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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/08/2019 06:27:45 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sexta Reunião Plenária.
- 13/08/2019 06:28:23 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2019 - Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
- 13/08/2019 06:31:24 - Instrução Normativa SDA/MAPA 19/2019 - Estabelecer os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal.
- 13/08/2019 06:33:05 - Portaria MDR 1.927/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 13/08/2019 06:35:52 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 5/2019 - Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 13/08/2019 06:37:38 - Portaria SEPRT/ME 955/2019 - Estabelece, para o mês de agosto de 2019, os fatores de atualização.
- 13/08/2019 06:40:00 - Portaria CAPES/MEC 178/2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.
- 13/08/2019 06:40:53 - Portaria MJSP 692/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
- 13/08/2019 06:43:16 - Portaria Conjunta AGU/CGU 4/2019 - Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral da União e dispõe sobre a participação da Advocacia-Geral da União.
- 13/08/2019 06:47:09 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.584/2019 - Torna público convite para reunião consultiva aos interessados em atuar como Organismo de Certificação Designado (OCD) no processo de homologação de veículos.
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Exonera JOÃO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 288/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MS 763/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 931/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 934/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.073/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 182/2019 - Exclui, a senhora SOLANGE APARECIDA CAZON e o senhor LUIZ MENDES ALVES , referente à Parcela/Fração ideal nº 91, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Iaras, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP007500000471.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 751/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 760/2019 - Nomeia VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SR/MCTIC 3.107/2019 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 858, de 8 de junho de 2012.
- 12/08/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 1.042/2019 - Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Nono Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 334/2019 - Convalidação dos atos praticados após a data de expiração do acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Banco do Brasil, referente ao repasse de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN aos Fundos Penitenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/08/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.395/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-03-OIEN-01-01, emitido em 05 de agosto de 2019, em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTONIO E CARMELIA LTDA.
- 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.404/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da VOLT FLY EIRELI - ME.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.974/2019 - Retifica a Portaria nº 2974, de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 16/07/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.406/2019 - Efetiva, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.449/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ELISA LIMA PINTO, cônjuge do ex-servidor Pedro Pinto Sobrinho.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 534/2019 - Estabelece os seguintes procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 431/2020/STN/SEF/ME
- 12/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 954/2019 - Autoriza a cessão de servidores para administração pública federal, direta e indireta. Revogada pela Portaria 3044/2020/SEPRT/ME
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.667/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.667, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.092, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.149/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.160/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/BA.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.176/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.183/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.198/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.203/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.209/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.214/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.217/2019 - Defere as petições relativas aos produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 570/2019 - Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.
- 12/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.928/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 12/08/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 12/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Maceió/Al.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia ANIR ALVES SOARES, Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
- 09/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 213/2019 - Concede, a partir de 27/07/2019, pensão vitalícia a MIGUEL FERREIRA DA HORA, companheiro da ex-servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES.
- 09/08/2019 - Portaria SERES/MEC 338/2019 - Retifica a Portaria nº 338, de 11 de julho de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria MMA 449/2019 - Estabelece critérios e orientações relativos à redistribuição de cargo efetivo ocupado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, quando a contrapartida oferecida recair em cargo vago.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.384/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.385/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Portaria sem Número MRE 7.082.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 592/2019 - Anui com a cessão do servidor VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 09/08/2019 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 99/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da AIRLIFT Soluções Aeronáuticas LTDA.
- 09/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 290/2019 - Reconhece a empresa THE NAUTICAL INSTITUTE como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico.
- 09/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 158/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à construção de paralelismo em nível para pedestres e veículos, pela Prefeitura Municipal de Cerquilho/SP.
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 257/2019 - Designa PAULO BERNARDES HONÓRIO DE MENDONÇA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 302/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus para esta Agência, no período de 16 de setembro a 16 de dezembro de 2019, incluindo trânsito, dos servidores ÁUREA FERNANDA DE BRITO LOIOLA AGUIAR, IGOR FILIPE EUGÊNIO, e ISABELA SOARES MACHADO REICHERT, para participarem do Traineeship ANTT-AMT.
- 09/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.431/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 09/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.539/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOCENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.356/2019 - Designa o servidor MÁRIO JORGE DA SILVA BAIA, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/08/2019 - Portaria CARF/ME 29/2019 - Retifica a Portaria CARF nº 29, de 05 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 160/2019 - Aprova o modelo BP7s de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca Incoterm, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 170/2019 - Altera o item 6 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 52, de 12 de março de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 329/2019 - Consulta Pública. Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
- 09/08/2019 - Resolução CJF/STJ 570/2019 - Dispõe sobre a realização de teletrabalho e de trabalho em regime de auxílio de magistrado federal em localidade diversa de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou no interesse de cônjuge, companheiro ou dependentes.
- 09/08/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 1/2019 - Retifica a Resolução 01/19, de 22 de março de 2019.
- 09/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 1/2019 - Dispõe sobre os critérios de negociação de dívidas para a composição do colégio eleitoral nas Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
- 09/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 2/2019 - Dispõe o prazo limite para integração da(o) psicóloga(o) no colégio eleitoral das Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.481/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.485/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.517/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.518/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.526/2019 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.528/2019 - Autoriza à CLAYSON WELLINGTON MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.529/2019 - Autoriza à JOSÉ ANTÔNIO KINCHESKI JUNIOR, a pesquisar CASCALHO, no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.533/2019 - Autoriza R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no Município de BANDEIRANTES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.548/2019 - Autoriza KLABIN S.A, a pesquisar CASCALHO no Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.551/2019 - Autoriza AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.565/2019 - Autoriza MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.570/2019 - Autoriza GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FIGUEIRA/PR, SAPOPEMA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.573/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.580/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.581/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CASTRO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.582/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR, SENGÉS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.598/2019 - Autoriza, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.604/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de TAMBORIL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.617/2019 - Autoriza, INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.620/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.631/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.634/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.637/2019 - Autoriza à JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, a pesquisar ILMENITA, RUTILO, TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.638/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.644/2019 - Autoriza EVERTON COSTA BISPO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JÚLIO BORGES/PI.
- 09/09/2019 - Concursos 4/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia/BA.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 341/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.537.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 103/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 120/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 121/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria MAPA 158/2019 - Fixa os limites de tolerância ao risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na análise de prestação de contas por meio de procedimento informatizado dos convênios operacionalizados no SICONV.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.382/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária BRUNA CEREDA DE OLIVEIRA.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 439/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SONIA MARA RABONI, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.369/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria MME 313/2019 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de alteração no Decreto nº 5.177, de 30 de julho de 2004, e a revogação do art. 50 do Decreto nº 5.163, de 12 de agosto de 2004, com o objetivo de simplificar o acesso ao Ambiente de Contratação Livre - ACL, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse Ambiente.
- 08/08/2019 - Portaria ANP/MME 359/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 371/2019/ANP/MME
- 08/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 293/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 62/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 08/08/2019 - Portaria SAR/ANAC/MI 2.376/2019 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MI 3.434/2019 - Dispensa, o servidor PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.888/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 299/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 303/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 307/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.157/2019 - Cancela a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 23/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com locação de veículo e motorista, por quilômetros rodados, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, Campina Avançado Campina Verde e Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de implantação de solução tecnológica para Gestão Fiscal e Tributária, que utiliza o TDF Hana e solução complementar integrada ao TDF Hana, para as empresas do Grupo Eletrobras que fazem parte do escopo do projeto ProERP, contemplando as instalações, implementações, licenciamentos da solução complementar de uso definitivo com respectivos serviços de suporte técnico e manutenção, atualizações, operação assistida, sustentação, treinamentos, documentação e demais serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, anexo I deste Edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 1/2019 - Execução da obra de Reforma do Terminal de Passageiros do CAN na Ala 9.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de roupa de cama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação do Serviços especializados de Reparo e Construção Naval e Acabamento Estrutural nos Navios, Submarinos e outras Estruturas em Aço, em Construção ou Reparo no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ou Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigêcnias estabelecias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 43/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (panificação/confeitaria), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura contratação de serviço de limpeza de reservatórios de água e esgoto e controle de pragas urbanas para o GAP-AF e suas OM's apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CAMA E MESA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 140/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a aquisição de bancadas industriais de eletrônica para o Laboratório da Subdivisão de Auxílios à Navegação do Parque de Material Eletrônico da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 1/2019 - Registro de preço para eventual e futura locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista, destinados ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Caruaru, conforme especificações e condições gerais de execução contidas neste instrumento e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 19/2019 - Aquisição de Foco Refletor.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 22/2019 - Aquisição de material permanente VEÍCULOS NOVOS (zero quilômetro), para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 23/2019 - Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AO SESC PALLADIUM, conforme especificações constantes nos Anexos, partes integrantes deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 23/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura de backup em fita, treinamento e suporte técnico, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Seções Judiciárias da 5ª Região (Órgãos Participantes), conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos - especialmente o Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 32/2019 - O objeto do presente pregão consiste no REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES DE TOKEN USB e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS e-CPF e e-CNPJ DO TIPO A3 e WEB SSL, providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência - Anexo I, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Tocantins.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 39/2019 - Contratação de sociedade empresária de prestação de condutores de veículos automotores de via terrestre (motoristas) em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 43/2019 - Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de ônibus, com no mínimo 40 (quarenta) lugares e no máximo 46(quarenta e seis) lugares para transporte de moradores do município de Pilar/Al, para romaria de Pe. Cícero, em Juazeiro do Norte/CE no período de 10/09/2019 a 16/09/2019.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 43/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Lanches, com prestação de serviço, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 46/2019 - Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço de dosimetria individual e monitoramento de ambiente, com expedição mensal de dosímetros e relatórios de dose, para os funcionários das unidades fixas e itinerantes do Sesc em Minas que trabalham diretamente com a operação do aparelho de mamografia, raios-x médico e odontológico, conforme especificações constantes nos Anexos, partes integrantes deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 50/2019 - A presente licitação tem como objeto a construção de registro de preços para a eventual aquisição de Material Laboratorial e Vidrarias Remanescentes para atender demanda de Cursos e Unidades da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, bem como dos Órgãos/Entidades Participantes, conforme especificações e quantificados condições, quantidades e exigências apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição;
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 69/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de equipamento de informática - Tablet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 125/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, diagramação, arte-final e serviços gráficos de impressão, em formato de livro de 2.500 exemplares do novo Código Tributário do Município.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 191/2019 - REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 278/2019 - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, FISIOTERÁPICOS E LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 08/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 350/2019 - Cancela, a pedido, a licença capacitação da servidora.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 805/2019 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 50500.327846/2017-88, instaurado em desfavor da empresa Senir Luis Andretta & Cia Ltda - ME.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 807/2019 - Conhece o pedido de impugnação da implantação da seção autorizada à empresa Expresso Guanabara S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, formulado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 08/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 8.082.019/2019 - Dispõe a autuação de infração por não atender à solicitação da ANTT para apresentação de documentos e informações no prazo estabelecido, conforme Ofício n° 352/2018/SUPAS/ANTT.
- 08/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 8.082.019/2019 - Dispõe sobre a autuação de infração por descumprir obrigações tributárias, trabalhistas e/ou previdenciárias, conforme solicitado no Ofício n° 352/2018/SUPAS/ANTT.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANS/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas em serviços de Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica predial nas áreas de instalações hidrossanitárias, elétricas, eletrônicas, da rede lógica e telefonia, e serviços gerais no imóvel, para atender demanda do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/CAMBORIU/SC 7/2019 - Contratação de Serviços Veterinários para atender os cães guias do IFC Camboriú.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de áudio, vídeo, foto e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de serviços de manutenção de ar condicionado, limpeza de fossa, desinsetização, limpeza de poço artesiano, manutenção de bebedouro, manutenção de lavadora automatizada, reforma de estofado de cadeiras, manutenção de toldo, manutenção de cafeteira, visando atender as necessidades do 9º BE Cmb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 77/2019 - Contratação dos serviços de apoio administrativo nas Unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de Unidades de Serviço (US), conforme condições, quantidades e perfis estabelecidos no Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 81/2019 - Aquisição de Insumos (Mangueiras de Alta e Baixa Pressão).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal SADSP/SAOPAULO/SP 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene (saboneteira, protetor de assentos, toalha de papel, etc) para as Unidades da AGU nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de motocicletas tipo On-Off Road (Trail), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 772/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Sonda de reposição para gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 274/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.319/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.320/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.331/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.342/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.344/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SAPS/MS 11/2019 - Divulga a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 745/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto provado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.361/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1°/08/2019, o servidor OSWALDO MARANGONI JÚNIOR, do cargo de Coordenador.
- 08/08/2019 - Portaria MS 2.099/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.158/2019 - Retifica a Portaria nº 2.158, de 2 de agosto de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.170/2019 - Exonera RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.174/2019 - Nomeia RICARDO SERGIO DIAS ANGELO, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.176/2019 - Exonera, a pedido, MÁRIO IGOR SHIMURA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.178/2019 - Nomeia LUIS CARLOS HIROMI NAGAO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 07/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.220/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula (MMA-CEL), Grupo Moto- Propulsor (MMA-GMP) e Aviônicos (MMA-AVI).
- 07/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.323/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.352/2019 - Retifica a Portaria nº 3.352 de 23 de julho de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.506/2019 - Exonera, a servidora LIANE FERREIRA PINTO, do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 5.148/2019 - Concede pensão a TANIA PEREIRA DA SILVA ROSA, viúva do ex-servidor EDUARDO DA SILVA ROSA NETO.
- 12/12/2023 - Portaria ANA/MDR 250/2019 - Designa ANDRÉA ARAÚJO TRINDADE para substituir o Coordenador de Imprensa - COIPS/ASCOM, Código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.885/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 28, de 18 de janeiro de 2019.
- 07/08/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 551/2019 - "Dispõe sobre a primeira reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, exercício 2019."
- 07/08/2019 - Resolução ANAC/MI 524/2019 - Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91.
- 07/08/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 13/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.466/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.473/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.477/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.478/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.479/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 07/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 7.082.019/2019 - Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 07/08/2019 - Ato CN 52/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 886, de 18 de junho de 2019.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 20/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 236/2019 - Abertura de Processo Administrativo Ordinário. Apuração de Supostas Irregularidades Praticadas Pela Transnorte S.A.
- 07/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LÁZARO LUIZ NEVES.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia LUIS GUSTAVO BIAGIONI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Exonera, a pedido, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Exonera, a pedido, ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2019 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 15.219/2019 - Ret. - Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS, e institui o seu Subanexo Único - Das Garantias; altera dispositivo do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS; altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005; e dá outras providências.
- 06/08/2019 - Medida Provisória 892/2019 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 68/2019/CN
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 143/2019 - Cancela o credenciamento do Laboratório Companhia Veterinária 3A, nome empresarial Santili & Monteiro LTDA - ME.
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 144/2019 - Cancela o credenciamento do LASAB - Laboratório de Sanidade Avícola da Bahia, da Universidade Federal da Bahia.
- 06/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 437/2019 - Exonera PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM, do cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHUFPA), da rede Ebserh.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.417/2019 - Fica homologado o Parecer nº 191/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.423/2019 - Fica homologado o Parecer nº 133/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.425/2019 - Fica homologado o Parecer nº 137/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.166/2019 - Nomeia FERNANDO BAUER, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa.
- 06/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 250/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no trecho do Km 008+470m, Sentido Norte, no Município de Garuva/SC.
- 06/08/2019 - Portaria MI 527/2019 - Estabelece diretrizes referentes ao mercado internacional de serviços aéreos.
- 06/08/2019 - Portaria SE/MI 3.509/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor NELSON RODRIGUES PINTO NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 06/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 297/2019 - Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revogada pela Resolução 334/2020/DC/ANVISA/MS
- 06/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.074/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 750-ANTAQ, de 8 de junho de 2011.
- 06/08/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 101/2019 - Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. Revogada pela Resolução 102/2021/CAS/SUFRAMA/ME
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 102/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 06/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 348/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 23/07/2020 - Ofício Circular CGDPS/SEAFI/SOF/SEF/ME 13/2019 - Referenciais monetários para a elaboração da proposta orçamentária de 2020.
- 06/08/2019 - Deliberação SUSEP/ME 222/2019 - Disciplina o processo administrativo normativo da SUSEP. Revogada pela Resolução 14/2022/SUSEP/ME
- 06/08/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 49/2019 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Revisão e Reconsideração formulado pela empresa NOVO TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S.A. - CONTERMAS.
- 05/08/2019 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 370/2019 - Suspende por força de decisão judicial constante do Processo nº5005154-46.2019.4.03.6104 da 4ª Vara da Justiça Federal em Santos/SP, a decisão administrativa constante da Portaria Nº 335, de 1º de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria SERES/MEC 362/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.287/2019 - Designa MÁRIO AMARAL DA SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.289/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo prazo de um ano.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.299/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.306/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SAES/MS 917/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Maringá Apoiando à Recuperação de Vidas - MAREV, com sede em Maringá (PR).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 587/2019 - Exonera RAFAEL RIBEIRO ROCHA, do cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.155/2019 - Dispensa ALEXANDRE VITOR MURATA COSTA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria da União da Advocacia-Geral da União, no Estado de Mato Grosso.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.158/2019 - Exonera LUANA RUIZ SILVA DE FIGUEIREDO do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/08/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 59/2019 - Credencia a empresa RADAR EMPRESA DE ESCOLTA LTDA, para Execução dos Serviços Especializados de Escolta.
- 05/08/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 7/2019 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.169/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.169, de 2 de maio de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.055/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara - SJ/DF, no processo 1009944- 96.2018.4.01.3400.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.061/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.065/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.075/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.085/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.094/2019 - Torna insubsistente a Retificação publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 15 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.101/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.133/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Registro de preços para aquisição de insumos de Hematologia, Bioquímica, Hemoglobina Glicosada e Coagulação com fornecimento de reagentes.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 40/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais ELÉTRICOS e ELETRÔNICOS para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 266/2019 - quisição de EXTINTORES e Equipamento de Proteção Individual (EPI), a serem utilizados no Instituto de Saúde e Biotecnologia, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 384/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de VENTILADOR CLIMATIZADOR, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 387/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de FITA PLÁSTICA AMARELA E PRETA (ZEBRADA), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Registro de Preços para a eventual aquisição de Carimbos e Refil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Contratação de empresa especializada para serviço de transporte.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TUBO LA ROCHA, HELICE SHEL LAB, PRESSOSTATO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2019 - Mensagem PR 328/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.160.
- 05/08/2019 - Mensagem PR 329/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.163.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARNAIBA/PI 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustíveis, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, conforme demanda para aquisição de combustíveis (óleo diesel especial S-10 e gasolina comum) e óleo lubrificante para o abastecimento da frota composta por (08 viaturas, 09 embarcações e 01 gerador de emergência) para a Capitania dos Portos do Piauí (CPPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 3/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de cozinha para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de químicos, óleos e lubrificantes para aeronaves HM2 do 4° BAVEX, conforme condições, quantidades e exig~encias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 28/2019 - Aquisição de peças/acessórios, genuínos e originais, para Equipamentos de Engenharia e Viaturas de porte leve e pesado, para atender demanda do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 4/2019 - A presente licitação terá co mo objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR TRIFÁSICO (MOTOR À DIESEL) NSB12R, PARTIDA ELÉTRICA COM BATERIA 100AH, 12 VOLTS E GERADOR DE 9/10 KVA COM PAINEL DE VOLTAGEM) ACOPLAMENTO COM POLIA E CORREIA, PARA ESTE INSTIT UTO DE DESENVOLVIMENTO FLOR ESTAL E DA BIODIVERS IDADE DO ESTADO DO P ARÁ IDEFLOR BIO, NAS CARACTERÍST ICAS E QUANTITATIVOS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 8/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de bens e serviços de informática - para o atendimento das necessidades de processamento de dados, primeira fase do projeto Big Data e interconexão do Ambiente de Data Center desta Secretaria, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos;
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 11/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de descaracterização e destruição de produtos apreendidos pela Prefeitura Regional da SÉ nas diligências contra comércio irregular (brinquedos, plásticos, madeiras, isopor, periféricos de informática, CDs, pen drives e afins, ferramentas, roupas materiais confeccionados em madeiras, inox e destinação final dos resíduos em aterro devidamente licenciado para tal finalidade), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descritivo (Anexo I).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 40/2019 - A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA O CORPO TÉCNICO DA FUNDAÇÃO HEMOPA, conforme descrito no Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, quantidades estabelecidas neste Edital no (anexo I).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 42/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com e sem condutor, e de máquinas com operador destinada à Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia - Anexo I e na Planilha de Custos e Formação de Preços - Anexo V.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 63/2019 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases industriais e medicinais, com fornecimento de equipamentos necessários (cilindro, regulador, umidificador, extentor, cateter nasal e/ou máscara) em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Engenharia e Obras, Educação e Cultura, Meio Ambiente e de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 70/2019 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Passagens Terrestres, para o período de 12 meses, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificação constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 05/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 76/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 340/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 341/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 05/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores FAUSTO ENOKIBARA e MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/PETROLINA/PE 2/2019 - Aquisição de água mineral para atender a Gerência Executiva do INSS em Petrolina-PE.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/VENANCIOAIRES/RS 3/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de: 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 50 (cinquenta) números DDR. Os serviços serão prestados no Campus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense localizado no município de Venâncio Aires/RS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mão de obra) de empilhadeiras à combustão, com fornecimento de peças (acessórios, componentes e partes de reposição), pelo período 05 (cinco) anos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/PINHEIRAL/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Vasilhame de Água mineral e Botijas de gás de cozinha de 13kg e 45kg para o Restaurante e demais setores do Campus IFRJ/ Pinheiral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SANTAROSA/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo classificados como reagentes, materiais laboratoriais e materiais biológicos / meios de cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 11/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca de baterias e fornecimento de peças, em dois Nobreak de 30 K.V.A., modelo SUVTPF30KB4F e seus componentes, Marca APC, pertencente ao 21º Centro de Telemática conforme Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 16/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística documental, organização, armazenagem, digitalização e gerenciamento de imagens para a guarda de arquivos médicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 30/2019 - Aquisição parcelada de medicamentos de uso geral.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 55/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BANDEJAS, CAIXAS PARA ARMAZENAMENTO, EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, MAMADEIRAS PARA A UNIDADE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, CUMULADO COM COMODATO DE 02 (DOIS) DILUIDORES DE DETERGENTE, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 66/2019 - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada prestação de serviços de Serviços Gráficos - Pequenos Formatos (impressão, acabamento e aplicação), Serviços Gráficos - Grandes Formatos (impressão, acabamento e aplicação) e Serviços de Confecção de Brindes Corporativos Personalizados para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) e coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimenticios - Bebidas e Laticínios, para o Grupamento dde Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Òrgãos Militares Apoiados, conformes condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOROQUE/SP 4.329/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão não onerosa de espaço físico de 26 m² para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus São Roque, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CORENDF/BRASILIA/DF 4/2019 - O presente E dital tem por objeto contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem de site , confo rme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de galões de água mineral para suprir a Sede e as Subseções, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 16/2019 - Este Pregão SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a Eventual aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender o Laboratório Central de Roraima - LACEN/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO/MMA 1/2019 - Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 12/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 198/2003 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da respectiva Comissão de Processo Administrativo.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.088/2019 - Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao ano de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.091/2019 - Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 264/2019 - Nomeia JHONATAN VINICIUS PAULINO DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.378/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Piloto Agrícola de Avião - PAGA do AEROCLUBE DE IBITINGA.
