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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/10/2019 06:05:27 - Portaria MEC 1.717/2019 - Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016.
- 09/10/2019 06:05:53 - Portaria MEC 1.718/2019 - Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
- 09/10/2019 06:07:08 - Portaria MEC 1.719/2019 - Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
- 09/10/2019 06:07:32 - Portaria MEC 1.720/2019 - Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, decorrentes da previsão contida no inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.726/2019 - Designa, WANDELL HERMENEGILDO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.729/2019 - Designa, PRISCILA ALBERTASSE DUTRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 07/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 54/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de saneantes e antissépticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/10/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 275/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor JURACI CHAVES ARAUJO.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.703/2019 - Nomeia FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 02/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.723/2019 - Dispensa, ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 584/2019 - Credenciamento do Centro Universitário João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 626/2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (FNTF), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 650/2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 653/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTCES) da Capes, na reunião realizada de 28 a 30 de novembro de 2018 (181ª Reunião) .
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 663/2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação dos Inconfidentes (ISEI) e extinção do curso Normal Superior, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 668/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Conhecer - FC, com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
- 01/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 488/2019 - Exonera JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do Dinheiro Direto na Escola.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.701/2019 - Designa, WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.703/2019 - Dispensa, MOISÉS JOSE DE SANTANA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.717/2019 - Cede a servidora MAÉZIA MARIA MEDEIROS COSTA MIGUEL, ocupante do cargo de Telefonista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal da Paraíba.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.719/2019 - Determina a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE com o objetivo de apurar as irregularidades identificadas no Contrato nº 76/2015, celebrado entre o Ministério da Educação e a empresa Cast Informática S/A.
- 08/10/2019 - Portaria SERES/MEC 453/2019 - Ficam deferidos em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 08/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 549/2019 - Exonera ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA, do cargo de Assessor da Diretoria da Vice-Presidência Executiva, da Sede da Ebserh.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 23/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material permanente para o departamento da Pró Reitoria de planejamento da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material químico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 79/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para utilização nos laboratórios didáticos em aulas práticas dos cursos da UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 100/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais do microcomputadores e microcomputadores com monitor, computadores portáteis (notebooks) e monitores, para o CPD da UFRGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 348/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 07/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 350/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 07/10/2019 - Portaria INEP/MEC 858/2019 - Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018, conforme Anexo I.
- 03/10/2019 - Portaria SERES/MEC 447/2019 - Autoriza o Curso de Fisioterapia, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí, mantida pela FACEB EDUCAÇÃO Ltda.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.727/2019 - Dispensa, a pedido, CONCEIÇÃO DE MARIA CARDOSO COSTA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.728/2019 - Designa, FERNANDA MARSARO DOS SANTOS,para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia destinados à construção de pátio coberto com cantina e xerox, construção de guarita com hall de entrada e pavimentação de trecho do terreno do Campus Valença do CEFET/RJ, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de natureza não continuada tendo como objeto o fornecimento e instalação de capelas e bancadas, bem como a reforma em dois pavimentos do prédio 1 para implantação de salas administrativas e laboratórios de ensino, situado à Rua Sarmento Leite n¿ 245, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, com intervenção em uma área estimada de 612m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Editale seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais necessários a correção e prevenção da parte Hidráulico e Elétrico, da Coordenação de Manutenção, Segurança e transporte do IFPB - Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais necessários a correção e prevenção da parte de jardinagem, pintura, pedraria e marcenaria da Coordenação de Manutenção, Segurança e transporte do IFPB - Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material bibliográfico visando o atendimento das necessidades da Biblioteca do campus Valença do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 59/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (Lacre malote, Malote e Envelopes Lacráveis) para uso nos processos de avaliação do Centro de Educação Superior a Distância - CESAD da Universidade Federal de Sergipe, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 89/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS para atender às necessidades do Hospital Ana Nery - HAN e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde - CHS /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.706/2019 - Designa JÂNIO SILVIO PAULINO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.710/2019 - Nomeia PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, para exercer o cargo de Diretor.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 548/2019 - Credenciamento da Faculdade São Lucas - SJC (FSL), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 638/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 644/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 649/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 662/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade do Centro Educacional de Niterói (Facen), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro .
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 669/2019 - Convalidação de estudos realizados por Andressa Caroline Garbin Fontes Novo, no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
- 01/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 385/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 01/10/2019 - Portaria MEC 1.702/2019 - Unifica as Comissões de Processo Administrativo Disciplinar designadas pelas Portarias nº 1.165 e nº 1.167.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.710/2019 - Designa, ESROM GONÇALVES RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.716/2019 - Cede o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC).
