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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MS 763/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 931/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 934/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.073/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.667/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.667, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.092, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.149/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.160/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/BA.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.176/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.183/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.198/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.203/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.209/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.214/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.217/2019 - Defere as petições relativas aos produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no anexo.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.384/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.385/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.369/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.157/2019 - Cancela a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados.
- 07/08/2019 - Portaria SAPS/MS 11/2019 - Divulga a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 745/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto provado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.361/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1°/08/2019, o servidor OSWALDO MARANGONI JÚNIOR, do cargo de Coordenador.
- 08/08/2019 - Portaria MS 2.099/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 07/08/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 13/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- 05/08/2019 - Portaria SAES/MS 917/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Maringá Apoiando à Recuperação de Vidas - MAREV, com sede em Maringá (PR).
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.169/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.169, de 2 de maio de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.055/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara - SJ/DF, no processo 1009944- 96.2018.4.01.3400.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.061/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.065/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.075/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.085/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.094/2019 - Torna insubsistente a Retificação publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 15 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.101/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.133/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Registro de Preços para a eventual aquisição de Carimbos e Refil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Contratação de empresa especializada para serviço de transporte.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TUBO LA ROCHA, HELICE SHEL LAB, PRESSOSTATO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.088/2019 - Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao ano de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.091/2019 - Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.166/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.195/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.202/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.207/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Suplemento MS 154/2019 - SUPLEMENTO Nº 154 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.504/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.504, de 06 de Junho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.165/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.936, de 18 de julho de 2019.
- 09/08/2019 - Consulta Pública MS 39/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 39.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MS 754/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual 2015, 2016 e 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.141/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.144/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 8/2019 - Contratação de serviços preventivos e corretivos para manutenção mecânica, elétrica, estofaria, lataria, pintura em geral, balanceamento e alinhamento de rodas, sistema de ar e reboque, com reposição de peças e acessórios para 14 (quatorze) veículos pertencentes a frota da Superintendência Estadual da FUNASA na Paraíba SUEST-PB.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 58/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos Bimatoprosta, 0,3mg/mL, Latanoprosta, 50mcg/mL e Travoprosta, 0,04mg/mL.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.366/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.092/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 06/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.138/2019 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde, o Organismo Auditor relacionado.
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 103/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 05/08/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 74/2019 - Torna nula a Portaria nº 58, de 19/06/2019.
- 05/08/2019 - Portaria CVPAF-ES/ANVISA/MS 107/2019 - Designa, para atuar como Corresponsável Financeiro, o servidor HERCULES ROSA MACHADO.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.358/2019 - Designa o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.000/2019 - Desabilita leito da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital das Clínicas FAEPA e estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.048/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Santa Teresinha (PB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Patos (PB).
- 06/08/2019 - Portaria MS 2.078/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/08/2019 - Portaria MS 2.079/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.372, de 23 de maio 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.063/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.067/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.070/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.082/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.088/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.097/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.128/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.129/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.132/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.442/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.893/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.893, de 19 de outubro de 2018.
- 05/08/2019 - Suplemento MS 149/2019 - SUPLEMENTO Nº 149 DE 5 DE AGOSTO DE 2019
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 921/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 925/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 937/2019 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.136/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.148/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.182/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal, na linha de Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica da Certificação da empresa Arese Pharma Ltda.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.190/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.193/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.211/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.164/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.940, de 18 de julho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.817/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.817, de 12 de dezembro de 2014.
