DN).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia para reforma das instalações elétricas da unidade armazenadora de João Pessoa localizada na Rua Projetada Y-2 nº 225 - Distrito Industrial - João Pessoa, PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/FORTALEZA/CE 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de climatização do Auditório do Prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, com o fornecimento de novos equipamentos e instalação, acrescido dos serviços de retirada de equipamentos em desuso, localizado na Av. da Universidade, 3057, bairro Benfica, Fortaleza - CE, em relação às normas vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOMBASILIO/BA 9/2019 - O objeto da presente licitação visa o registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas: motoniveladora, trator de esteira, rolo compactador, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante e caminhão pipa, sem motorista/operador, incluso manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da secretaria de governo, administração e serviços públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 9/2019 - Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global) destinados à Obra de Reforma e Adequação da Subestação 20 LEPTEN-13,8KV, para Implantação de um Centro de Distribuição para atender o CTC (Arquitetura, LEPTEN, LABTUCAL), o CDS (Pista Esportiva, Ginásios e Prédios CDS) e a Fundação CERTI, situada no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina (Potência=2.975KVA).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 31/2019 - A presente licitação tem por objeto aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Seção Gráfica e da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme solicitação contida no Processo dministrativo nº. 0008601/2019-92, descritos e qualificados na forma do Anexo III - Termo de Referência deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2019 - Confecção de Cartões de Agendamento e Envelopes para Prontuário, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 47/2019 - A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Diretoria Regional De Educação do Campo Limpo (DRE-CL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica do tipo menor preço unitário por lote, objetivando a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a execução do programa "RECREIO NAS FÉRIAS"- Edição Janeiro/2020 para fornecimento aos CEUs jurisdicionados à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo - objeto descrito no Anexo I deste edital, que será processada e julgada em conformidade com as disposições deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 64/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, montagem e instalação de móveis planejados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 90/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de sinalização em ambientes internos (placas de sinalização interna diversas).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 93/2019 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de grama esmeralda (Zoysia Japônica) visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 112/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 Reboque especial trailer, cor básica branca, zero km (trailer veterinário "castramóvel"), que será utilizado no Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município, com recursos repassados ao Fundo Nacional de Saúde Municipal, em atendimento a Portaria do Ministério da Saúde nº 4.123/2017, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 116/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DENGUE (ITENS 01 E 02), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 197/2019 - Conjunto receptor GNSS RTK.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 289/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços - aquisição de reagentes para realização de exames de Imunoquímica(com aparelhos analisadores cedidos em sistema de concessão de uso - comodato) necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal. A empresa vencedora deverá fornecer equipamentos automatizados para a execução dos exames com integração entre os equipamentos, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 678/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a ser distribuída para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, pertencente à classe 8540, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 27/11/2019 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 166/2019 - Homologa o Parecer GTAE nº 004/2019, e dá outras providências.
- 27/11/2019 - 13 - Circular SG/SUSEP/ME 594/2019 - Altera a Circular SUSEP n.º 587, de 10 de junho de 2019. Revogada pela Circular 671/2022/SUSEP/ME
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 6/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do auditório do ILA.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de logística de transporte multimodal de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta, remessa e, caso necessário, redespacho, em âmbito nacional, de encomendas e cargas (mudanças de servidores, equipamentos e demais materiais), com fornecimento de embalagens, através do sistema porta a porta com possibilidade de integração entre modais, com seguro obrigatório, de acordo com a necessidade indicada pela CONTRATANTE, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 17/2019 - Aquisição de Máquina Multifuncional (torno, furadeira e fresadora).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 22/2019 - Contratação de empresa para perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 40/2019 - Serviços de recarga de extintores, incluindo testes hidrostáticos e reparo de peças.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 11/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Coren-DF, conforme especificações e condições constantes em edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação, por fornecimento e entrega de vale refeição e vale alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro de colaboradores do CREA-SP: funcionários, estagiários e aprendizes lotados na Capital e em todos os Municípios do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 45/2019 - Aquisição de hipoclorito de cálcio em pastilha e granulado, para uso como agente de desinfecção no processo de tratamento da água destinada ao consumo humano dos Sistemas com captação subterrânea e na desinfecção de ETA s e Redes de Distribuição de Água, inclusive fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 47/2019 - Aquisição de 01 (um) Difusor, DN 1200mm, para o Sistema Produtor Italuís.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 191/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXAUSTÃO DO RESTAURANTE DA CENTRAL DE SERVIÇOS DO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 283/2019 - Registro de preços para aquisição de ferragens, abrasivos e materiais para vedação (abraçadeiras, buchas, chumbadores, discos, placas, dentre outros).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.175/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 339/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDAS NASOGÁSTRICAS, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto 10.131/2019 - Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Designa, para compor a delegação brasileira na I Edição do Parlamento Juvenil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na cidade de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, os estudantes relacionados.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Irati, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- 26/11/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 37/2001 - Retifica a Portaria INCRA SR-26/Nº 37/2001 de 07 de novembro de 2001.
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 238/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os formulários a serem apresentados ao Serviço de Inspeção Federal - SIF pelos abatedouros de aves registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA e institui o formulário "Boletim Sanitário".
- 26/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 239/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45(trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 468/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 472/2019 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 2 de dezembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 612/2019 - Dispensa, a pedido, CINARA GOMES DE ARAÚJO LOBO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 26/11/2019 - Portaria MEC 2.040/2019 - Designa o servidor TIAGO REINALDO MENDES, Agente de Administrativo, para, em substituição ao servidor MILTON PAULO SENA SANTIAGO, Especialista em Financiamento e Execução.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.344/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 26/11/2019 - Portaria CC/PR 2.350/2019 - Nomeia CAVALHEIRO ALFONSO para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 15/2019 - Credencia a OCS SANDRA S. DE J. SOUSA EIRELI (MSR ODONTOLOGIA), para prestar servicos de saude nas especialidades de endodontia, cirurgia e protese, de acordo o Termo de Adesao Nr 15/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 26/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 412/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (1ª Revisão) Revogada pela Portaria 53/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 26/11/2019 - Portaria PRBA/MPF/MPU 382/2019 - Aplica à pessoa jurídica SOFIA AQUINO SOARES - ME penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 26/11/2019 - Portaria DG/CD 286/2019 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, à empresa OLIGAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- 26/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 440/2019 - Exonera Luciene Godoi Baldim Ribeiro, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 26/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 442/2019 - Nomeia Cleber Rezende Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.560/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.566/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.623/2019 - Defere o pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. para a realização de voos de demonstração ou de aceitação sob o parágrafo 61.15(a)(4) do RBAC nº 61.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.870/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DELMIRA PEIXOTO, companheira do ex-servidor Genésio Almeida da Silva.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.871/2019 - Concede Pensão vitalícia, à DALVA FERREIRA LUIZ, cônjuge do exservidor Almir Braga Pimentel.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MI 4.904/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do empregado público JOSÉ CARLOS DA SILVA, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com exercício no Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Recife.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 253/2019 - Retifica a resolução CNEN 253/19 (Norma CNEN NN 2.01).
