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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/10/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 23/2019 - Retifica a Instrução Normativa n º 23, de 20 de agosto de 2019.
- 11/10/2019 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 115/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ (PA), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 289/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Piauí.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 290/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado de Sergipe.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 291/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Espírito Santo.
- 04/10/2019 - Portaria MAPA 201/2019 - Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja no âmbito Conselho Nacional de Política Agrícola - CSC/CNPA. Revogada pela Portaria 12/2020/MAPA
- 04/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 88/2019 - Torna público o Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 288/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Piauí.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 292/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado de Minas Gerais.
- 07/10/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 4.671/2019 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário JONAS JEAN ZARTH.
- 07/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 89/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de calanchoe (Kalanchoe bolssfeldiana Poelln.).
- 07/10/2019 - Portaria SDA/MAPA 199/2019 - Aprova o Parecer nº 3/2018/CTBEA/GAB-GM/MAPA, de 07 de novembro de 2018.
- 04/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.606/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "REI ARTHUR ex KEILA I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 04/10/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 25/2019 - Autoriza, o Senhor REINHARD ANDREAS NORDMANN a adquirir (ou arrendar) o imóvel rural denominado "Sítio Passa Cinco", com área de 45,0511 hectares, localizado no Município de Ipeúna/SP.
- 01/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2019 - Retifica o Ato nº 64, de 23 de setembro de 2019.
- 01/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 86/2019 - Dispõe sobre abertura de prazo.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 286/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado da Paraíba.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 287/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado de Pernambuco.
- 01/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2019 - Retifica o Ato 60, de 16 de setembro de 2019.
- 01/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 66/2019 - Aprova alteração nas recomendações de uso de produto.
- 01/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 67/2019 - Dispõe sobre resumo de pedidos.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 284/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Ceará
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 293/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Rio de Janeiro.
- 07/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 90/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de calanchoe (Kalanchoe bolssfeldiana Poelln.).
- 03/10/2019 - Instrução Normativa GM/MAPA 44/2019 - Critérios para definição dos portos de desembarque obrigatório de atuns e afins no litoral brasileiro.
- 03/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 70/2019 - Da publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos.
- 04/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 48/2019 - Retifica a Portaria de número 48, de 1º de julho de 2019.
- 04/10/2019 - Despacho CORREG/MAPA 118/2019 - Acolhe parcialmente o Relatório Final da Comissão de Investigação Preliminar (SEI nº 8458424).
- 08/10/2019 - Portaria MAPA 210/2019 - Estabelece os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 761, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
- 08/10/2019 - Portaria SE/MAPA 3.230/2019 - Altera a Portaria nº 1.354, de 16 de agosto de 2018.
- 08/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 4.725/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 282/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado de Alagoas.
- 07/10/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 4.666/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária DANIELLE DA SILVA BORGES.
- 04/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.616/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "DOM MANOEL XXV", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 04/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 46/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 13/18, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa. Revogada pela Portaria 62/2021/MAPA
- 08/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.701/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "VO HILDO", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 14/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 40/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE: PONTOS DE ACESSO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/10/2019 - Portaria SDA/MAPA 197/2019 - Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo minas meia cura.
- 07/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.605/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "ECLIPSE V", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 07/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 91/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de calanchoe (Kalanchoe bolssfeldiana Poelln.).
- 08/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 92/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção da cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada VIGNIS 10, certificado de proteção nº 20180174, de titularidade da VIGNIS SA, do Brasil.
- 08/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 93/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção das cultivares de violeta africana (Saintpaulia H. Wendl.) relacionadas, de titularidade da International Patent Administration-IPA, da Suíça.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 283/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado da Bahia.
- 07/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 285/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira, no Estado do Maranhão.
- 07/10/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 4.674/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária NAYANE BARROS PERASSOLI.