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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 553/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 557/2018 - Designa, no período de 18/04 a 27/04/2018, o servidor JOSÉ ROBERTO BATISTA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.063/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.068/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.071/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.077/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.078/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 258/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 258, de 1º de fevereiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 587/2016 - Retifica a resolução - RE Nº 587, de 4 de março de 2016.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 991/2018 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0108380-5, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 994/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.226/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.226, de 4 de abril de 2014.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.332/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.332, de 31 de agosto de 2017.
- 25/04/2018 - Suplemento MS 77/2018 - SUPLEMENTO Nº 77 DE 23 DE ABRIL DE 2018
- 20/04/2018 - Portaria CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Designa competência de Gestor Financeiro Substituto à servidora Elizabeth Regina Dias Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2018/CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 339/2018 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 969/2018 - Inclui a monografia do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 541/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 410, de 26/3/18.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 544/2018 - Designa a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 957/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, comercialização, distribuição, publicidade e uso do produto ANTICORPO PARA SUBTIPAGEM DE CÉLULA B/T, comercializado pela empresa Dafepa Importação Ltda.
- 19/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 82/2018 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 418/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, com sede em Santa Rita do Passa Quatro (SP).
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 528/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 530/2018 - Autoriza o afastamento da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria MS 895/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 902/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 17/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.238794/2016-69.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 38/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124049/2017-30.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 48/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124047/2017-81.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 157/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 519/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 575, de 08 de Março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 880/2018 - Retifica a Resolução RE nº 880, de 06 de abril de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 899/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 919/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 922/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.103/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 550/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 552/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 554/2018 - Designa, nos períodos de 22/04 a 28/04/2018 e de 01/05 a 04/05/2018, a servidora ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de Secretário-Executivo.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.044/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.049/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.054/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.061/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.073/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.075/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.085/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.086/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 218/2018 - Retifica a resolução - RE nº 218 de 25 de janeiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 702/2018 - Retifica a Resolução - RE N°. 702, de 22 de março de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 961/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 964/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 974/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 975/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco, conforme anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 978/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.007/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.009/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.013/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.020/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto CANELA EM PÓ, marca Prezunic, lote 31953, data de validade 02/2019, fabricado por CERTA Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.022/2018 - Concede o esgotamento de estoque do medicamento NIFEDIPRESS, que se encontre dentro do prazo de validade, fabricado até 31/11/2018, pela empresa Medquimica Indústria Farmacêutica LTDA.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.185/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 1.185, de 16 de abril de 2015.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 20/04/2018 - Portaria DIPRO/ANS/MS 3/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO, cujos planos de trabalho foram publicados por meio da Portaria DIPRO nº 001, de 09/01/2018.
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 972/2018 - Inclui o uso como preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria SGTES/MS 162/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017
- 19/04/2018 - Portaria SGTES/MS 163/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 534/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 537/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 956/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto MONITOR FETAL PRÉ-NATAL DE BATIMENTOS CARDÍACOS G-TECH -DOPGT1, divulgado e comercializado no site www.americanas.com.br, tendo como vendedora a empresa Farmaclub Drogarias LTDA. Revogada pela Resolução 1182/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 416/2018 - Habilita a Santa Casa - Tupã (SP) e desabilita o Hospital São Francisco - Tupã (SP), como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Colo do Útero SRC.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 525/2018 - Nomeia a servidora ISABEL DE ABREU, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 526/2018 - Designa, no período de 13/04/2018 a 17/04/2018, a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 900/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 31/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124032/2017-24.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 42/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124046/2017-52.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 45/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124026/2017-19.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 49/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.199558/2017-18.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 153/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 158/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 23 de março de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 81/2018 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 389/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Saúde e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 392/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 402/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 403/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 412/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 502/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 516/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATJANA BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 520/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA REBELLO PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 913/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Baxalta US, publicada pela Resolução RE nº 1.317, de 20 de maio de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 942/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 944/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 947/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 948/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 549/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA QUEIROZ MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.045/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.051/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) .
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.052/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.057/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.069/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.074/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.081/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 196/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 196, de 25 de janeiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 198/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 198, de 25 de janeiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 252/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 252, de 01 de fevereiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 597/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 597, de 8 de março de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 700/2018 - Retifica a resolução - RE nº 700, de 22 de março de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 968/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 977/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 980/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 982/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 983/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 985/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 992/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.004/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.018/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.317/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 3.317, de 14 de dezembro de 2017.
- 23/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 92/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos.
- 23/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 93/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 345/2018 - Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 656/2020/SE/MS
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 995/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote n° 0320 do produto PEITO DE FRANGO COZIDO DESFIADO CONGELADO, marca D+ ALIMENTOS, fabricado pela empresa G L Faleiros Indústria de Alimentos Eireli.