- 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.408/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da LUFTHANSA CARGO AG.
- 12/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.412/2019 - Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.477/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VANDERCILHA RIBEIRO GUERRA, companheira do ex-servidor Jorge Brito de Figueiredo.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.520/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.523/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA NAIR COSTA ARAUJO.
- 12/08/2019 - Portaria SPOA/SE/MI 3.542/2019 - Designa servidores como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério. Revogada pela Portaria 938/2020/SPOA/SE/MI
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.902/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 402, de 10 de agosto de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 48/2019 - Dispõe sobre a utilização do Sistema Carnê ATA.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 172/2019 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 21, de 18 de janeiro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria DGI/ENAP/ME 494/2019 - Institui o 3º Prêmio Secap de Loterias - 2019.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 533/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.166/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.195/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.202/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.207/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução CJF/STJ 569/2019 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ.
- 12/08/2019 - Resolução ANAC/MI 527/2019 - Retifica a Resolução nº 527, de 6 de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Suplemento MS 154/2019 - SUPLEMENTO Nº 154 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- 12/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Reajuste no percentual de 4,5268% sobre o valor do contrato, a alteração do local de prestação de serviço e o acréscimo do quantitativo de diária previstos e o acréscimo no item 1.3 do contrato.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ e PAULO ROBERTO ALVES.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/ME 69/2013 - Retifica o Ato declaratório Executivo nº 69, de 17 de janeiro de 2013.
- 09/08/2019 - Decreto 9.961/2019 - Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
- 09/08/2019 - Decreto 9.964/2019 - Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio.
- 09/08/2019 - Decreto 9.967/2019 - Promulga a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, firmada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 14 de setembro de 2005.
- 09/08/2019 - Decreto 9.968/2019 - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (63PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
- 09/08/2019 - Portaria sem Número MRE 7.082.019/2019 - Concede passaportes diplomáticos.
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 613/2019 - Constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.908/2019 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 09/08/2019 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 100/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Comando da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA).
- 09/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 66/2019 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Santa Catarina.
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 300/2019 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, matrícula SIAPE nº 1975107, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 09/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.257/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL, Grupo Motopropulsor - GMP e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.
- 09/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.290/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 12709/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 09/08/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 2.384/2019 - Torna pública a renúncia do candidato TADEU LOURENÇO, ao processo seletivo de credenciamento de examinadores pilotos conduzido pelo Edital nº 48/ANAC/2017.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.389/2019 - Dispensa o servidor LEANDRO DE ASSIS PEREIRA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 09/08/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 31/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 523, de 2 de agosto de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 169/2019 - Altera os subitens 6.1, 6.2 e 6.3 do item 6 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 160, de 30 de agosto de 2012.
- 09/08/2019 - Portaria STN/ME 528/2019 - Aprova o regimento interno do Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (COPLAN) da Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 1227/2022/STN/SETO/ME
- 09/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 947/2019 - Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, com as respectivas vinculações administrativas.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.504/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.504, de 06 de Junho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.165/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.936, de 18 de julho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 569/2019 - Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração e dá outras providências.
- 09/08/2019 - Consulta Pública MS 39/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 39.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.482/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.483/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.496/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.497/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.504/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARIÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.512/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ARACOIABA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.532/2019 - Autoriza INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CASTRO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.563/2019 - Autoriza MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP, a pesquisar BASALTO no Município de CORBÉLIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.567/2019 - Autoriza UZIEL LTDA. ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR, VENTANIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.592/2019 - Autoriza, SERABI MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.597/2019 - Autoriza, CELSO SILVEIRA MELLO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.602/2019 - Autoriza, JOAQUIM RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.603/2019 - Autoriza, FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MISSÃO VELHA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.607/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.610/2019 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FRECHEIRINHA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.611/2019 - Autoriza, MARFISA GOMES SOMBRA, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de JUCÁS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.627/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.630/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AIUABA/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.642/2019 - Autoriza à MINERADORA DO NORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIMON/MA, TERESINA/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.643/2019 - Autoriza à MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de PICOS/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.645/2019 - Autoriza à NPC MINERADORA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.646/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.648/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUREMA/PI.
- 09/08/2019 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 65/2019 - Dispõe sobre a SPE PÉROLA S.A.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 106/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 108/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 117/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 128/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 434/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TALITA WILTSHIRE SOARES FARIAS, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 444/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BELLISA CALDAS LOPES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 447/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.432/2019 - Nomeia HELCICLEVER BARROS DA SILVA VITORIANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MS 754/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual 2015, 2016 e 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 603/2019 - Instituir o Núcleo de Gestão de Integridade responsável pela Estruturação do Programa de Integridade no âmbito da ANM.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.185/2019 - Dispensa ALESSANDRO COSTA DE SOUZA da função de Diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Estado de Rondônia.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 3.459/2019 - Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país.
- 08/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.347/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da BSB AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MI 3.419/2019 - Efetiva, a cessão da servidora LUCIANA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Gabinete, na Secretaria de Aquicultura e Pesca.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MI 3.436/2019 - Designa MARCELO LEME VILELA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.493/2019 - Atualiza, o endereço da pessoa jurídica AUTO PLACAS PITANGA LTDA. - ME.
- 08/08/2019 - Portaria DC/ANCINE/MC 337/2019 - Torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema.
- 08/08/2019 - Portaria SECINT/ME 494/2019 - retifica a Portaria nº 494, de 12 de julho de 2019.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.141/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.144/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SFA/MAPA/SAOJOSE/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus e acessórios, lavação e serviços de guincho/reboque, para os veículos automotores, máquinas e equipamentos desta SFA-SC, por meio de cartão eletrônico, de natureza continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos2
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de motorista interestadual incluindo as diárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total para veículo, da frota oficial do Câmpus Lajeado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Aquisição de medicamentos de uso humano padronizados do grupo J, composto por contrastes radiológicos e outros agentes diagnósticos, fármacos utilizados na hipertermia maligna e saneantes.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 41/2019 - Eventual aquisição de material de eventos e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 42/2019 - Eventual aquisição de material de infraestrutura (materiais elétricos) para atender a demanda anual do Campus Professor José Rodrigues Seabra e Prédio Central da UNIFEI - Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para análise dos parâmetros de imunologia manual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 125/2019 - Material de consumo hospitalar.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 405/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 8/2019 - Contratação de serviços preventivos e corretivos para manutenção mecânica, elétrica, estofaria, lataria, pintura em geral, balanceamento e alinhamento de rodas, sistema de ar e reboque, com reposição de peças e acessórios para 14 (quatorze) veículos pertencentes a frota da Superintendência Estadual da FUNASA na Paraíba SUEST-PB.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 58/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos Bimatoprosta, 0,3mg/mL, Latanoprosta, 50mcg/mL e Travoprosta, 0,04mg/mL.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Aquisição de Analisador direto de Mercúrio por decomposição térmica, amalgamação e absorção atômica, sem preparo de amostras para aplicação em amostras líquidas, sólidas e gasosas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 08/08/2019 - Decisão CMED/CG/PR 3/2019 - Acolhe o Relatório n. 29/2019/SCMED, de 8 de abril de 2019, nos autos do Processo Administrativo nº 25351.726041/2017-27.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preço para aquisição de solução de infraestrutura integrada para Datacenter e licenças de sistema operacional e CALs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 83/2019 - Aquisição de Materias de Limpeza e Sanitização.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 146/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL),, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 8.082.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 1/2019 - Serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos no município de cajazeiras, compreendendo: serviço de locação de equipamentos, som, palco, iluminação incluindo montagem e desmontagens de estruturas metálicas e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pelo município de cajazeiras, conforme o termo de referência.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 9/2019 - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços externos de lavanderia hospitalar/serviços de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho dos indígenas que estão em tratamento de saúde nas Casai s subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 11/2019 - A presente licitação tem como objeto a construção de registro de preços para a eventual aquisição de Material Hospitalar - Uso Cirúrgico para atender demanda de Cursos e Unidades da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, bem como dos Órgãos/Entidades Participantes, conforme especificações e quantificados condições, quantidades e exigências apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição;
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 11/2019 - Locação De Máquina Microfilmadora Eletrônica Para Microfilmagem De Documentos Digitalizados Para Uso Na Execução De Serviços De Microfilmagem Na Área De Gerenciamento Eletrônico De Documentos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, em nível de engenharia, na execução de projeto técnico de instalação de sistema de climatização predial do tipo VRF, decorrentes da substituição do sistema de climatização existente no edifício Euclydes Reis Aguiar - ERA, da Seção Judiciária de Belo Horizonte, localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1.741, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, composto de 13 pavimentos, constantes dos projetos executivos, memoriais descritivos, cadernos de especificações, planilha orçamentária e demais documentos que constituem o projeto a ser executado, de autoria da empresa SMMP Arquitetos Ltda.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 16/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bens, serviços e documentação, com prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) no estacionamento das instalações do prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS, assim como execução de serviços de suporte técnico, com visita técnica mensal para manutenção preventiva, conforme especificações técnicas constantes dos Termos de Referência (Anexo I), Plantas Gráficas (Anexo III) e Memorial Descritivo (Anexo VI), integrantes do instrumento convocatório.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em aquisição de pneus e serviço de balanceamento e alinhamento, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 20/2019 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Extensor, aplicação acesso vascular venoso e arterial e outros).
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 24/2019 - O objeto do presente pregão consiste na fixação de preços dos itens descritos no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital, visando a eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 34/2019 - Contratação de sociedade empresária serviços de limpeza, asseio e conservação predial, atividades que visam a obter as condições adequadas para o trabalho e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos na Direção Geral, Rede de Agências, PA's (Postos de Atendimento) e PAE's-R, (Postos de Atendimento Eletrônicos Remotos) no Estado do Espírito Santo bem como as demais empresas do SISTEMA FINANCEIRO BANESTES", em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARACAJU/SE 119/2019 - Aquisição parcelada de uniformes e quepes femininos para bandas marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracaju com vistas à realização do Desfile Cívico Estudantil e o fomento das atividades musicais para os alunos matriculados nas escolas da Rede.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 123/2019 - Aquisição de MÓDULO ELETRÔNICO, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 08/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 352/2019 - Interrompe licença para trato de assuntos particulares.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 806/2019 - Conhece o pedido de impugnação apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, registrado sob o número 50510.011149/2019-51, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 809/2019 - Aprova, nos termos do art. 24 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, o recadastramento do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 181 da empresa Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda.
- 08/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/TERESINA/PI 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do prédio onde funciona a Agência da Previdência Social Teresina Leste, situado à Av. João XXIII, nº 3231, Bairro São Cristóvão, na cidade de Teresina/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SALVADOR/BA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, eventual instalação de aparelhos, análise e tratamento das águas geladas e de arrefecimento, monitoramento da qualidade do ar e limpeza de dutos, a serem realizados nos sistemas de Climatização das Unidades Administrativas do INSS administradas pela Gerência Executiva em Salvador/BA. O sistema é composto por equipamentos tais como: Central de Água Gelada tipo Chiller, VRF (Variable Refrigerant Flow), Aparelhos de Ar Condicionado de Janela, Aparelhos tipo Split System, Centrais de Ar Condicionado tipo Self Contained, equipamentos tipo Fan&Coil, Torres de Arrefecimento, Conjuntos Moto Bomba, Redes de Água de Condensação e Água Gelada, Redes de Dutos e Exaustores.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/VITORIADACONQUISTA/BA 2/2019 - O objeto da presente licitação é o contratação de Serviços de Transporte, incluindo disponibilização de veículos incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pessoas a serviço do INSS - Parâmetro "A", bem como para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas - Parâmetro "B", atendendo, dessa forma, a demanda da Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista e demais Unidades de sua abrangência, conforme especificações e condições constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/NATAL/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa construtora especializada para a obra de construção do Galpão da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Federal, situada no SAIS Quadra 7, Lote 23, Setor Policial Sul, Brasília-DF, que inclui a demolição da edificação existente e construção de galpão em estrutura de concreto pré-moldada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Fornecimento de Peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) do Quartel General do Exercito (QGEX), para atender a frota do Comando Logístico e Diretorias Subordinadas, bem como eventuais órgãos participantes pertencentes ao GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e eus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 6/2019 - Aquisição de equipamentos com vista ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, ações de extensão e de cultura dos campi do IFPR.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de engenharia, incluindo fornecimento de peças, componente e acessórios novos, genuínas, ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidades daquelas produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição ferramentas e material elétrico para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 12/2019 - A presente seleção pública tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Tecnologia de Informação (TI), com execução continuada de atividades de consultoria no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informação.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRS/FELIZ/RS 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Transporte Coletivo Rodoviário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de consumo para Saúde, a fim de suprir necessidades do Hospital Universitário Júlio Muller da UFMT - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 83/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de filtro de privacidade para monitor de vídeo, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal FHE/EB/MD/BRASILIA/DF 356/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de sondagem mista (percussão + rotativa) em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na Chácara nº 28, situada à Via de Acesso, no loteamento denominado Chácaras Nossa Senhora da Piedade, bairro Jardim Guanabara, Goiânia/GO, com área total de 12.000m², conforme especificações técnicas, contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 7/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web, em tempo real (real time) e/ou cartão magnético, tipo smart card, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para manutenção preventiva e corretiva e para abastecimento, incluindo a substituição de peças defeituosas por originais, troca de óleo com o fornecimento de lubrificantes e filtro, aquisição de pneus, baterias e outros itens relativos à conservação e funcionamento dos veículos pertencentes à frota do COREN-PI, conforme as condições estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 21/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais técnicos , conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados que envolvam implantação, operação e gestão continuada de Central de Suporte Técnico, contemplando os níveis 1º, 2º e 3º, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência n. 03/2019-DSI.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 41/2019 - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de serviços de jardinagem para as unidades de CURITIBA, PARANAGUÁ, TELÊMACO BORBA E UNIÃO DA VITÓRIA, conforme disposições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 352/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO: REGISTRO DE PREÇOS DE CERA DE OSSO ESTERILIZADA, FIO KIT CESÁREA, CATÉTER URETRAL DUPLO "J" 6FR X 26 CM E CATÉTER URETRAL DUPLO "J" 7FR X 28 CM PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.297/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovado na reunião ordinária realizada em 21/11/2019.
- 07/08/2019 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 1.639/2019 - Recinde unilateralmente e de pleno direito, todos os Contrato de Assentamento/Termos de Compromissos celebrados entre o INCRA e os respectivos beneficiários.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 280/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 374/2019 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes Ameaçados de Extinção da Amazônia - PAN Peixes Amazônicos, contemplando 38 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo SEI nº 02083.000012/2018-24. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
- 07/08/2019 - Portaria SAES/MS 907/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da APOFILAB - Associação de Portadores de Fissura Lábio-Palatal de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.173/2019 - Nomeia MARIO JOSE DAS NEVES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 07/08/2019 - Portaria MI 529/2019 - Revoga a Portaria nº 228, de 28 de agosto de 2015, alterada pela Portaria n° 480, de 15 de agosto de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que trata da comunicação dos reajustes e revisões tarifárias realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 07/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.271/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 13433/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 07/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.291/2019 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 07/12/2020 - Portaria ANAC/MI 2.352/2019 - Estabelece o apetite a risco da ANAC, bem como os limites de alçada para comunicação e tratamentos dos riscos.
- 07/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.354/2019 - Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada pela Portaria 2144/2020/ANAC/MI
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MDR 243/2019 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.882/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sananduva/RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.905/2019 - Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.450/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.456/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RANIER ALVES DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 07/08/2019 - Decisão CMED/CG/PR 2/2019 - Retifica a Decisão nº 02, de 29 de maio de 2019.
- 07/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 12/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 25/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 07/08/2019 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 812/2019 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 50500.525158/2017-81.
- 07/08/2019 - Carta-Circular CGCOM/SUSEP/ME 6/2019 - Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais. Revogada pela Carta-Circular 5/2019/DITEC2/SUSEP/ME
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Exonera TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Concede aposentadoria a RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Exonera SÉRGIO LUIZ CURY CARAZZA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 436/2019 - Nomeia REGINA FATIMA FEIO BARROSO, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.420/2019 - Fica homologado o Parecer nº 63/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.424/2019 - Fica homologado o Parecer nº 193/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.426/2019 - Fica homologado o Parecer nº 449/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.366/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.092/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 06/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 258/2019 - Autoriza a readequação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 06/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.342/2019 - Institui processo de acompanhamento de continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador, com base na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010. Revogada pela Portaria 8536/2022/SIA/ANAC/MI
- 06/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.138/2019 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde, o Organismo Auditor relacionado.
- 06/08/2019 - Instrução CVM/ME 610/2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011. Revogada pela Resolução 16/2021/CVM/ME
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 103/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 06/08/2019 - Balancete CD 6.082.019/2019 - Dispõe sobre Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de junho de 2019.
- 06/08/2019 - Ato CN 50/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019.
- 06/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 6.082.019/2019 - Dispõe sobre a autuação de infração por não atender à solicitação da ANTT para apresentação de documentos e informações no prazo estabelecido.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.288/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Pelotas (FUFPEL), pelo prazo de um ano.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.297/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.301/2019 - Designa FABIANE COELHO MOURÃO JIMOVSKEI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.305/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.307/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 74/2019 - Torna nula a Portaria nº 58, de 19/06/2019.
- 05/08/2019 - Portaria CVPAF-ES/ANVISA/MS 107/2019 - Designa, para atuar como Corresponsável Financeiro, o servidor HERCULES ROSA MACHADO.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.358/2019 - Designa o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.000/2019 - Desabilita leito da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital das Clínicas FAEPA e estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.048/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Santa Teresinha (PB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Patos (PB).
- 06/08/2019 - Portaria MS 2.078/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/08/2019 - Portaria MS 2.079/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.153/2019 - Nomeia PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.154/2019 - Exonera VITOR PINTO CHAVES do cargo de Procurador Regional Federal da 1ª Região da Advocacia-Geral da União, a partir de 17 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria DG/CD 181/2019 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União com descredenciamento no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa Muiraquitã Comércio, Construção, Consultoria e Assessoria Ltda. Revogada pela Portaria 297/2019/DG/CD
- 05/08/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 11/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de AGENTE FISCAL.
- 05/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.285/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 05/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.335/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1905-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.
- 05/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.357/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA MOREIRA LIMA, cônjuge do ex-servidor Marcelo Barbosa Lima.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.372, de 23 de maio 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.063/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.067/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.070/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.082/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.088/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.097/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.128/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.129/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.132/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.442/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.893/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.893, de 19 de outubro de 2018.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 124/2019 - Aparelhos e utensílios domésticos e maquinas e equipamentos de natureza industrial.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 138/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajos a para a aquisição de reagentes para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2019 - Suplemento MS 149/2019 - SUPLEMENTO Nº 149 DE 5 DE AGOSTO DE 2019
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 2/2019 - Aquisição de material de consumo (material de expediente, manobra e patrulhamento, material elétrico e eletrônico, proteção e segurança, material de TIC, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento e embalagem, entre outros), destinados ao Almoxarifado do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 2/2019 - Execução da obra de Infraestrutura e Urbanização do Entorno das Novas Instalações do GSD-BE na Ala 9, conforme Projeto Básico nº 16/DTINFRA-BE/2018, anexo ao Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 6/2019 - Cessão de uso de área para prestação de serviço de barbearia.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de uniformes e vestuário específicos para serem utilizados pelo pessoal do serviço de aprovisionamento (Chefes de cozinha, cozinheiros e garçons) da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e das Organizações Militares administrativamente vinculadas.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE SOLOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2019 - O presente pregão tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de microdrenagem urbana, abrangendo os sistemas de captação, escoamento e reservatórios de contenção através de equipamento mecanizado, desidratação e transporte dos resíduos para aterro sanitário; inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de televisão nos pontos críticos de obstrução, com fornecimento de relatório técnico de diagnóstico na área da subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, conforme anexo I do edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 6/2019 - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de kits de teste para medições de alcalinidade total e cloreto total, a serem utilizados no monitoramento de qualidade da água, relativos ao Programa Nacional QUALIAGUA, sob responsabilidade da Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas (DIMUC).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 11/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/NATAL/RN 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, visando a atender às necessidades do TCE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 23/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de Registro de Preços para locação de equipamentos e contratação de serviços necessários à realização de eventos institucionais promovidos Defensoria Pública do Estado do Amazonas , conforme es pecificações e condições definidas no Termo de Referência deste edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 28/2019 - O objeto desta licitação é a formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (envelope, etiqueta adesiva, fita adesiva, caixa plástica, cola líquida, papel A4, porta canetas, entre outros) para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 59/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos oftalmológicos e radiológicos para serem utilizados na Policlínica e no CEOC - Centro De Especialidade Odontológicas, deste Município.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 71/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico (livro, certificado, convite, camiseta, boné e medalhas), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 81/2019 - Aquisição de materiais elétricos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 106/2019 - Registro de Preço para Aquisição de Insumos Laboratoriais para atendimento anual na rede Básica, especializada e Vigilância em Saúde do Município de Boa Vista, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 117/2019 - Aquisição dos Medicamentos - UVCZ, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/SALVADOR/BA 118/2019 - Aquisicao de placas galvanizadas para linhas de transmissao.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 123/2019 - Registro de preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - faixa III (posto obra) e binder - faixa II (posto obra)., de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 265/2019 - Aquisição de material permanente (TV LED, Telefone com fio, Frigobar, Armário em aço, Ar condicionado entre outros) para atender a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.074/2019 - Aquisição de servidores de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.121/2019 - Apresenta informações sobre fabricantes do óleo de rosa mosqueta
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 343/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 347/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor. Revogada pela Portaria 23/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/SALVADOR/BA 1/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para a elaboração de projetos para orientar as obras de restauração do Convento e Igreja de Santo Antônio, situado na Praça Artur de Sales - São Francisco do Conde - BA.
