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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/04/2020 - Portaria SPDE/MME 105/2020 - Define em 19,05MW médios o montante de garantia física de energia da Usina Hidrelétrica denominada UHE Baixo Verde III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UHE.PH.MS.037806-2.01, com potência instalada de 25,0 MW, de titularidade da empresa Minas PCH S.A.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 54/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário do Sul - RS, em nome de GLESIO R M DE SOUZA ME.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 206/2020 - Designação de servidor.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 958/2020 - Autoriza FLAVIO RODRIGUES CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Portaria MME 140/2020 - Autoriza a empresa Jandaíra I Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Jandaíra I, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/04/2020 - Portaria MME 142/2020 - Autoriza a empresa Jandaíra III Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Jandaíra III, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 230/2020 - Concede ao servidor VALDEME DENIEL ROSA ALMEIDA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 25/08/2020 - Tomada de Subsídio SRD/ANM/MME 1/2020 - Dispõe sobre Tomada de Subsídio.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.827/2018 - Autorização para a empresa ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 31/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 224/2020 - Concede pensão a Marieta Karinne Vasconcelos Cezar, filha do servidor Augusto Cezar.
- 31/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 183/2019 - Autoriza a empresa TERRA NOVA TRADING S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 30/03/2020 - Portaria SPDE/MME 103/2020 - Define em 0,52MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Cascata do Pinheirinho, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: CGH.PH.RS.000706-4.03, com potência instalada de 0,8795 MW, de titularidade da empresa COPREL - Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento.
- 30/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 223/2020 - Torna sem Efeito a Portaria nº 176 de 27 de fevereiro de 2020.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 15/2020 - Fornecimento de 29 (vinte e nove) Transformadores para Instrumentos de 145 kV, para aplicação na subestação palhoça e reserva técnica, incluindo treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 179/2020 - Autoriza a empresa LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 27/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 201/2020 - Concede pensão vitalícia a Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano, companheira do servidor Augusto Cesar.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 215/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 200/2020 - Designa os servidores relacionados, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 961/2020 - Autoriza à MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO LARGO/AL, SATUBA/AL.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 212/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 01/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 219/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Agenor Amaro Filho.
- 17/06/2020 - Portaria DC/ANM/MME 295/2020 - Dispõe sobre as atribuições e a designação dos Chefes de Portfólio, Chefes de Projeto e das respectivas equipes da Agenda Regulatória ANM biênio 2020/2021. Revogada pela Portaria 1136/2022/DC/ANM/MME
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 52/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01_03/2020, de 03/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Pedro do Butiá - RS, em nome de IVONE RAMBO JUSTEN ME.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.975/2018 - Autoriza, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA, PÉ DE SERRA/BA, PINTADAS/BA.
- 30/03/2020 - Portaria MME 135/2020 - É considerada essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais arroladas nos incisos do § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Revogada pela Portaria 417/2020/MME
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 16/2020 - Fornecimento de 09 (nove) Para-raios 120 kV, para aplicação na Subestação Palhoça, incluindo treinamento.
- 22/07/2020 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 2/2020 - Suspensão das avidades presenciais na Gerência Regional da ANM/AM.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 53/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 11/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rolante - RS, em nome de ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 955/2020 - Autoriza ALEXANDRE LUIZ LOPES DE ANDRADE NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, FOSFATO no(s) Município(s) de NOVO ACORDO/TO, RIO SONO/TO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 960/2020 - Autoriza à PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.894/2018 - Autorização para a empresa SUDAMERICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUÍS GOMES/RN, UIRAÚNA/PB.
- 02/04/2020 - Portaria MME 141/2020 - Autoriza a empresa Jandaíra II Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Jandaíra II, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
- 18/12/2020 - Portaria GER-AL/ANM/MME 232/2020 - Certificar e Registar Conformidade da UG - ANM/AL.
- 01/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 221/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Filgueira Forte.
- 01/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 227/2020 - Exonera NÁDIA COSTA SOARES e nomeia FLAVIO MORAES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 31/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 225/2020 - Exonera RENATO MOTA DE OLIVEIRA e VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 41/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2018 de 07/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GUAIUBA/CE, em nome de MURILO BRASIL VIEIRA ME.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 174/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Ofício nº 06/2020 (Doc. SEI nº 1134000).
- 31/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 186/2020 - Autoriza a empresa CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 31/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 189/2020 - Autoriza a empresa TMP EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 190/2020 - Lotação dos servidores e empregados públicos da Gerência Regional da ANM/RN.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Fornecimento de 08 (oito) Disjuntores Tripolares 145 kV 40 kA, para aplicação na Subestação Palhoça, incluindo peças reservas, supervisão de montagem e treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 180/2020 - Autoriza a empresa JBS S/A , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 188/2020 - Em decorrência do momento de emergência da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID 19) e a consequente dificuldade que isto impõe, resolve prorrogar por 60 (sessenta) dias a ordem de serviço SEI nº 57 (Doc. SEI nº 0984481), de 31 de janeiro de 2020, publicada no Boletim Interno Eletrônico de 03 de fevereiro de 2020.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 211/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 186/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 165 (1163841).
- 25/08/2020 - Tomada de Subsídio SRM/ANM/MME 1/2020 - No DOU de 2/3/2020, Seção 3, pág. 90, na identificação do ato, onde se lê:Aviso de Licitação - Tomada de Subsídio nº 1/2020, leia-se: Aviso de Tomada de Subsídionº 1/2020.(p/
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 203/2020 - Designar Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis da ANM/GO.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 87/2020 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 89/2020 - Fase de Lavra Garimpeira.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 202/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 02/04/2020 - Portaria MME 131/2020 - Fica instituído o Comitê Setorial de Acompanhamento do Covid-19, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para articular as demandas do setor afetas às atividades da cadeia produtiva mineral relacionadas aos efeitos do coronavírus (COVID-19).
