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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/03/2020 - Portaria DC/ANCINE/MTUR 168/2020 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 30/03/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 179/2020 - Altera a Portaria nº 168, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as competências para autorizar deslocamentos no território nacional e no exterior no âmbito do Iphan. Revogada pela Portaria 47/2021/IPHAN/MTUR
- 02/04/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 193/2020 - Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- 02/04/2020 - Portaria FBN/MTUR 41/2020 - Ficam prorrogadas, por mais 15 (quinze) dias, as disposições da Portaria FBN nº 35, de 18 de março de 2020.
- 02/04/2020 - Portaria FBN/MTUR 35/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das atividades presenciais na instituição.