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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/04/2020 - Portaria SERES/MEC 80/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 02/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 183/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/04/2020 - Portaria MEC 369/2020 - Fica dispensada ANDREA GOMES LINARD do cargo de Vice-Reitora Pro Tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
- 02/04/2020 - Portaria SE/MEC 632/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ANDRE BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 78/2020 - Suspende a Chamada Pública objeto do Edital nº 1/2018/SERES/MEC. Revogada pela Portaria 271/2020/SERES/MEC
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 621/2020 - Exonera REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 1.098/2015 - Retifica a Portaria nº 1.098, de 24 de dezembro de 2015.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 598/2020 - Designa BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, para exercer a Função Gratificada, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 606/2020 - Designa FÁBIO FARIA ALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério- SESu-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 607/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora GISLENE GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 609/2020 - Dispensa, a pedido, NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 613/2020 - Designa CARLOS SÉRGIO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 165/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 522/2020 - Retifica a Portaria nº 522, de 20 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 566/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 570/2020 - Designa LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 573/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 577/2020 - Dispensa DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 581/2020 - Dispensa JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, da Função Gratificada, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 09 de dezembro de 2019.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 586/2020 - Designa FONTTINELY VIEIRA DA FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 596/2020 - Nomeia MARIA LUCIANA DA SILVA NOBREGA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 02/04/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 86/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida à servidora ALDENORA LOPES DE MACEDO.
- 02/04/2020 - Portaria SE/MEC 630/2020 - Dispensa ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, do encargo de substituto do cargo de Diretor.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 134/2018 - Retifica a Portaria nº 134, de 1º de março de 2018.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 437/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 437, de 19 de setembro de 2019.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 541/2020 - Retifica a Portaria nº 541, de 24 de março de 2020.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 624/2020 - Dispensa, BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 626/2020 - Nomeia, LARISSA NOGUEIRA CHAGAS FELIPE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 819/2014 - Retifica a Portaria nº 819, de 31 de dezembro de 2014.
- 01/04/2020 - Despacho SERES/MEC 32/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.030065/2019-01.
- 01/04/2020 - Despacho SERES/MEC 33/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.038821/2018-51
- 01/04/2020 - Despacho SERES/MEC 34/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.000628/2013-33.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 363/2020 - Exonera, ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 599/2020 - Nomeia KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 605/2020 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 615/2020 - Designa CAMILA MARINHO SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 560/2020 - Designa ELY MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 562/2020 - Designa ELIS REGINA DIAS DE ASSIS, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 564/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 569/2020 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 582/2020 - Exonera LUCAS MIRANDA SOBRAL, do cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 02/04/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 87/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora NATALIE DIETER MANCINI.
- 02/04/2020 - Portaria INEP/MEC 272/2020 - Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inep para os fins que especifica
- 02/04/2020 - Portaria SE/MEC 631/2020 - Designa MARIA BARROS GALLIZA GOMES, para o encargo de substituta do cargo de Diretor.
- 02/04/2020 - Resolução PAR/SE/MEC 2/2020 - Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira nº3º Ciclo do Plano de Ações Articuladas.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 77/2020 - Retifica a Portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2020 e a a Portaria nº 582, de 9 de junho de 2017.
- 01/04/2020 - Despacho FNDE/MEC 1/2020 - Determino o ARQUIVAMENTO do processo por tempo indeterminado.
- 31/03/2020 - Portaria SETEC/MEC 239/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.
- 31/03/2020 - Portaria SE/MEC 463/2020 - Retifica a Portaria nº 463, de 16 de março de 2020.
- 31/03/2020 - Portaria SE/MEC 620/2020 - Designa LAUDISE DE ARAÚJO SOUTO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 31/03/2020 - Despacho SERES/MEC 31/2020 - Decide o Processo MEC n° 23123.000606/2019-72PA-PA Anulada pelo Despacho 67/2020/SERES/MEC
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 81/2020 - Concede aposentadoria à servidora MARINICE OLIVEIRA AZEREDO COUTINHO.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 202/2020 - Dispensa SILVIO ALVES PORTILHO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 208/2020 - Designa GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 209/2020 - Designa GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 597/2020 - Dispensa JOSÉLIA VIEIRA GONÇALVES FORMIGA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 604/2020 - Nomeia GILBERTO VACILES BILACCHI JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 611/2020 - Designa FABRIZIA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, ocupado por Silenir Lima Aguiar, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 74/2020 - Instaura procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 164/2020 - Eetiva o exercício provisório.
- 27/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 203/2020 - Dispensa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 559/2020 - Designa VITOR FELISBINO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 561/2020 - Designa HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 592/2020 - Designa RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 03/04/2020 - Portaria FNDE/MEC 220/2020 - Dispensa AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Auditoria.
- 03/04/2020 - Portaria MEC 371/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 574, de 13 de março de 2019.
- 02/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 181/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/04/2020 - Resolução PAR/SE/MEC 3/2020 - Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira nº4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas.
- 01/04/2020 - Portaria MEC 368/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.674, de 25 de setembro de 2019.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 922/2018 - Retifica a Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018.
- 01/04/2020 - Despacho SERES/MEC 35/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029647/2019-37.
- 31/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 96/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 39, de 14 de fevereiro de 2020.
- 31/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 213/2020 - Publica o resultado final da apuração das metas institucionais relativa ao exercício de 2019.
