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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 213/2019 - Concede, a partir de 27/07/2019, pensão vitalícia a MIGUEL FERREIRA DA HORA, companheiro da ex-servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES.
- 09/08/2019 - Portaria SERES/MEC 338/2019 - Retifica a Portaria nº 338, de 11 de julho de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 439/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SONIA MARA RABONI, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 23/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com locação de veículo e motorista, por quilômetros rodados, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, Campina Avançado Campina Verde e Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 274/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.319/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.320/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.331/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.342/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.344/2019 - Redistribui cargos.
- 06/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 437/2019 - Exonera PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM, do cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHUFPA), da rede Ebserh.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.417/2019 - Fica homologado o Parecer nº 191/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.423/2019 - Fica homologado o Parecer nº 133/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.425/2019 - Fica homologado o Parecer nº 137/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2019 - Portaria SERES/MEC 362/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.287/2019 - Designa MÁRIO AMARAL DA SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.289/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo prazo de um ano.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.299/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.306/2019 - Redistribui cargos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Registro de preços para aquisição de insumos de Hematologia, Bioquímica, Hemoglobina Glicosada e Coagulação com fornecimento de reagentes.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 40/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais ELÉTRICOS e ELETRÔNICOS para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 266/2019 - quisição de EXTINTORES e Equipamento de Proteção Individual (EPI), a serem utilizados no Instituto de Saúde e Biotecnologia, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 384/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de VENTILADOR CLIMATIZADOR, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 387/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de FITA PLÁSTICA AMARELA E PRETA (ZEBRADA), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 434/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TALITA WILTSHIRE SOARES FARIAS, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 444/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BELLISA CALDAS LOPES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 447/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.432/2019 - Nomeia HELCICLEVER BARROS DA SILVA VITORIANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de motorista interestadual incluindo as diárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total para veículo, da frota oficial do Câmpus Lajeado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Aquisição de medicamentos de uso humano padronizados do grupo J, composto por contrastes radiológicos e outros agentes diagnósticos, fármacos utilizados na hipertermia maligna e saneantes.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 41/2019 - Eventual aquisição de material de eventos e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 42/2019 - Eventual aquisição de material de infraestrutura (materiais elétricos) para atender a demanda anual do Campus Professor José Rodrigues Seabra e Prédio Central da UNIFEI - Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para análise dos parâmetros de imunologia manual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 125/2019 - Material de consumo hospitalar.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 405/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 436/2019 - Nomeia REGINA FATIMA FEIO BARROSO, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.420/2019 - Fica homologado o Parecer nº 63/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.424/2019 - Fica homologado o Parecer nº 193/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.426/2019 - Fica homologado o Parecer nº 449/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.288/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Pelotas (FUFPEL), pelo prazo de um ano.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.297/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.301/2019 - Designa FABIANE COELHO MOURÃO JIMOVSKEI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.305/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.307/2019 - Redistribui cargos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 124/2019 - Aparelhos e utensílios domésticos e maquinas e equipamentos de natureza industrial.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 138/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.429/2019 - Exonera FLAVIANE REIS, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP- MEC
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para utilização nos Biotérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 127/2019 - Material de consumo químico.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 410/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de GARRAFA TÉRMICA DE 5 LITROS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 276/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 442/2019 - Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e suas respectivas alterações, Portaria Nº 922, de 21 de dezembro de 2017 e Portaria Nº 134, de 1 de março de 2018.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.322/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.334/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.338/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.340/2019 - Redistribui cargos.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.418/2019 - Fica homologado o Parecer nº 135/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.421/2019 - Fica homologado o Parecer nº 2/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.303/2019 - Designa CÉLIO LISBOA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.309/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.312/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.314/2019 - Redistribui cargos
- 05/08/2019 - Portaria MEC 1.372/2019 - Retifica a Portaria nº 1.372, de 16 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria MEC 1.416/2019 - Exonera HEBER COSTA, do cargo de Coordenador- Geral.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de adequações físicas e de PPCI do Prédio Padrão - OCEANTEC, CIDEC, PROPLAD e CTG, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS para a Estação Experimental Agronômica da UFRGS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 385/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de TINTA ACRÍLICA NA COR BRANCA E MASSA EM PVA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 441/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Valo do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 443/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.430/2019 - Dispensa WEBER TAVARES DA SILVA JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 1/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de um bloco 4 salas de aula no IFRO-Campus Jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 275/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 277/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 278/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 281/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.328/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.329/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.332/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.343/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.294/2019 - Exonera, a pedido, MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Técnico.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.302/2019 - Dispensa SANDRA ALVES DA MATA E SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.310/2019 - Redistribui Cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.311/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.313/2019 - Redistribui cargo
