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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/08/2019 06:27:45 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sexta Reunião Plenária.
- 13/08/2019 06:28:23 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2019 - Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 182/2019 - Exclui, a senhora SOLANGE APARECIDA CAZON e o senhor LUIZ MENDES ALVES , referente à Parcela/Fração ideal nº 91, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Iaras, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP007500000471.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 751/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 760/2019 - Nomeia VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/09/2019 - Concursos 4/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia/BA.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 341/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.537.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.158/2019 - Retifica a Portaria nº 2.158, de 2 de agosto de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.170/2019 - Exonera RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.174/2019 - Nomeia RICARDO SERGIO DIAS ANGELO, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.176/2019 - Exonera, a pedido, MÁRIO IGOR SHIMURA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.178/2019 - Nomeia LUIS CARLOS HIROMI NAGAO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.155/2019 - Dispensa ALEXANDRE VITOR MURATA COSTA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria da União da Advocacia-Geral da União, no Estado de Mato Grosso.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.158/2019 - Exonera LUANA RUIZ SILVA DE FIGUEIREDO do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/08/2019 - Mensagem PR 328/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.160.
- 05/08/2019 - Mensagem PR 329/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.163.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.185/2019 - Dispensa ALESSANDRO COSTA DE SOUZA da função de Diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Estado de Rondônia.
- 08/08/2019 - Decisão CMED/CG/PR 3/2019 - Acolhe o Relatório n. 29/2019/SCMED, de 8 de abril de 2019, nos autos do Processo Administrativo nº 25351.726041/2017-27.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.173/2019 - Nomeia MARIO JOSE DAS NEVES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 07/08/2019 - Decisão CMED/CG/PR 2/2019 - Retifica a Decisão nº 02, de 29 de maio de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.153/2019 - Nomeia PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.154/2019 - Exonera VITOR PINTO CHAVES do cargo de Procurador Regional Federal da 1ª Região da Advocacia-Geral da União, a partir de 17 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 761/2019 - Nomeia KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 762/2019 - Exonera CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 338/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.174.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 339/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.181.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 754/2019 - Designa DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2019 - Mensagem PR 346/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.121, de 2019 (nº 10.042/18 na Câmara dos Deputados).
- 09/08/2019 - Mensagem PR 336/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.172.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 340/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.536.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 345/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.169/2019 - Exonera LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS do cargo de Diretor de Assuntos de Defesa e Segurança da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.171/2019 - Nomeia SERGIO LUIZ CURY CARAZZA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.164/2019 - Nomeia ANTONIO DE CASTRO VIEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 06/08/2019 - Mensagem PR 331/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019.
- 06/08/2019 - Mensagem PR 332/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial.
- 07/08/2019 - Mensagem PR 334/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 746/2019 - Exonera THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 763/2019 - Nomeia MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 766/2019 - Nomeia RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.180/2019 - Designa ARNALDO APARECIDO DE MELO, para exercer a função de Procurador da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.181/2019 - Exonera FELIPE GARCIA RIBEIRO do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.182/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES do cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Mensagem PR 333/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.685.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.168/2019 - Nomeia PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO, para exercer o cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.175/2019 - Nomeia JAIR LEITE VIANA, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.172/2019 - Exonera ANDRE GUIMARAES RESENDE MARTINS DO VALLE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.177/2019 - Nomeia THIAGO CESARIO VELOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.159/2019 - Nomeia PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.160/2019 - Nomeia MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 342/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.863, de 8 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 343/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.864, de 8 de agosto de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria GSI/PR 75/2019 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para autorizar celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, autorizar a concessão e despesas de diárias e passagens. Revogada pela Portaria 5/2020/GSI/PR
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.179/2019 - Dispensa MARILES WICHROSKI da função de Procuradora da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 335/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.173.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 337/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.174.
- 06/08/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 6/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 05, de 16 de julho de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 20/2021/ITI/CC/PR
- 06/08/2019 - Mensagem PR 330/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.152/2019 - Exonera a pedido, NILZA EMY YAMASAKI do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.156/2019 - Designa AMAURY REIS FERNANDES FILHO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria da União da Advocacia-Geral da União, no Estado de Mato Grosso.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.161/2019 - Nomeia CRISTIANE DE CASSIA MOREIRA SALES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.