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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/02/2021 - Portaria SEMA/MARANHAO/MA 91/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial (Serpentário).
- 28/07/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 42/2020 - Dá publicidade as alterações das classificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 454/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF008000000333, parcela nº 78 do Projeto de Assentamento Curral do Fogo.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 462/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF001400000068, parcela nº 02 do Projeto de Assentamento RENASCER.
- 24/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 74/2020 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr. ), denominada GMS 8256RR, protocolo nº 21806.000331/2015-39.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 49/2020 - Requisitos Fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 63/2020 -
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 453/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD NºDF001400000017, parcela nº 28 do Projeto de Assentamento RENASCER.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 456/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF024200000001 parcela nº64 e 64A do Projeto de Assentamento Terra Conquistada localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 460/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF024200000002, parcela nº 38 do Projeto de Assentamento Terra Conquistada Gleba I
- 30/07/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.194/2020 - Autoriza, o Senhor IVAN LAMBERTI, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado FAZENDA BERRO D'ÁGUA, com área total de 131,8406 (cento e trinta e um hectares, oitenta e quatro ares e seis centiares) hectares, localizado no Município de Guaratinguetá/SP.
- 30/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 82/2020 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular dos Certificados de Proteção, relacionadas, de Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) para Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDRParaná).
- 28/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 78/2020 - Tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Knaap Licenties B.V., da Holanda, da cultivar de cúrcuma (Curcuma L.), denominada Curpurdi, Certificado de Proteção nº 20150223.
- 28/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 79/2020 - Tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Delisuncica, Certificado de Proteção nº 20150238.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 464/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF008700000027, parcela nº 39 do Projeto de Assentamento Santo Antônio das Brancas.
- 24/07/2020 - Instrução Normativa GM/MAPA 50/2020 - Revoga o artigo 89, da Norma Operacional, constante do anexo III, da Instrução Normativa nº 51, de 1º de outubro de 2018.
- 31/07/2020 - Portaria SAP/MAPA 182/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "NATHAN CUNHA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 31/07/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
- 30/07/2020 - Resolução CER/MAPA 44/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 30/07/2020 - Resolução CER/MAPA 45/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 68/2020 - Valores mínimos dos índices ou características por raça ou composição racial apresentados pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, para inscrição de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen - CCPS. Revogada pela Portaria 201/2021/SDA/MAPA
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 70/2020 - Valores mínimos dos índices ou características por raça ou composição racial apresentados pela Associação Brasileira de Brangus, para inscrição de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen - CCPS. Revogada pela Portaria 201/2021/SDA/MAPA
- 30/07/2020 - Portaria GM/MAPA 238/2020 - Altera a Portaria MAPA nº 264, de 19 de novembro de 2019.
- 30/07/2020 - Resolução CER/MAPA 47/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 30/07/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 442/2020 - Autoriza, empresário, viúvo, de nacionalidade italiana, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado FAZENDA BERRO D'ÁGUA, com área total de 131,8406 (cento e trinta e um hectares, oitenta e quatro ares e seis centiares) hectares, localizado no Município de Guaratinguetá/SP.
- 30/07/2020 - Ata CER/MAPA 14.072.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 9ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2020.
- 29/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 73/2020 - Identidade e os Requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 95/2020 - Registro de preço para eventual Aquisição de Insumos para Realização de Testes Imunohematologicos com Cessão em Regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da agencia transfusional do Hospital Materno Infantil - HMI.
- 24/07/2020 - Portaria SAP/MAPA 176/2020 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta sobre o ordenamento da atividade de pesca da manjuba "perna-de-moça" (Anchoviella cayennensis) e manjuba "leitosa" ou "branca" (Anchoviella lepidentostole) no Rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro.
- 24/07/2020 - Portaria GM/MAPA 240/2020 - Institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA/MAPA. Revogada pela Portaria 582/2023/MAPA
- 24/07/2020 - Portaria GM/MAPA 241/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Fórum Técnico de Bem-Estar Animal - FTBA/MAPA. Revogada pela Portaria 601/2023/MAPA
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 463/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF008700000061, parcela nº 04 do Projeto de Assentamento Santo Antônio das Brancas.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 52/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2005.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 53/2020 - Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de arroz (Oryza sativa) (Categoria 4, Classe 3) produzidas na Índia.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 69/2020 - Valores mínimos dos índices ou características por raça ou composição racial apresentados pela Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol, para inscrição de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen - CCPS. Revogada pela Portaria 201/2021/SDA/MAPA
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 8/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI s), visando atendimento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no Distrito Federal e demais unidades da Federação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades e as exigências estabelecidas no Edital.
- 29/07/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 81/2020 - Torna público(a) a NULIDADE da proteção da cultivar de AVEIA PRETA (Avena strigosa Schreb.), denominada GMX Bagual, Certificado de Proteção 20140107, de titularidade da Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda., do Brasil.
- 30/07/2020 - Portaria SAP/MAPA 179/2020 - Prorrogação de prazo para encaminhamento de sugestões à proposta de Instrução Normativa.
- 30/07/2020 - Portaria GM/MAPA 242/2020 - Altera a Portaria nº 199, de 23 de junho de 2020.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 56/2020 - Requisitos Fitossanitários para a importação de produtos da Categoria 4, classe 1, de espécies hospedeiras de Plum pox virus.
- 30/07/2020 - Resolução CER/MAPA 46/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 30/07/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 50/2020 - Requisitos Fitossanitários para a importação de frutos de abacate (Persea americana) (Categoria 3, Classe 4) produzidos no Chile.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 458/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF008700000026, parcela nº 17 do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Brancas.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 459/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF008700000017, parcela nº 14 do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Brancas.
- 24/07/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 461/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF 024200000008, parcela nº 54 e 54 A do Projeto de Assentamento Terra Conquistada Gleba I