- 01/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 217/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Ramos Cerqueira.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.546/2018 - Autoriza, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 31/03/2020 - Portaria MME 129/2020 - Autoriza a empresa Imetame Termelétrica Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada Prosperidade II, no Município de Camaçari, Estado da Bahia.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 43/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 04/09/2019 expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sobral - CE, em nome de F Damazio de Azevedo Extração Me.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18/2020 - Fornecimento de 35 (trinta e cinco) Seccionadores Tripolares 145 kV AVS 31,5 kA para aplicação na Subestações Palhoça e reserva técnica, incluindo supervisão de montagem e treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 181/2020 - Autoriza a empresa PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 205/2020 - Designação de servidor.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 208/2020 - Designar Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente da ANM/GO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 952/2020 - Autoriza à CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 953/2020 - Autoriza à GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 956/2020 - Autoriza à MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 959/2020 - Autoriza à MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 02/04/2020 - Portaria MME 133/2020 - Fica instituído o Comitê do Setor Elétrico para acompanhamento do Covid-19, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Energia Elétrica, para articular as demandas do setor afetas ao fornecimento de energia elétrica nacional, considerando os efeitos do novo coronavírus (COVID-19).
- 01/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 216/2020 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Tânia Virginia Oliveira Fernandes Cerqueira.
- 01/04/2020 - Despacho ANP/MME 281/2020 - Aprova a postergação da Chamada Pública ANP nº 01R/2020, sem data definida para reinício do certame
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 231/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 42/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 15/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipu - CE, em nome de EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 192/2020 - Designação de servidor.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 46/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 10/2019, de 19/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acaraú - CE, em nome de Marcia Rosangela Costa Silveira.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 55/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 11/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro Machado - RS, em nome de AREAL RIO GRANDE LTDA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 954/2020 - Autoriza à UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GNAISSE no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 02/04/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.728/2020 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.524, de 25 de julho de 2017.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 10/2020 - Autoriza o registro da licença S/N, de 23/10/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon - PR, em nome de Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Epp.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 201/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 02/04/2020 - Portaria MME 132/2020 - Fica instituído o Comitê, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para articular as demandas do setor afetas ao abastecimento nacional de combustíveis e biocombustíveis relacionadas aos efeitos do coronavírus (COVID-19).
- 01/04/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 165/2020 - Retifica a Autorização, nº 165 de 25 de março de 2020.
- 01/04/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 200/2020 - Autoriza a empresa ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.846/2018 - Autoriza à CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC.
- 30/03/2020 - Portaria ANP/MME 101/2020 - Altera a Portaria ANP, nº 39, de 20 de fevereiro de 2020 e revoga a Portaria ANP nº 77, de 17 de março de 2020. Revogada pela Portaria 171/2023/ANP/MME
- 30/03/2020 - Portaria MME 134/2020 - Posterga a realização dos Leilões de Energia Existente "A-4", de 2020, e "A-5", de 2020. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 222/2020 - Torna sem efeito a Portaria Nº 73, de 30 de Janeiro de 2020.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 178/2020 - Autoriza a empresa PIZZANI LUBRIFICANTES LTDA EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.386/2019 - Autorização para a empresa SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 228/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 229/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 180/2020 - ERRATA à Ordem de Serviço 174 doc SEI 1154562.
- 03/04/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 201/2020 - Autoriza a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 957/2020 - Autoriza MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AGUIARNÓPOLIS/TO, ESTREITO/MA.
- 02/04/2020 - Portaria MME 139/2020 - Autoriza a empresa Jandaíra IV Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Jandaíra IV, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/04/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 231/2020 - Remove, de ofício, sem mudança de sede, SILIANE SANTOS XAVIER, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM. Tornada sem Efeito pela Portaria 241/2020/SGP/ANM/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 191/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 181 (1191001), consoante os motivos expostos no item 3 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 199/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 204/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (1172070).
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 54/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Rosário Do Sul, na data de 11/03/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Glésio R M De Souza Me.
- 01/04/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 194/2020 - Autoriza a empresa FUCHS LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 31/03/2020 - Portaria MME 130/2020 - Autoriza a empresa Sol Serra do Mel I SPE S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Serra do Mel I, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 40/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) AN78/2018, de 12/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paracuru/CE, em nome de José de Arimatéa Lima Extração de Areia Ltda. Epp.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 44/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 23/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipu - CE em nome de Antonio Juscier Pereira Jorge Me.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 189/2020 - Designação de servidor.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 52/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01_03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro Do Butiá, na data de 03/03/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ivone Rambo Justen - Me.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 182/2020 - Autoriza a empresa BRASKEM S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 30/03/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 845/2020 - Reenquadra o aproveitamento hidrelétrico (AHE) Bico de Pato (PCH.PH.RS.035618-2.01) como Central Geradora de Capacidade Reduzida (CGH) nos termos da Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995.
- 30/03/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 861/2020 - Altera a pedido da interessada, o Despacho n º 1.952, de 10 de julho de 2019.
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Material de Expediente
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 12.667/2020 - Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, com Aplicação de Peças em 11 (onze) Elevadores, instalados nas edificações da Eletrobras Eletronorte em Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.