- 05/08/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 25/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CINTO E COLETE SALVA-VIDAS".
- 05/08/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.956/2019 - Altera a Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados para o exercício da função de motorista-executivo (CBO-7823-05), para atendimento das unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, localizadas em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 33/2019 - Aquisição de Materiais Institucionais.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 429/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para instalação e desinstalação de aparelho de ar-condicionado para o prédio Sensores do INPE de São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 182/2019 - Prestação de serviços de manutenção e operação do sistema de áudio do Centro de Gestão Águas Emendadas e sistemas de áudio, vídeo, iluminação e cênico do espaço Cultural CAESB, situados em Águas Claras - DF.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AESP/FORTALEZA/CE 769/2019 - Serviço de Locação de Espaço adequado à realização da parte prática da disciplina de Tiro Policial, referente às demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação) a serem realizados pela Academia Estadual de Segurança Pública AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.277/2019 - AQUISIÇÃO DE MECIDAMENTOS JUDICIAIS (ADESIVOS TRANSDÉRMICOS). PARA TODOS OS ITENS A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 124/2019 - Aquisição de materiais para fisioterapia para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação possui itens exclusivos para microempresa ME e empresas de pequeno porte EPP e para ampla concorrência.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 148/2019 - Credencia o laboratório LABDOC, nome empresarial Leizinara Gonçalves Lopes - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 921/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 925/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 937/2019 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.136/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 617/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 761/2019 - Nomeia KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 762/2019 - Exonera CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.326/2019 - Exclui o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.478/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALAÍDE TEDESCA MAIA, cônjuge do ex-servidor José Pereira Maia Neto.
- 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 204/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 79.261.407,00.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.148/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.182/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal, na linha de Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica da Certificação da empresa Arese Pharma Ltda.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.190/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.193/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.211/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 121/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 11/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MI 6/2019 - Comunica o resultado final da seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas.
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/08/2019 - Decreto 9.963/2019 - Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Revogado pelo Decreto 11670/2023
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 09/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 285/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 260/2019 - Designa CÉLIO EDUARDO PEIXOTO NORMANDO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 299/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus para esta Agência, no período de 7 a 13 de outubro de 2019, incluindo trânsito, do servidor MARCELO GOMES DA SILVA, Assessor da Diretoria Marcelo Vinaud - DMV.
- 11/03/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 2.186/2019 - Aprova Manuais de Procedimentos. Revogada pela Portaria 5793/2021/SAS/ANAC/MI e Portaria 6408/2021/SAS/ANAC/MI
- 09/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.414/2019 - Designa RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroporto desta Agência.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.358/2019 - Designa a servidora ERIKA MEDEIROS SALIM, para substituir o Chefe de Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.391/2019 - Designa o servidor THIAGO CARIM BUCKER, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.472/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ LUIS ALBERNAZ MARTINEZ, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 09/08/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 47/2019 - Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 161/2019 - Altera o item 6 (DESENHOS ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 12 de março de 2001.
- 09/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 413/2019 - Suspende, por 90 dias, os incentivos fiscais concedidos às linhas do produto de informática, listado, da empresa ELO ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.164/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.940, de 18 de julho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.817/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.817, de 12 de dezembro de 2014.
- 09/08/2019 - Resolução CRP/21R/EFEPL 2/2019 - Revoga a resolução n° 002/2016 e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam a serviço do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região. Revogada pela Resolução 3/2021/CRP/21R/EFEPL
- 09/08/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 204/2019 - Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. Veja Também Revogada pela Resolução 205/2021/SUFRAMA/ME
- 09/08/2019 - Resolução INSS/ME 694/2019 - Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.498/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.505/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.506/2019 - Autoriza J B P DANTAS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.510/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, IBARETAMA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.516/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MILHÃ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.520/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.522/2019 - Autoriza à VALTER UZZO, a pesquisar AREIA, TURFA, no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, SARAPUÍ/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.523/2019 - Autoriza à SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, TURFA, no Município de SARAPUÍ/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.536/2019 - Autoriza MARIO FRANZOI NETO, a pesquisar BASALTO no Município de PAULA FREITAS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.540/2019 - Autoriza CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no Município de LINDOESTE/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.547/2019 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.554/2019 - Autoriza MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA, a pesquisar AREIA no Município de ALTO PARANÁ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.558/2019 - Autoriza MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, PARANAVAÍ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.564/2019 - Autoriza GEYSON POLLI, a pesquisar SAIBRO no Município de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.571/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.575/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.585/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.586/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.587/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENGÉS/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.591/2019 - Autoriza, FRANCISCO PAULO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.600/2019 - Autoriza, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.608/2019 - Autoriza, FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MARACANAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.609/2019 - Autoriza, GRANIEX COMERCIAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MADALENA/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.612/2019 - Autoriza, FRANCISCO GENILDO BEZERRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.615/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.616/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MOMBAÇA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.619/2019 - Autoriza, MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.622/2019 - Autoriza, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE, MARANGUAPE/CE.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 338/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.174.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 339/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.181.
- 21/03/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.325/2019 - Regulamenta o processo administrativo de alienação do Solo Criado de Pequeno Adensamento, Solo Criado de Médio Adensamento e do Solo Criado Não Adensável, dispostos nos arts. 53, 53-A e 111 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, com a redação dada pela Lei Complementar nº 646 de 22 de julho de 2010, revoga os decretos nº 18.507, de 19 de dezembro de 2013 e nº 19.344, de 18 de março de 2016.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 118/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 119/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 127/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.378/2019 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário JOSÉ CARLOS ABUD LEISTER JUNIOR.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.429/2019 - Exonera FLAVIANE REIS, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP- MEC
- 08/08/2019 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 3/2019 - Designa o servidor Fábio Caetano Coelho, para atuar como Gestor Financeiro Corresponsável Substituto na UG CRPAF-BA.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.370/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.378/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.379/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/03/2020 - Portaria ANM/MME 593/2019 - Institui a Comissão de Ética da Agencia Nacional de Mineração.
- 08/08/2019 - Portaria AN/MJSP 244/2019 - Distribui Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/08/2019 - Portaria SECINT/ME 495/2019 - Retifica a Portaria Secint nº 495, de 12 de julho de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria MC 1.460/2019 - Revoga expressamente as normas referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.140/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 4/2019 - Aquisição de insumos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecurária LFDA/MG.
- 08/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2019 - Autoriza empresas a importar.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para utilização nos Biotérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 127/2019 - Material de consumo químico.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 410/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de GARRAFA TÉRMICA DE 5 LITROS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas, a ser executado em caráter continuado, pago mensalmente pelo quantitativo aferido, pelo período inicial de vigência para 24 (vinte e quatro) meses, podendo ter sua vigência prorrogada até completar o limite legal de 60 (sessenta) meses , com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) e vinculada ao Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.529/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Sensor de pressão e Conector elétrico de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo III).
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais químicos e equipamentos para manutenção de piscinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, uniformes de rancho e materiais permanentes relacionados no catálogo do programa de auditoria e segurança alimentar (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 61/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO, conforme descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.028/2019 - Aquisição de Tapetes Personalizados para a Guarnição.
- 08/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 8.082.019/2019 - Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT Em substituição à Estatística publicada no DOU, Seção 1, de 11/6/2019, pág. 64 I - PRODUTIVIDADE:
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOVELHO/RO 11/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio de linhas telefônicas diretas, não residenciais, tráfegos telefônicos fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de gravação e distribuição de matérias e/ou entrevistas para rádios off-line/convencionais, em plataforma específica, que permita às afiliadas da agência de notícias contratada a realização de download dos conteúdos em áudio, para veiculação durante sua programação; de impressão e veiculação de anúncio em ônibus urbanos, na região metropolitana do Rio de Janeiro; e de impressão e veiculação de front light na Rodovia Presidente Dutra, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 005/2019 - AMAC - Anexo I deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 15/2019 - Aquisição de rack-seguro, contando com sistemas de última geração para extinção de incêndios, controle de acesso, climatização adequada e nobreaks de porte adequados ao seu funcionamento, inclusive serviços de instalação e treinamento - SRP.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 21/2019 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fio Guia/Mandril para intubação)
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 29/2019 - Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Média Elastomérica RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB, deste município de Castanhal/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal BOASAUDE/RN 30/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades das secretarias municipais de Boa Saúde/RN, de acordo com as especificações constantes do termo de referência, da Ata de Registro de Preços e da minuta de contrato em anexo.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 31/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, para atender as necessidades de transporte dos pacientes oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, de acordo com as condições e especificações constantes no presente edital, inclusive em seus anexos, notadamente o Anexo I, que vincula o Termo de Referência.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de fonte de energia ininterrupta (NO-BREAK), com manutenção preventiva semestral, manutenção corretiva, com fornecimento de peças e componentes que forem necessários, pertencentes ao DSEI/MS, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 42/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação, locação de espaço físico e equipamentos de multimídia para a realização do Encontro de Gestão Participativa do Tribunal de Justiça do Pará, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade de Belém-PA. O local para realização do evento deverá ser o mesmo daquele que fornecer os serviços de hospedagem, alimentação, locação de espaço físico e equipamentos de multimídia para atendimento de um público estimado de 230 (duzentos e trinta) pessoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital..
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IASB/BELEM/PA 89/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 92/2019 - Serviço de monitoramento individual por dosímetro, sendo 124 monitores individuais ionizante (toráx), 20 monitores de pulso para Medicina Nuclear e 3 padrões.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 104/2019 - Contratação de empresa, no ramo de engenharia para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços para instalação da carceragem na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, localizado na Praça Santíssimo Salvador, nº 62, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 147/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais veterinários para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 187/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento de alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE São José dos Pinhais, Escola Municipal de Educação Especial Madre Paulina, CEMITRA e do Colégio Estadual Eunice Borges da Rocha), poderão ser incluídos alunos da E.M Luiz Antonio Singer e CEMEI Gralha Azul em casos devidamente justificados, podendo ainda ser incluídos outros alunos e estabelecimentos de ensino que estiverem nas proximidades das rotas preestabelecidas, deste Município.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 275/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais gráficos), para atendimento de eventos a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 238/2019 - A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresa com vistas a "Execução de Serviços de Manutenção referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) na BR-290/RS, segmento Km 574,40 ao Km 726,00 e segmento Km 0,00 ao Km 2,80", a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de Referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica deste edital.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 799/2019 - Defere o pedido da empresa Auto Viação Progresso S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, quanto à solicitação de autorização para implantar o mercado de Natal/RN - João Pessoa/PB.
- 08/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Coleta Transporte e Destinação de Resíduos de lixo extraordinário, entulho, poda, infectante e comum, da Unidade Integrada de Saúde Mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal SRRF/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Mobiliário/Cadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BAGE/RS 4/2019 - Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 5/2019 - Aquisição eventual de materiais prediais para Embrapa Amazônia Oriental.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua para EMBRATUR-Instituto Brasileiro de Turismo, a partir da cidade de Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 8/2019 - Serviços de fornecimento de licença de uso de software, sendo 55 (cinquenta e cinco) do Microsoft Office Standard 2016, ou superior, de uso perpétuo e 15 (quinze) do Microsoft Office Professional Plus 2016, ou superior, de uso perpétuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRO/CACOAL/RO 11/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventuais e futuras Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Cozinha (II) visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital de licitação e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo de Processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Matéria-prima bulk de micronutrientes.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 67/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vistas à aquisição de material médico-hospitalar (agulha de punção descartável, agulha para biópsia, cateter e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de modo a atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF/Filial EBSERH.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 76/2019 - Aquisição de Fios Cirúrgicos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 115/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de aparelhos de ar condicionado hidrônicos, tipo cassete, com capacidade mínima de refrigeração de 28.000 BTU/h, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital e em seus Anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO para cobertura das instalações dos imóveis próprios e locados do TRT11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNJOPE/JOAOPESSOA/PB 6/2019 - O presente Pregão tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA A BANDA 5 DE AGOSTO E PARA A ORQUESTRA DE CORDAS INFANTO-JUVENIL DO PROJETO AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - NÚCLEO JOÃO PESSOA, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 338/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNÓSTICO (CARDIO/EXAMES AVANÇADOS, ECÓGRAFO), POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DR. WALDOMIRO DE PAULA E VAREADOR JOSÉ STOROPOLLI, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.548/2019 - Alterar a Portaria nº 3225, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2019, Seção 1, Edição 141, Página 10. Revogada pela Portaria 151/2020/SAP/MAPA
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 276/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 442/2019 - Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e suas respectivas alterações, Portaria Nº 922, de 21 de dezembro de 2017 e Portaria Nº 134, de 1 de março de 2018.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.322/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.334/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.338/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.340/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 748/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/08/2019 - Portaria DSE/SGRE/MRE 587/2019 - Retifica a Portaria n° 587, de 7 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 07/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 288/2019 - Renova o credenciamento do Centro de Formação de Aquaviários Almirante Tamandaré (CFAAT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 07/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 289/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.
- 07/08/2019 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.270/2019 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.. Revogada pela Portaria 3984/2019/CHELOG/EMCFA/MD
- 07/08/2019 - Portaria PF/MJSP 9.899/2019 - Aprova a criação de Oficial ato de Ligação em Washington, Estados Unidos da América, no National Targeting Center (NTC) - OFLPF/WAS/SEMEX/CGCI/DIREX/PF, consoante o item 1 do Termo de Cooperação Interinstitucional, firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, em 18 de março de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 64/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 07/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.213/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula (MMA-CEL), Grupo Moto- Propulsor (MMA-GMP) e Aviônicos (MMA-AVI).
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.516/2019 - Designa ANGELO FRUGOLI, para a Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MDR 249/2019 - Concede Abono de Permanência á servidora Heloiza Laurentino de Lima Souza.
- 07/08/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 37/2019 - Fica a AMICI SERVICE LLC, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social AMICI SERVICE LLC.
- 07/08/2019 - Resolução CFP/EFEPL 15/2019 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 20ª Região para o Exercício de 2019
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.457/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE CIRILO DE ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JANDAIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.463/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.468/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.471/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIO DE CASTRO MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 07/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 15/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Peru no Brasil.
- 07/08/2019 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 7.082.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE JULHO DE 2019.
- 07/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO GUILHERME MACHADO VIDAL.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.849/2019 - Representação.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Exonera CEZAR EDUARDO ZILIOTTO do cargo de Diretor Jurídico da Itaipu Binacional.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - COncede aposentadoria a EDSON BUENO DE SOUZA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.418/2019 - Fica homologado o Parecer nº 135/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.421/2019 - Fica homologado o Parecer nº 2/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.364/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.162/2019 - Exonera CLÁUDIO EVANGELISTA CARDOSO do cargo de Secretário de Gestão de Resultados da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2019 - Portaria CNJ 107/2019 - Abre crédito suplementar no valor global de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
- 06/08/2019 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 7/2019 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Rete Speranza Organizzazione non Lucrativa di Utilittá Sociale - ONLUS" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 06/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 256/2019 - Autoriza a implantação de equipamentos de monitoramento de veículos do projeto Alerta Brasil do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
- 06/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.343/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1906-51 /ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HANGAR SS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
- 06/08/2019 - Portaria SE/MI 3.481/2019 - Dispensa, o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 06/08/2019 - Portaria SE/MI 3.490/2019 - Dispensa DIOGO MAC CORD DE FARIA, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representante do Ministério da Economia.
- 06/08/2019 - Portaria SE/MI 3.491/2019 - Designa FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para compor o Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, como representante do Ministério da Economia.
- 06/08/2019 - Portaria INSS/ME 2.093/2019 - Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis residenciais, alterando a destinação e autorizando alienação. Anulada pela Portaria Conjunta 5/2020/DGPA/INSS/ME
- 06/08/2019 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 66/2019 - Aprova a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de2019.
- 06/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.303/2019 - Designa CÉLIO LISBOA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.309/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.312/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.314/2019 - Redistribui cargos
- 05/08/2019 - Portaria MEC 1.372/2019 - Retifica a Portaria nº 1.372, de 16 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria MEC 1.416/2019 - Exonera HEBER COSTA, do cargo de Coordenador- Geral.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.354/2019 - Designa o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.357/2019 - Designa o servidor PAULO SÉRGIO SOUZA MARQUES, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador Estadual.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 586/2019 - Designa REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 590/2019 - Dispensa JOSÉ MARIA DA CRUZ, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.157/2019 - Nomeia SIMONE SALVATORI SCHNORR, para exercer o cargo de Procuradora Regional Federal da 1ª Região da Advocacia-Geral da União.
- 05/08/2019 - Portaria CJF/STJ 391/2019 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 05/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.187/2019 - Exonera LEONARDO BOSZCZOWSKI, do Cargo Comissionado Técnico, exercido na Gerência de Normas, Analise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.188/2019 - Nomeia DIANA HELENA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.306/2019 - Designa LEONARDO GONCALVES COUTINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 05/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.469/2019 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "Multas eBookLet V.2.0.3 REVISÃO M" do talão eletrônico, desenvolvido pela AREATEC - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
- 05/08/2019 - Portaria SR-CE/DNIT/MI 5.267/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor PIO NETO TAVARES GADELHA.
- 05/08/2019 - Portaria SECINT/ME 523/2019 - Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.064/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.066/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.068/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.079/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.083/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.090/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.091/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.091, de 2 de agosto de 2018.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.095/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao BR 112015026549-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE constante no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.102/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.115/2019 - Inclui o uso para o controle em pós emergência de plantas daninhas em capinas químicas para erradicação de vegetação infestante em áreas não agrícolas ao longo de cercas, aceiros, margens de rodovias, oleodutos, leitos de ferrovias e faixa sob rede de alta tensão, na monografia do ingrediente ativo M40 - MESOTRIONA.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.126/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.130/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução INSS/ME 692/2019 - Altera os anexos VI e VII da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de adequações físicas e de PPCI do Prédio Padrão - OCEANTEC, CIDEC, PROPLAD e CTG, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS para a Estação Experimental Agronômica da UFRGS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 385/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de TINTA ACRÍLICA NA COR BRANCA E MASSA EM PVA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços confecção de uniformes históricos para Oficiais, Graduados e Soldados do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado para coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos do grupo II A (Não Inertes) da sede do 2º Batalhão de Engenharia de Construção e do 25º Batalhão de Caçadores, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 4/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, alteração, cancelamento e emissão de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, conforme item 3 do Termo de deste Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 35/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de utensílios de cozinha, para atendimento a demandas, da Secretaria de Educação do Município de Caruaru, das Escolas e Creches da Rede Municipal conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 41/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE NOBREAK E AÇÚCAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 44/2019 - A presente licitação tem por finalidade a "confecção de certificado em pergaminho vegetal italiano, caligrafado manualmente, para a cerimônia de entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico Paulista, promovida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP", em conformidade com o OBJETO - ANEXO I.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 46/2019 - Serviços de manutenção, construção e adequação de ondulações transversais e baias, correção do pavimento e reparos na geometria das vias do Município de São Gonçalo/RJ.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 54/2019 - Aquisição de material esportivo (apitos, bolas, troféus, redes e outros) visando atender a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 72/2019 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de "UNIFORMES" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo - SEMETUR, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 82/2019 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Oncológicos Programação Anual 2019 conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 122/2019 - Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, a Formação de REGISTRO DE PREÇO para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS DESCARTAVEIS, que irão atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para o apoio e fortalecimento da Rede de Assistência Básica Municipal de Saúde, Serviços de Assistência Hospitalar, ambulatorial, ligada à Prefeitura Municipal de Jaru/RO, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 779/2019 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.187/2019 - Apresenta informações sobre fornecedores de placa fotovoltaica e equipamentos.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 342/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 345/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 05/08/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 26/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA - CINTURÃO, TALABARTE, TRAVAQUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/JAGUARI/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos e insumos para o centro de saúde para o Instituto Federal Farroupilha Campus Jaguari e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas da Fundação Casa de Rui Barbosa , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CFC/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição, instalação, emoção e reinstalação de divisórias e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 8/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, programação, atualização tecnológica e com reposição de peças para a Central Privada de Comutação Telefônica do Ministério das Relações Exteriores e instalação, remanejamento e manutenção de pontos de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 32/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento permanente: televisor, micro-ondas, geladeira, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 34/2019 - Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Serviço de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e locação de mobiliário em geral do Grupamento de Apoio de Brasília e Unidades sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica, sito à Esplanada dos Ministérios, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médico-Hospitalares - AGULHAS HIPODÉRMICAS E AFINS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 93/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 116/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação eventual de serviços de transporte com fornecimento de veículos (automóveis), incluindo combustível e mão de obra (motorista), pelo período de vigência contratual, sob demanda, para atender as necessidades da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP Campus Guarulhos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 5.714/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de seguro patrimonial sem dedicação exclusiva de mão de obra por 12 (doze) meses para as instalações da Unidade Campo Grande do IFSP Câmpus Campinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO NA VARA DO TRABALHO DE TABATINGA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 21/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material bibliográfico, nacional e estrangeiro, exclusivamente disponível no mercado interno brasileiro, incluindo livros impressos, multimeios, folhetos, mapas, dicionários, enciclopédias, anuários, fascículos avulsos de periódicos, livros eletrônicos, entre outros, com a finalidade de compor e atualizar o acervo da Biblioteca da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 31/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico de Auditoria Técnica dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília-DF, de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 762/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATÉTER RDC E CATETER SNARE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 784/2019 - Serviço de confecção de envelopes para abertura de prontuários e Receituários C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, conforme condições previstas no Anexo I - Termo de referência deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 114/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 506/2019 - Aquisição de materiais (kit microfone, caixa amplificadora multiuso e aparelho telefônico), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 145/2019 - Credencia o Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda-ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.442/2019 - Fica homologado o Parecer nº 403/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 930/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.050/2019 - Estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Tornada sem Efeito pela Portaria 2965/2019/MS
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.068/2019 - Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 754/2019 - Designa DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.119/2019 - Altera a Portaria PGT n° 1011.2019, de 17 de julho de 2019. Revogada pela Portaria 891/2020/PG/MPT/MPU
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 262/2019 - Designa ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.427/2019 - Torna pública a a suspensão temporária, por 30 (trinta) dias, a medida administrativa cautelar ao aeródromo público Lauro Kurtz, Código OACI SBPF, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, localizado no município de Passo Fundo / RS.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.473/2019 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.525/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.527/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VIRTUDE GIAMPIETRO PENTEADO, cônjuge do ex-servidor Carlos Penteado.