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 327/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 331/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 506/2018 - Retifica a Portaria nº 506.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 958/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto LENTES DE CONTATO COLORIDAS NIPON COSPLAY, pela empresa Karine Soares Silva Cosplay - ME.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 405/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 406/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 409/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 522/2018 - Designa, no período de 23/03 a 27/03/2018, a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 887/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 892/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 18/04/2018 - Portaria MS 898/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 26/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.071922/2017-69.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 27/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124041/2017-17.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 29/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124036/2017-31.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 32/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124055/2017-45.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 33/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.130858/2017-90.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 44/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.130852/2017-25.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 400/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 515/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 897/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 921/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 931/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.814, de 20 de outubro de 2017.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 933/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 952/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 16/04/2018 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 5/2018 - Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 551/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.055/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.065/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.066/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.067/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.076/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.082/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.084/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 875/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 875 de 7 de abril de 2016.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 959/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 960/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.011/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.012/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.016/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.021/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.637/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.637, de 4 de outubro de 2017.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.685/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2685, de 09 de outubro de 2017.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.864/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 2.864, de 26 de outubro de 2017.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 340/2018 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 343/2018 - Instituir o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde Economia da Saúde - BVS ECOS.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 408/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 532/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 492, de 11/4/18.
- 18/04/2018 - Portaria MS 893/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 894/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 18/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.094/2018 - Retifica o Aresto n° 1.094, de 5 de abril de 2018.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 19/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.535427/2016-36.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 22/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.559847/2016-97.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 23/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050585/2017-31.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 28/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124045/2017-23.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 34/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.123990/2017-61.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 154/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 156/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 386/2018 - Habilita o LABOCLIV - Santo Antônio de Jesus (BA), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 387/2018 - Habilita o Soliday Diagnóstico Ltda - Nossa Senhora da Glória (SE), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 399/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 415/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 503/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 505/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 815/2018 - Retifica a Resolução RE nº 815, de 29 de março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 904/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 908/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 909/2018 - Inclui a forma farmacêutica suspensões parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa MSD International GMBH T/A MSD Ireland (Carlow), solicitada pela empresa Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 911/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 917/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 920/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 923/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 924/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 926/2018 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 934/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 943/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 946/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 950/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Portaria CVPAF-SC/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 02, de 17 de abril de 2018.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MS 366/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 555/2018 - Designa a servidora VANESSA PUCCI SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 558/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do seguinte servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria MS 885/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.047/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.048/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.064/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.091/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 364/2018 - Retifica a resolução - RE nº 364 de 09 de fevereiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 962/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 967/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 993/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.003/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.006/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.019/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.104/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/04/2018 - Portaria SGTES/MS 161/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 347/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 970/2018 - Altera o LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 20/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 971/2018 - Inclui a monografia do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 505/2018 - Retifica a Portaria nº 505.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 536/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor OSWALDO MIGUEL JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria SGTES/MS 159/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 397/2018 - Atualiza a habilitação da Maternidade Professor Jose Maria de Magalhães Neto do Município de Salvador - BA como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 411/2018 - Habilita o Hospital São João Batista, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e desabilita a Nefron Pratense como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no Município de Nova Prata/RS.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 524/2018 - Nomeia a servidora CLÁUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/04/2018 - Portaria MS 888/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/04/2018 - Portaria MS 890/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 897/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/04/2018 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 85/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 18/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 507/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da monografia de Peumus boldus Molina [folha].
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 507/2018 - Consulta Pública nº 507 de 17/04/2018
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 18/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.518932/2016-87.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 20/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.535420/2016-42.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 41/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124051/2017-39.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 46/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124056/2017-74.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 50/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.355158/2016-18.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 898/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 901/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 912/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 929/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 939/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 941/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 949/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 77/2018 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.101/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 547/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.000/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.060/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.070/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 598/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 598, de 08 de março de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 986/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 987/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.000/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.001/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.858/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.858, de 31 de julho de 2014.
- 23/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.105/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MS 346/2018 - Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/04/2018 - Portaria MS 1.003/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 847/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SE/MS 332/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 538/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 543/2018 - Nomeia a servidora MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Gerente-Geral.
- 19/04/2018 - Portaria MS 1.025/2018 - Delega ao Secretário-Executivo (SE/MS) a competência para assinar documentos oficiais na hipótese de viagem oficial no território nacional do titular desta Pasta, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016.
- 19/04/2018 - Portaria FUNASA/MS 1.914/2018 - Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 955/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto TERMÔMETRO ADESIVO TERMO-FRIENDS, importado pela empresa INR CORPORATION IMPORTADORA LTDA ME.
- 19/04/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 87/2018 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para publicação de decisão referente aos recursos listados no Anexo.
- 18/04/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 12/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I.
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 401/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Gênesis, com sede em Rio Verde (GO).
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 407/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 531/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, ASSISTENTE.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 533/2018 - Exonera, a pedido, o servidor PEDRO DE ALCÂNTARA VASCONCELOS FILHO, do cargo de Chefe de Posto.
