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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.350/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo de Apoio à Vida de Lins - NAVILINS, com sede em Lins (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.355/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da ASMEC - Associação de Serviços Médicos Comunitários, com sede em Santo André (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.371/2019 - Anula a Portaria nº 1.161/SAES/MS, de 07 de outubro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Terra, com sede em Arcoverde (PE).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.926/2019 - Nomeia o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.130/2019 - Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.034/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.034, de 21 de março de 2014.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.352/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.355/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.357/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.368/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.375/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.390/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.394/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.398/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.401/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria SAPS/MS 43/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.909/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 5/2019 - Registro de Preços para aquisição de pneus de veículos, marca Mitsubishi, modelo L200 4x4, em borracha, alta resistência, carcaça radial, 215/80 R16, misto, sem câmara, novo, 1ª Linha do fabricante, selo do Inmetro, com fornecimento parcelado e sob demanda, para atender a Funasa/Suest/AP, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 28/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 68/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 34/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.878/2019 - Retifica a Portaria nº 1.878.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.900/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.094/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 26/11/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 8/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.339/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.292/SAES/MS, de 6 de novembro de 2019.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.886/2019 - Designa, no período de 18 a 30/11/2019, o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Amostrador de Ar e Pipetador Automático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.734/2019 - Retifica a Portaria nº 2.734/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.014/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Dr. Jair Dinoah de Araújo), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Ceres.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.028/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.034/2019 - Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.062/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.288/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.298/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.305/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.317/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.326/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.337/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e materiais para os sistemas de detecção de alarme de incêndio em edificações no campus Manguinhos - FIOCRUZ/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais laboratoriais (frascos, placas, tubos, microtubos, pipetas, micropipetas, vidrarias, ponteiras e outros) para o IRR/Fiocruz-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.357/2019 - Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.358/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.923/2019 - Nomeia o servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.121/2019 - Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.131/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 02/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 323/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.369/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Iconacy Orthopedics Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.385/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.395/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.410/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.414/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/12/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 71/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 857/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor JOSE RAIMUNDO DE SANTANA.
- 29/11/2019 - Portaria MS 3.047/2019 - Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.
- 28/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 62/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 28/11/2019 - Portaria SE/MS 1.185/2019 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.185, de 20 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 677/2022/SE/MS
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.105/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.116/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.117/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.046/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Tangará Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.088/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.101/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.101, de 31 de outubro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - Aquisição de Material Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.880/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.881/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.883/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Diversos (marcas Gibco e Difco), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 383/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BOBINA GELO; RECICLÁVEL; RÍGIDO; 1,9L; 2KG; 20X26,5X4CM; CX 20UN, BOBINA GELO; RECICLÁVEL; RÍG; 0,5/0,6L; 0,5KG; 15X22X2CM; CX 24 e BOBINA, GELO; PEAD; RECICLAVEL; RIGIDO; 3,8L; 270,30X408XX44,9MM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.334/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.731/2019 - Retifica a Portaria nº 2.731/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.733/2019 - Retifica a Portaria nº 2.733/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.735/2019 - Retifica a Portaria nº 2.735/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.029/2019 - Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.038/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.057/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.764/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.764, de 3 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.275/2019 - Altera a descrição da Certificação referente à empresa ALMAC PHARMA SERVICES LIMITED, solicitada pela empresa SHIRE FARMACÊUTICA BRASIL LTDA. publicada pela Resolução - RE nº 1.699, de 26 de junho de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.285/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.306/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.307/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.319/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.322/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.325/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.329/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.334/2019 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou cadastro a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de refrigeração, rede elétrica, equipamentos de laboratório e instalações prediais do Instituto René Rachou (IRR) e seus anexos, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.313/2019 - Retifica o Aresto n° 1.313, de 18 de outubro de 2019.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 815/2019 - Retifica a Portaria nº 815/SAES/MS, de 2 de julho de 2019.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.324/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Recuperação das Mulheres de Deus, com sede em Brasília (DF).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.325/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.920/2019 - Exonera o servidor ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.927/2019 - Designa o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, a Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.704/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.704, de 29 de junho de 2018.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.959/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.959, de 18 de julho de 2019.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.774/2018 - Retifica a resolução - RE nº 2.774, de 10 de outubro de 2018.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.350/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.374/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.389/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.393/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.397/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 23/2013 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 858/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora LÚCIA MARIA MOREIRA DE GISBERT.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 861/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Ricardo de Almeida Gaspar.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MS 1.212/2019 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/11/2019 - Portaria MS 1.532/2019 - Retifica a Portaria nº 1.532/GM/MS, de 1º de Julho de 2019.
