-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/10/2019 06:16:58 - Resolução CJF/STJ 586/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
- 09/10/2019 06:18:05 - Resolução CJF/STJ 588/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 09/10/2019 06:20:41 - Portaria SA/CJF/STJ 353/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 09/10/2019 06:21:56 - Portaria SA/CJF/STJ 354/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 09/10/2019 06:22:19 - Portaria SA/CJF/STJ 355/2019 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 02/10/2019 - Portaria CJF/STJ 520/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 02/10/2019 - Portaria CJF/STJ 511/2019 - Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Portaria n. 396-CJF, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 08/10/2019 - Portaria STJ 346/2019 - Redistribui, para o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal.
- 08/10/2019 - Resolução CJF/STJ 587/2019 - Dispõe sobre a destinação de valores em procedimento penal, a título de reparação de danos a pessoas jurídicas de direito público, de perdimento de instrumentos, de produto ou de proveito de crime, de valores relacionados à lavagem de dinheiro, de valores não reclamados, de confisco em decorrência do tráfico de drogas e da exploração do trabalho escravo, ou de qualquer outra forma de perdimento ou de confisco, e de reparação de danos a pessoas naturais e jurídicas de direito privado, no âmbito da Justiça Federal.
- 08/10/2019 - Resolução CJF/STJ 589/2019 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 161, de 8 de novembro de 2011, e a alteração da Resolução CJF n. 318, de 4 de novembro de 2014.