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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.634/2019 - Determina, enquanto seu titular permanecer oficiando junto à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, a suspensão da designação do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção, Combate e Alarme de Incêndio e nas bombas de abastecimento de água, nos Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região na Bahia (PRT5), com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para a contratante, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.506/2019 - Torna sem efeito a Portaria PGT nº 650, de23/04/18.
- 04/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.587/2019 - Retifica a Portaria PGT nº 1587, de 30/09/2019.
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.454/2019 - Determina a desoneração parcial de 80% (oitenta porcento) das atribuições do 7°Ofício Geral da PRT/10ªRegião, enquanto sua titular exercer a função de Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP.
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.283/2019 - Prorroga a suspensão do 31º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS e a redistribuição do seu acervo para os demais Ofícios Gerais providos da mesma unidade até 8/9/2019.
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.567/2019 - Determina a alteração do status do 66° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ªRegião para "ofício provido com designação suspensa", bem como a redistribuição do respectivo acervo entre os demais ofícios gerais providos na unidade.
- 08/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.636/2019 - Determina a suspensão da designação do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios Gerais providos na mesma Unidade e no mesmo Grau.
- 08/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.637/2019 - Determina a majoração do percentual de desoneração do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para 80% (oitenta por cento), enquanto o seu titular permanecer no encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT.
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.452/2019 - Determina a desoneração parcial de 60% (sessenta por cento) das atribuições do 21° Ofício Geral da PRT da 3ª Região até 31 de janeiro de 2020.
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.587/2019 - Determina a alteração do status do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto/SP para "ofício provido com designação suspensa".
- 02/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.592/2019 - Determina a suspensão da designação do 31ºOfício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região enquanto sua titular exercer a função de Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.