- 08/08/2019 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 3/2019 - Designa o servidor Fábio Caetano Coelho, para atuar como Gestor Financeiro Corresponsável Substituto na UG CRPAF-BA.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.370/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.378/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.379/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.140/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.354/2019 - Designa o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.357/2019 - Designa o servidor PAULO SÉRGIO SOUZA MARQUES, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador Estadual.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.064/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.066/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.068/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.079/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.083/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.090/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.091/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.091, de 2 de agosto de 2018.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.095/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao BR 112015026549-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE constante no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.102/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.115/2019 - Inclui o uso para o controle em pós emergência de plantas daninhas em capinas químicas para erradicação de vegetação infestante em áreas não agrícolas ao longo de cercas, aceiros, margens de rodovias, oleodutos, leitos de ferrovias e faixa sob rede de alta tensão, na monografia do ingrediente ativo M40 - MESOTRIONA.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.126/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.130/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 930/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.050/2019 - Estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Tornada sem Efeito pela Portaria 2965/2019/MS
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.068/2019 - Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.145/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.152/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.167/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.169/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.170/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.172/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.189/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.194/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.212/2019 - Concede Concessão de Autorização Especial de Funcionamento em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.215/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.685, de 21 de junho de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.376/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada e monitoramento do circuito interno de televisão-CFTV do Instituto Aggeu Magalhães-IAM unidade da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 9/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.360/2019 - Nomeia o servidor HÉLIO MÁRIO ALVES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 07/08/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 12/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.355/2019 - Designa, no período de 2 a 09/08/2019, a servidora DORIVALDA PEREIRA TEOTONIO, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria MS 1.999/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de habilitação/qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, ampliada), localizada no Município de Ibirité (MG).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.036/2019 - Desabilita a Central de Regulação das Urgências - CRU destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro do Estado do Mato Grosso do Sul.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.043/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.046/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.053/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Santo André (SP), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.055/2019 - Exclui proposta da Portaria nº 1.621/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 230/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 230, de 24 de janeiro de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.076/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.084/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.089/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.107/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.113/2019 - Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com Limite de Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 210 dias, e incluir de Pastagens, "Uso não alimentar", portanto sem definição de LMR e IS, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.120/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.121/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.124/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.134/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.500/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 2.500, de 28 de maio de 2010.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 241/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado em consultoria/auditoria para obtenção da certificação verde LEED (Leadership in Energy and Environment Design) para os projetos de engenharia e construção do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 926/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 927/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 928/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 938/2019 - Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.120/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 384/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 384, de 13 de fevereiro de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.147/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.158/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.168/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.177/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.185/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.188/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.199/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.205/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/08/2019 - Portaria MS 521/2019 - Retifica a Portaria nº 521/GM/MS, de 10 de abril de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.383/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.226/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.226, de 16 de agosto de 2018.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.372/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.380/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 5/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 747/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 07/08/2019 - Portaria SAES/MS 906/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
- 07/08/2019 - Portaria SAES/MS 910/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação, com sede em Feira de Santana (BA).
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.365/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 297/2019 - Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revogada pela Resolução 334/2020/DC/ANVISA/MS
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.356/2019 - Designa, no período de 8 a 17/07/2019, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.006/2019 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Tornada sem Efeito pela Portaria 2143/2019/MS
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.014/2019 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2019, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria nº 333/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.040/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.054/2019 - Excluí proposta da Portaria nº 1.323/GM/MS, de 12 de junho de 2019, , que habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.124, de 3 de maio de 2018.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.662/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.662, de 19 de junho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.054/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco. Tornada Insubsistente pela Resolução 241/2020/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.069/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.072/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.093/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto, devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.099/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.105/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.106/2019 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da matriz, em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.108/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.112/2019 - Inclui as culturas do maracujá e mamão, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 1 dia, incluir as culturas do pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 1 dia, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E19 -ETOFENPROXI.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.125/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.131/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E REAGENTES PARA LABORATORIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 223/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SERINGAS E ELETRODOS DA MARCA HAMILTON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 919/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 929/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 935/2019 - Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.075/2019 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.085/2019 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.119/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.139/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.976/2019 - Retifica a Resolução nº 1.976, de 24 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.153/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.156/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.161/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.173/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.178/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.184/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.191/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.210/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.213/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Consulta Pública MS 42/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.386/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Portaria MS 1.863/2019 - Retifica a Portaria nº 1.863/GM/MS, de 15 de julho 2019.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.374/2019 - Nomeia a servidora MARIENE CASTILHO D'AVILA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.377/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.142/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de água mineral natural e/ou potável, acondicionada em garrafões de 20 litros, transparente, com lacre de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.368/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.090/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 100/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.042/2019 - Revoga a Portaria nº 1.156/GM/MS, de 5 de junho de 2012 que destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Sertão (PE).