- 26/11/2019 - 07 - Instrução SUSEP/ME 110/2019 - Alterar a Instrução Susep nº 107, que disciplina os procedimentos para lotação de servidores afastados temporariamente da SUSEP.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da Acessibilidade ao Prédio da Agroindústria do Câmpus Bagé pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, sito a Avenida Leonel Brizola, 2501, na cidade de Bagé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 11/2019 - Contratação de empresa especializada, em Regime de Empreitada por Preço unitário, para realização de serviços de pintura em edificações na UNIOESTE/campus de Toledo.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recuperação estrutural de pilares, com substituição de aço e recomposição da área de concreto. Execução de nova impermeabilização em sala do subsolo do prédio da enfermagem para correção de patologia de infiltração e mofo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 69/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle, manejo de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos que representam riscos à saúde pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 97/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de áudio, vídeo e informática, visando suprir a demanda da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório (desfibrilador, microscópio e termociclador).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecer informações periódicas de preços do mercado internacional de petróleo e gás natural para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.269/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JUSSIER DA SILVA MONTEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.271/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.274/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.279/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.285/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.287/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 90.008/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de sistema de transmissão de telecomunicações em UHF, incluindo repetidora de rádio em UHF, transceptores portáteis (rádio UHF), duplexador e antena, para entrega nas instalações da UHE de Porto Colômbia, no município de Fronteira - MG, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 26/11/2019 - 13 - Mensagem PR 595/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.232.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, descupinização e desratização no prédio da Sede do CRF-RJ e em suas Seccionais, em áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixa d água e cisterna do prédio da Sede do CRF-RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de rádios de comunicação móvel com instalação, emissão de licenças e projeto técnico junto a Anatel para utilização do SAMU 192 Sudoeste/PR, conforme informações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 41/2019 - Aquisição de veículo tipo automóvel passeio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 59/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de SMS Short Message Service (Serviços de Mensagens para Celulares), com suporte remoto, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do contrato, na forma do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 68/2019 - A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preço unitário para aquisição de poltronas, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - A presente Licitação tem como objeto o Registro de Preços visando à eventual aquisição de material de consumo para armazenagem de dados (Fitas de Backup) utilizada para armazenamento e recuperação de cópias de segurança de dados para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo I deste Edital e demais anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 75/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento servidor em rack e módulos de memória RAM para os servidores e softwares que compõem o data center do MPRN.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bote de alumínio e motores de popa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 107/2019 - Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 111/2019 - Aquisição de pinças cirúrgicas a serem utilizadas nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 121/2019 - Contratação de empresa objetivando a execução de serviço de locação de som, iluminação e palco para os eventos natalinos do município de Dois Vizinhos - PR - Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 268/2019 - Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 354/2019 - Aquisição de cama infantil empilhável para atender a demanda das unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 395/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS LEVES, para atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 964/2019 - Serviço de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A1, A4, A5, B e E), conforme licença ambiental hospitalar nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.050/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos Veterinários para Limpeza e Combate Parasitário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 3 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 49/2019 - Dispõe sobre Curso "Sprint de Dimensionamento da Força de Trabalho", com 3 (três) turmas para até 35 (trinta e cinco) participantes da ANTT.
- 16/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 94/2019 - Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento.
- 26/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 406/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SRTB/ME/BELOHORIZONTE/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de livros para esta SRRF08, conforme ondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 10/2019 - Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE AGROPECUÁRIA (PI - BRASIL), COM NARRATIVA DOCUMETAL E DE STORY TELLEING, COMTEMPLANDO AS CULTURAS CERTIFICADAS, EM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 11/2019 - Aquisição de água mineral potável (garrafão de 20 litros ) para abastecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq no ano de 2020 (garrafões em regime de comodato), conforme especificações e quantidades estabelecidas. O pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão - Tipo: Menor Preço por Item.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 25/2019 - Aquisição parcelada de equipamentos diversos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 47/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Simuladores e Equipamentos para estruturação do Centro de Simulações e Práticas para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 57/2019 - Aquisição de materiais de construção civil e hidráulicos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIRN/NATAL/RN 1/2019 - Registro de preços para aquisição de veículos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 16/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e fios cirúrgicos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 36/2019 - Este Pregão SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a Eventual Aquisição de Material de Consumo (Expediente), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde/RR, e as suas Unidades de Saúde da Capital e Interior do Estado, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 74/2019 - SRP para aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação para o TRT da 10ª Região
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.375/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.018/2019 - Fica homologado o Parecer nº 803/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.021/2019 - Fica homologado o Parecer nº 707/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.034/2019 - Designa ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Capacitação de Profissionais da Educação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.036/2019 - Designa FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.037/2019 - Exonera RENAN DE ALMEIDA SARGIANI, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Neurociência Cognitiva e Linguística da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.189/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 676/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.192/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.514/2019 - Retifica a Portaria nº 2.514/GM/MS, de 25 de setembro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MME 422/2019 - Autoriza a empresa Lightsource Milagres III Geração de Energia Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Milagres III, no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
- 25/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 411/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 323/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 25/11/2019 - Portaria STF 415/2019 - Ficam transformadas a área de atividade e a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, área Administrativa, em um de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia.
- 25/11/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 105/2019 - Credencia a empresa SÓ RECURSOS ESCOLTA LTDA ME, para a execução dos serviços de escolta.
- 25/11/2019 - Portaria EPL/MI 420/2019 - Exonera, a pedido, NÍCOLAS RAMOS DA CRUZ, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 25/11/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.545/2019 - Revogar o Certificado de Centro de Treinamento 0003-ANAC-SPO/2017, emitido em favor da SimCom International Inc, situado em 6989 Lee Vista Boulevard, Orlando, Florida, 32822 - U.S.A.
