Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2019
09/10/2019 06:15:19
- Portaria MTUR 311/2019
- Estabelece a estrutura de gestão, no âmbito do Ministério do Turismo, do Acordo de Cooperação Geral n° 021/2017, que entre si celebraram o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, o Ministério do Turismo - MTur e o Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2019
08/10/2019
- Portaria MTUR 308/2019 -
Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. Revogada pela Portaria 36/2022/MTUR
Voltar