- 29/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.360/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 28/11/2019 - Portaria SAPS/MS 42/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.907/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 19/11/2019, a servidora KÉLIA XAVIER RESENDE VASCONCELOS, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência- Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.908/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, do encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 28/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.346/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 35/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 28/SAPS/MS, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 39/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 41/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria SE/MS 1.199/2019 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.089/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.091/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.095/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 27/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.279/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.279, de 19 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de reforma nos auditórios do 5º pavimento e 12º pavimento do Instituto Nacional de Cardiologia-INC.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.326/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.328/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.341/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Santa Rosa de Viterbo (SP).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.354/2019 - Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.878/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.012/2019 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.187/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.053/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.058/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.407/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.407, de 8 de maio de 2015.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.274/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.286/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.289/2019 - Altera a razão social da empresa solicitante na certificação da empresa Stening S.R.L. publicada pela Resolução - RE nº 2.661, de 27 de setembro de 2018.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.290/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.291/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.293/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.294/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.295/2019 - Cancela, a pedido da empresa, os registros dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.304/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.308/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.324/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresas constante no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.330/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia para revitalização e adaptação de prédios e instalações do Centro Nacional de Primatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DIÓXIDO DE TITÂNIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.359/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer-BAHIA, com sede em Salvador (BA).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.361/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.925/2019 - Nomeia a servidora GLAUCIANE DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.128/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange o descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.366/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.367/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.382/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.406/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.407/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.413/2019 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 02/12/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.327/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 29/11/2019 - Portaria MS 2.710/2019 - Retifica a Portaria nº 2.710 GM/MS, de 14 de outubro de 2019.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Congelador ultra-baixo (Thermo Scientific) e Freezer vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/11/2019 - Despacho DESID/SE/MS 59/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.099346/2019-04
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 40/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.343/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.352/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.072/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Estadual INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (OPME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.186/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.191/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.330/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.331/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Desafio Jovem Canaã, com sede em Umuarama (PR).
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.632/2019 - Retifica a Portaria nº 2.632/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.037/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Centro) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.049/2019 - Retifica o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e autoriza a complementação de recursos financeiros para duzentos e quarenta municípios e para a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.054/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.272/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.277/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.292/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.296/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.297/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.309/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ATUADORES, TRANSMISSORES, MÓDULOS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Despacho MS 121/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto contra indeferimento da prorrogação do prazo de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 378/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BALÃO VOLUMÉTRICO; CAP 1.000ML; 5642C-1L, CORNING, BALÃO VOLUMÉTRICO; CAPACIDADE 2.000ML; 5642-2L, CORNING, BALAO FUNDO CHATO; CAP 2.000ML; 4060- 2L,CORNING; BECKER EM VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 4 L; 1000-4L,CORNING; CX 6UN; BECKER EM VIDRO; 3000ML; 1000-3L,CORNING; BECKER VIDRO; GRADUADO+/- 5%; CAP 1 L; 1000-1L,CORNING; CX24UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP600 ML; 1000-600,CORNING; CX36UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 400ML; 1000- 400,CORNING; CX48UN; BECKER VIDRO; GRADUADO+/-5%; CAP 100ML; 1000- 100,CORNING; CX48UN; DENTRE OUTROS ITENS DA MARCA CORNING, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.351/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, com sede em Salvador (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 494/2021/SAES/MS
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.363/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia - AMME, com sede em Curitiba (PR).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.366/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CISCOMCAM, com sede em Campo Mourão (PR).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.913/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.914/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora BARBARA BORETTI GALIZONI.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.124/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.129/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Datas, Estado do Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.347/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.348/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.351/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.356/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.364/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.378/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.380/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.387/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.404/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.408/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.439/2014 - Retifica a resolução - RE nº 4.439, de 13 de novembro de 2014.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes para o equipamento C4000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria DRAC/SAES/MS 8/2019 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.906/2019 - Designa, no período de 23/12/2019 a 07/02/2020, a servidora DENISE MARIA MENEZES DE LIMA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.109/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.110/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.111/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.115/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 28/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.349/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas desempenhadas aos dependentes dos servidores do Ministério da Saúde em Brasília pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária dos 06 (seis) aos 24 (vinte e quatro) meses de idade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 70/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 37/2019 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 303, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria MS 2.549/2019 - Retifica a Portaria nº 2.549/GM/MS, de 26 de setembro de 2019.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.085/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 27/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.273, de 19 de novembro de 2019.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 356/2019 - Aquisição de Ares-Condicionados diversos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.323/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.348/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão (SP).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.884/2019 - Nomeia a servidora GRACE BENEDITA DE CARVALHO MARTINS, para o cargo de Chefe de Posto.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.885/2019 - Designa, no período de 2 a 8/09/2019, o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.071/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.332/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Marechal Rondon, com sede em Jardim (MS).