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.577/2019 - Dispensa o servidor RICARDO LUIS DA SILVA TRAVASSOS, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 25/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.617/2019 - Designa o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 05/PE, UORG-1104, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 25/11/2019 - Portaria SUAS/SNAS/MC 237/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.000266/2018-38.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 881/2015 - Retifica a Resolução - RE n°. 881, de 20 de março de 2015.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.182, de 1º de maio de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.457/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.457, de 6 de setembro de 2018.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.293/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.297/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.304/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.310/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.312/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.315/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.319/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.320/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.337/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.340/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 3.240 de 13 de novembro de 2019.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução ANA/MDR 99/2019 - Execução do §2º do art. 1º da Resolução 64/2018. Levantamento de sobrestamento dos processos de análise de DRDHs e Outorgas na RH Paraguai. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 11/2019 - Autoriza alteração de participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 109/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CEPAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 113/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ESTEARATO DE MAGNESIO PG fabricado pela PETER GREVEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de Serviços de Clipping e Serviço de Monitoramento de Mídias.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 68/2019 - Aquisição de Sensor indicador de direção de vento, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FOZDOIGUACU/PR 120/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Rebocador, com ano de construção do casco igual ou superior a 2015, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 139/2019 - Autoriza o Registro da Licença N. 04PL/2019.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.473/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUBORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.476/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEDRO AVELINO/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.480/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.508/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO GLÁUBER BOTELHO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.509/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.519/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.521/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANUDOS/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.527/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA, IPIRÁ/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.535/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAUANNY KAROLINE ROSSO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.547/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA, JABORANDI/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.612/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos militares e servidores civis do Comando da 3ª Região Militar e Unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva ou corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 39/2019 - Eventual aquisição de material permanente diversos (mobiliário, eletrodomésticos, áudio e vídeo, veículos, equipamentos e ferramentas diversas).
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de um compressor com potência compatível para equipar uma planta de ar condicionado com capacidade de 50TR, para o Navio-Auxiliar "Pará", sediado na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tintas Marítimas da marca JOTUN ou AKZO NOBEL para o Porta- Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico, conforme o parecer técnico nº A140-631-001 da Diretoria de Engenharia Naval, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/MACAPA/AP 10/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e higienização de automóveis oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, recaindo com exclusividade, sobre aqueles que, no momento da solicitação estejam a serviço direto dos órgãos que integram a administração e a Presidência desta Casa de Leis.
- 25/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 110/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 25/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 474/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.
- 25/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 486/2019 - Reverte jornada de trabalho de servidor.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.005/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa Xanxerê Tur Ltda - ME.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de upgrade de licença e renovação do suporte da s olução de virtualização para melhorias da infraestrutura de tecnologia da informação do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e Diretorias Subordinadas: Diretoria de Obras Militares (DOM); Diretoria de Obras de Cooperação (DOC); Diretoria de Patrim ônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA); Diretoria de Material de Engenharia (DME); Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) DPE), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 19/2019 - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento decombustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos da Embrapa Caprinos
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para realizar o controle de qualidade, através de análises, tratamento e monitoramento das águas dos reservatórios superior e inferiores, sistema de distribuição (tubulações), com fornecimento de material e insumos, do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro HUL/UFS/EBSERH, da Cidade de Lagarto/SE, tendo em vista atingir os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.912/2019 - Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de sobressalentes para aplicação nas Unidades Geradoras da UHE Tucuruí para reposição dos estoques do Centro PA1G, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 39/2019 - O presente EDITAL tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA HP, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 280/2019 - Contratação de Serviço de Agente de Integração, público ou privado, para auxiliar na gestão do Programa de Estágio de Formação Profissional da Caesb, que concede vagas de estágio profissional não obrigatório para estudantes de cursos de nível superior de instituições públicas ou privadas e de cursos de nível médio/técnico da rede pública de ensino, exclusivamente.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.267/2019 - Serviço de adequação do inversor de frequência do conjunto motobomba V e fornecimento de peças sobressalentes para a EB Eixão das Águas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 03/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 4/2019 - Designa, os Servidores relacionados para constituírem a Equipe de Gestores Responsáveis junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, desta Unidade Hospitalar.
- 03/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 20/2019 - Reestrutura a composição da Equipe de Gestores Responsáveis junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, desta Unidade Hospitalar.
- 02/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.817/2019 - Efetiva a requisição, do servidor RODOLFO WELLINGTON PEDRAÇA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.365/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.915/2019 - Designa como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Doriane Patrícia Ferraz de Souza Pompeu, para mandato complementar até 30 de julho de 2020, na vaga decorrente do desligamento, a pedido, do servidor Eduardo André Viana Alves.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.921/2019 - Exonera o servidor CÁSSIO NASCIMENTO MARQUES, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.924/2019 - Nomeia o servidor MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.080/2019 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Seabra (BA)
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 867/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Antonina de Jesus Reis Ferreira Araujo, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 02/12/2019 - Portaria CC/PR 2.384/2019 - Nomeia RAFAEL ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
- 02/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.898/2019 - Determina a alteração do status do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 02/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.681/2019 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001.
- 02/12/2019 - Portaria MI 4.955/2019 - Efetiva a cessão da servidora DÉBORA LOPES FERREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Ministério da Economia.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.704/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.704, de 29 de junho de 2018.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.350/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.361/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.367/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.373/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.117, de 23 de novembro de 2017.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.376/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.380/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.381/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.383/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.384/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.951, de 17 de outubro de 2019
- 03/12/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.385/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.393/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.398/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.414/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/12/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.403/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de aditamento ao Contrato de Adesão nº 03/2014-SEP/PR, de titularidade da empresa BAHIA MINERAÇÃO S/A - BAMIN.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado na Cidade Universitária Dom Delgado e demais campus do Continente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Contratação de prestação de serviço de nuvem privada, incluindo solução que contenha hardwares, softwares e licenciamentos para o banco de dados corporativo Oracle, com suporte priority, a ser implementada dentro do Data Center da ANS, por 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos limites do inciso II, do art. 57, da Lei n¿ 8.666/93, incluindo serviço de migração e estabilização do ambiente de produção (OLTP) e BI (OLAP), atualização e serviços de implementação das funcionalidades adicionais do banco de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 157/2019 - Contratação de empresa do ramo de ferramentaria para fornecimento de serviço de usinagem de alta precisão.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 21/2019 - Aquisição de Uniformes e Enxoval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 35/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES NOVOS NO EDIFÍCIO BANPARÁ,conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.298/2019 - Aquisição de materiais apícolas destinados a implantação de ações de apoio à estruturação da atividade apícola em todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência deste edital.
