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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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EFEPL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2019
28/11/2019
- Portaria CFC/EFEPL 280/2019 -
Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2019
27/11/2019
- Portaria CREFITO/8R/EFEPL 87/2019 -
Regulamenta a análise administrativa de requerimentos de remissão, isenção, anistia ou descontos, bem como qualquer forma de redução ou cancelamento do valor de anuidade.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2019
26/11/2019
- Resolução CFBIO/EFEPL 530/2019 -
Retifica a Resolução nº 530, de 5 de julho de 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2019
27/11/2019
- Decisão COFEN/EFEPL 166/2019 -
Homologa o Parecer GTAE nº 004/2019, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/12/2019
02/12/2019
- Resolução CFMV/EFEPL 1.297/2019 -
Regulamenta o artigo 11 da Resolução CFMV nº 1281, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2019
28/11/2019
- Resolução CFN/EFEPL 640/2019 -
Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 3ª Região (CRN-3), da 5ª Região (CRN-5), da 7ª Região (CRN-7) e da 8ª Região (CRN-8), para o exercício de 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2019
27/11/2019
- Resolução CRESS/22R/EFEPL 115/2019 -
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos/as empregados/as públicos do Conselho Regional de Serviço Social - 22ª Região.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2019
25/11/2019
- Resolução CFF/EFEPL 676/2019 -
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2020 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 693/2020/CFF/EFEPL
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