- 08/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.740/2019 - Exonera, a pedido, LAIANE TAVARES DE REZENDE, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 6/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Reforma/Adequação da Casa de Estudante V e Centro Esportivo Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), situados no Campus Samambaia Goiânia/GO, mediante o regime empreitada por preço global.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 43/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE: SWITCHES PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 50/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de Laringoscópio, Otoscópio e Oftalmoscópio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 72/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Musculação, com o objetivo de atender às necessidades do Departamento de Educação Física - DEF, da Universidade Federal de Sergipe, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Contínuos de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.735/2019 - Efetiva a requisição, até 9 de fevereiro de 2020, do servidor KIM SALLES DA SILVA, matrícula nº 2184007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- 07/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.737/2019 - Dispensa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 04/10/2019 - Portaria SERES/MEC 102/2019 - Retifica a Portaria nº 102, de 22 de fevereiro de 2019.
- 04/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 543/2019 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC).
- 04/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.730/2019 - Cede o servidor ALEMAR DIAS RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto ao Governo do Estado do Pará.
- 03/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 387/2019 - Revoga a Portaria nº 155, de 2 de maio de 2018. Revogada pela Portaria 298/2020/SAA/SE/MEC
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material predial urbano, destinados a atender a demanda nas áreas de carpintaria, civil, marcenaria, pintura, serralheria do Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de CENTRÍFUGA DE BANCADA, CHUVEIRO DE SEGURANÇA E DESTILADOR DE ÁGUA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 42/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A3 ECOTANK E OUTROS solicitados pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico e Coordenação do Curso Superior de Bacharelado de Arquitetura e Urbanismo do campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 119/2019 - Este Pregão tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES, conforme especificado na Relação de Itens.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.712/2019 - Nomeia MARCELO DE CASTRO SILVA para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Viçosa.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 547/2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Muriaé, a ser instalada no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 625/2019 - Credenciamento da Faculdade Matias Machline, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 631/2019 - Credenciamento da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede no munícipio de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 652/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 595/2018.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 670/2019 - Consulta acerca de dupla titulação em curso de graduação realizado em convênio entre a Faculdade Internacional Signorelli e Instituição de Educação Superior de país vinculado ao Mercosul Voto do relator: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer
- 08/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.739/2019 - Nomeia, MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/BURI/SP 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 32/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES) e do Comando da 6ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SUPORTE E CONTROLE REMOTO PARA PROJETOR MULTIMÍDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 141/2019 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADAPTADOS E DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, conforme pedido 1917/2019 do Gabinete do Reitor, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 569/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição Cabo de Vassoura, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 07/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 346/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 07/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 349/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 07/10/2019 - Portaria SERES/MEC 450/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 07/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.738/2019 - Dispensa, RAQUEL RIBEIRO MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1 da Coordenação- Geral de Avaliação de Programas de Materiais Didáticos, Laboratórios, Mídias e Tecnologias Educacionais da Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica
- 03/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 523/2019 - Designa o servidor Rodrigo Sergio Dias, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004, e a ele delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto. Revogada pela Portaria 695/2019/FNDE/MEC
- 03/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 538/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ ALBUQUERQUE SILVEIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), e do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), ambos da Rede Ebserh.
- 03/10/2019 - Portaria MEC 1.713/2019 - Altera a Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 1059/2020/MEC
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 22/2019 - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E NÃO PERECÍVEIS, para atender ao Restaurante Universitário da UFPA
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de consumo (COPO DESCARTÁVEL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de MATERIAIS DE ELETRÔNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 43/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a "EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE FÁRMACOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS LÚDICOS".
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de extintores de incêndio portáteis e a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção (2º nível e 3º nível) de extintores, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 123/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de construção destinados aos campi e estruturas de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 479/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Auditoria.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.705/2019 - Designa EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.708/2019 - Designa DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 02/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.722/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora PATRICIA DUCATI.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 568/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Etep, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 593/2019 - Recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho (IECEMB - FAB), com sede no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 671/2019 - Consulta para esclarecer se os títulos obtidos pela interessada - "Normal Superior em anos Iniciais do Ensino Fundamental" e especialização e "Docência no Ensino Superior" - podem ser considerados habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- 01/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 491/2019 - Designa AMANDA VARGAS MAIA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Programas.