- 02/12/2019 - 15 - Balancete CODESP/MI 2.122.019/2019 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 20/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção e reforma na Unidade Operacional do SESI Gama, sendo elas: cobertura do parque infantil, espaço para convivência do ensino fundamental I e reforma do antigo espaço da academia, conforme quantidades, especificações, prazos e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 20/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, visando atender o novo ensino médio na Unidade Operacional do SESI Taguatinga/DF, conforme quantidades, especificações, prazos e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 11/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acessibilidade legenda em tempo real, intérprete/tradutor de LIBRAS, audiodescrição e guia-intérprete) e serviços de expediente; degravação e Ata, de acordo com as especificações constantes do projeto básico e demais documentos que instruem os autos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAITUBA/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário e aparelhos elétricos necessário ao atendimento das diversas atividades administrativas desta Unidade Gestora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 24/2019 - Limpeza, manutenção e desassoreamento de reservatórios para acumulo de água, em comunidades rurais difusas de diversos municípios do estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de reparação da cobertura do pavilhão da seção de radiologia do Hospital de Guarnição de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRS/SERTAO/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para as dependências do IFRS Campus Sertão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de engenharia, referente à execução da pintura predial com fornecimento de material para o CRM-SC, Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.322/2019 - Confecção e fornecimento de cartões inteligentes, sem contato, tipo (Smart Card Contacless), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.139/2019 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
- 29/11/2019 - 06 - Decreto 10.140/2019 - Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 543/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Nutrição, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdades Integradas do Ceará, no endereço Rua Julio Cavalcante, nº 34, bairro Areias I, no município de Iguatu, estado do Ceará.
- 29/11/2019 - Portaria SERES/MEC 546/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Mecânica, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Feira de Santana, no estado da Bahia, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 29/11/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 655/2019 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 856/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor GILDO DE SOUZA , ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 862/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor SILAS DIAS SOARES.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MS 1.223/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.374/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da central única de regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro.
- 29/11/2019 - Portaria MME 435/2019 - Autoriza a empresa Oitis 8 Energia Renovável S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Oitis 8, no Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí.
- 29/11/2019 - Portaria DG/CD 301/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa WL Serviços e Comunicação Visual Eireli
- 29/11/2019 - Portaria DG/CD 302/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa GMR Tecnologia e Serviços Ltda.
- 29/11/2019 - Portaria VALEC/MI 701/2019 - Designa MARILTON LUPATINI CHRISPIM, para substituir o SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 173/2022/VALEC/MI
- 29/11/2019 - Portaria SEC/SECULT/MC 4/2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2ª Edição
- 29/11/2019 - Portaria SEMOB/MDR 2.788/2019 - Divulga a seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró - Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
- 29/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.832/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 698, de 17 de dezembro de 2012.
- 29/11/2019 - Portaria PGFN/ME 11.956/2019 - Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União. Revogada pela Portaria 9917/2020/PGFN/ME
- 29/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.360/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/11/2019 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 846/2019 - Autoriza a utilização de saldos de recursos de ações orçamentárias do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, relativos a despesas discricionárias, para aproveitamento na ação "20JT - Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro- Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine" e dá outras providências. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME
- 29/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.765/2019 - Retifica a Resolução nº. 4.765, de 27 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - 07 - Instrução Normativa MI 2/2019 - Regulamenta a expedição e o uso da identidade funcional, do crachá, do bóton e do cartão de visita institucional pelos servidores, empregados terceirizados, prestadores de serviços e estagiários no âmbito do Ministério da Infraestrutura - Minfra. Revogada pela Portaria 76/2021/MI
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de gases, hélio líquido e nitrogênio líquido, para a instalação e reabastecimento periódico do aparelho Espectrômetro de Ressonância Magnética Nuclear da UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - 13 - Mensagem PR 624/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.918, de 28 de novembro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2019 - O presente certame tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do pavilhão da pavilhão da Garagem / Pav Mnt Guarani, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 17/2019 - Serviço de Manutenção de Viatura.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 39/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de equipamentos de padaria, visando atender às ecessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 89/2019 - Aquisição de materiais institucionais (bonés, squeezes, placas de homenagem, camisas personalizadas, uniformes), para atendimento das necessidades das organizações militares sediadas na guarnição da aeronáutica em recife (GUARNAER-RF).
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 210/2019 - Contratação de empresa especializada para serviço de implementação e implantação de sistema de rastreabilidade e gerenciamento visual por cores a base de resina epóxi, com manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo,gravação a laser dos instrumentais cirúrgicos, disponibilizados na rede hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
- 29/11/2019 - Ato CSJT/TST 251/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.383.459,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 14/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de REFORMA PREDIAL sem ampliação, a ser realizada na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Comarca de Coxim - MS, situada à Rua Herculano Pena, N. 290, Centro, conforme as disposições contidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
- 05/12/2019 - 13 - Nota Técnica SEDGG/ME 13.044/2019 - Consulta acerca da manutenção integral da gratificação de desempenho de servidor movimentado para compor força de trabalho com amparo na Portaria GM/MP nº 193, de 3 de julho de 2018.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material de consumo odontológico e ambulatorial em favor do 2º RC Mec, 1º RC Mec, 4º RCB e Coudelaria de Rincão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 15/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição dos serviços comuns de engenharia, adaptação das instalações de imóvel para implantação do EBF@CIL-SSIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material de embalagem farmacêutica utilizado na produção de medicamentos, para atender os convênios com o Ministério da Saúde e as demandas das unidades de saúde do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, 06 de setembro de 2004 e a Portaria nº 131-DGP, de 13 de junho de 2017, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 132/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de produtos do fabricante Symantec que compõe a solução de segurança integrada com serviços de manutenção evolutiva, suporte técnico e atualização de versão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 11/2019 - Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, por demanda, para fins de implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCSMO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA no Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 85/2019 - Fornecimento de água para o BRB durante o ano de 2020.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 109/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de embalagem específica para despacho de "Gerador de Tecnécio de Mo-99/Tc-99" para o Centro de Radiofarmácia do IPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 487/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHA DESCARTÁVEL ANESTESIA RAQUI PONTA LÁPIS 27 G X 4 11/16", ELETRODO BIPOLAR 6 FR (MARCA PASSO), KIT ANESTESIA EPIDURAL 18 G X 3 A 3 1/2" E FIO SINTÉTICO ABSORVÍVEL TRANÇADO 0, AG 3,5 CM, 1/2 CIRC, TRI, 70 CM PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 249/2019 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender a gelatina, a gelatina de pescado e a gelatina hidrolisada, o colágeno, a pela, apara e raspa destinadas à fabricação de gelatinas e colágenos.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.049/2019 - Dispensa FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.072/2019 - Ficam remanejados, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Universidade Federal do Goiás - UFG, para o Ministério da Educação - MEC, os Cargos de Direção a ele referentes.