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.062/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.073/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.086/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.098/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.110/2019 - Inclui a cultura do Coco, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA,
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.118/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo F72 - FLUOPIRAM na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.123/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.135/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.136/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.137/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E REAGENTES PARA LABORATORIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 920/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 922/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, sede em São Cristóvão (SE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 923/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre (RS).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.069/2019 - Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.074/2019 - Credencia automaticamente Municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às equipes de Saúde da Família (eSF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.077/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.146/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.154/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.179/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.186/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.187/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.192/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.197/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.206/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/08/2019 - Portaria SCTIE/MS 40/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o sacubitril/valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NTProBNP > 600), com fração de ejeção reduzida (FEVE < ou = 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor tratamento disponível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.382/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.632/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.632, de 19 de junho de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.371/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.375/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.381/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.373/2019 - Designa, no período de 20 a 27/07/2019, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 08/08/2019 - Portaria MS 2.100/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.003/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Tornada sem Efeito pela Portaria 2222/2019/MS
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.008/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.730/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.730, de 27 de junho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.053/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.056/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.077/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.078/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.087/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.100/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.103/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.109/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.111/2019 - Inclui a cultura do maracujá, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias e altera o LMR de 0,5 para 0,7 mg/kg e IS de 3 para 1 dia nas culturas do pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.127/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.443/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais químico, de limpeza e higienização hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.387/2019 - Nomeia o servidor VAGNER MATIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.049/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.071/2019 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.914/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.914, de 17 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.139/2019 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.150/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.151/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.155/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.159/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 9ª VF/DF.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.162/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.334, de 22 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.171/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.174/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.201/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.208/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.216/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.055, de 26 de abril de 2018.
- 09/08/2019 - Portaria MS 392/2019 - Retifica a Portaria nº 392/GM/MS, de 14 de março de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria ANS/MS 10.457/2019 - Subdelega competência ao Diretor-Adjunto de Gestão para, nos impedimentos legais do Diretor-Presidente e do seu substituto, aprovar o afastamento de servidores para participação em eventos de capacitação, incluindo pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.163/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.143/2019 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 3.366, de 4 de dezembro de 2015.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 277/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ANTIBIÓTICO ANTIMICÓTICO; EST; A5955, SIGMA; -20ºC; FR 20ML e SORO FETAL BOVINO; BAIXA ENDOTOXINA; F2442, SIGMA; FR 500ML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 8/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 751/2019 - Aprova a prestação de contas de projetos executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.359/2019 - Designa, no período de 5 a 9/08/2019, a servidora TAÍS CÂNDIDA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.362/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.367/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.089/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 06/08/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.294/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 385/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 385, de 13 de fevereiro de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 568/2011 - Retifica a Resolução - RE nº 568, de 10 de fevereiro de 2011.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.071/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.074/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.091/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.096/2019 - Revoga a Resolução-RE n° 2.050, de 26 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.104/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.114/2019 - Inclui o uso para o controle em pós emergência de plantas daninhas em capinas químicas para erradicação de vegetação infestante em áreas não agrícolas ao longo de cercas, aceiros, margens de rodovias, oleodutos, leitos de ferrovias e faixa sob rede de alta tensão na monografia do ingrediente ativo A14 - ATRAZINA.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.116/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo L06 - LAMINARINA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.117/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo D55 - DINOTEFURAN na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.122/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.441/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ODONTOLOGYC System Convênio Odontológico Ltda.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ARCO CIRÚRGICO COM DETECTOR DIGITAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a eventual aquisição de Produtos Químicos e Reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2019 - Consulta Pública MS 39/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/08/2019 - Consulta Pública MS 40/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.