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de radiologia, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tampos de granito e de cubas de aço inox, com instalação inclusa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 73/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes/testes para uroanálise, incluindo a cessão de equipamentos compa¿¿¿¿veis para realização de exames, com assistência técnica e assessoria cientifica gratuita, para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 442/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA LIMA E MOURA DE SOUZA, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.431/2019 - Designa SILVILENE SOUZA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lâmpadas LED tubular e base E-27 e refletor LED para a UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 37/2019 - Eventual aquisição de material permanente (Mobiliário), para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta UFMA.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 404/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição DE SACO PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 411/2019 - Aquisição de BALDE PLÁSTICO 20 LITROS NAS CORES AZUL E VERMELHA.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 279/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.318/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.333/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SERES/MEC 352/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 17/2019 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES (COMUM E TETRA), conforme pedido 1583/2019 da Superintendência de Infraestrutura, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX marca LEUCOTRON 01E130RA4RD, para atender o INES.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de equipamentos de TI, Switches de 24 portas 10/100/1000 RJ45 PoE, para comutação de pacotes e acessórios. A aquisição desses recursos tem por finalidade a complementação da infraestrutura tecnológica necessária ao INES.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 79/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para construção civil -areia fina, areia média e areia grossa- visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais diversos para uso pedagógico e pesquisa no laboratório de tecnologia assistiva e acessibilidade (LABTA), ligado ao Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 438/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO CARVALHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 440/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARNALDO AIRES PEIXOTO JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos, do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 445/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELIO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA BARRETO, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Oncologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades dos pacientes do IPUB.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas das áreas de Engenharia da UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 31/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 126/2019 - Material de informática.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.316/2019 - Dispensa LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.337/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.341/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SEB/MEC 21/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.298/2019 - Dispensa OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.304/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.315/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria IFET-ES/MEC 1.761/2019 - Retifica o anexo I - Modalidade Ampla Concorrência no cargo de Bibliotecário da Portaria nº 2923, de 16.10.2017.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 26/2019 - Aquisição de Materiais de Expediente e semelhantes.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 29/2019 - Aquisição de Material Permanente e Consumo (Diversos), para o Campus de Vigia da Universidade do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 287/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 452/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.437/2019 - Exonera MARA SILVIA ANDRÉ EWBANK, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.438/2019 - Dispensa FLAVIANE REIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.440/2019 - Nomeia EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.446/2019 - Fica homologado o Parecer nº 211/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.449/2019 - Fica homologado o Parecer nº 363/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.434/2019 - Dispensa WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.436/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.166, de 13 de junho de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 448/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividade, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material químico, tal como soro fisiológico, detergente enzimático, limpador de impurezas e outros, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de livros, visando o atendimento das necessidades dos campi Itaguaí, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.V
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil de borracha (direcional e alerta) na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente, com materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 35/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a "EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS QUÍMICOS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO".
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 65/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de adubos, fertilizantes e outros.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 111/2019 - Aquisição de estante, armários e bancadas para o Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 282/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.317/2019 - Exonera DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.323/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.324/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.325/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.330/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.335/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.339/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 431/2019 - Retifica a Portaria-SEI nº 431, de 31 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.295/2019 - Nomeia RICARDO TAVARES DE JESUS CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.296/2019 - Dispensa OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de Vidrarias, Calorímetro, Lâmpada de Catodo Oco, Micropipeta, Lâmpada UV Germicida, Ferramentas, Mangueira para Gás GLP, EPI¿s e outros consumíveis para os laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 388/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de CONE DE SINALIZAÇÃO, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 08/08/2019 - Portaria SERES/MEC 363/2019 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 435/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO AUGUSTO SELIG, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 446/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.428/2019 - Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - Contratação de empresa para execução da obra de adequações do Refeitório e do Sistema de Combate a Incêndio do Campus Muriaé.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 41/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de enlace físico para serviço de acesso á rede de dados ponto a ponto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.321/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.326/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.327/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.336/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria MEC 1.427/2019 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 205/2020/MEC
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.290/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTPE).
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.291/2019 - Exonera JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS, do cargo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.292/2019 - Nomeia TAYNA INAE BASTOS NUNES, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.293/2019 - Nomeia ERICK FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.300/2019 - Dispensa FERNANDA DIAS FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.308/2019 - Redistribui cargos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SOROCABA/SP 16/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viagem e turismo, para realizar viagens das Disciplinas REALIDADE TURÍSTICA BRASILEIRA I e REALIDADE TURÍSTICA BRASILEIRA II, para alunos e professores do Curso de Bacharelado em Turismo da Universidade Federal de São Carlos - campus de Sorocaba.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e higienização de áreas externas com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, utensílios, equipamentos de proteção individual e materiais de consumo destinados a limpeza das instalações prediais do Campus Maria da Graça do CEFET/RJ.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 54/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais permanentes, e equipamentos diversos para Laboratório para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.