- 28/11/2019 - Portaria MEC 2.074/2019 - Nomeia JANAÍNA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.103/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.104/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.108/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.113/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.114/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Academia.
- 28/11/2019 - Portaria MCTIC 5.208/2019 - Renova, por dez anos, a partir de 24 de julho de 2018, a permissão outorgada à Rádio Coração de Jesus Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Quilombo, estado de Santa Catarina.
- 28/11/2019 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 212/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da GUIAR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
- 28/11/2019 - Portaria DG/CD 293/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa P E Comércio de Iluminação Ltda.
- 28/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.643/2019 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº32- P/SBRD/2019 à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004). Revogada pela Portaria 6533/2021/SIA/ANAC/MI
- 28/11/2019 - Portaria SE/MI 4.912/2019 - Dispensa FABIO DE JESUS NASCIMENTO, da Função Gratificada, FG-01, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MI 4.928/2019 - Dispensa NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.992/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC VISTORIA TÉCNICA LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.787/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Manoel Modelo/SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 28/11/2019 - Portaria MDR 2.797/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Iguá Saneamento S/A, para beneficiar a Concessionária Águas Cuiabá S/A.
- 28/11/2019 - Portaria INMETRO/ME 487/2019 - Estabelece medidas acauteladoras visando à proteção da sociedade e justa concorrência ao setor produtivo, bem como a prevenção de risco de solução de continuidade na prestação dos serviços e das atividades delegados de metrologia legal e avaliação da conformidade, no âmbito da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), diante de possível expiração do termo de delegação celebrado com instituições que a compõem e dá outras providências.
- 28/11/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.330/2019 - Subdelega competência ao Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho para celebrar contratos, convênios, ajustes, contratos de repasse, acordos.
- 28/11/2019 - Portaria RFB/ME 2.014/2019 - Suspende as atividades da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Lauro de Freitas - BA (DRF/LFS).
- 28/11/2019 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.762/2019 - Altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito. Revogada pela Resolução 5057/2022/CMN/ME
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reforma das Capelas e das Instalações de Gás e Elétricas dos Laboratórios do Instituto de Química no Campus Seropédica da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 10/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da construção da Quadra Poliesportiva Descoberta da Universidade Federal de São Carlos, campus Lagoa do Sino, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação, no sistema de Registro de Preços, é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE CAFÉ, a fim de atender às necessidades do IFSULDEMINAS ¿ Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 83/2019 - Registro de preços - 83/2019 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, para atender as necessidades da HOSPITAL ANA NERY e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 173/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE AFINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/NATAL/RN 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/02/2023 - 03 - Contrato GER-GO/ANM/MME 3/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos, incluindo assistência técnica.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramental para atender às necessidades do 31º BIMtz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 64/2019 - Contratação de serviços de acesso à TV por assinatura digital e Internet com instalação, distribuição, assistência técnica.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2019 - Esta Licitação tem por objeto a aquisição de materiais diversos de consumo para o Programa Recreio nas Férias edição Janeiro de 2020 nos polos jurisdicionado pela Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, para uso na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas nos Anexos I deste edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BELEM/PA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de funerais, incluindo Tanatopraxia (embalsamento), urnas funerárias simples e zincadas, higienização, vestuário, remoção, permanência capela, traslado por via terrestre e fluvial, com documentos de liberação, para o local de origem, de indígenas que se encontravam em tratamento de saúde, nas CASAI¿S e Polos Base pertencentes ao DSEI Guamá Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 128/2019 - Aquisição de Torno Mecânico Universal Paralelo e Fresadora Universal, utilizados na oficina da UHE Itumbiara para atender demandas das manutenções preventivas e corretivas sob responsabilidade da DMEG.O, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 129/2019 - Aquisição de 2 (duas) maletas de medição de piezômetro, acompanhado com cabo de comunicação, para entrega em Furnas Centrais Elétricas S.A, Município de Araporã MG e conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital.
- 28/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 408/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.018/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 28/11/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 28.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 56/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRODE 2019
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 10/2019 - Contratação de serviço de transporte de bagagem nacional, porta a porta, desacompanhada e de veículo do tipo automóvel e/ou motocicleta
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 16/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis Anual, Trimestrais e Mensais, referentes ao exercício de 2020, com emissão de Relatórios de Revisão, Relatório/Parecer e Cartas de Recomendação sobre as análises procedidas nas Demonstrações Financeiras Trimestrais e Anual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 27/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futuras aquisições de material do grupo farmacológico (solução nutrição parenteral e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 52/2019 - Aquisição de sacos plásticos para lixo comum (50 litros e 100 litros), lixo infectante (branco de 50 e 100 litros e vermelho de 50 litros), lixo químico (laranja de 50 litros) e sacos plásticos de acondicionamento a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 76/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e jardinagem, por demanda, em áreas verdes da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - PABR (sede), bem como nas demais áreas patrimoniais sob responsabilidades administrativas da mesma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 1.636/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a locação eventual, mediante Sistema de Registro de Preços, de veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, com combustível e com condutor capacitado, para atender às demandas de transporte da Câmara dos Deputados em deslocamento no Distrito Federal e entorno, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 10.584/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para aplicações de robótica educacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.382/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - 06 - Medida Provisória 907/2019 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age/ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14002/2020
- 27/11/2019 - Portaria SDA/MAPA 252/2019 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acompanhar planos de implantação e estudos de tecnologias ou estratégias de controle de pragas, com potencial dificuldade de adoção, disponibilizados pelo setor privado.
