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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 103/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 120/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 121/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria MAPA 158/2019 - Fixa os limites de tolerância ao risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na análise de prestação de contas por meio de procedimento informatizado dos convênios operacionalizados no SICONV.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.382/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária BRUNA CEREDA DE OLIVEIRA.
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 143/2019 - Cancela o credenciamento do Laboratório Companhia Veterinária 3A, nome empresarial Santili & Monteiro LTDA - ME.
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 144/2019 - Cancela o credenciamento do LASAB - Laboratório de Sanidade Avícola da Bahia, da Universidade Federal da Bahia.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 106/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 108/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 117/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 128/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SFA/MAPA/SAOJOSE/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus e acessórios, lavação e serviços de guincho/reboque, para os veículos automotores, máquinas e equipamentos desta SFA-SC, por meio de cartão eletrônico, de natureza continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos2
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 118/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 119/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 127/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.378/2019 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário JOSÉ CARLOS ABUD LEISTER JUNIOR.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 4/2019 - Aquisição de insumos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecurária LFDA/MG.
- 08/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2019 - Autoriza empresas a importar.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 145/2019 - Credencia o Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda-ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) relacionadas, cuja propriedade foi transferida de CHRYSANTEMUM BREEDERS ASSOCIATION RESEARCH B.V., da Holanda, para VAN ZANTEN BREEDING B.V., da Holanda.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 101/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 102/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 111/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 115/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 99/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 105/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 124/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 53/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 53, de 22 de outubro de 2007.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 100/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 110/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 113/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 123/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 125/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 126/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.376/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária RAFAELA PERINI.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 3.524/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2019 - Retifica o Ato nº 51 publicado no DOU de 01 de agosto de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 104/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 107/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 109/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 112/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 116/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 122/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 114/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria MAPA 499/2019 - Delega ao(à) Coordenador(a) da Coordenação - Geral de Controle Disciplinar da Corregedoria - Geral a competência para praticar os atos de PRORROGAÇÃO de prazos, de RECONDUÇÃO de comissões disciplinares e de SUBSTITUIÇÃO de membros das comissões dos procedimentos correcionais.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.379/2019 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ADRIANA.
- 08/08/2019 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 224/2019 - Decide, de acordo com as analises das Divisões dessa SR(28)/DFE e a Cota 27 (3071209), não aprovar a concessão/doação da área, uma vez que a área do Núcleo Urbano do INCRA-8 solicitada no processo 54000.019604/2019-77.