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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2018 - Portaria Normativa MD 16/2018 - Aprova a Diretriz de Atendimento Pré-Hospitalar Tático do Ministério da Defesa para regular a atuação das classes profissionais, a capacitação, os procedimentos envolvidos e as situações previstas para a atividade.
- 18/04/2018 - Portaria Normativa MD 17/2018 - Estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa. Revogada pela Portaria 1672/2023/MD
- 23/04/2018 - Portaria EMA/CM/MD 99/2018 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "BIO HESPÉRIDES" para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previsto no Projeto Científico "RETRO-EZR", obedecendo a derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
- 23/04/2018 - Portaria EMA/CM/MD 113/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº 99/2018.
- 23/04/2018 - Relatório EMGEPRON/CM/MD 23.042.018/2018 - RELATÓRIO.
- 20/04/2018 - Portaria GC1/CA/MD 514/2018 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, por graduação, para o ano de 2018.
- 20/04/2018 - Portaria GC1/CA/MD 515/2018 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2018.
- 23/04/2018 - Portaria GC4/CA/MD 509/2018 - Autoriza a reversão de parcela de área de imóvel da União, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Marabá-PA, à Secretaria de Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 23/04/2018 - Portaria GC3/CA/MD 516/2018 - Reformula o Sistema de Ensino da Aeronáutica.