- 27/11/2019 - Portaria MAPA 272/2019 - Delega competência, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas entidades vinculadas, para a prática dos atos de instauração de processo licitatório e de contratação direta, autorização para a celebração de contratação que importe na realização de despesa de custeio e de celebração de contratos administrativos e demais ajustes, na forma e nos limites de valores previstos, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 194/2020/MAPA
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 313/2019 - Concede aposentadoria à servidora GRACE MARIA CARNEIRO VALADARES.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.053/2019 - Fica homologado o Parecer nº 684/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.055/2019 - Fica homologado o Parecer nº 701/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.058/2019 - Fica homologado o Parecer nº 800/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.061/2019 - Fica homologado o Parecer nº 24/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.065/2019 - Fica homologado o Parecer nº 245/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria MEC 2.069/2019 - Fica homologado o Parecer nº 710/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 38/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2019 - Retifica a Portaria nº 1.879.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.889/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.086/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.093/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.358/2019 - Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogada pela Portaria 352/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.359/2019 - Ficam designados os membros do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogada pela Portaria 351/2022/CC/PR
- 27/11/2019 - Portaria CC/PR 2.371/2019 - Exonera RICARDO FADEL RIHAN do cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 27/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 423/2019 - Rerratifica os artigos 1º e 3º da Portaria nº 405/2019-DG/ANTAQ, de 11 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.927/2019 - Concede Pensão vitalícia, à TEREZINHA DE JESUS NEVES, cônjuge do ex-servidor Waldomiro Neves.
- 27/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.783/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 264/2019 - Dá nova redação ao item 7 (ANEXOS), da Portaria Inmetro/Dimel nº 148, de 22 de julho de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 11.850/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/11/2019 - 12 - Resolução CRESS/22R/EFEPL 115/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos/as empregados/as públicos do Conselho Regional de Serviço Social - 22ª Região.
- 27/11/2019 - 07 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 49/2019 - Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária. Revogada pela Instrução Normativa 116/2021/DC/ANVISA/MS
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 18/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 3/2019 - O presente pregão eletrônico tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Náuticos e Agrícolas - para atendimento das demandas do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital e seus Anexos.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do grupo ¿C¿ e 01 (um) veículo do grupo ¿D1¿ para atender o Autódromo Municipal José Carlos Pace, conforme Anexo I e I A, do Termo de Referencia, deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ALTAMIRA/PA 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de locação de embarcação e táxi aéreo para atender às demandas da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão participante Coordenação Regional Vale do Javari, conforme condições, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 15/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal de Roraima.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV PARA ATENDER À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 37/2019 - Aquisição de balcões projetados para recepção da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 39/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais para pintura, de acordo com o termo de referência Anexo I a este edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 62/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é o Registro de Preços para eventual e futura contratação dos serviços de entrega de carnês do IPTU - Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana, TCR - Taxa de Coleta de Resíduos, TLF - Taxa de Fiscalização pra Localização de Atividades e ISSQN/FIXO - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência - Anexo I deste Edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 68/2019 - O presente objeto processo licitatório, para aquisição de lixeira para coleta seletiva.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 72/2019 - Aquisição de SOFTWARE DE BACKUP, RESTORE E REPLICAÇÃO COM NUVENS PRIVADAS E PÚBLICAS, conforme especificações constantes do termo de referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSE/LAGARTO/SE 103/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos Laboratoriais, para atender às necessidades do Centro de Simulações e Práticas (CENSIP) do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, Campus de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 148/2019 - Registro de Preços para aquisição de colchões e cobertores os quais serão destinados aos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 288/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo para atendimento nas ocorrências em situação de emergências da Defesa Civil deste Município, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 1.359/2019 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (material permanente), com montagem e instalação para atender as necessidades do Estádio Plácido Aderaldo Castelo - rena Castelão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.396/2019 - Apresenta informações sobre umidade máxima relativa da madeira para pintura com verniz de cura ultravioleta.
- 27/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 64/2019 - Divulga a tabela com Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 6/2019 - Contratação de empresa de engenharia para reforma do Campus Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AMAMBAI/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção, refrigeração, ferramentas, material de combate a incêndio e equipamentos de proteção e segurança, baseado na Tabela SINAPI-DF e SINAPI-RJ, mês de referência 09/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 11/2019 - Aquisição de Ribbons, lâminas transparentes e kit de limpeza, para impressão de carteiras de identidade profissional em PVC e Policarbonato com chip PKI, em conformidade com o INMETRO, sendo obrigatoriamente compatíveis com os equipamentos SR300 e LM300 da marca Datacard, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), em São Paulo - SP, conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, técnico de secretariado, motorista simples, agente patrimonial e serviços de limpeza, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, nas dependências do Coren-DF, conforme especificações e condições constantes em edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 282/2019 - Aquisição de 2 (dois) Reservatórios Hidropneumáticos (RHO), incluindo a implantação da base de apoio, montagem, instalação, comissionamento e start-up, a serem instalados na área da Elevatória de Água Tratada localizada no Lago Norte, em Brasília/DF.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.407/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS EM BRONZE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CM/CAMPINAS/SP 30/2019 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos em telecomunicação na área de radiodifusão pelo período de 12 meses, destinados à Câmara Municipal de Campinas, conforme Anexo I Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 2/2019 - Contratação de serviços de empresa de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral desta administração
- 27/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 112/2019 - Trata o presente Acórdão de demanda de procedência da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FORNECEDORES A NAVIOS - ABFN.
- 26/11/2019 - 06 - Decreto sem Número 25.112.019/2019 - Nomeia ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 26/11/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.484/2019 - Cancela inscrição no RGP e a licença de pescador profissional artesanal.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 312/2019 - Concede, a partir de 07/11/2019, pensão vitalícia à SANDRA MÁRCIA CUNHA DE LUCENA, esposa do ex-servidor EPITÁCIO DE SOUZA LUCENA.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.805/2019 - Dispensa DUSCELINO PEREIRA BORGES, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 26/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.810/2019 - Designa HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.333/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.340/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica São Francisco, com sede em Videira (SC).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.345/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.347/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Pousada Bom Samaritano, com sede em Dracena (SP).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.353/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.888/2019 - Designa, no período de 25 a 29/11/2019, a servidora CAROLINE NAYANNA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.070/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 890/2019 - Retorno à jornada integral de servidor.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 893/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 26/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 14/2019 - Credencia a OCS CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM (OTORRINO TAPAJOS), para prestar servicos de saude na especialidade de otorrinolaringologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 14/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 26/11/2019 - Portaria PGR/MPU 130/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 26/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 441/2019 - Dispensa Luciene Godoi Baldim Ribeiro, do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 1,0 sentido São Paulo/Rio de Janeiro (Queluz), vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 26/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.587/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro.