- 12/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 211/2019 - Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no Município de Icó, no Estado do Ceará, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN. Revogada pela Portaria 55/2021/IPHAN/MTUR vv
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.897/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 319, de 8 de agosto de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.909/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 117, de 11 de maio de 2016.
- 12/08/2019 - Portaria MDR 1.917/2019 - Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. Revogada pela Portaria 1557/2023/MCID
- 12/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.443/2019 - Concede a LATIN AMERICA RE ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., autorização para funcionamento como corretora de resseguros.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.145/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.152/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.167/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.169/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.170/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.172/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.189/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.194/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.212/2019 - Concede Concessão de Autorização Especial de Funcionamento em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.215/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.685, de 21 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Instrução Normativa CGU 13/2019 - Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
- 12/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) relacionadas, cuja propriedade foi transferida de CHRYSANTEMUM BREEDERS ASSOCIATION RESEARCH B.V., da Holanda, para VAN ZANTEN BREEDING B.V., da Holanda.
- 12/08/2019 - Mensagem PR 346/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.121, de 2019 (nº 10.042/18 na Câmara dos Deputados).
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 308/2019 - Recadastramento de TAF - ACF Vans Eirelli- ME e Outras.
- 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Aquisição de peças de uniforme (camisa manga curta, camisa manga longa, agasalho, calça e segunda pele
- 09/08/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.859/2019 - Ficam realocadas duas funções comissionadas de Chefe de Divisão, ambas código FCPE 101.2, da Superintendência no Distrito Federal para a Coordenação do Processo Sancionador Ambiental da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
- 09/08/2019 - Portaria MME 314/2019 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria que visa alterar a Portaria nº 514, de 27 de dezembro de 2018.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 596/2019 - Exonera VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 09/08/2019 - Portaria MCTIC 245/2012 - Retifica a Portaria MCTI nº 245, de 5 de abril de 2012.
- 09/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 300/2019 - Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC, de 22 de novembro de 2013.
- 09/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 159/2019 - .Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para instalação de oficina de usinagem de rodeiros de locomotiva, localizada no Pátio Ferroviário P1-07
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 255/2019 - Nomeia RACHEL GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.355/2019 - Dispensa o servidor RAIMUNDO BRITO FAÇANHA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.357/2019 - Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, dos encargos de substituto eventual do Chefe de Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.388/2019 - Dispensa a servidora SORAYA MENDES DE SOUZA, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.392/2019 - Designa o servidor FABRICIO MEIRELIS BELÉM, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 09/08/2019 - Portaria SPU/ME 61/2019 - Autoriza a cessão de uso, sob o regime de utilização gratuita, pelo prazo de 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura do Contrato, ao Estado do Paraná, de imóvel de propriedade da União.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 162/2019 - Aprova a família UHS de medidor de volume de água tipo eletrônico, marca Saga.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 168/2019 - Aprova a família MHS de medidor de volume de água tipo eletrônico, marca Saga.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.490/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.493/2019 - Autoriza BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.499/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.514/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.515/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.541/2019 - Autoriza CLEYTON THALISSON DE OLIVEIRA KING, a pesquisar TALCO no Município de PIRAÍ DO SUL/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.553/2019 - Autoriza CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.569/2019 - Autoriza NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.596/2019 - Autoriza, MARIA DE NAZARÉ SANTOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.632/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO ITACIMA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.635/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.641/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, CASA NOVA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.647/2019 - Autoriza à GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 336/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.172.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 340/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.536.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 345/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar.
- 09/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 798/2019 - Retifica a art. 1º da Deliberação nº 798, de 6 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/ME 108/2019 - Cancela de ofício habilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL- Redes) Cancelado pelo Ato Declaratório Executivo 117/2019/DRA-SAOPAULO/8RF/ME
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 101/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 102/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 111/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 115/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 441/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Valo do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 443/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.430/2019 - Dispensa WEBER TAVARES DA SILVA JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.376/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.183/2019 - Nomeia FAUSTO VIEIRA COUTINHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 900/2016 - Retifica a Portaria nº 900, DE 9 DE MAIO DE 2016.
- 08/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 297/2019 - Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático.
- 08/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.503/2019 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "DSIN - TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS" do talão eletrônico, desenvolvido pela DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
- 08/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.886/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Félix do Xingu/PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/08/2019 - Portaria SEDD/ME 87/2019 - Altera dispositivos da Portaria nº 76, de 13 de março de 2019, do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, subdelegando competência para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e dá outras providências. Revogada pela Portaria 6680/2022/SEDDM/ME
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 300/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 1/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de um bloco 4 salas de aula no IFRO-Campus Jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada e monitoramento do circuito interno de televisão-CFTV do Instituto Aggeu Magalhães-IAM unidade da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.930/2019 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia, expedida à M DE L FEITOSA & CIA. LTDA.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução do Serviço de Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º RC Mec), em Jaguarão-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a instalação e fornecimento de sistema de exaustão e ventilação para a cozinha industrial da BFLa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de itens de munição e artefatos pirotécnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 64/2019 - Aquisição de Insumos Ambientais.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 632/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais e equipamentos de laboratório, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 8.082.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 08/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 8.082.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 2/2019 - Contratação de empresa especializada e conceituada em produção de eventos culturais para atender a realização do 7º festival internacional de música clássica, na cidade de joão pessoa-pb a ser promovido pela fundação cultural de joão pessoa-pb funjope.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/FPOLIS/SC 12/2019 - A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para realizar, de acordo com a demanda, o serviço de diagramação para o CRF/SC, compreendendo a diagramação da Revista Espaço Farmacêutico, relatório de gestão e demais peças gráficas do CRF/SC, conforme detalhamentos constantes do Anexo I.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 13/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para o prédio sede e os anexos (I,II,III e IV) da Seção Judiciária do Maranhão; e Operador de Monitor para Seção Judiciária do Maranhão e suas subseções.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 19/2019 - Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de frota de veículos mediante manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e serviço de guincho) por meio de sistema informatizado, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 21/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível aquisição de ITENS DE ALMOXARIFADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 23/2019 - Aquisição de equipamentos de informática para melhoria de atividades de rotina do Centro Administrativo Avelino Maggioni, equipar as escolas municipais e criação da central de monitoramento da Guarda Civil municipal.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 31/2019 - Contratação de serviços gráficos e fornecimento de materiais para confecção de impressos e adesivos, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Contratação dos seguintes ITENS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos: ITEM I Serviços gerenciados de segurança da informação, abrangendo monitoramento e resposta a incidentes e varredura de vulnerabilidades de aplicações web e servidores. ITEM II Serviço de testes independentes de penetração e análise de segurança para a realização de até 4 (quatro) testes.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 146/2019 - Processo 040-42350/2019; Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência de: Bisturi descartável cabo plástico, cânula para biopsia mielograma, cateter intravenoso periférico, kit cateter duplo lúmen, kit ligadura elástica para varizes.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 184/2019 - Implantação de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo (materiais médico-hospitalares/penso) para atender as necessidades e demandas das unidades de saúde estaduais.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/FPOLIS/SC 9/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de caixas confeccionadas em aço para desmuniciamento de armas para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Florianópolis e delegacias descentralizadas de Santa Catarina localizadas em Chapecó, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Itajaí, Joinville e Lages, conforme edital e anexos.
- 08/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 241/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 803/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, quanto à solicitação de autorização para implantar, como seções na linha Santa Rosa/RS.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CUIABA/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo nas unidades administradas pelas Gerência Executiva do INSS em Cuiabá e Sinop, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.968/2019 - Dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito (IPOC), de que trata a Circular n° 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação. (Redação dada pela Instrução Normativa 12/2020/DESIG/DIFIS/BACEN/ME)
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 4/2019 - Aquisição eventual de ferramentas para Embrapa Amazônia Oriental.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPE/RECIFE/PE 5/2019 - Formação de registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços a serem contratados, para o IFPE Campus Recife e demais Campi participantes do IFPE.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PRINCESAISABEL/PB 5/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento parcelado de água potável, em forma bruta, por meio de caminhões pipa com capacidade para 10m³ (dez metros cúbicos), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 7/2019 - Registro de Preços para aquisição de reagentes para uso nos laboratórios da Embrapa Instrumentação.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para O Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de consumo e permanente para canil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Médico Hospitalar para Endoscopia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL OMNIPCX ENTERPRISE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 83/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE STFC - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA O HUB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal FHE/EB/MD/BRASILIA/DF 319/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, de forma contínua, em imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, situado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, Itapoan, Salvador/BA, com área total de 2.520,98m², conforme tabela abaixo e especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, e corretiva, de suporte técnico presencial, de transferência de tecnologia, de supervisão e monitoração remota dos dispositivos visuais e sensoriais e de reposição de peças, de materiais e de insumos, para atendimento a todos os equipamentos do Sistema de Infraestrutura de Alta Disponibilidade SIAD, marca APC/Schneider da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF em suas unidades.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 796/2019 - Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Calibração e Substituição dos Cilindros com Gases de Calibração e de Arraste (gás Hélio) dos cromatógrafos de linha modelo NGC8206, do fabricante ABB, instalados nas Estações de Transferência de Custódia - ETCs de Fortaleza, Horizonte, Aracati, Caucaia, Caucaia GNR (BioMetano), Pecém e Aquiraz, com fornecimento dos materiais necessários para os serviços, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 08/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.283/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.283/2019.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 275/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 277/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 278/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 281/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.328/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.329/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.332/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.343/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 9/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.360/2019 - Nomeia o servidor HÉLIO MÁRIO ALVES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.169/2019 - Exonera LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS do cargo de Diretor de Assuntos de Defesa e Segurança da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.171/2019 - Nomeia SERGIO LUIZ CURY CARAZZA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 07/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.236/2019 - Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações CEL, GMP e AVI da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA.
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.338/2019 - Concede Pensão vitalícia, à SILVANIA JOANA FLORIANO ROSA, cônjuge do ex-servidor José Rosa Flávio.
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.458/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO ROBERTO DE LIMA.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.515/2019 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.518/2019 - Designa RODRIGO MARCEL BASTOS, para a Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.870/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vila Maria/RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.873/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Placas - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2019 - Portaria DRF-SALVADOR/5RF/ME 87/2019 - Dispõe acerca da organização, estrutura, finalidade, atribui e delega competências aos Serviços e Equipes de trabalho da Delegacia da Receita Federal em Salvador. Revogada pela Portaria 80/2021/DRF-SALVADOR/5RF/ME e pela Portaria 81/2021/DRF-SALVADOR/5RF/ME
- 07/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 936/2019 - Dispõe sobre a renda mensal formal para fins previdenciários. Revogada pela Portaria 643/2022/MTP
- 07/08/2019 - Resolução DC/ANA/MDR 49/2019 - Altera a Resolução nº 74, de 1 de outubro de 2018. Revogada pela Resolução 26/2020/ANA/MDR
- 07/08/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 65/2019 - Revoga a Instrução Normativa DREI nº 28, de 6 de outubro de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 55/2021/DREI/SGD/SEDGG/ME
- 07/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 72/2019 - Torna público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 07/08/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 12/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA.
- 07/08/2019 - Despacho ANP/MME 621/2019 - Fixa o percentual de adição de até 15% (quinze por cento), em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.455/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SEBASTIÃO SOARES DE ANDRADE, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.462/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PADRE BERNARDO/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.464/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.467/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM DA SILVA PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.472/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.475/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 23/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 301/2019 - Instauração de Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Abandono de Mercado Pela Empresa Via Energia Log LTDA.
- 07/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO e MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAÚJO.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 142/2019 - Cancela o credenciamento do Laboratório Planeta Animal, nome empresarial Maria Emilia Ravena de Almeida - ME.
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.419/2019 - Fica homologado o Parecer nº 650/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.363/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.164/2019 - Nomeia ANTONIO DE CASTRO VIEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 06/08/2019 - Portaria CARF/ME 29/2019 - Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de enunciado de súmulas.
- 06/08/2019 - Portaria SEPEC/ME 175/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. Revogada pela Portaria 6932/2021/SEPEC/ME
- 06/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 619/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GERTEC BRASIL LTDA.
- 06/08/2019 - Mensagem PR 331/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019.
- 06/08/2019 - Mensagem PR 332/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial.
- 07/08/2019 - Mensagem PR 334/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 11/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Comunica o resultado final da seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas.
- 06/08/2019 - Concessão de Uso SUFER/ANTT/MI 6.082.019/2019 - Subconcessão pela Interveniente Subconcedente da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária situada entre Porto Nacional/TO e Estrela d¿Oeste/SP
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.294/2019 - Exonera, a pedido, MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Técnico.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.302/2019 - Dispensa SANDRA ALVES DA MATA E SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.310/2019 - Redistribui Cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.311/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.313/2019 - Redistribui cargo
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.355/2019 - Designa, no período de 2 a 09/08/2019, a servidora DORIVALDA PEREIRA TEOTONIO, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria MS 1.999/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de habilitação/qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, ampliada), localizada no Município de Ibirité (MG).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.036/2019 - Desabilita a Central de Regulação das Urgências - CRU destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro do Estado do Mato Grosso do Sul.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.043/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.046/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.053/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Santo André (SP), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.055/2019 - Exclui proposta da Portaria nº 1.621/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/08/2019 - Portaria MME 295/2019 - Altera a Portaria MME nº 243, de 12 de julho de 2013.
- 05/08/2019 - Portaria GSI/PR 73/2019 - Declara a revogação de atos normativos, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria Normativa MD 58/2019 - Dispõe sobre o Escritório de Representação do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. Revogada pela Portaria 4103/2020/MD
- 05/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.383/2019 - Concede Pensão vitalícia à TERESINHA SANTANA DA COSTA, cônjuge do ex-servidor Benedito Pereira da Costa.
- 05/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.392/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MANUEL BARBOSA DE SOUZA.
- 05/08/2019 - Portaria SNTTA/MI 3.468/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2019 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 05/08/2019 - Portaria MDR 1.858/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Angélica-MS, Araranguá-SC, Bom Jesus-PI, Campina Grande do Sul-PR, Canoinhas- SC, Carneirinho-MG, Ceres-GO, Comodoro-MT, Francinópolis-PI, Guarantã do Norte-MT, Hortolândia- SP, Indaial-SC, Itapiranga-SC, Landri Sales-PI, Lontras- SC, Mariópolis-PR, São Miguel do Iguaçu-PR, Serafina Corrêa-RS, Sidrolândia-MS, Sobradinho-RS e Soledade- RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 230/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 230, de 24 de janeiro de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.076/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.084/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.089/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.107/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.113/2019 - Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com Limite de Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 210 dias, e incluir de Pastagens, "Uso não alimentar", portanto sem definição de LMR e IS, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.120/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.121/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.124/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.134/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.500/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 2.500, de 28 de maio de 2010.
- 05/08/2019 - Instrução Normativa OGU/CGU 12/2019 - As unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SISOUV) não incluirão informações extraídas do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv) nos Planos de Dados Abertos de que trata o §2º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 581/2021/CGU
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de radiologia, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tampos de granito e de cubas de aço inox, com instalação inclusa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 73/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes/testes para uroanálise, incluindo a cessão de equipamentos compa¿¿¿¿veis para realização de exames, com assistência técnica e assessoria cientifica gratuita, para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 241/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado em consultoria/auditoria para obtenção da certificação verde LEED (Leadership in Energy and Environment Design) para os projetos de engenharia e construção do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Serviços presenciais de suporte e manutenção de sistemas de informação.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo em Períodos de Viagens Nacionais, sendo o capital segurado equivalente a R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para cada uma das garantias básicas - Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por acidente, por empregado da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP quando estes estiverem viajando a serviço ou a treinamento.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aparelhos equipamentos, utensílios, médicos e odontológicos e laboratóriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 26/2019 - Registro de preços para aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME)-Cirurgia Vascular, conforme as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 43/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada no ramo para prestação de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários à realização de tais serviços, para atender ao Hospital Militar de Área do Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2019 - O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO SECADORA DE ROUPAS E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, cujas características, especificações técnicas e condições de entrega encontram-se descritas no ANEXO I - Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Entrega do Objeto.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 16/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização do tipo volume de refrigeração variável (VRF) , em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 17/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação e aquisição de componentes (peças) semafóricos, para atender as unidades semafóricas do município de Guajará-mirim. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital;
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto a Locação de Infraestrutura para o Evento: "Rolimã Fest", cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 25/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral em garrafão, garrafa e copo, com entrega, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 26/2019 - A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para aquisição parcelada de CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), isento de Iodo, sem aditivos, próprio para consumo humano, em embalagens tipo Saco Valvulado de Polietileno de 20 ou 25Kg, conforme Anexo I a este Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 26/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: açúcar, arroz, feijão, e outros, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde do Índio de campo Grande/MS, por meio de Ata de Registro de Preços com validade para 12 (doze) meses, tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - Fornecimento de componentes completos e avulsos de grelhas de fundação de estruturas metálicas treliçadas de linhas de transmissão para as classes de tensão de 138, 230, 345, 500, 600CC e 750 kV.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 36/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços de material de informática - computadores, para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, conforme quantidades e especificações descritas neste Edital e no seu Anexo I.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 43/2019 - A presente licitação tem por objeto a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO DEPARTAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SEM ÔNUS PARA O MP-PA, conforme especificações, prazos e condições do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 45/2019 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos e mobiliários de supermercado, para atendimento das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 50/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos;
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 463/2019 - Tem-se por objeto a aquisição de brinquedo para parque infantil, abaixo especificados, conforme Termo de Referência (Anexo V), parte integrante e indissociável desse Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
- 21/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.132/2019 - Apresenta informações sobre criação de peixe pangasius e fornecedores de alevinos.
- 05/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 75/2019 - Designa o servidor ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, para substituir o servidor DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS, e atuar como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 346/2019 - Concede horário especial de Estudante.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/BLUMENAU/SC 3/2019 - Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Limpeza e Conservação Predial, com fornecimento de material, para a DRF/Blumenau, ARF Rio do Sul, ARF Brusque e ARF/Timbó, com vigência inicial de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de passeio, utilitário e pesado com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Sede, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Agroenergia e Embrapa Café.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2019 - Registrar preços, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, para eventual e futuro fornecimento dos gêneros alimentícios e materiais de consumo do serviço de aprovisionamento, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionados pela 8ª Região Militar (8ª RM), na guarnição de Belém-PA, com as descrições e quantidades constantes do Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (antimicrobianos) para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/BRASILIA/DF 15/2019 - Prestação dos serviços de transporte diário intermunicipal de empregados de FURNAS e/ou pessoas indicadas por FURNAS, sob o regime de fretamento contínuo, para Subestação de Barro Alto, no município de Barro Alto-GO.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 15/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados a Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, de acordo com as especificações técnicas constante deste instrumento e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 16/2018 - O presente Pregão tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de execução de paredes e forros em gesso acartonado, nas dependências do Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, localizado nesta cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de serviços de fornecimento de alimentação para atender os cursos e seminários ministrados pelo Centro de Capacitação da Emater-DF (Centrer) e os previstos no plano de trabalho do Convênio de Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 9/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição do gênero alimentício Arroz branco polido por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 29/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações metropolitana e de longa distância para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, necessários ao acesso a sistemas e serviços de TI Regionais, de acordo com as especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 31/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de BANDEIRAS e KITS DE ROSETAS, para atender à demanda das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 168/2019 - Aquisição regular do medicamento CICLOSPORINA CAPSULA PARA MICRO EMULSÃO OU MODIFICADA 100MG e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 775/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMGOF/SANTAREM/PA 18/2019 - A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS LANCHAS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SEMED, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 111/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de CAMPO PARA MESA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 117/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de AGULHAS HIPODERMICAS, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 05/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.296/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovado na reunião ordinária realizada em 12/06/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 04/04/2019, 22/06/2019 e 26/06/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 154/2019 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa que visa definir os requisitos de formulação, produção, controle de qualidade e rotulagem, de produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais e determinar o seu cadastro mediante deferimento automático no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 926/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 927/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 928/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 938/2019 - Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.120/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
- 12/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.913/2019 - Estabelece a estrutura de funcionamento interno da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) por meio das Coordenações. Revogada pela Portaria 6811/2023/ANEEL/MME
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 746/2019 - Exonera THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 763/2019 - Nomeia MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 766/2019 - Nomeia RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.336/2019 - Ficam os beneficiários de pensão de que trata o Anexo desta Portaria, notificados de que contra si foi autuado o Processo Administrativo 50000.003932/2019-09.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.426/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DAS DORES VIEIRA COELHO, companheira do ex-servidor João Gonçalves Vidal.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.429/2019 - Concede Pensão vitalícia, à RITA DE CASSIA TOMAZ POSSATE QUADROS, cônjuge do ex-servidor Aluisio Ornellas Quadros.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.521/2019 - Concede Pensão vitalícia, à EDIVANI GUIMARÃES MARTINS COSTA, cônjuge do ex-servidor Luiz Guedes Martins Costa.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 384/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 384, de 13 de fevereiro de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.147/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.158/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.168/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.177/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.185/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.188/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.199/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.205/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 78/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 245/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 254/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 358/2019 - Interrompe licença para trato de assuntos particulares.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/ME 6/2019 - Revoga o inciso XVI do art. 1º do Ato declaratório Executivo Cogea nº 1, de 13 de março de 2019. Revogado pela Portaria 3/2021/COGEA/SECAT/RFB/ME
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 42/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 09/08/2019 - Lei Ordinária 13.864/2019 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
- 09/08/2019 - Decreto 9.958/2019 - Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
- 09/08/2019 - Decreto 9.959/2019 - Revoga o Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
- 09/08/2019 - Decreto 9.965/2019 - Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia EMMANOEL PEREIRA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 09/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 149/2019 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Resolução MERCOSUL anexa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o produto Caseína Alimentícia.
