-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/03/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2020 - Autoriza a empresa DKBR Trading S.A., a importar o produto Soyaclean Xtra registro nº 14518 conforme processo nº 21000.020693/2020-89.
- 31/03/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 43/2020 - Tornar público(a) o Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 30/03/2020 - Portaria MAPA 121/2020 - Altera a Portaria MAPA nº 103, de 23 de março de 2020. Revogada pela Portaria 352/2020/MAPA
- 30/03/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 345/2011 - Opina pela doação do bem descrito no processo 547000.000943/2017-21.
- 30/03/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 391/2020 - Aprova a liberação das condições resolutivas do título definitivo em nome de Waryngton Manoel de Araújo Barcelos, emitido em 11/12/2014, referente ao Lote 508, Reserva D, Gleba 02, no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG.
- 30/03/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 392/2020 - Aprova a liberação das condições resolutivas do título definitivo em nome de Yoshiro Goto, emitido em 19/05/1975, referente ao Lote 238, da Gleba 02, no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG.
- 27/03/2020 - Portaria MAPA 116/2020 - Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
- 27/03/2020 - Portaria INCRA/MAPA 586/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos débitos provenientes da concessão de crédito de instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos e suspensão dos prazos administrativos no âmbito do Incra no período de duração da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1007/2021/INCRA/MAPA
- 27/03/2020 - Instrução Normativa SAP/MAPA 2/2020 - Prorroga o prazo para entrega do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União, estabelecido na Instrução Normativa nº 01, de 03 fevereiro de 2020, referente ao ano de 2019, até o dia 31 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 412/2021/SAP/MAPA
- 01/04/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 13/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 01/04/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 15/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 03/04/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.174/2019 - Altera a retificação da Portaria nº 5.174, de 4 de novembro de 2019.
- 03/04/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.918/2019 - Altera a retificação da Portaria 5.918, de 23 de dezembro de 2019.
- 27/03/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 27/03/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 27/03/2020 - Portaria MAPA 115/2020 - Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria nº 309, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/03/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2020 - Retifica o ATO Nº 14 DE 27 de FEVEREIRO de 2020.
- 03/04/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.174/2019 - Retifica a Portaria nº 5.174, de 4 de novembro de 2019.
- 03/04/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.918/2019 - Retifica a Portaria 5.918, de 23 de dezembro de 2019.
- 01/04/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 16/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 01/04/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 17/2020 - Retira de pauta, o recurso relacionado.
- 31/03/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2020 - Retifica o Ato nº 18 publicado no DOU de 23 de março de 2020.
- 31/03/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 45/2020 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominadas Yodurango, Certificado de Proteção nº 20110089 e Yosonoma, Certificado de Proteção nº 20130029.
- 27/03/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 47/2020 - Retifica a Portaria nº 0047, de 16 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria INCRA/MAPA 547/2020 - Arrecada como terra devoluta de forma sumária, incorporando-se ao patrimônio da UNIÃO, a área de 173,8160 hectares, com a denominação de Ilha Itacaruaré Grande, situado no Município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, área administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul.
- 30/03/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 390/2020 - Aprova a construção de uma Unidade de Atendimento a Saúde - UAS, no PA SONHO REALIZADO, mediante Cessão de Uso à Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás - GO.
- 30/03/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 393/2020 - Aprova a liberação das condições resolutivas do título definitivo referente ao Lote 321, Gleba 03, no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG em nome de JÓ LACERDA PEREIRA.