- 26/11/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.616/2019 - Revoga a suspensão cautelar, por solicitação da Superintendência de Ação Fiscal (SFI) da ANAC, do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2014-07-00AZ-01-01 emitido em favor da sociedade empresária EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA.
- 26/11/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.638/2019 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1805-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico MAPE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.812/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DE LOURDES GONÇALVES GOMES, cônjuge do ex-servidor Melquiades Gomes.
- 26/11/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.856/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ROSA CASSIA DE SOUSA LIMA, companheira do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo.
- 26/11/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.398/2019 - Expede Medida Administrativa Cautelar. Revogada pela Resolução 49/2021/ANTAQ/MI
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 11/2019 - Aquisição de telhas e acessórios.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 22/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva para o sistema de armazenamento (storage) EMC VNX5300, definido como extensão de garantia, incluindo suporte técnico, esclarecimento de dúvidas, atualização de firmwares e de versões dos softwares de gerência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 32/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação diária, zeladoria e operador de máquinas leves, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, instalados nos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, situados nas cidades de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e Mossoró, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 181/2019 - Constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de elaboração de planos de lubrificação industrial para equipamentos rotativos e válvulas das unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.262/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAU/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.268/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RUY BARBOSA/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.276/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.290/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 19/2019 - Aquisição de Material de limpeza.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 42/2019 - Eventual aquisição de Insumos Asfálticos para a Obra da BR-116 Operação Guaíba/RS.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 7/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática, consoante o convênio PROGESTÃO/FEMARH Nº 079/2014 firmado entre a Agência Nacional das Águas - ANA e a FEMARH/RR.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/MPT/MACEIO/AL 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento de despesas, via internet, da frota de veículos e geradores movidos a óleo diesel, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, bem como da gestão dos serviços de lavagem, troca de óleo, troca de filtros (combustível, óleo, ar), aditivos, com fornecimento de material, componentes, peças e acessórios em ampla rede ativa de serviços especializada e credenciada, localizadas nas cidades de Maceió-AL e Arapiraca-AL, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores oficiais e dos geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel pertencentes à frota da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/MACAPA/AP 11/2019 - Aquisição de Software de informática específicos para proteção do servidor e gerenciamento da rede os quais atenderão as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP, conforme quantitativos, descrições detalhadas e/ou especificações técnicas estabelecidas neste Termo e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 28/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de gases especiais para o laboratório do CISPAR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 36/2019 - O presente pregão tem por objeto, Futura e Eventual Aquisição de produtos para alimentação nutricional, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Prefeitura de Água Boa-MT, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 42/2019 - Aquisição de veículo, tipo mini van, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 44/2019 - Aquisição de viatura policial, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento parcelado de materiais de procedimentos indispensáveis para o funcionamento do Hospital Veterinário (HOVET), Bloco Cirúrgico do Ispa, Projeto Vida Digna e Projeto Carroceiro da Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 56/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de um veículo sedan para gabinete.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 61/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4, 0 Km para a Secretaria de Saúde.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 61/2019 - Registro de Preços para eventual e futura a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para estruturar o Programa Estadual de Vigilância da Malária, das Regiões de Saúde e dos Sistemas Municipais de Saúde que ainda apresentam vulnerabilidade para transmissão de malária Falciparum e estruturar a Central Estadual de Abastecimento, Armazenamento de Imunobiológicos/CEAAI quanto à logística de movimentação e organização no processo de trabalho de grandes volumes de carga.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 65/2019 - Prestação de Serviços de suporte técnico oficial do software de correio eletrônico e colaboração Zimbra.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 67/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO SOM (PROPAGANDA VOLANTE), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 69/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de veículos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 118/2019 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 193/2019 - Envio massivo de mensagens sms.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 247/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e administração de abastecimentos por meio magnético (cartão) ou micro processado, sob-regime de menor taxa de administração sob o valor mensal dos abastecimentos, conforme memorial descritivo anexo do edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 309/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de Licença de Software para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 428/2019 - Aquisição de Equipamentos Fotográficos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul e em suas Delegacias Descentralizadas e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração, de comum acordo entre as partes.
- 16/05/2022 - Voto Vista DWE/ANTT/MI 2/2019 - MSVIA - Concessionária de rodovia sul-matogrossense s.A. - 4ª revisão ordinária, 6ª revisão extraordinária e reajuste da tarifa básica de pedágio.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/ARACAJU/SE 346/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, insumos e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 26.112.019/2019 - Dispõe sobre Contratação de serviço de manutenção do Data Center (Sala Cofre) da ANTT.
- 26/11/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 26.112.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores NELSON EISAKU NAGAMINE e EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO.
- 26/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 22/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/PALMAS/TO 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Outsourcing de impressão e digitalização de documentos na modalidade de franquia, por disponibilização de equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) cartões de beneficiário PVC para o Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e aquisição de 75 (setenta e cinco) fitas de ribon metálica, destinados à Diretoria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e a instalação de plataforma elevatória vertical, enclausurada, com acionamento hidráulico, para portadores de necessidades especiais, com garantia e manutenção preventiva e corretiva por 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 21/2019 - Fornecimento eventual de material de consumo de uso geral, material de consumo diversos, gêneros de alimentação/copa e cozinha e material gráfico, no âmbito da CODEVASF 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa/BA.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal INT/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática e garantias estendidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 33/2019 - Aquisição de gás hélio, para atender ao Serviço Meteorológico Marinho (SMM) apoiado pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e para atender à seção de sistemas meteorológicos do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), conforme condições, quantidades totais, exigências estabelecidas e estimativas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 123/2019 - Contratação de empresa para confecção e instalação de portas e prateleiras nos laboratórios dos cursos de Eletrônica e Eletrotécnica.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 159/2019 - Contratação de empresa para a manutenção de caldeiras.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 11.713/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de materiais permanentes (bancadas) para atender as necessidades de infraestrutura do LABORATÓRIO DE QUÍMICA ORGÂNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.935/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículos tipo VAN, para atender às necessidades da Eletrobras Eletronorte nos estados do Pará, Tocantins, Mato Grosso e São Paulo de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo IV) e Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III).
