-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/10/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 311/2019 - Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.
- 04/10/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 552/2019 - "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências."
- 02/10/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 529/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio- 06 (AM, AC, AP, PA, RO e RR).
- 02/10/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.544/2019 - Aprova a atualização dos valores de serviços, multas e anuidades a serem cobrados pelo Sistema Confea/Crea no exercício 2020, além dos critérios de descontos para pagamentos antecipados.