- 31/03/2020 - Portaria MEC 366/2020 - Homologa o Parecer nº 838/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 94/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 48, de 28 de fevereiro de 2020.
- 30/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 166/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 30/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 167/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 211/2020 - Designa ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 364/2020 - Nomeia EDUARDO FERREIRA MOREIRA para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 600/2020 - Nomeia ITAMAR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 601/2020 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DOS ANJOS, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 608/2020 - Designa RHUANA MARIAH MATTOS ROPELATTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, ocupado por Borba David Coimbra, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 616/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora DANIELLA REZENDE D'IPOLITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 568/2020 - Designa DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 576/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 588/2020 - Designa DANIEL DE AQUINO XIMENES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 01/04/2020 - Portaria SERES/MEC 76/2020 - Retifica a Portaria SERES nº 48, de 18 de fevereiro de 2020.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 628/2020 - Cede o servidor PAULO HENRIQUE DAMASCENO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Porteiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal de Viçosa, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.
- 30/03/2020 - Portaria SERES/MEC 75/2020 - Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19. Revogada pela Portaria 135/2020/SERES/MEC
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 617/2020 - Efetiva a requisição, do servidor GILBERTO SOBROZA PEDROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal de Rondônia, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 163/2020 - Efetiva o exercício provisório, com efeito de remoção, até decisão final de mérito.
- 27/03/2020 - Portaria MEC 362/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 1052/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 521/2020 - Retifica a Portaria nº 521, de 20 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 558/2020 - Designa THAIS NINOMIA PASSOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 572/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 575/2020 - Dispensa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 591/2020 - Nomeia FABIANO DA SILVA GAMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 917/2018 - Retifica a Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 920/2018 - Retifica a Portaria nº 920, de 27 de dezembro de 2018.
- 03/04/2020 - Portaria MEC 47/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 47, de 14 de janeiro de 2020.
- 03/04/2020 - Portaria MEC 370/2020 - Homologa o Parecer nº 14/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 02/04/2020 - Portaria FNDE/MEC 214/2020 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019.
- 02/04/2020 - Portaria SE/MEC 633/2020 - Cede a servidora NARA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 01/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 176/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 622/2020 - Nomeia RICARDO PEREIRA BORGES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 625/2020 - Designa, NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão. Revogada pela Portaria 672/2020/SE/MEC
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 79/2020 - Retifica a Portaria nº 79, de 24 de março de 2020.
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 82/2020 - Concede aposentadoria ao servidor HOMERO FERREIRA DE ARAÚJO.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 210/2020 - Dispensa, a pedido, ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 602/2020 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, ocupado por Cristiane Cavalcante Souto Teixeira, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 603/2020 - Nomeia PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 614/2020 - Dispensa FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA do encargo de substituta eventual da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 378/2019 - Retifica a Portaria nº 378, de 21 de agosto de 2019.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 534/2020 - Nomeia MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 578/2020 - Designa PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 579/2020 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 590/2020 - Exonera CARLOS SÉRGIO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 594/2020 - Nomeia JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 02/04/2020 - Portaria SERES/MEC 79/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 02/04/2020 - Portaria SE/MEC 629/2020 - Nomeia ALIONÉSIMO LÔBO SOUZA JÚNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 01/04/2020 - Portaria FNDE/MEC 215/2020 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto n. 5.992, de 19 de novembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, na Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, na Portaria MEC n. 362, de 10 de abril de 2012, na Portaria MEC n. 574, de 16 de abril de 2012, na Portaria MPOG n. Revogada pela Portaria 440/2023/FNDE/MEC
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 627/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor MARCIO ROGERIO SANDOVAL MATOS.
- 27/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 204/2020 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 557/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 571/2020 - Dispensa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 584/2020 - Designa EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 587/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA BAIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 593/2020 - Exonera MARTA DE SOUZA COSTA, do cargo de Assistente, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 03/04/2020 - Portaria SERES/MEC 81/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/04/2020 - Portaria EBSERH/MEC 95/2020 - Cede a empregada ZELIA RAFAELA DE SOUZA VIEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Universidade Federal do Cariri.
- 03/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 184/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 03/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 185/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 01/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2020 - Retifica a Portaria nº 81, de 26 de março de 2020.
- 01/04/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 180/2020 - Revoga a Portaria nº 322, de 15 de agosto de 2016.
- 01/04/2020 - Portaria SE/MEC 623/2020 - Nomeia DENISE REGINA MARIA DIAS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 01/04/2020 - Portaria MEC 1.045/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.045, de 31 de maio de 2019.
- 31/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 169/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 31/03/2020 - Portaria SE/MEC 618/2020 - Nomeia, ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Assessor, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 212/2020 - Nomeia ALDENORA LOPES DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 365/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 772/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 595/2020 - Designa ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 610/2020 - Designa MARCO JOSÉ BIANCHINI, para o exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 466/2020 - Retifica a Portaria nº 466, de 16 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 563/2020 - Designa PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 565/2020 - Designa ROGERIO DE JESUS COSTA SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 567/2020 - Designa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 574/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/FNDE 580/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 583/2020 - Exonera DANILO LEITE DALMON,do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 585/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LARAINA MOREIRA SILVA.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 589/2020 - Designa CRISTINA THOMÁS DE ROSS DE MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 8/2020 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, conforme tabela SIGTAP-SUS e entrega antecipada (consignação), para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hosp. Univer. Prof. Edgard Santos, unidades integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Obs.: ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste.