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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 592/2019 - Anui com a cessão do servidor VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.481/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.485/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.517/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.518/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.526/2019 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.528/2019 - Autoriza à CLAYSON WELLINGTON MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.529/2019 - Autoriza à JOSÉ ANTÔNIO KINCHESKI JUNIOR, a pesquisar CASCALHO, no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.533/2019 - Autoriza R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no Município de BANDEIRANTES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.548/2019 - Autoriza KLABIN S.A, a pesquisar CASCALHO no Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.551/2019 - Autoriza AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.565/2019 - Autoriza MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.570/2019 - Autoriza GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FIGUEIRA/PR, SAPOPEMA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.573/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.580/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.581/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CASTRO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.582/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR, SENGÉS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.598/2019 - Autoriza, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.604/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de TAMBORIL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.617/2019 - Autoriza, INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.620/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.631/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.634/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.637/2019 - Autoriza à JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, a pesquisar ILMENITA, RUTILO, TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.638/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.644/2019 - Autoriza EVERTON COSTA BISPO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JÚLIO BORGES/PI.
- 08/08/2019 - Portaria MME 313/2019 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de alteração no Decreto nº 5.177, de 30 de julho de 2004, e a revogação do art. 50 do Decreto nº 5.163, de 12 de agosto de 2004, com o objetivo de simplificar o acesso ao Ambiente de Contratação Livre - ACL, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse Ambiente.
- 08/08/2019 - Portaria ANP/MME 359/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 371/2019/ANP/MME
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de implantação de solução tecnológica para Gestão Fiscal e Tributária, que utiliza o TDF Hana e solução complementar integrada ao TDF Hana, para as empresas do Grupo Eletrobras que fazem parte do escopo do projeto ProERP, contemplando as instalações, implementações, licenciamentos da solução complementar de uso definitivo com respectivos serviços de suporte técnico e manutenção, atualizações, operação assistida, sustentação, treinamentos, documentação e demais serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.466/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.473/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.477/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.478/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.479/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 613/2019 - Constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.908/2019 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.482/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.483/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.496/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.497/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.504/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARIÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.512/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ARACOIABA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.532/2019 - Autoriza INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CASTRO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.563/2019 - Autoriza MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP, a pesquisar BASALTO no Município de CORBÉLIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.567/2019 - Autoriza UZIEL LTDA. ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR, VENTANIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.592/2019 - Autoriza, SERABI MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.597/2019 - Autoriza, CELSO SILVEIRA MELLO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.602/2019 - Autoriza, JOAQUIM RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.603/2019 - Autoriza, FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MISSÃO VELHA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.607/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.610/2019 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FRECHEIRINHA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.611/2019 - Autoriza, MARFISA GOMES SOMBRA, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de JUCÁS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.627/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.630/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AIUABA/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.642/2019 - Autoriza à MINERADORA DO NORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIMON/MA, TERESINA/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.643/2019 - Autoriza à MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de PICOS/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.645/2019 - Autoriza à NPC MINERADORA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.646/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.648/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUREMA/PI.
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 603/2019 - Instituir o Núcleo de Gestão de Integridade responsável pela Estruturação do Programa de Integridade no âmbito da ANM.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Aquisição de Analisador direto de Mercúrio por decomposição térmica, amalgamação e absorção atômica, sem preparo de amostras para aplicação em amostras líquidas, sólidas e gasosas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.450/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.456/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RANIER ALVES DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 617/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 121/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.498/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.505/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.506/2019 - Autoriza J B P DANTAS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.510/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, IBARETAMA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.516/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MILHÃ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.520/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.522/2019 - Autoriza à VALTER UZZO, a pesquisar AREIA, TURFA, no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, SARAPUÍ/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.523/2019 - Autoriza à SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, TURFA, no Município de SARAPUÍ/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.536/2019 - Autoriza MARIO FRANZOI NETO, a pesquisar BASALTO no Município de PAULA FREITAS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.540/2019 - Autoriza CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no Município de LINDOESTE/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.547/2019 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.554/2019 - Autoriza MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA, a pesquisar AREIA no Município de ALTO PARANÁ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.558/2019 - Autoriza MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, PARANAVAÍ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.564/2019 - Autoriza GEYSON POLLI, a pesquisar SAIBRO no Município de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.571/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.575/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.585/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.586/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.587/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENGÉS/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.591/2019 - Autoriza, FRANCISCO PAULO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.600/2019 - Autoriza, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.608/2019 - Autoriza, FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MARACANAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.609/2019 - Autoriza, GRANIEX COMERCIAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MADALENA/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.612/2019 - Autoriza, FRANCISCO GENILDO BEZERRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.615/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.616/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MOMBAÇA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.619/2019 - Autoriza, MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.622/2019 - Autoriza, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE, MARANGUAPE/CE.
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 593/2019 - Institui a Comissão de Ética da Agencia Nacional de Mineração.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas, a ser executado em caráter continuado, pago mensalmente pelo quantitativo aferido, pelo período inicial de vigência para 24 (vinte e quatro) meses, podendo ter sua vigência prorrogada até completar o limite legal de 60 (sessenta) meses , com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) e vinculada ao Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.529/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Sensor de pressão e Conector elétrico de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo III).
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.457/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE CIRILO DE ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JANDAIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.463/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.468/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.471/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIO DE CASTRO MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 586/2019 - Designa REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 590/2019 - Dispensa JOSÉ MARIA DA CRUZ, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 09/08/2019 - Portaria MME 314/2019 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria que visa alterar a Portaria nº 514, de 27 de dezembro de 2018.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 596/2019 - Exonera VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.490/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.493/2019 - Autoriza BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.499/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.514/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.515/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.541/2019 - Autoriza CLEYTON THALISSON DE OLIVEIRA KING, a pesquisar TALCO no Município de PIRAÍ DO SUL/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.553/2019 - Autoriza CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.569/2019 - Autoriza NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.596/2019 - Autoriza, MARIA DE NAZARÉ SANTOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.632/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO ITACIMA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.635/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.641/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, CASA NOVA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.647/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 07/08/2019 - Despacho ANP/MME 621/2019 - Fixa o percentual de adição de até 15% (quinze por cento), em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.455/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SEBASTIÃO SOARES DE ANDRADE, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.462/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.464/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.467/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM DA SILVA PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.472/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.475/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 05/08/2019 - Portaria MME 295/2019 - Altera a Portaria MME nº 243, de 12 de julho de 2013.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Serviços presenciais de suporte e manutenção de sistemas de informação.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 601/2019 - Dispensa BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 611/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.503/2019 - Autoriza MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.513/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de BANABUIÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.519/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.534/2019 - Autoriza SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.537/2019 - Autoriza ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAUCÁRIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.538/2019 - Autoriza GRANITOS GRAMARCAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.539/2019 - Autoriza PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.546/2019 - Autoriza FELIPE WEIBER ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.550/2019 - Autoriza MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AMAPORÃ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.552/2019 - Autoriza LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no Município de ARAUCÁRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.561/2019 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PARANAGUÁ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.577/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.588/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.590/2019 - Autoriza, CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.595/2019 - Autoriza, AC EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.626/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.451/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.454/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.458/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.476/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 08/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 604/2019 - Designação de Fiscal e Substituto de Contrato - SERVICE FERNANDES LTDA. Revogada pela Portaria 691/2019/GER-MG/ANM/MME
- 12/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.487/2019 - Autoriza EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA, a pesquisar QUARTZO no Município de PARAMBU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.494/2019 - Autoriza LUIZ GENTIL NETO ME, a pesquisar ARGILA no Município de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.495/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.507/2019 - Autoriza FRANCISCO VIEIRA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, GRANADA no Município de CRATEÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.508/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ARACOIABA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.509/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, BATURITÉ/CE, IBARETAMA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.531/2019 - Autoriza CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.542/2019 - Autoriza CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR, CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.543/2019 - Autoriza FERNANDO AUGUSTO PIETCHAK, a pesquisar DIABÁSIO no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.555/2019 - Autoriza RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.576/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR, SENGÉS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.579/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.583/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.589/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.593/2019 - Autoriza, G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.594/2019 - Autoriza, RIO VERDE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELLI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.605/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE, TAMBORIL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.606/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.618/2019 - Autoriza, LUIZ GENTIL NETO ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.621/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.628/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 07/08/2019 - Portaria MME 309/2019 - Revoga os atos relacionados.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.460/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.461/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASIL MANGANES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.469/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 594/2019 - Aposenta o servidor Alonso Pereira Da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.484/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.488/2019 - Autoriza HUGO MENESES DE ARAÚJO, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.492/2019 - Autoriza J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de AMONTADA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.500/2019 - Autoriza LI YONGNING, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, GRANADA, QUARTZO no Município de PARAMBU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.525/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.535/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.545/2019 - Autoriza HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar ARENITO, ARGILA no Município de CONGONHINHAS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.549/2019 - Autoriza KLABIN S.A, a pesquisar CASCALHO no Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.557/2019 - Autoriza RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.559/2019 - Autoriza JOACIR VENANCIO DE ARAUJO, a pesquisar AREIA no Município(s) de RIBEIRÃO CLARO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.568/2019 - Autoriza R. MINAS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.572/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.574/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.613/2019 - Autoriza, SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.614/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.623/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.629/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.453/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.465/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CRISTALINA/.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.480/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 05/08/2019 - Portaria MME 304/2019 - A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2019.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 589/2019 - Exonera JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, do cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 122/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 123/2019 - Outorga EDSON DOS SANTOS ROCHA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 09/08/2019 - Portaria EPE/MME 3/2019 - Delega competência para os atos que especifica.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.486/2019 - Autoriza MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de IGUATU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.489/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.491/2019 - Autoriza PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZO no Município de ITAPIÚNA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.501/2019 - Autoriza FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO no Município de MARACANAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.502/2019 - Autoriza CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de CANINDÉ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.511/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, OCARA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.521/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.524/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 28/11/2019, no(s) Município de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.527/2019 - Autoriza à CLAYSON WELLINGTON MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.530/2019 - Autoriza à COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.556/2019 - Autoriza RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK, a pesquisar AREIA no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.560/2019 - Autoriza SILVESTRE GABRIEL PRZYBYSZ, a pesquisar CASCALHO no Município de CRUZ MACHADO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.562/2019 - Autoriza ODAIR FREITAS DE CAMPOS, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no Município de APUCARANA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.566/2019 - Autoriza MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de FERNANDES PINHEIRO/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.578/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, CERRO AZUL/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.584/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.599/2019 - Autoriza, JOAQUIM RODRIGUES, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.601/2019 - Autoriza, MANGANÊS CONGONHAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.624/2019 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.625/2019 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.633/2019 - Autoriza, AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.636/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO ITACIMA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.639/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.640/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.449/2019 - Autoriza à M SEABRA ALVES EPP, a pesquisar TURFA, ARGILA até 18/01/2020, no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.452/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RANULFO FERNANDES DE ASSIS, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de CUBATI/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.459/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.470/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.474/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 22/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 512/2019 - Convalida os atos administrativos praticados por Hudson Calefe, que constam na Relação nº 1/2019 do sistema Cadastro Mineiro da Gerência Regional da ANM.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - Cromatógrafo de íons.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.307/2019 - Autoriza, ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, CAULIM no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 25/08/2020 - Vendas e Bens ANM/MME 5.082.019/2019 - Dispõe sobre Edital de Leilão.