- 09/08/2019 - Portaria MS 521/2019 - Retifica a Portaria nº 521/GM/MS, de 10 de abril de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.383/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 601/2019 - Dispensa BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 611/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 09/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 301/2019 - Estabelece procedimentos de transição para Ascensão de Aquaviários do Grupo Marítimos, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria nº 134/DPC, de 16/04/2018. Revogada pela Portaria 220/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 303/2019 - Nomeia MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1840034, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 304/2019 - Designa MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1840034, para exercer o encargo de Coordenadora de Monitoramento da Política Regulatória, no âmbito da Gerência de Política Regulatória e Regulação Econômica, da Superintendência de Governança Regulatória, desta Agência.
- 09/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.359/2019 - Exonera, a pedido, JOSE EUDES PEREIRA PESSOA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.390/2019 - Designa o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 164/2019 - Aprova os modelos 180 km/h diário e 180 km/h semanal de disco diagrama, marca TJR.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 167/2019 - Altera o item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 116, de 24 de agosto de 2017.
- 09/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 310/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 09/08/2019 - Portaria SEDG/ME 316/2019 - Autoriza a nomeação de candidatos classificados e aprovados, da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho e da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.226/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.226, de 16 de agosto de 2018.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.503/2019 - Autoriza MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.513/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de BANABUIÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.519/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de MILHÃ/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.534/2019 - Autoriza SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.537/2019 - Autoriza ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAUCÁRIA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.538/2019 - Autoriza GRANITOS GRAMARCAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.539/2019 - Autoriza PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.546/2019 - Autoriza FELIPE WEIBER ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.550/2019 - Autoriza MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA no Município de AMAPORÃ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.552/2019 - Autoriza LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no Município de ARAUCÁRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.561/2019 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PARANAGUÁ/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.577/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.588/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.590/2019 - Autoriza, CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.595/2019 - Autoriza, AC EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.626/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 14/08/2019 - Concursos SANTANADOPARAISO/MG 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo destinado ao provimento para contratação temporária de vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso/MG.
- 09/08/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 17/2019 - Prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company.
- 09/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 46/2019 - Acolhe o Parecer SEI nº 3/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 8 de abril de 2019.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 99/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 105/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 124/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 442/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA LIMA E MOURA DE SOUZA, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.431/2019 - Designa SILVILENE SOUZA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.372/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.380/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.180/2019 - Designa ARNALDO APARECIDO DE MELO, para exercer a função de Procurador da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.181/2019 - Exonera FELIPE GARCIA RIBEIRO do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.182/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES do cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 92/2016 - Retifica a Portaria nº 092, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
- 08/08/2019 - Portaria MJSP 686/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.
- 08/08/2019 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MI 2.357/2019 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 302/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 304/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 08/08/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 14/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP n0 11/2019, realizado no dia 28/06/2019 (Processo Licitatório nº1286/2018).
- 08/08/2019 - Resolução CGSN/SEF/ME 148/2019 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lâmpadas LED tubular e base E-27 e refletor LED para a UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 37/2019 - Eventual aquisição de material permanente (Mobiliário), para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta UFMA.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 404/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição DE SACO PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 411/2019 - Aquisição de BALDE PLÁSTICO 20 LITROS NAS CORES AZUL E VERMELHA.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 143/2019 - Fornecimento de Painel de Proteção Contra Incêndio.
- 08/08/2019 - Mensagem PR 333/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.685.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de Engenharia Remanescente da Construção de 1 (um) Prédio de 12 (doze) apartamentos com 3 (três) Quartos para Capitães e Tenentes em São Gabriel da Cachoeira/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais para o Posto Médico da Guarnição de Ponta Grossa-PR e Unidades Gestoras Participantes.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/LORENA/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de toner, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 12/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de uso comum laboratorial, conforme anexo A do Termo de Referência, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e terá validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 16/2019 - O objeto da presente licitação é o Pregão Eletrônico para a eventual e futura aquisição de cabo elétrico para a alimentação do dique flutuante desta Base Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 16/2019 - Serviços Lavanderia Hospitalar, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Florianópolis.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo e corretivo de aparelhos de ar condicionado tipo split ( exclusivo para UASG¿s sediadas em Campo Grande)
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 4/2019 - Locação de (Sonorização, TV de LED, Ornamentação, Palco, Passarela, Treliça, Tendas, Banheiros Químicos, Tendas, Grades de Proteção, Mesas e Cadeiras Plásticas, Tatames, Raias Flutuantes para Piscina, Máquina de Jogar Papel e Locação de Palco), frete de transporte de material, para realização dos jogos escolares (JERNINHOS, JERNS e JUVERNS). Conforme detalhamento no Termo de Referência Anexo I.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 31/2019 - Contratação de serviços de locação de veículos, por diária, sob demanda, para uso urbano e rural, para atender as necessidades operacionais do Banco da Amazônia S.A.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 37/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 07 (sete) licenças de uso do software de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA com suporte e subscrição pelo período de 12 (doze) meses.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 47/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento CP II 32 RS, areia lavada, brita n° 01, brita n° 00, pó de pedra, brita corrida para atendimento das necessidades da usina, DCO s e ações comunitárias (mutirão) no Município de São Gonçalo RJ.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 47/2019 - A presente licitação tem como objeto aquisição de "CONTROLE HEMATOLÓGICO BC-3D PARA CONTADOR HEMATOLÓGICO BC2800 MINDRAY", que é utilizado para aferir se o equipamento está fazendo as contagens dentro dos padrões aceitáveis de qualidade, atendendo aos critérios da legislação vigente e às exigências para acreditação AABB, pelo período de 12 (doze) Meses.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOGRANDEDOSUL/RS 53/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS). - SMCAS.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 65/2019 - Registro de Preços (ARP), com vigência por 12 (doze) meses, visando contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado (full duplex), implantação e locação de fibra óptica e serviços de intranet, necessários a interconexão digital entre todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 88/2019 - Eventual Aquisição de Material de consumo (Saco cimento 50kg), para atender a secretaria Municipal de Obras.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 98/2019 - O presente Pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, BÁSICOS E EXECU-TIVOS, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL DO MARCO, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARACAJU/SE 120/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gráficos diversos e aluguel de caixas de som e caixas térmicas, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Aracaju, com vistas à realização do Desfile Cívico do ano 2019.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 171/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos especializados na área de Ortopedia e Traumatologia, de Média e Alta Complexidade, de forma contínua, com a finalidade de atender demanda excedente em caráter eletivo de usuários da saúde pública do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II e Policlínica Osvaldo Cruz- POC, por um período de 12 (doze) meses.
- 08/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 77/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MACEIO/AL 1/2019 - O objeto da presente licitação é Aquisição eventual de material de consumo (escritório, elétrico, informática, copa e cozinha, etc.) para uso na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, bem como em suas Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 27/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 08/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 240/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 355/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 804/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa TS Viagens e Turismo Ltda - ME, CNPJ nº 18.587.370/0001-32, pelo prazo de 3 (três) anos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal IPEA/ME/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de empresa ou cooperativa especializada no serviço de táxi de modo convencional, a serem realizados sob demanda, mediante "voucher" em papel e/ou eletrônico e/ou aplicativo, para o transporte de material e transporte de pessoal exclusivamente a serviço, conforme estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 9.287/2018, a fim de atender às necessidades de transporte terrestre da unidade do IPEA no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 08/08/2019 - Circular CEF/ME 859/2019 - Regulamentação das Permissões Lotéricas Revogada pela Circular 942/2021/CEF/ME
- 08/08/2019 - Circular CEF/ME 869/2019 - Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. Revogada pela Circular 876/2019/CEF/ME
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de movimentação de carga e manutenção de depósito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSE/ESTANCIA/SE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio nas dependências dos Instituto Federal de Sergipe listados no termo de referencia, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso) estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 6/2019 - Contratação dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 200 (duzentos) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (anexa), distribuídos em 2 ITENS.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de 1.000.00 (mil) unidades de Envelope Branco com Brasão Timbrado Alto Relevo e 25.000 (vinte e cinco mil) Livretos com a Legislação do CONFERE, conforme especificações constantes nos Termos de Referência - Anexo I do ato convocatório.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e carvão vegetal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de viaturas à Diesel com fornecimento de peças para o Comando da 4ª Região Militar e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição de lixeiras e contêineres para utilização no âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 97/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Material Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRATO/PALMAS/TO 4/2019 - Constitui a presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, sem fornecimento de material, para atender as necessidades do CRA-TO, nos termos e condições previstos no Anexo I - Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 174/2019 - Aquisição regular do material de consumo - APLICADOR ODONTOLÓGICO e outros em Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 183/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (adaptador, colar, curva, entre outros).
- 07/08/2019 - Decreto 9.957/2019 - Regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 279/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.318/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.333/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 370/2019 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes e Eglas Ameaçados de Extinção da Mata Atlântica - PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica, contemplando 90 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo nº 02031.000220/2017-58. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
- 07/08/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 5/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 747/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 07/08/2019 - Portaria SAES/MS 906/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
- 07/08/2019 - Portaria SAES/MS 910/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação, com sede em Feira de Santana (BA).
- 07/08/2019 - Portaria CC/PR 2.168/2019 - Nomeia PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO, para exercer o cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.175/2019 - Nomeia JAIR LEITE VIANA, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 07/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.338/2019 - Dispõe sobre a seleção e a matrícula de alunos concludentes do CPCAR no CFOINT e CFOINF da Academia da Força Aérea. Revogada pela Portaria 529/2023/GC3/CA/MD
- 07/08/2019 - Portaria TJDFT 1.448/2019 - Remaneja o Cargo em Comissão relacionado.
- 07/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 298/2019 - Dispensa THIAGO CEFAS COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2556925, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Instrução Processual, no âmbito da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 07/08/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.337/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Patrícia de Freitas Dotto Quaresma, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 5106/2021/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI
- 07/08/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.363/2019 - Torna pública a revogação de suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2016-04-00CW-01-00, emitido em favor da sociedade empresária BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.875/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prainha - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.878/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 326, de 8 de agosto de 2018.
- 07/08/2019 - Resolução CFP/EFEPL 14/2019 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 13ª Região para o Exercício de 2019.
- 07/08/2019 - Resolução ANAC/MI 525/2019 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 07/08/2019 - Resolução ANAC/MI 526/2019 - Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01, 119, 121 e 135.
- 07/08/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 66/2019 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação. Revogada pela Instrução Normativa 81/2020/DREI/SGD/SEDG/ME
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.451/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.454/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.458/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.476/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 20/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 26/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 41/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
- 07/08/2019 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 5/2019 - Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COANA nº 5, de 25 de julho de 2018, que estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre.
- 07/08/2019 - Deliberação SUSEP/ME 223/2019 - Disciplina o funcionamento interno das reuniões deliberativas do Conselho Diretor da SUSEP.
- 07/08/2019 - Deliberação SUSEP/ME 224/2019 - Estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.852/2019 - Representação (com pedido de medida cautelar).
- 06/08/2019 - Medida Provisória 891/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 67/2019/CN
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 147/2019 - Suspende o credenciamento do Laboratório Veterinário Mundo Animal, nome empresarial Ezequias Espíndola Neto - ME. Revogada pela Portaria 169/2020/SDA/MAPA
- 06/08/2019 - Portaria MEC 1.422/2019 - Fica homologado o Parecer nº 95/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.365/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Portaria CNMP 86/2019 - Institui o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.165/2019 - Nomeia MAURO ROGERIO MARANHAO PINTO, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Maranhão.
- 06/08/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 103/2016 - Retifica a Portaria de Pensão nº 103, de 08/09/2016, publicada no DOU nº 177, de 14/09/2016.
- 06/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 330/2019 - Dispõe sobre a inclusão de requisitos de avaliação de modelo para sistemas de medição elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007.
- 06/08/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 682/2019 - Aprova o encerramento do Plano de Benefícios UNISANTOS PREV 1 - CNPB nº 1997.0035-38.
- 25/08/2020 - Vendas e Bens ANM/MME 6.082.019/2019 - Dispõe sobre o Edital do Leilão publicado no Diário Oficial da União do dia 23/07/2019.
- 12/08/2019 - Concursos TANGARADASERRA/MT 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação e formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde para a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 304/2019 - CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A - 11ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
- 06/08/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 58/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 05/08/2019 - Portaria SERES/MEC 352/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.356/2019 - Designa, no período de 8 a 17/07/2019, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.006/2019 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Tornada sem Efeito pela Portaria 2143/2019/MS
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.014/2019 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2019, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria nº 333/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.040/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.054/2019 - Excluí proposta da Portaria nº 1.323/GM/MS, de 12 de junho de 2019, , que habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/08/2019 - Portaria GSI/PR 72/2019 - Institui o Programa de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências. Revogada pela Portaria 97/2021/GSI/PR
- 05/08/2019 - Portaria VALEC/MI 475/2019 - Designa KAUE GERALDO FERNANDES, para responder pelo expediente da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
- 05/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.334/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1907-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HELISTAR TECHNICAL CENTER S.A.S.
- 05/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.851/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
- 05/08/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 915/2019 - Retifica a Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.124, de 3 de maio de 2018.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.662/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.662, de 19 de junho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.054/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco. Tornada Insubsistente pela Resolução 241/2020/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.069/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.072/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.093/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto, devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.099/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.105/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.106/2019 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da matriz, em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.108/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.112/2019 - Inclui as culturas do maracujá e mamão, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 1 dia, incluir as culturas do pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 1 dia, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E19 -ETOFENPROXI.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.125/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.131/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 05/08/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 611/2019 - Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 710/2022/COFEN/EFEPL
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 17/2019 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES (COMUM E TETRA), conforme pedido 1583/2019 da Superintendência de Infraestrutura, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX marca LEUCOTRON 01E130RA4RD, para atender o INES.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de equipamentos de TI, Switches de 24 portas 10/100/1000 RJ45 PoE, para comutação de pacotes e acessórios. A aquisição desses recursos tem por finalidade a complementação da infraestrutura tecnológica necessária ao INES.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 79/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para construção civil -areia fina, areia média e areia grossa- visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais diversos para uso pedagógico e pesquisa no laboratório de tecnologia assistiva e acessibilidade (LABTA), ligado ao Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E REAGENTES PARA LABORATORIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 223/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SERINGAS E ELETRODOS DA MARCA HAMILTON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de empresa para execução de ADEQUAÇÃO DO ALOJAMENTO DE OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS na Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C / 2º Gpt E).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RECIFE/PE 5/2019 - Serviço contínuo de realização de exames hematológicos, com fornecimento do equipamento, em regime de comodato, sem dedica-ção exclusiva de mão de obra.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 22/2019 - A presente licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a "contratação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, a serem executados nas dependências físicas internas e externas das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Dourados-MS, incluindo a unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação".
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de longa distância, nas modalidades longa distância nacional e internacional, LDN e LDI, para aparelhos fixos e móveis, conforme especificações contidas neste Edital e seu Termo de Referência - Anexo I.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 36/2019 - Aquisição de Baterias Estacionárias para Substituição Por Final de Vida Útil e/ou Esgotamento Energético visando Atender Diversas Usinas e Subestações de FURNAS.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 37/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços de material de limpeza - álcool em gel e luva descartável, conforme especificações descritas neste edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 37/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta de resíduos perigosos, classe I.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 44/2019 - Constitui objeto desta licitação a contratação de seguro para as carretas semirreboques, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 53/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE BOCAIS DESCARTÁVEIS PARA USO EM ETILÔMETROS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA visando suprir as necessidades da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos;
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de piso vinílico no imóvel situado à Rua Rodrigo Silva, nº 26 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 65/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos para a construção civil (compactador de solo, cortadora de piso, alisadora de concreto, placa vibratória e gerador à diesel), novos, sem uso, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 67/2019 - O objeto desta licitação na modalidade pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para realização do I Itatiaiuçu Rodeio Show, nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2019, no Parque de Exposições e Leilões "João Belo de Andrade", no Município de Itatiaiuçu-MG 1, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 76/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Coffe Break, Lanche, Coquetel, Comidas Típicas, Doces e Salgados para atender as solicitações da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social - SEMFAS, Fundo Municipal de Assistência - FMAS, Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FUMPI e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos
- 31/08/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.146/2019 - Traz informações referentes ao cultivo da carambola e aos fatores que podem influenciar sua frutificação.
- 05/08/2019 - Reunião Participativa SUPAS/ANTT/MI 7/2019 - Comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo de obter contribuições a respeito da revisão da regulamentação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de fretamento.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais compreendendo reserva, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/PINHEIRAL/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos e Ração para os laboratórios de produção animal do Campus Pinheiral e atendimento às demandas do Campus IFRJ/ Pinheiral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 4/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -CNPq, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 19/2019 - Aquisição de Medicamentos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Medicamentos de Linha Geral e Químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 58/2019 - O objeto deste certame é o registro de preços para contratação de serviços de tradução simultânea, tradução e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços, conforme especificado na tabela abaixo e nos termos e condições constantes neste edital, bem assim no Termo de Referência que constitui parte integrante deste instrumento convocatório.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 60/2019 - O objeto deste certame é a aquisição e instalação de equipamentos para os consultórios odontológicos do Tribunal Superior do Trabalho, conforme especificado na tabela abaixo e nos termos e condições constantes neste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 69/2019 - Prestação de serviços de desinsetização/desratização, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessários à execução do contrato, nos imóveis do Banco Central, em Brasília(DF).
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 74/2019 - O presente pregão tem por objeto o registro de preços, para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 24/2019 - Contratação de serviço de assistência técnica em portas giratórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de limpeza e manutenção em carpetes e cortinas tipo persianas verticais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 169/2019 - Aquisição regular do medicamento BEZAFIBRATO DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO 200MG e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 112/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFERICO - PICC 5 FR e 6 FR c/ MICROINTRODUTOR , CONJUNTO PARA PUNÇÃO VENOSA, DISPOSITIVO ESTÉRIL PARA ESTABILIZAÇÃO DE CATETER VENOSO (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 187/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: CLOREXIDINA - CONJUNTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO - ÁCIDO FOSFÓRICO - BICARBONATO SÓDIO, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 153/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 919/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 929/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 935/2019 - Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.075/2019 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.085/2019 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.119/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.139/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 604/2019 - Designação de Fiscal e Substituto de Contrato - SERVICE FERNANDES LTDA. Revogada pela Portaria 691/2019/GER-MG/ANM/MME
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.534/2019 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor IZAQUE BUENO MONSÃO , referente à Parcela / Fração ideal nº 312, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS, situado no município de PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP026900000531.
- 12/08/2019 - Portaria Normativa MD 67/2019 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria Normativa 94/2019/MD
- 12/08/2019 - Portaria EMCFA/MD 3.084/2019 - Homologa os credenciamentos de FLORÊNCIO AYRES DA SILVA FILHO, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., e do seu respectivo suplente, ODIMAR ARAÚJO COSTA DOS REIS.
- 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.338/2019 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação de cursos teóricos.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.431/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALZIRA VENCATO SOLDATELLI, cônjuge do ex-servidor Claudio Soldatelli.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.475/2019 - Concede Pensão vitalícia, à TEREZINHA DA SILVA MELO, cônjuge do ex-servidor Elias Tavares de Melo.
- 12/08/2019 - Portaria DNOCS/MDR 306/2019 - Fixa, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte.
- 12/08/2019 - Portaria SPU/ME 69/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha com área de 82,92m², localizado na Rua da Praia, Quadra AB, Lote 02 - Praia de Sagia - Baía Formosa/RN, adquirido por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 29 de abril de 2005, Primeiro Traslado, Livro nº 11, Fls. 167 a 169v, lavrada no Cartório Único Judiciário- Comarca de Canguaretama - Baia Formosa/RN.
- 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 203/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 12/08/2019 - Portaria SEDD/ME 326/2019 - Autoriza o provimento de 131 (cento e trinta e um) candidatos classificados e aprovados para o cargo de Auxiliar Institucional I do concurso público realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.976/2019 - Retifica a Resolução nº 1.976, de 24 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.153/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.156/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.161/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.173/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.178/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.184/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.191/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.210/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.213/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/08/2019 - Consulta Pública MS 42/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência.
- 12/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 246/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/02/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 306/2019 - Parcelamento de débitos de multas da Empresa Transbraz LTDA.
- 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 351/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de subscrições incluindo atualização de versões, manutenção e serviços de suporte técnico especializado em plataforma de software livre Red Hat Enterprise Linux, Red Hat JBoss Enterprise Aplication e EDB Postgres Enterprise.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MÁRIO JOSÉ DIAS.
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 18/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/08/2019 - Decreto 9.962/2019 - Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
- 09/08/2019 - Decreto 9.966/2019 - Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Celebrada em Brasília, em 21 de Agosto de 1980, firmado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, NELSON MANUEL COSME, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.433/2019 - Dispensa a pedido FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 09/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 343/2019 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mata da Borboleta Azul.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.386/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2019 - Portaria MS 1.863/2019 - Retifica a Portaria nº 1.863/GM/MS, de 15 de julho 2019.
- 09/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 301/2019 - Dispensa MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1840034, do encargo de Coordenadora de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais e Inovação, no âmbito da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, desta Agência.