- 01/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 516/2019 - Dispensa FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO do encargo de substituto eventual da Divisão de Banco de Dados.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.698/2019 - Designa, EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.700/2019 - Dispensa, EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.702/2019 - Designa, MOISÉS JOSE DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.704/2019 - Dispensa, JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.707/2019 - Dispensa, AROUDINAN MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.713/2019 - Designa, NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, para o exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Auditor-Chefe
- 08/10/2019 - Portaria SERES/MEC 452/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 08/10/2019 - Portaria SERES/MEC 454/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 08/10/2019 - Portaria SERES/MEC 455/2019 - Revoga o item 2, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 351, de 02 de agosto de 2016.
- 08/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.741/2019 - Nomeia VANESSA CARNEIRO DA COSTA REZENDE, para exercer o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de material e mão-de-obra, através de Registro de Preços, para eventuais serviços de remoção, recolocação, fornecimento e instalação de telhas, acessórios de fixação e vedação, calhas, rufos e condutores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/10/2019 - Portaria SERES/MEC 448/2019 - Autoriza o Curso de Administração, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA.
- 03/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 541/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA AMELIA BARTOLAMEI RAMOS SANTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 03/10/2019 - Portaria MEC 1.714/2019 - Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de computadores, monitores, equipamentos de telefonia, segurança, redes e testes em cabeamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 159/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo tipo: Expediente, Processamento de dados, Acondicionamento e embalagens, Copa e cozinha, Limpeza e Higienação, Áudio, vídeo e foto, Proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.704/2019 - Dispensa JÂNIO SILVIO PAULINO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 02/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.721/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor ROGER SOARES LEMES.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 587/2019 - Credenciamento da Faculdade Dom Adelio Tomasin, a ser instalada no município de Quixadá, no estado do Ceará.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 601/2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Gravataí, com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 632/2019 - Credenciamento da Faculdade de Balsas (Unibalsas), com sede no munícipio de Balsas, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 641/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 654/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTCES) da Capes, na reunião realizada de 20 a 22 de fevereiro de 2019 (183ª Reunião).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 664/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa (FATEC), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 672/2019 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 01/10/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 93/2019 - Credencia a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Unisol, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amazonas - Ufam.
- 01/10/2019 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.433/2019 - Aprova e divulga a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
- 01/10/2019 - Portaria MEC 1.701/2019 - Institui o Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, com o objetivo de discutir e consolidar as propostas apresentadas por meio da pré-consulta aberta à comunidade sobre o Programa Future-se e elaborar proposição legislativa acerca do referido Programa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.711/2019 - Dispensa, LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.715/2019 - Efetiva a requisição, até 19 de julho de 2020, da servidora JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 21/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MOBILIÁRIO CORPORATIVO, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 78/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Órtese, Prótese e Material Especial - Cardio Hemodinâmica, com comodato de equipamento e mediante antecipação de entrega (Consignação) para os itens: 13 ao 37; 44 e 57, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 106/2019 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 143/2019 - Esta licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA , conforme pedido 1727/2019 da Faculdade de Odontologia, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 483/2019 - Designa EDINILSON FERREIRA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 545/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA EDUARDA DUARTE DE MELLO FLAMINI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 04/10/2019 - Portaria MEC 1.716/2019 - Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- 03/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 392/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/10/2019 - Portaria SERES/MEC 446/2019 - Autoriza o Curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí, mantida pela FACEB EDUCAÇÃO Ltda.
- 03/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 524/2019 - Designa o servidor Rodrigo Sergio Dias, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071, e a ele delega competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto. Revogada pela Portaria 694/2019/FNDE/MEC
- 03/10/2019 - Portaria MEC 1.715/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em Ordenhadeiras Mecânicas e conjunto Tanque de Expansão, compreendendo fornecimento de peças, componentes, acessórios (canecas de fundo preto, aplicadores de iodo, aplicadores de espuma, buchas de limpeza), consumíveis (óleo, detergentes, desinfetantes, sanitizantes, filtros, papel toalha, luvas de procedimento, luvas de látex, reagente de CMT, ocitocina, latões etc.) e mão de obra, mediante menor preço por item, conforme demais especificações deste Termo de Referência, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro - Campus de Uberaba., conforme condições, quan¿¿¿¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de malotes de detectores de metais, para a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 24/2019 - Eventual contratação de empresa especializada para executar serviços continuados, de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas de condicionamento de ar através de equipamentos do tipo split e self contained e equipamentos de refrigeração do tipo câmara frigorificas, geladeira, freezer e bebedouros instalados nas unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 61/2019 - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para abastecimento (todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados), que compõem o patrimônio da Universidade Federal Da Grande Dourados, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, em âmbito municipal, estadual e nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma do Laboratório de pesquisa do IFQ- Bloco J-02 com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 477/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 490/2019 - Nomeia FERNANDA TEIXEIRA REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e Apoio à Gestão de Programas.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 520/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 540/2019/FNDE/MEC
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.707/2019 - Dispensa LÚCIO MEIRA DE MESQUITA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Controle Interno.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.709/2019 - Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019.