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.875/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.039/2019 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, e localizar temporariamente a função código FCPE-102.2.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.052/2019 - Restabelece a transferência de recurso financeiro para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), ampliada, do Município de Ibirité (MG).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.055/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.182, de 1º de maio de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.278/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.300/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.301/2019 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.302/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.310/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.312/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.320/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.328/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.338/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.336/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do São Francisco Instituto Vida, com sede em Cambé (PR).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.342/2019 - Desabilita o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King - Dourados (MS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia e habilita o Hospital CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores de Dourados (MS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (MS), como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.362/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil de Corpo de Bombeiros Voluntário, com sede em Nova Petrópolis (RS).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.367/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.368/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.911/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE ARAUJO FERREIRA.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.912/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.061/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.061, de 31 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.353/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.362/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.371/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.372/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.117, de 23 de novembro de 2017.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.373/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.117, de 23 de novembro de 2017.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.376/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.377/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.391/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.396/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.399/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.400/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.402/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.403/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.412/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 859/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora MARIA ELOISA KLINGER DE ALMEIDA.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 860/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL BARREIROS PRADO.
- 29/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.359/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.370/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.414, de 27 de maio de 2019.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.905/2019 - Designa, nos períodos de 11 a 12/11/2019 e de 18 a 19/11/2019, a servidora IORRANY ESTEFANI LIMA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.910/2019 - Afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.083/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.087/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.466/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.466, de 6 de setembro de 2018.
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/MACAPA/AP 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e fogão a gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/04/2024 - Contrato CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 5/2019 - Dispõe sobre a contratacao de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 (uma) copeirae 2(dois) motoristas para atuarem na CRPAF-SP.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.338/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.346/2019 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.349/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.882/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.188/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 377/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.190/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 596/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.877/2019 - Nomeia a servidora ANA MARIA ALKMIM FRANTZ, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.720/2019 - Retifica a Portaria nº 2.720/GM/MS, de 15 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.732/2019 - Retifica a Portaria nº2.732/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.008/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, Juscelino Kubitschek - do Município de Nilópolis (RJ). Revogada pela Portaria 2096/2020/MS
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.040/2019 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, e localizar temporariamente a função código FCPE-102.2.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.041/2019 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Campina Grande (PB).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.044/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Paraná e Municípios. Revogada pela Portaria 570/2020/MS
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.056/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.061/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.271/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.287/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.303/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.314/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.323/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.327/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.332/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.336/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.340/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 3.240 de 13 de novembro de 2019.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EXCIPIENTE ÁCIDO ESTEÁRICO EM PÓ fabricado pela PETER GREVEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 377/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.356/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde, com sede em Sorocaba (SP).
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.360/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil de Corpo de Bombeiros Voluntários de Marau, com sede em Marau (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2020/SAES/MS
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.922/2019 - Nomeia a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO, para ocupar o cargo de assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.928/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.929/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.064/2019 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de São Miguel do Oeste.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.065/2019 - Desabilita Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.119/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.123/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.591/2019 - Retifica a Resolução - RE nº.2.591, de 18 de setembro de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.363/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.379/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.381/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.383/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.384/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.951, de 17 de outubro de 2019
- 03/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.388/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/MACAPA/AP 4/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de açúcar, café, leite, água e gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as demandas da Funasa/Suest/AP, por um período estimado de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de desumidificador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/12/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.326/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 29/11/2019 - Portaria SGTES/MS 86/2019 - Divulga o Resultado do Prêmio Destaque INOVASUS 2019 - "Melhor Gestão Orçamentária e Financeira", nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019.
- 29/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.297/2019 - Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa.
- 29/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DETERGENTES DESENGORDURANTES E DESINCRUSTANTE - MARCA DIVERSEY, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.904/2019 - Designa, no período de 16 a 20/12/2019, a servidora CECILIANA DA SILVA BRAGA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.106/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.107/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.112/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.354/2019 - Revoga parcialmente o ANEXO da Resolução - RE n° 2.695, de 3 de outubro de 2018.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Contratação de serviços de engenharia de execução de recuperação dos reservatórios de agua do IAM/FIOCRUZ-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 36/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.903/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.084/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.090/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 27/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 181/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 181, de 24 de janeiro de 2019.
- 27/11/2019 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 49/2019 - Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária. Revogada pela Instrução Normativa 116/2021/DC/ANVISA/MS
- 27/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Seguro da Frota de Veículos Oficiais da Fiocruz, pelo período de 12(doze) meses devendo ser observado o item 9.1.7 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.344/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 26/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.344/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório (desfibrilador, microscópio e termociclador).