- 09/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.546/2019 - Altera a Portaria DENATRAN nº 3327, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre o processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para o mandato referente ao período de 2019 a 2021. Revogada pela Portaria 170/2022/SENATRAN/MI
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.359/2019 - Dispensa a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Planejamento, da Coordenação- Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 09/08/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 44/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne à Justiça Eleitoral e aos Ministérios da Economia; e da Infraestrutura.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 158/2019 - Altera o item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 27 de março de 2017.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 163/2019 - Inclui, opcionalmente, dispositivo indicador com 4 (quatro) tambores ciclométricos para indicação de metros cúbicos e 2 (dois) tambores ciclométricos e 2 (dois) ponteiros em escala circular para indicação dos submúltiplos, no modelo LXSC-E, de medidor de volume de água, tipo mecânico, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 186, de 30 de agosto de 2013.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 166/2019 - Altera o item 6 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 00, de 5 de abril de 2018.
- 09/08/2019 - Portaria STN/ME 529/2019 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão (COGES) da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 09/08/2019 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 28/2019 - Dispõe sobre a prestação de assistência pré-escolar aos(às) dependentes das(os) empregadas(os) do CREFITO-4.
- 09/08/2019 - Resolução ANAC/MI 526/2019 - Retifica a Resolução nº 526, de 6 de agosto de 2019.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.487/2019 - Autoriza EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA, a pesquisar QUARTZO no Município de PARAMBU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.494/2019 - Autoriza LUIZ GENTIL NETO ME, a pesquisar ARGILA no Município de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.495/2019 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, SOBRAL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.507/2019 - Autoriza FRANCISCO VIEIRA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, GRANADA no Município de CRATEÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.508/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ARACOIABA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.509/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, BATURITÉ/CE, IBARETAMA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.531/2019 - Autoriza CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.542/2019 - Autoriza CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR, CASTRO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.543/2019 - Autoriza FERNANDO AUGUSTO PIETCHAK, a pesquisar DIABÁSIO no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.555/2019 - Autoriza RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.576/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR, SENGÉS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.579/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.583/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.589/2019 - Autoriza, SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.593/2019 - Autoriza, G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.594/2019 - Autoriza, RIO VERDE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELLI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.605/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE, TAMBORIL/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.606/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.618/2019 - Autoriza, LUIZ GENTIL NETO ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.621/2019 - Autoriza, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.628/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 344/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.865, de 8 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 47/2019 - De acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82, de 2017, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/08/2019 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 53/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 53, de 22 de outubro de 2007.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 100/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 110/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 113/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 123/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 125/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 126/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.376/2019 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária RAFAELA PERINI.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 3.524/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 438/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO CARVALHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 440/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARNALDO AIRES PEIXOTO JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos, do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 445/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELIO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA BARRETO, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Oncologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.374/2019 - Nomeia a servidora MARIENE CASTILHO D'AVILA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.377/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 687/2016 - Retifica a Portaria nº 687, DE 10 DE MAIO DE 2016.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 2.624/2017 - Retifica a Portaria nº 2624, DE 7 DE JUNHO DE 2017.
- 08/08/2019 - Portaria TSE 595/2019 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Revogada pela Portaria 753/2019/TSE
- 08/08/2019 - Portaria TSE 602/2019 - Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 328/2021/TSE
- 08/08/2019 - Portaria EPL/MI 254/2019 - Delega ao Diretor de Gestão, Sr. MARCELO GUERREIRO CALDAS, as atribuições para atuar como Ordenador de Despesas Titular. Revogada pela Portaria 355/2019/EPL/MI
- 08/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.371/2019 - Torna pública a medida administrativa cautelar ao aeródromo público Lauro Kurtz, Código OACI SBPF, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, localizado no município de Passo Fundo / RS.
- 08/08/2019 - Portaria SE/MI 3.435/2019 - Designa KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.142/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 08/08/2019 - Resolução OGU/CGU 1/2019 - Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019 Revogada pela Resolução 24/2023/RENOUV/OGU/CGU
- 08/08/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.014/2019 - Prorroga o prazo de inscrições no XXV Prêmio Brasil de Economia - PBE.
- 08/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2019 - Retifica o Ato nº 51 publicado no DOU de 01 de agosto de 2019.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades dos pacientes do IPUB.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas das áreas de Engenharia da UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 31/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 126/2019 - Material de informática.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de água mineral natural e/ou potável, acondicionada em garrafões de 20 litros, transparente, com lacre de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUCURUI/PA 4/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de materiais, equipamentos e máquinas para copa e cozinha em proveito do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva (23º Esqd C Sl), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção, conservação e reparação de bens móveis e imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços não contínuos de manutenção preventiva de 02 (dois) transformadores do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 1/2019 - O presente Pregão Eletrônico visa à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas cadastráveis de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, priorizando a agricultura familiar, no Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019 e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 7/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônicoé o Registro de preço para Aquisição de material de limpeza e higiene para atender às Secretarias do Centro de Cidadania da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, conforme as especificações contidas noTermo de Referência-AnexoI.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, sem cobertura de peças e componentes, em 6 (seis) PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS VERTICAIS e 1 (um) ELEVADOR, sendo três do fabricante Ortobrás, duas da Industrial Elevadores e uma da Interface Automação e um elevador do fabricante ThyssenKrupp Elevadores, respectivamente, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), necessário para a execução dos serviços na SEDE do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA-RN, e nas Sedes das Inspetorias Regionais de Assu - IRA, Caicó - IRC, Macau - IRMA e Pau dos Ferros - IRPF.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 9/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em diagramação, formatação, e impressão de MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, a fim de atender a demanda do Convênio nº 36/2017, SICONV nº 854036/2017, conforme as especificações do Termo de Referência, constante no Anexo I.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 19/2019 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial (máquinas de costura).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão da rede semafórica (implantação, manutenção, programação e operação da rede semafórica e monitoramento), nas principais vias do município de Natal/RN.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 27/2019 - Contratação de serviço de realização de eventos que incluam a locação de equipamentos de som, a decoração de ambiente, os serviços de recepcionista, mestre de cerimônias e outro, para cerimônias realizadas na Corte Eleitoral, incluindo os serviços de instalação, operação e posterior desinstalação dos equipamentos utilizados, sob demanda.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 28/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de impressão e veiculação de outdoor, visando à divulgação do último ciclo do Recadastramento Biométrico na Bahia, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 34/2019 - Aquisição de equipamentos diversos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências fixadas no edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de microinformática, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 62/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte terrestre com fornecimento de ônibus com motorista, para locomoção dos atletas que irão participar do JIR-2019 visando atender a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 75/2019 - Compra de veículo novo, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento de uma só vez, de acordo com as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital e no termo de referência (Anexo I).
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 88/2019 - Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 88/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de disco diamantado para cortar asfalto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 143/2019 - Contratação de empresa para prestação do serviço de telecomunicações e meios de forma contínua de telefonia fixa comutada (STFC) com o serviço denominado PABX Virtual, nas faixas fixo-fixo e fixo-móvel, adequado para discagem de chamadas e para recebimento de chamada nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) originadas a partir do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON no município de Porto Velho e as Regionais do IPERON nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 206/2019 - O Registro de Preços para a eventual aquisição de câmeras, tripés e demais equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.373/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Escadas para equipe de manutenção de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III).
- 08/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 353/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 798/2019 - Conhece dos pedidos de reconsideração interpostos pela concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Paulista S/A.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 800/2019 - Defere o pedido da empresa JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha internacional Rio de Janeiro/RJ - Santiago/CHL, prefixo nº 07-0047-00.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de transcrição, tradução e legendagem para atendimento das 4 (quatro) jornadas do Patrimônio Cultural, a serem realizadas em 2019, a fim de aternder ás necessidades finalísticas da Escola do Patrimônio - Iphan - Centro Lucio Costa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/JOAOPESSOA/PB 4/2019 - Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados por meio de sistema de gestão integrada para abastecimento da frota pertencente ou a serviço da Gerência da Diretoria de Administração e Logística do Ministério da Economia na Paraíba e unidades atendidas.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/ALAGOINHAS/BA 3/2019 - O presente pregão tem por objeto Registro de Preços para aquisição de livros didáticos e carrinho de transporte de livros para compor o acervo Bibliográfico e atender as necessidades informacionais da comunidade do Instituto Federal Baiano - Campus Alagoinhas, conforme condições e especificações no Anexo I - Termo de Referência deste edital;
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela Universidade Federal da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 12/2019 - Aquisição de utensílios e vidrarias básicas de laboratório indispensáveis para as aulas práticas e desenvolvimento de projetos de pesquisas e extensão dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequente de Química do Campus Maceió.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 25/2019 - Registro de preços de eletrodomésticos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 33/2019 - Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 37/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, elétricos, eletrônicos, e ferramentas para atender as necessidades do Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 49/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS UTILIZADOS EM VÁRIAS UNIDADESDO HUSM, COMO ESFIGNOMANÔMETRO, MÁSCARA FACIAL, FLUXÔMETRO, REGULADORES DE PRESSÃO, SERINGAS DE PERDA DE RESISTÊNCIA, FAIXAS SMARCH, CONECTORES EM Y, CONECTORES EM T, FILTROS PARA RESPIRADORES, LUVAS NITRÍLICAS, MÁSCARAS, REANIMADORES MANUAIS, VÁLVULAS REGULADORAS DE 02, DE REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO E CILINDRO DE PROTÓXIDO DE AZOTO DENTRE OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 64/2019 - Aquisição de insumos (válvulas e conexões).
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 67/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS DE SUTURA POLIGLACTINA, DE LINHO e OUTROS).
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 68/2019 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS OPME, neste caso: IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA AS CIRURGIAS DE COLUNA.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada na realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção completa, preventiva e corretiva para 178 (cento e setenta e oito) arquivos deslizantes mecânicos, instalados no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 76/2019 - Contratação dos serviços de apoio administrativo nas Unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de Unidades de Serviço (US), conforme condições, quantidades e perfis estabelecidos no Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 3.584/2019 - Contratação de empresa para confecção de bicicletários para o IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 1/2019 - A presente Concorrência tem por objeto a alienação, por venda, do imóvel registrado sob Matricula nº 21.826 no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina-PR, da data de terras sob n.06 (seis), da quadra n.23 (vinte e três), com área de 600,00 m², situada no Jardim Shangri-lá zona A, na cidade de Londrina - PR, da subdivisão parcial do lote n.343, da Gleba Ribeirão Jacutinga, contendo uma casa residencial de alvenaria de tijolo de um pavimento, com área de 200,81 m² e uma construção de residência em alvenaria de 01 (um) pavimento com área de 134,93 m², a construção faz frente para a Rua Casimiro de Abreu, nº 485, dentro das seguintes divisas e confrontações: "15,00 metros de frente para a Rua Casimiro de Abreu, 15 metros de fundos, onde confina com a data de n. 11; 40,00 metros de um lado com a data n.05 e 40,00 metros de outro lada com a data de n.07"; cadastro municipal n. 03.03.0080.1.0102.000, identificado no Anexo I - do Edital supra mencionado.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISC/FLORIANOPOLIS/SC 4/2019 - Registro de Preços, pelo menor preço global por item e por grupo, para a eventual aquisição, por um período de 12 (doze) meses, de material de expediente.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 18/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação para fornecimento de licença de uso de software de gestão das parcerias firmadas entre o INSTITUTO BRB e as organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 175/2019 - Aquisição de material médico hospitalar GLUTARALDEÍDO SOLUÇÃO A 2% PRÉ-ATIVADA ACOMPANHADA DE FITA REAGENTE em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMGOF/SANTAREM/PA 20/2019 - Aquisição de uniforme, para atender as necessidades da secretaria municipal do trabalho e assistencia social.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 27/2019 - Esta Licitação tem por objeto aquisição de Tabuleiros do "Jogo da Onça" (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas nos Anexos I deste edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 188/2019 - AQUISIÇÃO de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS - FÓRCEPS.
- 07/08/2019 - Decreto 9.955/2019 - Promulga o Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, firmado pela República Federativa do Brasil, em Punta Cana, em 4 de novembro de 2010.
- 07/08/2019 - Decreto 9.956/2019 - Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11184/2022
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.316/2019 - Dispensa LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.337/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.341/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria MME 309/2019 - Revoga os atos relacionados.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.172/2019 - Exonera ANDRE GUIMARAES RESENDE MARTINS DO VALLE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.177/2019 - Nomeia THIAGO CESARIO VELOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 07/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 281/2019 - Renova o credenciamento do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público.
- 07/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 291/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 433/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 07/08/2019 - Portaria SE/CGU 2.590/2019 - Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo a competência para firmar Termo de Cessão de Uso.
- 07/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 63/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 07/08/2019 - Portaria EPL/MI 252/2019 - Exonera MARCELO GUERREIRO CALDAS, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 07/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.225/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), Habilitações GMP, CEL e AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 07/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.324/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.441/2019 - Concede Pensão, a NILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, filho inválido do ex-servidor José Lopes do Nascimento.
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.461/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS E SILVA, cônjuge do ex-servidor Luiz Caetano da Silva.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.517/2019 - Designa EDSON DE ARAUJO para a Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.519/2019 - Efetiva, a cessão do servidor CACIO ANTONIO RAMOS, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Governo do Estado de São Paulo.
- 18/04/2024 - Portaria COR/ANA/MDR 254/2019 - Porroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 166, de 7 de junho de 2019.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.460/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.461/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASIL MANGANES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.469/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 24/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 28/2019 - Pedido de Reconsideração.
- 07/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 349/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2019. Revogada pela Portaria 438/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 07/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO e NELSON EISAKU NAGAMINE.
- 07/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 41/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 07/08/2019 - Deliberação CVM/ME 824/2019 - Revoga o item II da Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2002.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada em análise, configuração, desenvolvimento, implantação e treinamento da ferramenta de Gestão de Relacionamento - Microsoft Dynamics CRM 365 Online, visando atender demandas do SESI/DR/DF e SENAI/DR/DF, conforme especificações técnicas e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 06/08/2019 - Decreto 9.954/2019 - Dispõe sobre a qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia MARIANA FAVORETO THIELE, para exercer o cargo de Diretora Jurídica da Itaipu Binacional.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Reconduz CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Exonera ANA MARIA PELLINI do cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Exonera, a pedido, TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2019 - Portaria SDI/MAPA 68/2019 - Fica subdelegada competência ao Diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC, e em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para no âmbito do Departamento, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os atos relacionados.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.368/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.090/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.163/2019 - Exonera GEORGE DE MELO ARAGÃO do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Maranhão.
- 06/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.336/2019 - Aprova a reedição do Regulamento de Comissão Aeronáutica Brasileira no Exterior. Revogada pela Portaria 725/2020/GC3/CA/MD
- 06/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 257/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A.
- 06/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 259/2019 - Autoriza a implantação da obra de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/BA, sob concessão à Concessionária de Rodovias S.A., no trecho de km 943+000 m, em Mucuri/BA.
- 06/08/2019 - Portaria MI 525/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13/7/2018.
- 06/08/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.218/2019 - Retifica a Portaria nº 2218, de 22 de julho de 2019.
- 06/08/2019 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 65/2019 - Aprova a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de2019.
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 100/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 06/08/2019 - Despacho ANP/MME 618/2019 - Veda a comercialização de etanol hidratado entre distribuidores de combustíveis líquidos, pelo período de 12 meses, contados a partir de 1º de agosto de 2019.
- 06/08/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 41/2019 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA.
- 05/08/2019 - Portaria SEB/MEC 21/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.298/2019 - Dispensa OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.304/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.315/2019 - Redistribui cargos.
- 05/08/2019 - Portaria IFET-ES/MEC 1.761/2019 - Retifica o anexo I - Modalidade Ampla Concorrência no cargo de Bibliotecário da Portaria nº 2923, de 16.10.2017.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.042/2019 - Revoga a Portaria nº 1.156/GM/MS, de 5 de junho de 2012 que destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Sertão (PE).
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.159/2019 - Nomeia PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.160/2019 - Nomeia MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 05/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 614/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A.
- 05/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 916/2019 - Retifica a Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.062/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.073/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.086/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.098/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.110/2019 - Inclui a cultura do Coco, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA,
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.118/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo F72 - FLUOPIRAM na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.123/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.135/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.136/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.137/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 26/2019 - Aquisição de Materiais de Expediente e semelhantes.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 29/2019 - Aquisição de Material Permanente e Consumo (Diversos), para o Campus de Vigia da Universidade do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
- 12/08/2019 - Reunião Participativa ANTT 7/2019 - Reunião Participativa com o objetivo de obter contribuições a respeito da revisão da regulamentação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de fretamento.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E REAGENTES PARA LABORATORIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAARA/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (triturador elétrico industrial) para o Pelotão de Munição da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Aquisição de Material de expediente e limpeza para atender a demanda dos meios subordinados e deste Comando.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC (pó químico), suportes e placas de identificação conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2019 - O presente pregão tem por objeto o Fornecimento de Guia Reta, tipo PMSP-100 cm, FCK 20Mpa, de concreto simples, Guia Curva - tipo PMSP-raio 7m, FCK 20Mpa, de concreto armado, e Guia Chapéu para boca-lobo, tipo PMSP, FCK 20Mpa, de concreto armado, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descrita no ANEXO I.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CONAB/PALMAS/TO 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviço de mão obra de portaria em um posto, para turno diurno, com início da atividade às 7 horas e término às 19 horas, todos os dias da semana, com duas funcionárias em escala de 12x36, a ser realizado na Sede da Superintendência Regional da Conab no Tocantins, situada na Quadra 601 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 8/2019 - O objeto do presente pregão consiste na AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E COPOS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades deste Centro de Perícias Renato Chaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 17/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender a PR/BA e PRMs, conforme descrição e quantidades estabelecidas nos anexos seguintes.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 21/2019 - Aquisição de equipamentos do tipo gateway appliance para SSL VPN, com capacidade para 200 usuários simultâneos, em configuração de alta disponibilidade, para entrega em Botafogo/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 21/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos para elaboração do Estudo de Análise de Risco (EAR), Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e do Plano de Ação de Emergência (PAE) do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 15 (quinze) meses nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 25/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistema de Minigeração de Energia Solar Fotovoltática ON-GRID no Centro de Operações da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte - COJE, compreendendo a elaboração do projeto executivo e parecer de acesso, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais; bem como a montagem completa, instalação e conexão junto à concessionária de energia, e comissionamento, treinamento e suporte técnico, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 27/2019 - A presente licitação destina-se à contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia para readequação em geral e acessibilidade do Fórum Eleitoral de Pérola - PR, de acordo com as características e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 38/2019 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Leite e Derivados do Leite) e não perecíveis (Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos) para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Unidades de Referência da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material de consumo, mais especificamente, gêneros alimentícios (cestas básicas), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital no (anexo I).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 40/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e treinamento em gestão estratégica visando o aperfeiçoamento e a qualificação da administração em suas rotinas internas e no serviço municipal, num total de 40 (quarenta) horas mensais, conforme Anexo I.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 46/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo).
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 56/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de 1 (um) veículo para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos deste Município.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 90/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de elementos filtrantes e peças para manutenção em bebedouros e purificadores, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 108/2019 - Serviços contínuos de manutenção preventiva programada e corretiva (previsível e imprevisível), denominada on-going, do ambiente DATA CENTER (sala-cofre) da Prefeitura Municipal de Maceió - PMM.
- 11/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 34.475/2019 - Seria possível fazer uma criação de bicho da seda no clima semi-árido do Piauí ? Onde posso conseguir matrizes de bicho da seda, lista de fornecedores ? Onde posso conseguir insumos para a criação, lista de fornecedores ? Onde posso conseguir sementes de amora próprias para a alimentação, lista de fornecedores ?
- 28/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.047/2019 - Apresenta informações sobre fornecedores de materiais para apicultura, especialmente melgueiras
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 169/2019 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 169, de 11 de abril de 2019.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 40/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMG/CONGONHAS/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para para prestar serviços de transporte coletivo, modalidade fretamento eventual, destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos e visitas técnicas municipais, intermunicipais ou interestaduais, visando atender às necessidades dos campi Arcos, Bambuí, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Ouro Preto, Piumhi, Ponte Nova e São João Evangelista do INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMG/SAOJOAOEVANGELISTA/MG 10/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados), destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. A SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de apoio administrativo, técnico e operacional, para ORGANIZAÇÃO e ARBITRAGEM das competições esportivas do JIFAM 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 13/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia, no regime de empreitada por preço global, para execução de obra de restauro emergencial no "Conjunto Ferroviário de Marcílio Dias", situado em Canoinhas/SC, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico (Anexo I), que é parte integrante deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 21/2019 - Aquisição de equipamento para boias meteoceanográficas, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 27/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível aquisição futura de materiais de elétrica e lógica para manutenção das unidades dos campi da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital;
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 72/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos hospitalar padronizados, para reposição de estoque e afim de suprir necessidades do Hospital Universitário Júlio Muller da UFMT - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 81/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 20/2019 - Aquisição de equipamentos para uso em laboratórios da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 705/2019 - Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços Especializado em horas/ano, na Área de Médico Ginecologista e Obstetras, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 711/2019 - Serviço de certificação para o Sistema de Gestão Integrada - SGI nas normas (ISO 9001:2015, ISO 14001:2005 e OHSAS 18001:2007) na CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 135/2019 - Registro de preços consignado em ata para aquisição de bloco de exalação para ventilador pulmonar marca BENNETT 840 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme quantidades, especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 473/2019 - Aquisição de mini geradores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 287/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 452/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.437/2019 - Exonera MARA SILVIA ANDRÉ EWBANK, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.438/2019 - Dispensa FLAVIANE REIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.440/2019 - Nomeia EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.446/2019 - Fica homologado o Parecer nº 211/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.449/2019 - Fica homologado o Parecer nº 363/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 920/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 922/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, sede em São Cristóvão (SE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 923/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre (RS).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.069/2019 - Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.074/2019 - Credencia automaticamente Municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às equipes de Saúde da Família (eSF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.077/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.095/2019 - Retifica a Portaria n° 1095.2019, de 1° de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.459/2019 - Concede Pensão vitalícia, à CLEONIDES PEREIRA LOPES, cônjuge do ex-servidor Valdomiro Jose de Souza.
- 12/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.498/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.541/2019 - Aposenta compulsoriamente, o servidor FRANCISCO DOS SANTOS MENDES.
