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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 570/2019 - Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.
- 12/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.928/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 09/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 1/2019 - Dispõe sobre os critérios de negociação de dívidas para a composição do colégio eleitoral nas Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
- 09/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 2/2019 - Dispõe o prazo limite para integração da(o) psicóloga(o) no colégio eleitoral das Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
- 05/08/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 11/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de AGENTE FISCAL.
- 05/08/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 109/2019 - Prorroga a Intervenção do Conselho Federal de Enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, decretada pela Decisão Cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
- 05/08/2019 - Balancete CFC/EFEPL 5.082.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.