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 37/2019 - Este Pregão tem por objeto a Eventual contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e preparo de Alimentação Hospitalar e fórmulas lácteas, para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos, servidores, visando atender as Unidades de Saúde da Capital, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - Contratação de serviços de home care, diagnóstico por imagem e exames laboratoriais para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis, conforme detalhado no Termo de Referência.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 62/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2020, excluídas as obras editadas pela imprensa nacional e os periódicos para os quais o TJDFT mantém contrato de assinatura, nos termos do presente edital e dos seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.362/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 107/2019 - Trata o presente Acórdão de análise acerca da minuta do Convênio de Delegação encaminhada pela Secretaria Nacional de Portos - SNP por meio do Ofício nº 515/2018/SNP/MTPA, a ser celebrado entre a União, por intermédio do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 26/11/2019 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 110/2019 - Trata o presente Acórdão de encaminhamento, pelo Poder Concedente, do Projeto Executivo de investimentos relativos à prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento PRES/69.97, de titularidade da empresa SANTOS BRASIL PARTICI P AÇÕ ES S/A.
- 25/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 610/2019 - Publica o quadro de indicadores e metas estratégicas do Painel de Gestão do FNDE para os exercícios de 2018 a 2022.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.027/2019 - Fica homologado o Parecer nº 675/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.030/2019 - Fica homologado o Parecer nº 685/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2019 - Portaria MEC 2.033/2019 - Fica designado LUIZ SIMÃO STASZCZAK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.335/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.876/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.018/2019 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.020/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.027/2019 - Habilita Municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.042/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Cascatinha) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.043/2019 - Altera o Anexo II da Portaria nº 3.028/GM/MS, de 20 de setembro de 2018, que estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e das Seções de Auditoria, para o período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.045/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e do Município de Governador Valadares.
- 25/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 13/2019 - Credencia a OCS CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA, para prestar servicos de saude nas especialidade de Fisioterapia e Pilates, de acordo o Termo de Adesao Nr 13/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 25/11/2019 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2019 - Instaura o Procedimento Preparatório Eleitoral.
- 25/11/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 396/2019 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e a metodologia para o seu cálculo, de modo a avaliar e estimular boas práticas socioambientais, relacionadas às concessões de rodovias federais. Revogada pela Portaria 376/2021/SUROD/ANTT/MI
- 25/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 434/2019 - Dispensa Leonardo Sidney da Silva Lula Pereira do encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São Luis/MA, vinculado a Unidade Regional do Maranhão, desta Agência.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MI 4.886/2019 - Designa FABIO DE SOUZA DELLOME, para a Função Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 25/11/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 7.494/2019 - Declara que o servidor EMILIO JOSE DE OLIVEIRA, faz jus a Isenção do Imposto de Renda.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.407/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.407, de 8 de maio de 2015.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.285/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.287/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.291/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.292/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.294/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.309/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.316/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.324/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresas constante no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.326/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução ANA/MDR 97/2019 - Permite à Aliança Geração de Energia S.A. realizar operação de Pass Through no reservatório da Usina Hidrelétrica - UHE Aimorés, situada no rio Doce, em caráter excepcional, até 31 de março de 2020. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 14/2019 - Prorroga o prazo para comprovação de conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.
- 25/11/2019 - 12 - Resolução CZPE/ME 15/2019 - Aprova projeto industrial para fabricação de xarope de dextrose de batata doce e maltodextrina de batata doce na Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 47/2019 - Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Faculdade de Ciências Agrárias Casa do Carbono.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 134/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente de Informática - PEÇAS - do IFSC.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 374/2019 - Aquisição de Tela, placa e espatula Helm Teste.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.477/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGICOS/RN.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.492/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, QRESION PEREIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDE/BA, ESPLANADA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.493/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRÁS CLEBER ZÓBOLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.498/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.499/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.501/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.511/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MANOELITO SOARES FERRAZ, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.522/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de EUCLIDES DA CUNHA/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.523/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMR GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.531/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.533/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.536/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.545/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA TABULEIRO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.615/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IRACI MOURA VIEIRA DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MORENO/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.616/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAUDALHO/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.622/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISVALDO RODRIGUES DE SOUZA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 26/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.640/2019 - Autoriza à EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO até 27/05/2021, no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Projetos de Engenharia para transferência do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM) para o pavimento térreo e no 3º pavimento do Edifício 23 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), situado na Rua da Ponte, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventualaquisição de material elétrico para substituição das lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e de vapor metálico por lâmpadas de LED, da Base de Aviação de Taubaté e dos postes do Complexo de Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ITAITUBA/PA 17/2019 - O objeto da licitação consiste na aquisição de serviços funerários e de sepultamento, embalsamento (quando necessário), traslado e enterro, com o fornecimento de urnas, vestuário e velas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 26/2016 - A presente licitação terá como objeto a CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL METÓDICA APRENDIZ de acordo com as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 122/2019 - Aquisição de 01 (uma) câmera Termográfica portátil com 307.000 pixels, incluindo software e treinamento técnico operacional da câmera.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 149/2019 - Serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Almoxarife (CBO 4141-05) e Carregador (CBO 7832-15), para as unidades de FURNAS no âmbito de atuação da Divisão de Operações Logísticas Almoxarifado São Paulo CSLS.A, localizadas nos municípios de Campinas/SP, Mogi das Cruzes/SP, Ibiúna/SP, Manoel Ribas/PR e Foz do Iguaçu/PR, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital.
- 25/11/2019 - 13 - Despacho CADE/MJSP 45/2019 - Dispõe sobre Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94.
- 25/11/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.007/2019 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 1062/2019/DG/ANTT/MI
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma da Agência da Previdência Social, no Município de Lago da Pedra - MA, situada na Rua José Alves dos Santos, s/n, Planalto Cidade de Lago da Pedra - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 14/2019 - Fornecimento transporte, carga e descarga de tubos, materiais, conexões e equipamentos destinados ao atendimento do Perímetro Irrigado de Jacaré/Curituba, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ª SR, no estado de Sergipe.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de adestramento, medicamentos e ração animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 142/2019 - Aquisição de grupos geradores de energia elétrica.