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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/12/2019

03/12/2019 06:11:45 - Portaria MMA 655/2019 - Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/12/2019

02/12/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.254/2019 - Revoga a Portaria nº 33, de 17 de novembro de 2010.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2019

27/11/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.034/2019 - Organiza nas Divisões Técnico-Ambientais das Superintendências Estaduais do Ibama os Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2019

17/10/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 2.727/2019 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos referente ao Aproveitamento Hidrelétrico Emborcação em nome de Cemig Geração e Transmissão S.A. Revogada pela OUTORGA Nº 2559, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2019

07/07/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.967/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Josinaldo Pedro de Araujo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2019

28/11/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 571/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Açu (Processo nº02070.004299/2018-19).

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2019

29/11/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 655/2019 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
17/10/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.429/2016 - Aprova o ato relacionado com Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União à Oriston Mendes dos Santos. Revogada pela OUTORGA Nº 2492, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024