-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/03/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 318/2020 - Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga "ad referendum" do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.
- 30/03/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 319/2020 - Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
- 30/03/2020 - Resolução CFF/EFEPL 683/2020 - Adota procedimentos "ad referendum" do Plenário referente a prorrogação do prazo para pagamento da anuidade, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). Homologada pela Resolução 687/2020/CFF/EFEPL
- 27/03/2020 - Resolução CFB/EFEPL 219/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.592/2020 - Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.
- 01/04/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 3/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID- 19, causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. Revogada pela Resolução 7/2022/CONTER/EFEPL
- 01/04/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.316/2020 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 634/2020 - Autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.587/2020 - Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.591/2020 - Altera a redação do Capítulo IV, do caput e do parágrafo único do Art. 15; do caput e do parágrafo único do Art. 16; e do parágrafo único do Art. 19 da Resolução CFC n.º 1.557/2018, que dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.041/2020 - Dispõe sobre a não incidência de juros, multa, correção monetária e demais encargos sobre débitos, com vencimento no período de 31 de março de 2020 a 31 de junho de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Economia - Corecons, e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.948/2020 - Altera/inclui dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
- 03/04/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 6/2020 - Regulamenta a Inscrição Secundária e a Transferência de Profissionais No Âmbito do Sistema Conter/CRTR'S e Revoga a Resolução Conter Nº 12/2006
- 03/04/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 36/2020 - Suspende até ulterior deliberação, o envio ao Conselho Federal de Enfermagem dos Relatórios Trimestrais de Fiscalização e de Processos Éticos, previstos no art. 1º da Resolução Cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da Resolução Cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências. Revogada pela Decisão 49/2020/COFEN/EFEPL
- 31/03/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 557/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.
- 31/03/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 568/2020 - Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal Universal.
- 31/03/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.315/2020 - Retifica data erroneamente consignada no Anexo I da Resolução CFMV n° 1313, de 26 de março de 2020.
- 31/03/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.272/2020 - Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.
- 30/03/2020 - Resolução CFP/EFEPL 4/2020 - Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
- 30/03/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.314/2020 - Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020.
- 03/04/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 4/2020 - Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto.
- 03/04/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.317/2020 - Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de entrega da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, do Sistema CFMV/CRMV's.
- 31/03/2020 - Portaria CFBM/EFEPL 1/2020 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM.
- 31/03/2020 - Resolução CFT/EFEPL 97/2020 - Altera o art. 4° caput, §1°e art. 5°, caput, §1°, da Resolução n°080, de 26 de outubro de 2019, estabelecendo nova data para pagamento de anuidade e parcelamento no exercício de 2020, e dá outras providências
- 30/03/2020 - Portaria CREFITO/2R/EFEPL 54/2020 - Adotar medidas preventivas e temporárias para a redução dos riscos de contaminação com o novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do CREFITO-2.
- 30/03/2020 - Resolução CFF/EFEPL 684/2020 - Ementa: Adota procedimentos "ad referendum" do Plenário para remanejamento de saldo orçamentário para aprimoramento da fiscalização dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Farmácia, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões duzentos e setenta mil reais) para promoção das ações de prevenção e fiscalização ante a pandemia do novo Coronavírus (COVID- 19). Homologada pela Resolução 687/2020/CFF/EFEPL