-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.634/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.637/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.644/2019 - Designa, no período de 1º a 30/10/2019, a servidora MÁRCIA SCARIOT, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto, código CCT - III, do Posto de Vigilância Sanitária de PAF - Vale do Itajaí.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.646/2019 - Nomeia o servidor CARLOS FERNANDES DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT - III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a eventual a aquisição de Materiais de escritório, papelaria e suprimentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 82/2019 - Registro de preço para futura aquisição de KIT CALAMIDADE, composto por 18 itens, conforme descrições especificadas do Termo de Referência.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 83/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de kits, reagentes, ensaios, anticorpos, etc, (atende aos SBC's SAARB 011/2019; SABMI 072/2019; SAPAT 010/2019; SAVIR 031/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 127/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.152/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Toledo (PR).
- 07/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.625/2019 - Dispõe sobre o afastamento de servidor do país.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.740/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.741/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.744/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.766/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.773/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.774/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.777/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.791/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.794/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.815/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Suplemento MS 194/2019 - SUPLEMENTO Nº 194 DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.605/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Várzea Grande/MT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Várzea Grande.
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.607/2019 - Habilita leitos da Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) do Hospital Izolde Hubner Dalmora e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.749/2019 - Altera o LMR de 0,03 para 0,05 mg/kg na cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.751/2019 - Inclui a cultura da soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias, na modalidade de emprego.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.752/2019 - Inclui a cultura da cevada, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 35 dias, na modalidade de emprego foliar na monografia do ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.758/2019 - Inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pós-emergência na monografia do ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA,.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.616/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/10/2019, o servidor GILTON MACHADO RESENDE FILHO, do cargo de Coordenador.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.585/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.596/2019 - Habilita a Associação Canoense de Deficientes Físicos - ACADEF como Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.600/2019 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio mensal de Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires (PE).
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.612/2019 - Habilita o Centro de Reabilitação, Física, Auditiva e Visual como Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul/RS.
- 03/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 610/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 610, de 27 de fevereiro de 2015.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos para Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E REAGENTES PARA LABORATORIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 289/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de RELÉ CONTATORA, DISJUNTORES E OUTROS ITENS DA MARCA SIEMENS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/10/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.310/2019 - Decide sobre o recurso especificado.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.128/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis (MG).
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.603/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.582/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.469/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda.
- 02/10/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.308/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 708/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora ALDA AKIE TAKAHASHI.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 709/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor AROLDO LÍVIO DE FRANÇA CARNEIRO.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 712/2019 - Concede Aposentadoria Voluntária à Servidora FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA.
- 01/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.609/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/10/2019, a servidora MARA RÚBIA DA FONSECA MELO, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão de Cadastro e Pagamento, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 01/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.611/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/10/2019, o servidor WINÍCIUS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO PINTO, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Auditoria Interna.
- 08/10/2019 - Portaria SAPS/MS 28/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.816/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 80/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de kits Calamidade conforme descrito no Termo de Referência n°3820 CGAFB/DAF/SCTIE/MS.
- 08/10/2019 - Despacho ANVISA/MS 125/2019 - Extingue o Processo nº 25351.503965/2006-02, declarando a nulidade do Auto de Infração nº 0215/2006 - GPROP/DIFRA/ANVISA.
- 07/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.627/2019 - Dispõe sobre o afastamento de servidor do país.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.736/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.742/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.768/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.769/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.772/2019 - Inclui a classe de risco IV e incluir a linha de materiais de uso médico da classe IV na certificação da empresa Medtronic Puerto Rico Operations Co., Juncos, solicitada pela empresa Medtronic Comercial Ltda.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.779/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução..
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.785/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.795/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.809/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.813/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.814/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.747/2019 - Altera o LMR de 0,07 para 0,2 mg/kg para as culturas relacionadas.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.748/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.753/2019 - Altera o LMR da cultura do tomate de 0,1 mg/kg para 0,3 mg/kg e o IS de 7 dias para 3 dias na modalidade de emprego foliar na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.615/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 30/09/2019, a servidora AMANDA MUFFATO TEIXEIRA, do cargo de Assistente.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.617/2019 - Designa o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Proteção e Segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 82/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de ativos de rede (switches de acesso, distribuição e núcleo, transceptores, solução de gerenciamento), com entrega, garantia, instalação e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleo lubrificante, limpador de contatos e graxa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/10/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE REAGENTE PARA SEQUENCIAMENTO E OUTRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/10/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 121/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.127/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, com sede em Campina Grande do Sul (PR).
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.131/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.136/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró- Trauma - APT, com sede em Belém (PA).
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.472/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora União Saúde Ltda.
- 02/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.729/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 31/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 13, de 16 de setembro de 2019.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.571/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Vassouras (RJ), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Três Rios (Centro-Sul Fluminense).
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.572/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Motolância e Aeromédico, pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Maceió (AL).
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.575/2019 - Dispõe sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS. Revogada pela Portaria 146/2021/MS
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.630/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.639/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.146/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pró- Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.770/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.778/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renova
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.781/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.796/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.810/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.811/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.636/2019 - Retifica a Resolução RE n° 1.636, de 19 de junho de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.366/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.366, de 29 de agosto de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.756/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.759/2019 - Inclui a cepa CCT 7765 de Hirsutella thompsonii, com uso aprovado para todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem LMR definido.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.786/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2558, de 12 de setembro de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.878/2011 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.878, de 1° de julho de 2011.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.590/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.592/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.594/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.599/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.600/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.607/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE LIMA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 717/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora UBYRACI BORGES VIANA DE ALMEIDA.
- 01/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.589/2019 - Exclui, da Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.624/2019 - Exonera, a pedido, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.647/2019 - Designa, no período de 14 a 18/10/2019, a servidora CECILIANA DA SILVA BRAGA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.649/2019 - Designa, no período de 7 a 8/10/2019, a servidora LILIAN FERNANDES DA CUNHA, para exercer o encargo de Substituta de Assessor-Chefe.
- 08/10/2019 - Portaria MS 2.401/2019 - Retifica a Portaria nº 2.401/GM/MS, de 13 de setembro de 2019.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 302/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SAPATILHAS DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.147/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Fundo de Assistência à Criança, com sede em São Paulo (SP).
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.151/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE).
- 07/10/2019 - Portaria MS 2.329/2018 - Retifica a Portaria nº 2.329/GM/MS, de 2 de agosto de 2018.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 141/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 141, de 15 de janeiro de 2015
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retificação a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.486/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.486, de 5 de junho de 2019
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.739/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.746/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.789/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.797/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.799/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.802/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 122/2019 - RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO dos recursos especificados.
- 04/10/2019 - Portaria SE/MS 963/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.615/2019 - Habilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR no Município de Itaboraí - RJ e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.750/2019 - Altera o IS de 34 para 15 dias na cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação).
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.754/2019 - Inclui o ingrediente ativo T69 - Telonomus podisi na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.763/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.696, de 26 de setembro de 2019.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.622/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/10/2019 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.735/2019 - As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil na temporada de influenza de 2020 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução. Revogada pela Resolução 3076/2019/RE/GGMED/ANVISA/MS
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.129/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia (PR).
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.133/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.134/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG).
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.135/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade Santa Isabel Santa Casa de Misericórdia Cidade de Rio Preto, com sede em Rio Preto/MG.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.598/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.602/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.606/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TATJANA BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.581/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.588/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Paço do Lumiar (MA), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de São Luís (MA).
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.590/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 02/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 32/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 02/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 120/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 713/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora JOSEFA JEANE GOMES.
- 01/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.608/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/10/2019, a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO do cargo de Gerente, CGE-IV.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.559/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.573/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Pinheiro (MA) e solicita devolução de recurso.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.576/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Parauapebas (PA), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Marabá (Carajás).
- 01/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.728/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 29/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 10, de 12 de setembro de 2019.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.142/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.148/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Desafio Jovem Jeová - RAFA, com sede em Hortolândia (SP).
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.154/2019 - Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Revogada pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.341/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.341 de 25 de maio de 2018
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.745/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.764/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.765/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.784/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.793/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.800/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.803/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.224, de 14 de agosto de 2019.
- 07/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 123/2019 - Torna insubsistente os efeitos do Despacho nº 114, de 9 de setembro de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução CNS/MS 616/2019 - Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.923/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.923, de 18 de julho de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.027/2018 - Retifica a Resolução - RE n°. 3.027, de 1º de novembro de 2018.
- 04/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 34/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 11, de 16 de setembro de 2019.
- 03/10/2019 - Portaria CVPAF-AM/GGPAF/ANVISA/MS 11/2019 - Designa o servidor LÚCIO FIRMINO RAMOS, para exercer o encargo de Pregoeiro.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.618/2019 - Nomeia a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para ocupar o cargo de Gerente.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.621/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO SILVA CARVALHO, Analista administrativo.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.586/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.608/2019 - Habilita o ente federativo ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 03/10/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 94/2019 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 94 , de 04 de julho de 2019.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.125/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu, com sede em Guaraniaçu (PR).
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.126/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, com sede em Penedo (AL).
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.591/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.597/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.580/2019 - Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS - SUS.
- 02/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.730/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 2.321, de 22 de agosto de 2019.
- 02/10/2019 - Consulta Pública MS 51/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 714/2019 - Concede aposentadoria voluntária a Servidora KILMA EDMEA DE ALBUQUERQUE CESAR KUROKI.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 715/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA MARTA LOPES JUCÁ GRANJA.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.577/2019 - Altera o Capítulo IX e o Capítulo X da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pela Portaria nº 3.440/ GM/MS, de 24 de outubro de 2018.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.632/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN FLECK, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 81/2019 - Registro de Preços para Futura Aquisição de Vacina, Hepatite A, inativada, suspensão injetável, conforme demais descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 323/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.140/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). Indefere a Renovação do CEBAS, da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 1085/2020/SAES/MS
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.149/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado - Koutoulas - Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.738/2019 - Revoga a Resolução - RE n.º 2.446, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 170, de 3 de setembro de 2019.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.743/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.783/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.787/2019 - ConcedeAutorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.788/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.798/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.804/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Judicial concedida 6ª Vara Federal Cível da SJDF. Tornada Insubsistente pela Resolução 3046/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.806/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.619/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.628/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 2.628, de 19 de setembro de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.757/2019 - Inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pós-emergência na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.760/2019 - Inclui a cepa MBI600 na monografia do ingrediente ativo B49 - BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.761/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/10/2019 - Decisão SUEST-AL/FUNASA/MS 2/2019 - Decido aplicar as sanções com base na Lei n° 8.666/93, art. 87, referidas nos autos.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.620/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.623/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.610/2019 - Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Centro Oeste do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.595/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.596/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA PINGRET CINTRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.605/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.466/2019 - Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora Hospital de Cataguases.
- 02/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 30/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 8, de 11 de setembro de 2019.
- 02/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 119/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 02/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 727/2019 - Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de consulta pública sobre os requisitos de boas práticas de obtenção, processamento, distribuição e uso de plasma sanguíneo excedente em bancos de sangue fornecedores de matéria-prima para a produção de hemoderivados no MERCOSUL.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.629/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RIVIANE MATOS GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.631/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.635/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.638/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.645/2019 - Nomeia o servidor RANIELE FERREIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 08/10/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 124/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 126/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 291/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.139/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Comunidade Nova Jerusalém, com sede em Uberaba (MG).
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.141/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.150/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 1372/2019/SAES/MS
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.153/2019 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Casa Pia São
- 07/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.628/2019 - Dispõe sobre o afastamento de servidor do país.
- 07/10/2019 - Portaria MS 2.618/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 07/10/2019 - Portaria MS 2.632/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.390, de 17 de abril de 2014
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.671/2019 - Retifica a Resolução -RE nº 2.671, de 25 de setembro de 2019.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.737/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.780/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.782/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.790/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.801/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.807/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.808/2019 - Defere a petição de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro do produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.812/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 241/2020/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.606/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.609/2019 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada a Maternidade Escola Assis Chateaubriand - Fortaleza (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.614/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto do Hospital Santa Rosa/MT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.732/2019 - Cancela a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.762/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.695, de 26 de setembro de 2019.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.619/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de cine, foto e som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 33/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 03/10/2019 - Consulta Pública MS 52/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/10/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.309/2019 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.593/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria MS 2.549/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.471/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Social - Sociedade Assistencial e Cultural.
- 02/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.733/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 02/10/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 306/2019 - Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do § 2º do art. 7º, do art. 18 e do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015. Revogada pela Resolução 335/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 02/10/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 307/2019 - Aprova os Requisitos Mínimos para Elaborar Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em Pontos de Entrada Designados pelos Estados Partes Segundo o RSI (2005)
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 710/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor CARLOS MANUEL ALVES DOS SANTOS.
- 01/10/2019 - Portaria MS 2.578/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 01/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 28/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 40/2019/DESID/SE/MS
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.633/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.636/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.648/2019 - Designa, no período de 7 a 11/10/2019, o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 09/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Instrumentos de Medição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.137/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com Juiz de Fora (MG).
- 07/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.143/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.626/2019 - Dispõe sobre o afastamento de servidor do país.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.731/2019 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.767/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.771/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.775/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.776/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.792/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 07/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.805/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 04/10/2019 - Portaria MS 2.604/2019 - Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT no Município de Itaboraí (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 430/2018 - Retifica a Resolução RE nº 430, de 22 de Fevereiro de 2018.
- 04/10/2019 - Resolução CNS/MS 618/2019 - Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.920/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.920, de 18 de julho de 2019.
- 04/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.755/2019 - Inclui o ingrediente ativo C77 Citrus sinensis e C77.1 - Óleo essencial da casca de laranja, Citrus sinensis na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 03/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.614/2019 - Nomeia o servidor PEDRO ILTON COSTA JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.593/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.594/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
- 03/10/2019 - Portaria MS 2.611/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
- 03/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.734/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no anexo.
- 02/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.132/2019 - Cancela o CEBAS da Fundação Santo Antônio, com sede em Itapaje/CE.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.601/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.604/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Adjunto de Diretor.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.612/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.613/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.467/2019 - Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora ODONTRAT Assistência Odontológica Ltda.- EIRELI.
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.468/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.
- 02/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.470/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora PAME - Associação de Assistência Plena em Saúde.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 711/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIZ PEREIRA NARDES.
- 01/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 716/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora ROSÂNGELA PEREIRA DURO MIGNONE.
- 01/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.610/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora MARA RÚBIA DA FONSECA MELO, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão de Cadastro e Pagamento, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 01/10/2019 - Consulta Pública MS 50/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.