- 12/08/2019 - Portaria ALF-CORUMBA/1RF/ME 62/2019 - Altera a Portaria ALFCOR nº 027, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 32, em 05 de março de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 173/2019 - Aprova o modelo SMV-P71, de sistema de medição de vazão equipado com medidor de fluido, utilizado na medição de petróleo, classe de exatidão 0.3, marca Metroval.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 530/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 916/2019 - Retifica a Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.146/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.154/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.179/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.186/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.187/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.192/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.197/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.206/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 46/2019 - Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona.
- 09/08/2019 - Decreto 9.960/2019 - Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
- 09/08/2019 - Decreto 9.969/2019 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, firmado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.434/2019 - Dispensa WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.436/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.166, de 13 de junho de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria SCTIE/MS 40/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o sacubitril/valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NTProBNP > 600), com fração de ejeção reduzida (FEVE < ou = 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor tratamento disponível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.382/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 594/2019 - Aposenta o servidor Alonso Pereira Da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 09/08/2019 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 101/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Comando de Aviação do Exército (CAvEx).
- 09/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 160/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para a construção do pátio de cruzamento TLA-TBA, do km 361+520 m ao km 364+520 m, no trecho Marco Inicial - Rondonópolis da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Norte S.A.
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 259/2019 - Designa KÊNIA GONTIJO PASSOS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 159/2019 - Altera o subitem 5.2 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 211, de 21 de novembro de 2018.
- 09/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 165/2019 - Altera o item 6 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 201, de 13 de novembro de 2018.
- 09/08/2019 - Portaria ME 395/2019 - Dispõe sobre o cadastramento de entidades de auditoria independente para o exercício das atividades previstas no art. 2º, § 7º, inciso II, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.632/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.632, de 19 de junho de 2019.
- 09/08/2019 - Resolução RIBPG/SENASP/MJSP 12/2019 - Dispõe sobre os requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
- 09/08/2019 - Resolução INSS/ME 695/2019 - Institui a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social.
- 09/08/2019 - Resolução CCFGTS/ME 930/2019 - Propõe alterar o prazo de apresentação da proposta de orçamento para a contratação do Projeto FGTS Digital, de que trata a Resolução nº 926, de 28 de maio de 2019.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.484/2019 - Autoriza KF PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de AQUIRAZ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.488/2019 - Autoriza HUGO MENESES DE ARAÚJO, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.492/2019 - Autoriza J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de AMONTADA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.500/2019 - Autoriza LI YONGNING, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, GRANADA, QUARTZO no Município de PARAMBU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.525/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.535/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.545/2019 - Autoriza HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar ARENITO, ARGILA no Município de CONGONHINHAS/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.549/2019 - Autoriza KLABIN S.A, a pesquisar CASCALHO no Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.557/2019 - Autoriza RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.559/2019 - Autoriza JOACIR VENANCIO DE ARAUJO, a pesquisar AREIA no Município(s) de RIBEIRÃO CLARO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.568/2019 - Autoriza R. MINAS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.572/2019 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.574/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.613/2019 - Autoriza, SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.614/2019 - Autoriza, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.623/2019 - Autoriza, FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.629/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 342/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.863, de 8 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 343/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.864, de 8 de agosto de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 354/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 09/08/2019 - Deliberação CVM/ME 825/2019 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 104/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 107/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 109/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 112/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 116/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 122/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 448/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividade, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.371/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.375/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.381/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/08/2019 - Portaria GSI/PR 75/2019 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para autorizar celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, autorizar a concessão e despesas de diárias e passagens. Revogada pela Portaria 5/2020/GSI/PR
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.179/2019 - Dispensa MARILES WICHROSKI da função de Procuradora da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina.
- 08/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 294/2019 - Habilita Praticante de Prático à Prático Revogada pela Portaria 303/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 08/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.394/2019 - Designa o servidor FLÁVIO FORTES CAMARGO, na qualidade de Membro- Titular, com mandato de 3 (três) anos, para constituir a COMISSÃO DE ÉTICA DO DNIT.
- 08/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.889/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 325, de 08 de agosto de 2018.
- 08/08/2019 - Portaria SEDD/ME 88/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 301/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 305/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 306/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 08/08/2019 - Resolução DC/ANCINE/MC 89/2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências. Revogada pela Resolução 104/2020/DC/ANCINE/MTUR
- 08/08/2019 - Resolução DC/ANCINE/MC 90/2019 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 78, de 6 de setembro de 2017.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material químico, tal como soro fisiológico, detergente enzimático, limpador de impurezas e outros, visando atendimento das demandas do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de livros, visando o atendimento das necessidades dos campi Itaguaí, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.V
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil de borracha (direcional e alerta) na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente, com materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 35/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a "EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS QUÍMICOS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO".
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 65/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de adubos, fertilizantes e outros.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 111/2019 - Aquisição de estante, armários e bancadas para o Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a implantação de uma CANTINA, que funcionará sob regime de cessão de uso, a título oneroso, de uma área da União jurisdicionada ao 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender às necessidades das Organizações militares situadas na área da 7ª Região Militar, cuja responsável pela realização da licitação é a 7ª Companhia de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de empilhadeiras, baterias e seus respectivos carregadores, a fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro e órgãos participantes, na execução das suas principais atividades: recebimento, armazenagem e distribuição, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 24/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de material médico-hospitalar para a realização das Cirurgias de Neurologia, Urologia e Ginecologia do Hospital Militar de Campo Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 102/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção em pavimento, para atender pista de pouso, pistas de táxi e pátios de aeronaves da ALA 3 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha de consumo habitual das Seções de Subsistências do GAP-CO, ALA 3 e Unidades apoiadas, bem como do 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 8.082.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/SALVADOR/BA 2/2019 - O objeto deste certame é a prestação de serviços especializados para realização de treinamento de mídia/curso de formação de porta-vozes para os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), por demanda.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRR/3R/MPF/SAOPAULO/SP 6/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados para uso desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região, Edifício-sede situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista, Capital, São Paulo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, pelo prazo de 08 (oito) meses.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 12/2019 - Contratação de empresa especializada para a AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE PEDAGÓGICA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA FAVEIRA EM COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 23/2019 - REGISTRO DE PREÇOS de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, para a Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições, constantes dos anexos I e II do presente edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 25/2019 - O objeto do presente pregão consiste na fixação de preços dos Itens descritos no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 33/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tem por objeto o futuro e eventual "Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA," nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital);
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O presente Pregão visa à contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto relativo à delegação dos serviços de saneamento do município de Porto Alegre - RS, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 39/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de organização de evento, incluindo serviços correlatos, a serem prestados ao Banco da Amazônia, por um período de 5 (cinco) anos, nos termos e especificações técnicas deste Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 40/2019 - Contratação de sociedade empresária para fornecimento de papel A4 em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 41/2019 - Aquisição de webcams e microfones de mesa, com garantia em balcão pelo período de 12 (doze) meses, na cidade de Fortaleza/CE, conforme as especificações do Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 41/2019 - Aquisição de 03 (três) unidades de display braille, conforme Termo de Referência e demais estipulações deste edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 48/2019 - Prestação dos serviços de conservação e limpeza para o imóvel que abriga a Central de Atendimento ao Eleitor de Conselheiro Lafaiete/MG.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 50/2019 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A AMBULÂNCIA RENAULT MASTER ANO 2016/2017, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 60/2019 - Prestação de serviços de confecção e cópia de chaves.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 27 (vinte e sete) veículos tipo sedan médio com capacidade de 5 (cinco) lugares, zero quilômetro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre nº 80, Rio de Janeiro-RJ, nos anos de 2019 e 2020, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 71/2019 - O presente Termo de Referência tem como objeto o registro de preços para Aquisição dos Materiais Hidráulicos para Rede Distribuição de Água e Adutora, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo, e especificações mais detalhadas descritas neste Projeto.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 124/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades da FUMPH.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 190/2019 - Registro de Preços - aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 08/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.929/2019 - Homologa processos contábeis apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 802/2019 - Defere o pedido da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para implantação da linha Itajubá/MG - São José dos Campos/SP.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 808/2019 - Conhece do pedido da Companhia Brasileira de Alumínio S/A, CNPJ nº 61.409.892/0003-35, para prorrogar a habilitação, concedida por meio da Deliberação nº 895, de 6 de novembro de 2018, para negociar, junto à Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 810/2019 - Aprova, nos termos do art. 24 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, o recadastramento do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 140 da empresa Caburai Transportes Ltda.
- 08/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 8.082.019/2019 - Dispõe sobre a autuação de infração por descumprir obrigações tributárias, trabalhistas e/ou previdenciárias, conforme constatado no processo n° 50500.151262/2018-14 (Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas n° 146195466/2018).
- 08/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS DUARTE LINS.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para viabilização do evento Governança promovida pela unidade Centro Lucio Costa-CLC envolvendo os serviços de: Ambientação; Soorização e Gravação de Áudio; LOcação de Equipamentos de Vídeo; Locação de Equipamento de Informática e Coffe Break, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/CASCAVEL/PR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel e unidades jurisdicionadas; e para as unidades da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Capanema e Agência da Receita Federal do Brasil em Santo Antônio do Sudoeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRN/APODI/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de armazenamento de dados de alta capacidade (storage) incluindo a instalação, repasse de conhecimento, configuração dos equipamentos e a migração online dos dados do ambiente atual e contratação de empresa especializada para prestar suporte técnico do equipamento atual até que todos os dados sejam migrados para nova solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 8/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de caixas d água de polietileno.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CONFEF/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos do Diário das Justiças Federais, Tribunais Regionais Federais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões), Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para fornecimento de informações para a área jurídica do CONFEF, via correio eletrônico (e-mails), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 71/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Hematologia/Banco de Sangue, para atender as necessidades da Agência Transfusional do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 11.750/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes e de consumo para laboratório de Ciências (Física e Química), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 11/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de NO-BREAKS CORPORATIVOS, conforme especificações e quantitativos constantes no presente EDITAL e em seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, mediante sistema de registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes e gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem realizados com o CRECISP, nos termos da Lei 10.097/2000 e do Decreto nº 5.598/2005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 101/2019 - Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos nas áreas de elétrica, hidráulica, civil e outras, de modo a suprir as necessidades de manutenção predial do prédio sede e anexos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, em conformidade com o termo de referência e demais exigências deste Edital.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 100/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.256/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.256/2018.
- 07/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 282/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.317/2019 - Exonera DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.323/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.324/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.325/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.330/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.335/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.339/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 375/2019 - Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Cetáceos Marinhos Ameaçados de Extinção - PAN Cetáceos Marinhos, contemplando sete táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo SEI nº 02034.000088/2018-35. Revogada pela Portaria 645/2022/ICMBIO/MMA
- 07/08/2019 - Portaria DGI/EMBRATUR/MTUR 20/2019 - Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, relativa ao nono ciclo de avaliação da GDATUR e sétimo ciclo da GDACE do período 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.373/2019 - Designa, no período de 20 a 27/07/2019, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 08/08/2019 - Portaria MS 2.100/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 07/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 287/2019 - Renova o credenciamento da empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 07/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.302/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 7297/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.425/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LUZIA FERREIRA MENDES, cônjuge do ex-servidor Antonio Mendes.
- 07/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.877/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Curuá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2019 - Resolução CONAC/MI 1/2019 - Revoga a Resolução nº 7, de 2007, e as Resoluções nºs 1 e 2, de 2010.
- 07/08/2019 - Resolução ANAC/MI 527/2019 - Revoga a IAC 202-1001.
- 07/08/2019 - Resolução INSS/ME 693/2019 - Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
- 07/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 73/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de alstroemeria (Alstroemeria L.) relacionadas.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.453/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.465/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CRISTALINA/.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.480/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 07/08/2019 - Ato CN 51/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 885, de 17 de junho de 2019.
- 07/08/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 16/2019 - Prestação de serviços de vigilância armada a serem executados na URRJ/ANTT.
- 07/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 7.082.019/2019 - Apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº 50500.184815/2013-01, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros, imputadas à Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda.
- 07/08/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VARGINHA/6RF/ME 33/2019 - Declara cancelada a inscrição no Registro Especial para empresa que não realiza operações com papel imune.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Médico SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo.
- 06/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 146/2019 - Cancela o credenciamento do Tecnovet - Laboratório Veterinário, nome empresarial M. Vieira Lopes - ME.
- 06/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 283/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/08/2019 - Portaria CNMP 126/2019 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
- 06/08/2019 - Portaria CC/PR 2.167/2019 - Nomeia LUCIOLA MAURICIO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 06/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 157/2019 - Autoriza a execução, pela CEMIG distribuição S.A., de obras referentes à implantação de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea de rede de distribuição de energia.
- 06/08/2019 - Portaria MI 526/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 47, de 18/10/2017.
- 06/08/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 550/2019 - Regulamenta o processo administrativo simplificado a que estão sujeitos os profissionais que não atenderem corretamente às normas para transferência e/ou revalidação de registro.
- 06/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 101/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso especificado.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 19/2019 - Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários (cadeiras, mesas, banquetas, armários, flip-chart e arquivo), para os Centros de Ensino SESI Gama, SESI Taguatinga e SESI Sobradinho.
- 09/12/2019 - Acórdão 1C/TCU 7.053/2019 - Tomada de Contas Especial.
- 05/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 431/2019 - Retifica a Portaria-SEI nº 431, de 31 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.295/2019 - Nomeia RICARDO TAVARES DE JESUS CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.296/2019 - Dispensa OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.003/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Tornada sem Efeito pela Portaria 2222/2019/MS
- 05/08/2019 - Portaria MS 2.008/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/08/2019 - Portaria MME 304/2019 - A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2019.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 589/2019 - Exonera JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, do cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM.
- 05/08/2019 - Portaria INTI/CC/PR 47/2019 - Dispensa MARLENE ISIDRO DA SILVA, do cargo de Coordenadora, do Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.
- 05/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 242/2019 - Concede aposentadoria à servidora LANA LUCE BARCELOS BRITO.
- 05/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.409/2019 - Concede Pensão à GENALDA ALVES DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Josué Isidro.
- 17/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 242/2019 - Aprova, na forma de anexo, a Cartilha de Gestão e Fiscalização de contratos.
- 13/11/2020 - Portaria SAF/ANA/MDR 242/2019 - Aprova na forma do anexo, a Cartilha de Gestão e Fiscalização de Contratos.
- 05/08/2019 - Portaria Conjunta SEPRT/INSS/ME 6/2019 - Aprova o indicador "Índice de Tarefas Concluídas para Avaliação de Desempenho Institucional" - ITCGDASS.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.730/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.730, de 27 de junho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.053/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.056/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.077/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.078/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.087/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.100/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.103/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.109/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.111/2019 - Inclui a cultura do maracujá, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias e altera o LMR de 0,5 para 0,7 mg/kg e IS de 3 para 1 dia nas culturas do pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.127/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.443/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de Vidrarias, Calorímetro, Lâmpada de Catodo Oco, Micropipeta, Lâmpada UV Germicida, Ferramentas, Mangueira para Gás GLP, EPI¿s e outros consumíveis para os laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 388/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de CONE DE SINALIZAÇÃO, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais químico, de limpeza e higienização hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 41/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de consumíveis por demanda para o Sistema de Monitoramento de Gases Tóxicos (TGM), instalado no Prédio Fábrica na sede da CEITEC S.A, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, material de expediente e de proteção e segurança.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 142/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de materiais de consumo visando a atender às manutenções preventivas e corretivas de UPS do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de tráfego Aéreo (CINDACATA I), Destacamentos (DTCEA) e Estações (EACEA) subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de empresa na modalidade de prestação de serviços técnicos de infraestrutura de armazenamento distribuído de dados definida por software que permita a centralização com alta disponibilidade entre os Data Centers (Ativo-Ativo) e segurança com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores a fim de prover operações, gestão, monitoramento de suporte técnico a operação/sustentação com grande capacidade de atendimento aos usuários dos sistemas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes da Prefeitura da Cidade de São Paulo ? SMT com serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimentos técnicos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual EGPA/BELEM/PA 3/2019 - Contratar empresa especializada nos serviços de fornecimento Refeições para Eventos, afim de atender a demanda do programa Capacitasuas de forma estimada, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Anexo I, que constitui parte integrante e indissolúvel do Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 24/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de Engenharia para a execução de serviços técnicos especializados na área de engenharia estrutural, destinados ao imóvel do Galpão das Urnas Eletrônicas, localizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral do RN (COJE), em Natal/RN, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 38/2019 - Prestação de serviços de help desk, para executar atividades de suporte técnico, remoto e/ou presencial, a usuários de soluções de tecnologia da informação do TRE-RS, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações deste edital.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 40/2019 - Registro de Preços de armários de aço para a Seção Judiciária do Paraná.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 147/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Contratação de serviços para ministrar oficinas e cursos para as entidades inscritas ao CMDCA - Tributo a Cidadania e Secretaria da Assistência Social do Município de Francisco Beltrão.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 202/2019 - Aquisição de bandeira interna e externa (bandeira do dos 26 Estados e Distrito Federal, bandeira da União, entre outras), para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos/SUGESP, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes deste termo de referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 386/2019 - Prestação de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, e teste anual nos sistemas de combate e prevenção a incêndio e pânico do Complexo Cidade das Artes, assim como a entrega de todas as documentações exigidas pelo CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de referência.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 389/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES/SMTR, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 08/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.009/2019 - Apresenta informações sobre fornecedores de produtos químicos para cultivo de peixes e camarões.
- 02/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.037/2019 - Apresenta informações sobre criação do bicho-da-seda, fornecedores de bicho-da-seda e sementes de amora.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.206/2019 - Traz informações referentes à processos utilizados na conservação do leite de coco.
- 05/08/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 109/2019 - Prorroga a Intervenção do Conselho Federal de Enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, decretada pela Decisão Cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
- 05/08/2019 - Balancete CFC/EFEPL 5.082.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 05/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 344/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - A presente licitação tem por objeto deferir a permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral e outras, conforme relação exemplificativa das principais cargas movimentadas nos exercícios de 2016 e 2017 no Porto Seco instalado na região, constante no item 5 do Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica, anexo X deste edital, a ser instalado no Município de Caxias do Sul/RS, doravante denominado Porto Seco para os fins deste edital.
- 05/08/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.967/2019 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular n° 3.945, de 12 de junho de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 94/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal RFB/CAXIASDOSUL/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/SALVADOR/BA 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de jardinagem, capinagem, roçagem e re9rada de entulho, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a suprir as necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) e seu terreno da Estação Remota de Monitoragem - ERM do Sistema de Gestão e Monitoração do Espectro - Site SGME, no total de 6 (seis) execuções intercaladas, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, do 9po "MENOR PREÇO", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades dessa Unidade Penal Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BOAVISTA/RR 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, para voos regulares domésticos destinados ao atendimento da Superintendência do Ibama em Roraima e suas Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de equipamentos de TI, contemplando todos os equipamentos necessários para modernização, expansão e manutenção do parque de equipamentos de TI para áreas de trabalho e atividades especiais do Gabinete do Comandante do Exército Gab Cmt Ex e do Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 37/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de manutenção, reparo e reposição de peças e fluídos originais dos equipamentos e aparelhos odontológicos da Policlínica Odontológica do CBMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 791/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CAVALETES E CONES PARA SINALIZAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.387/2019 - Nomeia o servidor VAGNER MATIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.049/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.071/2019 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria sem Número SGRE/MRE 9.082.019/2019 - Cria Consulados. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.118/2019 - Altera a Portaria PGT nº 884.2019. Veja Também
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.134/2019 - Dispõe sobre os Ofícios de 1º Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região integrarão 3 (três) Divisões Temáticas Especializadas.
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 261/2019 - Designa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇAO DE CONTRATOS da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.463/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à CARMEN SANTOS BONFIM, cônjuge do ex-servidor Atayde Bonfim.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.494/2019 - Designa ANTONIO XIMENES FEIJÃO, para o encargo de substituto de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.528/2019 - Altera o exercício do empregado público SÉRGIO WANDERLEY VARGAS.
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.898/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 322, de 8 de agosto de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria SPU/ME 68/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha com área de 114,30m², situado na Rua da Praia, Quadra AB, Lote 04 - Praia de Sagia - Baía Formosa/RN, adquirido por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no Livro nº 11, às fls. 171v a 174 em 29/04/2005.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 171/2019 - Aprova o modelo LUMEN 3 MC de medidor eletrônico de energia elétrica para medição de energia ativa, classe de exatidão B, marca Nansen.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.914/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.914, de 17 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.139/2019 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.150/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.151/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.155/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.159/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 9ª VF/DF.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.162/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.334, de 22 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.171/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.174/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.201/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.208/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.216/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.055, de 26 de abril de 2018.
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 571/2019 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 555/2019.
- 12/08/2019 - Instrução Normativa MCTIC 11/2019 - Estabelece os requisitos para ingresso, critérios e procedimentos de acompanhamento, funcionamento e exigências para continuidade do vínculo dos Laboratórios ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO. Revogada pela Portaria 7906/2024/MCTI
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 122/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 123/2019 - Outorga EDSON DOS SANTOS ROCHA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 305/2019 - Homologação do Resultado Final da Premiação por Excelência Funcional 2019.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 307/2019 - Representação da Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu para Apurar Indícios de Irregularidades Atribuídas à Empresa Tonietto Turismo LTDA.
- 09/08/2019 - Lei Ordinária 13.863/2019 - Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
- 09/08/2019 - Lei Ordinária 13.865/2019 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habitese na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Concede a Medalha do Mérito Mauá.
- 09/08/2019 - Decreto sem Número 8.082.019/2019 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CARLOS ALFREDO MAGARIÑOS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argentina.
- 09/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.578/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação AKIRA VI, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 09/08/2019 - Portaria MEC 1.435/2019 - Designa ROBERTO ENDRIGO ROSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 09/08/2019 - Portaria MS 392/2019 - Retifica a Portaria nº 392/GM/MS, de 14 de março de 2019.
- 09/08/2019 - Portaria ANS/MS 10.457/2019 - Subdelega competência ao Diretor-Adjunto de Gestão para, nos impedimentos legais do Diretor-Presidente e do seu substituto, aprovar o afastamento de servidores para participação em eventos de capacitação, incluindo pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
- 09/08/2019 - Portaria EPE/MME 3/2019 - Delega competência para os atos que especifica.