- 07/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 84/2018 - Despacho de Iniciativa nº 84 de 17/04/2018
- 07/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 85/2018 - Despacho de Iniciativa nº 85 de 17/04/2018.
- 17/04/2018 - Portaria SAS/MS 3/2018 - Retifica a Portaria nº 3/DRAC, de 26 de março de 2018.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 21/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.559842/2016-51.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 39/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124025/2017-90.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 43/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124044/2017-01.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 47/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124052/2017-68.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 391/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 504/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 514/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 900/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 902/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 915/2018 - Inclui as formas farmacêuticas cápsulas e comprimidos na certificação da empresa Natco Pharma Limited, solicitada pela empresa Natcofarma do Brasil Ltda, publicada pela Resolução RE nº 1.984, de 22 de julho de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 916/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 930/2018 - Indefere o pedido de Concessão da Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 932/2018 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 940/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.391/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 3.391, de 21 de dezembro de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria SGTES/MS 165/2018 - Tornar sem efeito a Portaria nº 149/SGTES/MS, de 5 de abril de 2018.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MS 341/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.050/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.056/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.058/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.059/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.062/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.087/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.090/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 445/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 445, de 22 de fevereiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 973/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 976/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 979/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 984/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 996/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 997/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 999/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.002/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.005/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Baxter AG, publicada pela Resolução RE nº 740, de 17 de março de 2017.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.010/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.015/2018 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.879, de 16 de maio de 2014.
- 23/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 90/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 539/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Portaria DSNVS/ANVISA/MS 540/2018 - Institui grupo de trabalho para discutir e propor medidas que visem contribuir com os aspectos de vigilância sanitária.
- 19/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 954/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de publicidade, comercialização e uso do produto OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL TIPO PALM ADULTO (SPO2).
- 18/04/2018 - Portaria SAS/MS 419/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
- 18/04/2018 - Portaria MS 886/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 506/2018 - Consulta Pública nº 506 de 17/04/2018
- 18/04/2018 - Consulta Pública ANVISA/MS 506/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões à proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada), para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 25/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050575/2017-10.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 30/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124033/2017-5.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 35/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124031/2017-01.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 37/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124024/2017-61.
- 17/04/2018 - Portaria SGTES/MS 155/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2018 - Portaria SAS/MS 404/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 506/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 517/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 903/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 907/2018 - Inclui o insumo inotuzumabe ozogamicina (fermentação) na certificação da empresa Wyeth Biopharma Division of Wyeth Pharmaceuticals, Inc, a subsidiary of Pfizer Inc., solicitada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 910/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 914/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Baxter Pharmaceutical Solutions LLC, publicada pela Resolução RE nº 1.590, de 17 de junho de 2016.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 928/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 936/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 937/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 945/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 951/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 2.269, de 12 de março de 2015. Revogada pela Resolução 3542/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 17/04/2018 - Suplemento MS 72/2018 - SUPLEMENTO Nº 72 DE 16 DE ABRIL DE 2018
- 16/04/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 78/2018 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 16/04/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.102/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/04/2018 - Portaria SGTES/MS 168/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 548/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 556/2018 - Designa o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.046/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.053/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.072/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.079/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.080/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.083/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.088/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.089/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 23/04/2018 - Portaria MS 1.112/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 274/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 274, de 1º de fevereiro de 2018.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 963/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 965/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 966/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 981/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 988/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos e biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 989/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 990/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 998/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.008/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.014/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.017/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.253/2010 - Retifica a resolução - RE Nº 1.253, de 19 de março de 2010.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.869/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 2.869, de 26 de outubro de 2017.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.318/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 3.318, de 14 de dezembro de 2017.
- 23/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.900/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 3.900, de 3 de outubro de 2014.
- 28/08/2023 - Audiência Pública ANS/MS 8/2018 - Dispõe sobre audiência pública que realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da obtenção de subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar.
- 23/04/2018 - Despacho ANVISA/MS 91/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira.
- 07/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 115/2018 - Despacho de Iniciativa nº 115 de 16/05/2018
- 20/04/2018 - Portaria SGTES/MS 160/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/04/2018 - Portaria FUNASA/MS 1.882/2018 - Homologa e torna público o resultado da seleção de municípios no Estado de Alagoas para apoio à elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 513/2018 - Retifica a Portaria nº 513.
- 19/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 535/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/04/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 20/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 529/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2018 - Portaria MS 840/2018 - Retifica a Portaria nº 840/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 18/04/2018 - Portaria MS 891/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 18/04/2018 - Portaria MS 896/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/04/2018 - Portaria MS 901/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/04/2018 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 84/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 24/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.050574/2017-91.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 36/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.123989/2017-91.
- 17/04/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 40/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.124042/2017-46.
- 17/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 521/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Portaria ANVISA/MS 518/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 620/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 620, de 15 de março de 2018.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 896/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 905/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 906/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 918/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 925/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 935/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 938/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 953/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 16/04/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.897/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.897, de 1º de novembro de 2017.