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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/08/2019
09/08/2019
- Portaria MMA 449/2019 -
Estabelece critérios e orientações relativos à redistribuição de cargo efetivo ocupado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, quando a contrapartida oferecida recair em cargo vago.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/08/2019
12/08/2019
- Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO/MMA 1/2019 -
Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2019
07/08/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 374/2019 -
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes Ameaçados de Extinção da Amazônia - PAN Peixes Amazônicos, contemplando 38 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo SEI nº 02083.000012/2018-24. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/08/2019
07/08/2019
- Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 3/2019 -
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajos a para a aquisição de reagentes para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/08/2019
09/08/2019
- Portaria IBAMA/MMA 2.859/2019 -
Ficam realocadas duas funções comissionadas de Chefe de Divisão, ambas código FCPE 101.2, da Superintendência no Distrito Federal para a Coordenação do Processo Sancionador Ambiental da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2019
07/08/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 370/2019 -
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes e Eglas Ameaçados de Extinção da Mata Atlântica - PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica, contemplando 90 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo nº 02031.000220/2017-58. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/08/2019
09/08/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 343/2019 -
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mata da Borboleta Azul.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2019
07/08/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 375/2019 -
Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Cetáceos Marinhos Ameaçados de Extinção - PAN Cetáceos Marinhos, contemplando sete táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo SEI nº 02034.000088/2018-35. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/08/2019
05/08/2019
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 22/2019 -
Altera o art. 62 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018.
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