- 09/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 161/2019 - Autoriza a execução, pela Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de travessia aérea de linha de transmissão sobre a linha férrea.
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 256/2019 - Nomeia CINDY RAQUEL ROCHA DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II do GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 09/08/2019 - Portaria EPL/MI 258/2019 - Exonera DIOGO SANTANA CORAZOLLA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.374/2019 - Exonera, ANGELO GOMES STRACQUADANIO, do Cargo em Comissão de Assistente, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.387/2019 - Dispensa a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES, dos encargos de substituta eventual da Chefe de Serviço, da Coordenação de Legislação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 09/08/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 5.432/2019 - Designa para a composição da equipe de apoio ao Pregoeiro para realização de certames no âmbito da Administração Hidroviária do São Francisco, os servidores José Luiz de Almeida, Jorge Luiz Alves Trindade e Marcos Junio Dias de Paula.
- 09/08/2019 - Portaria ALF-PORTODEITAJAI/9RF/ME 60/2019 - Dispõe sobre o acesso de pessoas e veículos aos recintos aduaneiros jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí.
- 09/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.163/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/08/2019 - Resolução CCFGTS/ME 931/2019 - Altera o prazo de apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de reavaliar a Taxa de Administração para ao Agente Operador do FGTS definida na Resolução nº 570, de 26 de agosto de 2008. Revogada pela Resolução 992/2020/CCFGTS/ME
- 09/08/2019 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 4/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Revogada pela Instrução Normativa 20/2022/SEGES/SEDGG/ME
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.486/2019 - Autoriza MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de IGUATU/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.489/2019 - Autoriza RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.491/2019 - Autoriza PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZO no Município de ITAPIÚNA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.501/2019 - Autoriza FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO no Município de MARACANAÚ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.502/2019 - Autoriza CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de CANINDÉ/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.511/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARACOIABA/CE, OCARA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.521/2019 - Autoriza AMG MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no Município de SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.524/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 28/11/2019, no(s) Município de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.527/2019 - Autoriza à CLAYSON WELLINGTON MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.530/2019 - Autoriza à COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.556/2019 - Autoriza RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK, a pesquisar AREIA no Município de TIBAGI/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.560/2019 - Autoriza SILVESTRE GABRIEL PRZYBYSZ, a pesquisar CASCALHO no Município de CRUZ MACHADO/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.562/2019 - Autoriza ODAIR FREITAS DE CAMPOS, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no Município de APUCARANA/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.566/2019 - Autoriza MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de FERNANDES PINHEIRO/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.578/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CASTRO/PR, CERRO AZUL/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.584/2019 - Autoriza SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.599/2019 - Autoriza, JOAQUIM RODRIGUES, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.601/2019 - Autoriza, MANGANÊS CONGONHAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.624/2019 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.625/2019 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.633/2019 - Autoriza, AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, SOLONÓPOLE/CE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.636/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO ITACIMA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.639/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.640/2019 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, DOM INOCÊNCIO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 335/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.173.
- 09/08/2019 - Mensagem PR 337/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.174.
- 09/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 356/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017 /2019. Revogada pela Portaria 24/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 08/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 114/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 08/08/2019 - Portaria MAPA 499/2019 - Delega ao(à) Coordenador(a) da Coordenação - Geral de Controle Disciplinar da Corregedoria - Geral a competência para praticar os atos de PRORROGAÇÃO de prazos, de RECONDUÇÃO de comissões disciplinares e de SUBSTITUIÇÃO de membros das comissões dos procedimentos correcionais.
- 08/08/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.379/2019 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ADRIANA.
- 08/08/2019 - Portaria SERES/MEC 363/2019 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 435/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO AUGUSTO SELIG, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 446/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 08/08/2019 - Portaria MEC 1.428/2019 - Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências.
- 08/08/2019 - Portaria CC/PR 2.184/2019 - Nomeia PENG YAOHAO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 08/08/2019 - Portaria MCTIC 130/2016 - Retifica a Portaria nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
- 08/08/2019 - Portaria TJDFT 1.464/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 08/08/2019 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 2.369/2019 - Divulga o resultado final do processo seletivo aberto pelo Edital 67/ANAC/2018.
- 08/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.489/2019 - Credencia, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTOVALE PLACAS E LACRES PARA VEÍCULOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 08/08/2019 - Portaria SR-TO/DNIT/MI 5.163/2019 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antônio Soares Andrade.
- 08/08/2019 - Portaria SR-SE/DNIT/MI 5.368/2019 - Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor GENILSON DE OLIVEIRA TELES.
- 08/08/2019 - Portaria SEF/ME 198/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
- 08/08/2019 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 224/2019 - Decide, de acordo com as analises das Divisões dessa SR(28)/DFE e a Cota 27 (3071209), não aprovar a concessão/doação da área, uma vez que a área do Núcleo Urbano do INCRA-8 solicitada no processo 54000.019604/2019-77.
- 08/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.143/2019 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 3.366, de 4 de dezembro de 2015.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - Contratação de empresa para execução da obra de adequações do Refeitório e do Sistema de Combate a Incêndio do Campus Muriaé.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 41/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de enlace físico para serviço de acesso á rede de dados ponto a ponto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 277/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ANTIBIÓTICO ANTIMICÓTICO; EST; A5955, SIGMA; -20ºC; FR 20ML e SORO FETAL BOVINO; BAIXA ENDOTOXINA; F2442, SIGMA; FR 500ML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma de partes do 1º e 2º pavimentos do prédio da Av. Paraná nº 991, nesta cidade de Porto Alegre/RS.
- 08/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.256/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/06/2019, a autorização outorgada a WXBR SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de laticínios para ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO (EAMES), CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO (CPES), utilizando-se o Sistema de Registro de Preço com fulcro no inciso I e III do artigo 3º do Decreto 7892, de janeiro de 2013, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Asfálticos, Material para Pintura Asfáltica e Material de Construção destinados à obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 147/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de aferição e manutenção de equipamentos, ferramentas e acessórios utilizados para o trabalho com enlaces ópticos de rede para o CCA-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Concursos LAGES/SC 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo que destina-se ao preenchimento de vagas temporárias para a Prefeitura Municipal de Lages/SC.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de embarcação coletora de lixo flutuante para o Complexo Hidrelétrico de Simplício.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 10/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para a Câmara Municipal de Goiânia,, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DPGE/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de material elétrico eletrônico, processamento de dados, dentre outros, para atender à demanda das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, conforme especificações do Termo de Referência e demais condições previstas neste Edital e em seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 17/2019 - Aquisição de medicamentos, produtos farmacêuticos e equipamentos médicos para atender às necessidades da Seção Judiciária do Ceará e Subseções.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 29/2019 - O objeto desta licitação é a formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Coletes Balísticos, Nível III-A, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 32/2019 - Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos, conforme prescrições, exigências e descrições previstas no termo de referência anexo ao Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 35/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita), no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e de longa distância no âmbito nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis, destinadas ao atendimento das necessidades do disque eleitor.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 46/2019 - Compra de madeiras e pregos, para fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I), exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 49/2019 - O presente certame licitatório tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL E ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 50/2019 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50MG do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para atendimento dos pacientes cadastrados nas unidades dispensadoras da SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 60/2019 - A presente licitação tem por finalidade a "Contratação de empresa especializada para renovação de licenciamento de uso do software Autodesk AutoCAD 2019 pelo período de 12 (doze) meses para o CRFSP", em conformidade com o OBJETO - ANEXO I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 62/2019 - A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de área, medindo 34,75 m², para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou Posto de Atendimento ao Cooperado (PAC), nas dependências do Fórum Criminal de Vitória, situado na Rua Pedro Palácios, nº 105, Centro, Vitória-ES. (CATSER: 19356)
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas, incluindo acessórios e treinamento de pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 85/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de material hidráulico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 97/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA, UMA LEITORA TESTE ELISA (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay) ou Ensaio de Imunoabsorção Enzimática, objetivando abastecer o Centro de controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Belém- SESMA conforme os prazos, especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 122/2019 - Registro de Preço para Contratação de empresa especializada de Serviços de produção, reprodução e digitalização de documentos em regime de comodato (outsourcing de impressão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades afins.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 124/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando futuras aquisições de MATERIAIS HOSPITALARES conforme descrição do Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as quantidades totais estimadas, as quantidades máximas e mínimas para cada pedido (contratação) e o preço unitário máximo por unidade.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FPOLIS/SC 348/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas para atender à Sede da Superintendência Regional do DNIT/SC, ao Almoxarifado Central e aos Postos de Pesagem de Veículos de Araranguá e Maravilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 801/2019 - Defere o pedido da empresa Consórcio Guanabara de Transportes, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Barbacena/MG - Campinas/SP.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPI/FLORIANO/PI 2/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo (Ares condicionados) visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus Floriano e participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
- 09/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCG/SUME/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Registro de Preço para manutenção de elevadores.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - Adquirir MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, considerados por este Hospital como MEDICAMENTOS ESPECIAIS para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (SFH-HNBra), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de placas de proteção balística nível III segundo a National Institute of Justice 0101.04, solução única (Stand Alone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 13/2019 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual para a Embrapa Uva e Vinho.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição medicamentos e material hospitalar (Itens Desertos do PE 01/2018) do Hospital Geral de Curitiba conforme condições, quantid ades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de eletrodomésticos, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSC/JARAGUADOSUL/SC 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Permanente ELETROADMINISTRATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 6/2019 - O presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada na venda ou prestação de serviço na confecção de materiais de divulgação em geral, a ser utilizado no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a JÚLIO BERNARDO DO CARMO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 07/08/2019 - Decreto sem Número 6.082.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a ALTINO PEDROZO DOS SANTOS no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.321/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.326/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.327/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.336/2019 - Redistribui cargos.
- 07/08/2019 - Portaria MEC 1.427/2019 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 205/2020/MEC
- 07/08/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 8/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MS 751/2019 - Aprova a prestação de contas de projetos executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.359/2019 - Designa, no período de 5 a 9/08/2019, a servidora TAÍS CÂNDIDA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 07/08/2019 - Portaria MI 528/2019 - Exonera GIDALTI INÁCIO DA SILVA, do cargo de Corregedor, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 07/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.349/2019 - Exonera, a pedido, NANCY AMELIA SANCHES AMIKURA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência em Brasília (DF).
- 07/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.381/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DOS PRAZERES DA SILVA RODRIGUES, cônjuge do ex-servidor Francisco Rodrigues.
- 07/08/2019 - Portaria SE/MI 3.514/2019 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MDR 245/2019 - Designa o servidor Ricardo Medeiros de Andrade como representante da ANA para compor o Comitê Diretivo, instância máxima do processo de gestão do Projeto de Cooperação Técnica - PCT, e os servidores Tibério Magalhães Pinheiro; Marco Alexandro Silva André; Marcelo Mazzola; e Carolina Arantes, para compor a Coordenação Executiva, instância técnico-operacional do Projeto.
- 07/08/2019 - Portaria ALF-URUGUAIANA/10RF/ME 96/2019 - Altera a Portaria DRF/URA Nº 95, de 29 de abril de 2011, sobre desacoplamento de veículos.
- 07/08/2019 - Portaria ENAP/ME 486/2019 - Institui o Prêmio Secap de Energia - 2019.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.449/2019 - Autoriza à M SEABRA ALVES EPP, a pesquisar TURFA, ARGILA até 18/01/2020, no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.452/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RANULFO FERNANDES DE ASSIS, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de CUBATI/PB.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.459/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.470/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.474/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 19/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 22/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 07/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 237/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 303/2019 - Pedido de Reconsideração Em Face da Deliberação N° 432/2019.
- 07/08/2019 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 811/2019 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 50500.317104/2016-63.
- 07/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 7.082.019/2019 - Apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº 50500.981658/2018- 81, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros, imputadas à ADMINISTRADOR(A) OU CONTROLADOR(A) da empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda.
- 07/08/2019 - Carta-Circular CGCOM/SUSEP/ME 5/2019 - Assunto: Nova versão do Sistema de Registro Eletrônico de Produtos - REP.
- 07/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 20/2019 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 07/08/2019 - Carta-Circular DEORF/BACEN/ME 3.966/2019 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de registro de gestor de bancos de dados para a recepção de informações de adimplemento, de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, oriundas de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle, nos termos da Circular nº 3.955, de 29 de julho de 2019.
- 07/08/2019 - Acórdão PL/TCU 1.844/2019 - Recurso de revisão (tomada de contas especial)
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Nomeia ANA MARIA PELLINI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 06/08/2019 - Decreto sem Número 5.082.019/2019 - Exonera MÁRCIA LUIZA DE AMORIM OLIVEIRA do cargo de Secretária Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 212/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.362/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.367/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/08/2019 - Portaria MS 2.089/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 06/08/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.304/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento da CLÍNICA MÉDICA AEROMED SALVADOR LTDA - ME, para a realização de exames de saúde periciais.
- 06/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.294/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DA GLÓRIA DOS REIS SILVA, viúva do ex-servidor Osvaldo Velasco da Silva.
- 06/08/2019 - Portaria SE/MI 3.486/2019 - Dispensa, o servidor EDSON MOREIRA CAVALCANTE, Engenheiro do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, do cargo de Coordenador de Engenharia.
- 06/08/2019 - Portaria SNPTA/MI 3.487/2019 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado por Terminais Marítimos de Pernambuco S/A - TEMAPE, com o fito de Unificação Contratual, Prorrogação Ordinária e Novos Investimentos, dos Contratos de Arrendamento sn/1996, nº 025/2000 e nº 072/2001 firmado com SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Porto de Suape/PE.
- 06/08/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 6/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 05, de 16 de julho de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 20/2021/ITI/CC/PR
- 06/08/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.294/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 549/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA MONTE ALEGRE LTDA.
- 06/08/2019 - Mensagem PR 330/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019.
- 06/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 6.082.019/2019 - Dispõe sobre a autuação de infração por descumprir obrigações tributárias, trabalhistas e/ou previdenciárias, conforme Ofícios n° 344/2018/SUPAS/ANTT e nº 745/2018/SUPAS/ANTT.
- 06/08/2019 - Circular CEF/ME 868/2019 - Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. Revogada pela Circular 869/2019/CEF/ME
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.290/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTPE).
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.291/2019 - Exonera JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS, do cargo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.292/2019 - Nomeia TAYNA INAE BASTOS NUNES, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.293/2019 - Nomeia ERICK FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.300/2019 - Dispensa FERNANDA DIAS FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 05/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.308/2019 - Redistribui cargos.
- 22/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 512/2019 - Convalida os atos administrativos praticados por Hudson Calefe, que constam na Relação nº 1/2019 do sistema Cadastro Mineiro da Gerência Regional da ANM.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.152/2019 - Exonera a pedido, NILZA EMY YAMASAKI do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.156/2019 - Designa AMAURY REIS FERNANDES FILHO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria da União da Advocacia-Geral da União, no Estado de Mato Grosso.
- 05/08/2019 - Portaria CC/PR 2.161/2019 - Nomeia CRISTIANE DE CASSIA MOREIRA SALES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 05/08/2019 - Portaria CFP/EFEPL 17/2019 - Instituir o Manual de Instruções de Eleições Online, nos termos da Resolução CFP n° 16/2018 (Regimento Eleitoral).
- 05/08/2019 - Portaria SUREG/ANTT/MI 6/2019 - Altera a Portaria DG nº 088, de 29 de março de 2019.
- 05/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 62/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 05/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.850/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 374, de 17 de agosto de 2018.
- 05/08/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 30/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 385/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 385, de 13 de fevereiro de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 568/2011 - Retifica a Resolução - RE nº 568, de 10 de fevereiro de 2011.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.071/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.074/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.091/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.096/2019 - Revoga a Resolução-RE n° 2.050, de 26 de julho de 2019.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.104/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.114/2019 - Inclui o uso para o controle em pós emergência de plantas daninhas em capinas químicas para erradicação de vegetação infestante em áreas não agrícolas ao longo de cercas, aceiros, margens de rodovias, oleodutos, leitos de ferrovias e faixa sob rede de alta tensão na monografia do ingrediente ativo A14 - ATRAZINA.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.116/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo L06 - LAMINARINA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.117/2019 - Inclui a monografia do ingrediente ativo D55 - DINOTEFURAN na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 05/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.122/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.441/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ODONTOLOGYC System Convênio Odontológico Ltda.
- 05/08/2019 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 22/2019 - Altera o art. 62 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SOROCABA/SP 16/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viagem e turismo, para realizar viagens das Disciplinas REALIDADE TURÍSTICA BRASILEIRA I e REALIDADE TURÍSTICA BRASILEIRA II, para alunos e professores do Curso de Bacharelado em Turismo da Universidade Federal de São Carlos - campus de Sorocaba.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e higienização de áreas externas com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, utensílios, equipamentos de proteção individual e materiais de consumo destinados a limpeza das instalações prediais do Campus Maria da Graça do CEFET/RJ.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 54/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais permanentes, e equipamentos diversos para Laboratório para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 05/08/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 172/2008 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Vistoria dos Trabalhos Iniciais do Lote 02 da 2ª Etapa de Concessão que compreende a Rodovia BR-116/PR/SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RS concedido à Autopista Planalto Sul S.A.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ARCO CIRÚRGICO COM DETECTOR DIGITAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a eventual aquisição de Produtos Químicos e Reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2019 - Consulta Pública MS 39/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/08/2019 - Consulta Pública MS 40/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 115/2019 - Cromatógrafo de íons.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.307/2019 - Autoriza, ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, CAULIM no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 25/08/2020 - Vendas e Bens ANM/MME 5.082.019/2019 - Dispõe sobre Edital de Leilão.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 2/2019 - Contratação de serviços de locação de embarcação para transporte de pessoal e/ou material em via marítima/fluvial e aquisição de passagens individuais.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Aquisição eventual de materiais permanentes, tais como mobiliários, eletro-eletrônicos, materiais aprovisionamento, materiais de áudio, de vídeo, de refrigeração, utilitários, educativos, dentre outros, para o Colégio Militar de Campo Grande e Órgãos Participantes, (exclusivo para guarnição de Campo Grande-MS).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Constitui objeto desta licitação o Pregão para aquisição de gêneros alimentícios para reabastecimento do Almoxarifado do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, conforme especificações do Termo de Referência.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 11/2019 - Contratação de Serviços Continuados de Terceirização de mão de Obra de Apoio as Atividades Administrativas de Técnico em Secretariado para o DSEI-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 29/2019 - A presente licitação destina-se à contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia para readequação em geral e acessibilidade do Fórum Eleitoral de Iporã - PR, de acordo com as características e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de bolsas com seu respectivo kit interno para os agentes de endemias que compõem a Superintendência de vigilância ambiental, vetores e zoonoses (SVAVZ) da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 60/2019 - A presente licitação tem por objeto a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de veículo novo, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento de uma só vez, para atender a Secretaria de Transportes e Vias Públicas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital e no termo de referência (Anexo I).
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 83/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de figurino para atender o Projeto Ballet Educação e material de ballet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 124/2019 - Aquisição de aparelho esfigmomanômetro e estetoscópio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 125/2019 - Registro de preços para fornecimento de piso Intertravado e podotátil, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.998/2019 - Traz informações referentes à equipamentos utilizados em eletroterapia e vacuoterapia para estética facial e corporal.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.118/2019 - Apresenta informações sobre fornecedores de óleo vegetal prensado a frio na Bahia e Brasil.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.120/2019 - Apresenta informações sobre fornecedores de óleo de rícino
- 05/08/2019 - Licitação - Dispensa SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Dispõe sobre Serviços de consultoria e assessoria em recebimento de uniformes profissionais para uso nos serviços de fiscalização realizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em apoio à fiscalização dos contratos provenientes dos Pregões nº 042/2018 e 008/2019.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, a ser prestado de forma contínua e ininterrupta, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPI/CAMPOMAIOR/PI 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogável, para fornecimento, sob demanda, de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para realização de eventos protocolares de caráter institucional, realizados nas dependências do 11º Depósito de Suprimento e nas dependências definidas pelos Órgãos e Entidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 6/2019 - Obra de construção das Guaritas da Reitoria, Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília, em Brasília-DF.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos de natureza permanente, utilizados em departamentos de alimentos e outros, visando atender o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Eventual aquisição de serviços de confecção de placas e medalhas.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 37/2019 - Contratação de empresa especializada em Sistemas de Comunicação Visual, visando atender sob demanda, o fornecimento, instalação e manutenção corretiva de placas e componentes, situados no conjunto arquitetônico do Edifício-Sede da Procuradoria- Geral da República - PGR e edifícios Anexos 1, 2 e 3, em Brasília/DF.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 43/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível aquisição de peças GENUÍNAS/ORIGINAIS para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como contratação de serviços de manutenção de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 73/2019 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Anuscópio Descartável e Outros).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 99/2019 - A presente análise tem por objetivo demonstrar os elementos essenciais para viabilização a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em toda a Região Norte no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 15.000 km (Quinze Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 821/2019 - O Objeto da Presente Licitação é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção nos Equipamentos da Rede SERPRO, e Serviços sob Demanda de Operação Assistida, Consultoria e Suporte Técnico On-Site, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados nos Anexos I e III Deste Edital.
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.450/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição Fornecimento e instalação de PISO VINÍLICO e RODAPÉ de PVC e acabamentos, incluindo a retirada dos pisos e acabamentos existentes nas áreas a serem instalados, e o refazimento e regularização do contrapiso, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo V).
- 06/08/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 22/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de carimbos e produtos análogos para atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 08/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação serviços técnicos de digitalização do acervo de documentos e processos físicos do Tribunal Regional Federal da 1° Região - TRF1, por meio das atividades de preparação, captura de imagens digitais, indexação, reconhecimento de caracteres, assinatura digital, controle de qualidade e entrega para o sistema processual da CONTRATANTE, conforme padrões de qualidade e desempenho especificados constantes deste Edital e seus Anexos.
- 07/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços comuns de recarga e manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do Ifap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.294/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.294/2019.