- 02/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.720/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora RAQUEL MARIA GOIS BRITO.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 580/2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 630/2019 - Credenciamento da Faculdade Capistrano de Abreu (FABRE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 642/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 656/2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco (ISAF), com sede no município de Abaeté, no estado de Minas Gerais .
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 667/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Itapetininga - FI, com sede no município de Itapetininga, no estado de São Paulo.
- 01/10/2019 - Portaria SERES/MEC 445/2019 - Autoriza cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.712/2019 - Dispensa, a pedido, JOSE RICARDO JORGE DA COSTA, do encargo de substituto eventual do cargo de Auditor-Chefe.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.714/2019 - Designa, TALITA DADAM para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional.
- 08/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 395/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 526/2019 - Convalida os atos praticados pela servidora MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, na condição de substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, em consonância com as normas ABTN NBR NM 207 e ABNT NBR 16083, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso, durante 12 (doze) meses, em 02 (um) elevadores, da marca Atlas/Schindler instalados no Campus Juiz de Fora deste Instituto Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 40/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE: PONTOS DE ACESSO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 46/2019 - objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente (mobiliários), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a todos os tipos de pragas urbanas nas áreas internas e externas do entorno das edificações, com o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos para atender à Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Cidade Universitária, em São Luís e demais Campi do Continente (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máquinas, equipamentos, utensílio e mobiliário geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 151/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de REFORMA DE FACHADA, RECEPÇÃO E ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO - BLOCO 2SJU, LOCALIZADO NO CAMPUS UMUARAMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria CAPES/MEC 229/2019 - Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 73/2021/CAPES/MEC
- 07/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.734/2019 - Cede a servidora ACÁCIA MARIA LOURENÇO FRANCISCO NASR, matrícula nº 2299166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, para exercício junto ao Governo do Estado do Paraná.
- 03/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 386/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 390/2019 - Designa Josias Marques Pereira, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP.
- 03/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 540/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGÃO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 23/2019 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DIVULGAÇÃO, conforme termo de referência, Anexo I do edital.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 478/2019 - Dispensa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da Divisão de Auditoria.
- 02/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 489/2019 - Nomeia RAQUEL PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Dinheiro Direto na Escola.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 639/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 643/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/10/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 95/2019 - Autoriza a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), a atuar como fundação de apoio ao Hospital das Forças Armadas (HFA).
- 01/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 514/2019 - Designa JOMAR VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Análise e Registros Contábeis.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.699/2019 - Designa, RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.705/2019 - Dispensa, AROUDINAN MARTINS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 08/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 550/2019 - Nomeia RODRIGO AMANCIO BRIOZO, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria da Vice-Presidência Executiva, da Sede da Ebserh.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ar condicionado split na UNIFEI - Campus de Itabira, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 568/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição Cera Líquida, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 03/10/2019 - Portaria SERES/MEC 449/2019 - Autoriza cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.724/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora MARCELA DE BIAZI FERREIRA.
- 03/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.725/2019 - Dispensa, ESROM GONÇALVES RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de material bibliográfico de origem nacional, disponível no mercado interno, visando o atendimento das necessidades do Campus Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 38/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por a AQUISIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO JOELHO E OUTROS solicitados pela Coordenação de Licenciatura em Educação Física do campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 07/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.052/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumental cirúrgico para Cirurgia Vascular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/10/2019 - Portaria MEC 1.711/2019 - Exonera AFONSO SÉRGIO CORRÊA DE FARIA do cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Viçosa.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 540/2019 - Credenciamento da Brain Business School, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 552/2019 - Credenciamento da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 621/2019 - Credenciamento da Faculdade Irará (Facir), a ser instalada no município de Irará, no estado da Bahia.
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 640/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 655/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de agosto de 2018 (178ª Reunião)
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.706/2019 - Designa, OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.708/2019 - Designa, OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.709/2019 - Dispensa, BORBA DAVID COIMBRA do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação.
- 01/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.718/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.