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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 905/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2960/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 912/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 916/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2964/2020/SEMPI/MCTI
- 01/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 668/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 01/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 900/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 03/04/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 1.756/2020 - Declara extintas, por renúncia, a partir de 20/01/2020, as autorizações outorgadas a BR VOICE COMUNICACAO, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, por intermédio dos Atos nº 933, de 25/02/2009, publicado no DOU de 06/03/2009, e nº 4209, de 13/10/2016, publicado no DOU de 20/10/2016.
- 03/04/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 1.787/2020 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 29/01/2020, a autorização outorgada à GOLDTEC SANTA FE LTDA, por meio do Ato nº 1649, de 21/03/2011, publicado no DOU em 29/03/2011, para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 908/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2959/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 910/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2956/2020/SEMPI/MCTI
- 31/03/2020 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 434/2020 - Recria e declara a extinção de colegiados da Anatel.
- 31/03/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 1.596/2020 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada à MAURÍCIO FABIANO LOPES, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
- 31/03/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 1.601/2020 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada à RV SUL TELECOM LTDA, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 909/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 3064/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 914/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2955/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 901/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2962/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria MCTIC 1.030/2020 - Retifica a Portaria Nº 1030, de 13 de março de 2020.
- 03/04/2020 - Portaria MCTIC 1.428/2020 - Prorroga, até 17 de abril de 2020, o prazo de vigência da Portaria nº 1.186/2020/SEI-MCTIC, de 20 de março de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a jornada de trabalho remoto como medida de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Institutos e Unidades de Pesquisa.
- 03/04/2020 - Balancete TELEBRAS/MCTIC 3.042.020/2020 - Dispõe sobre o Balanço patrimonial Telebras Exercício 2019.
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 904/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2961/2020/SEMPI/MCTI
- 02/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 917/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2958/2020/SEMPI/MCTI
- 01/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 915/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 6876/2023/SETAD/MCTI
- 01/04/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 898/2020 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 2957/2020/SEMPI/MCTI