- 01/12/2023 - Contrato ANS/MS 41/2019 - Dispõe sobre contratação de serviços de mailing jornalístico com dados de contato de jornalistas e de veículos de todos os estados do Brasil e ferramenta de envio de release, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.189/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos. Revogada pela Portaria 676/2020/SE/MS
- 25/11/2019 - Portaria SE/MS 1.192/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
- 25/11/2019 - Portaria MS 2.514/2019 - Retifica a Portaria nº 2.514/GM/MS, de 25 de setembro de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.457/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.457, de 6 de setembro de 2018.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.270/2019 - Inclui o insumo fumarato de tenofovir desoproxila, obtido por síntese química, na certificação da empresa Nortec Química S.A., publicada pela Resolução - RE nº 3.430, de 14 de dezembro de 2018.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.279/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.311/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.315/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.331/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 3.033, de 24 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.339/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.342/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Consulta Pública MS 59/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 109/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CEPAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 113/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ESTEARATO DE MAGNESIO PG fabricado pela PETER GREVEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.325/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 03/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.365/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN).
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.915/2019 - Designa como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Doriane Patrícia Ferraz de Souza Pompeu, para mandato complementar até 30 de julho de 2020, na vaga decorrente do desligamento, a pedido, do servidor Eduardo André Viana Alves.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.921/2019 - Exonera o servidor CÁSSIO NASCIMENTO MARQUES, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.924/2019 - Nomeia o servidor MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/12/2019 - Portaria MS 3.080/2019 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Seabra (BA)
- 03/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.800/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.800, de 4 de julho de 2019.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.186/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.186, de 11 de agosto de 2016.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.345/2019 - Inclui a forma farmacêutica Comprimidos Revestidos na linha de sólidos não estéreis da certificação da empresa ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.358/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes da empresa constante no anexo.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.361/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.365/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 03/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.386/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 02/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.392/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 02/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.409/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 02/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Contratação de prestação de serviço de nuvem privada, incluindo solução que contenha hardwares, softwares e licenciamentos para o banco de dados corporativo Oracle, com suporte priority, a ser implementada dentro do Data Center da ANS, por 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos limites do inciso II, do art. 57, da Lei n¿ 8.666/93, incluindo serviço de migração e estabilização do ambiente de produção (OLTP) e BI (OLAP), atualização e serviços de implementação das funcionalidades adicionais do banco de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 03/12/2019 - Despacho GGGAF/ANVISA/MS 151/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 856/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor GILDO DE SOUZA , ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
- 29/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 862/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor SILAS DIAS SOARES.
- 29/11/2019 - Portaria SE/MS 1.223/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.374/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da central única de regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.103/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.104/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.108/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.113/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2019 - Portaria MS 3.114/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Academia.
- 28/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/NATAL/RN 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/11/2019 - Portaria SAPS/MS 38/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2019 - Retifica a Portaria nº 1.879.
- 27/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.889/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.086/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2019 - Portaria MS 3.093/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 27/11/2019 - Despacho DESID/SE/MS 58/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.066787/2019-11.
- 27/11/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 150/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 27/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 748/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 20, de 22 de março de 2007.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.333/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.340/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica São Francisco, com sede em Videira (SC).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.345/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.347/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Pousada Bom Samaritano, com sede em Dracena (SP).
- 26/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.353/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.888/2019 - Designa, no período de 25 a 29/11/2019, a servidora CAROLINE NAYANNA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 26/11/2019 - Portaria MS 3.070/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 26/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.343/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.335/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).
- 25/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.876/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.018/2019 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.020/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.027/2019 - Habilita Municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.042/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Cascatinha) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.043/2019 - Altera o Anexo II da Portaria nº 3.028/GM/MS, de 20 de setembro de 2018, que estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e das Seções de Auditoria, para o período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 25/11/2019 - Portaria MS 3.045/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e do Município de Governador Valadares.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 881/2015 - Retifica a Resolução - RE n°. 881, de 20 de março de 2015.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.276/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos revestidos na certificação da empresa AZIENDE CHIMICHE RIUNITE ANGELINE FRANCESCO, solicitada pela empresa APSEN FARMACEUTICA S/A, publicada pela Resolução RE nº 3.101, de 31 de outubro de 2019.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.282/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes da empresa constante no anexo.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.299/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.313/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.316/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.318/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.321/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.333/2019 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde, a pedido da empresa, sob os números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 25/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.341/2019 - Defere as petições de registro de medicamento novo.
- 25/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 374/2019 - Aquisição de Tela, placa e espatula Helm Teste.