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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 35/2018 - Definição dos testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo.
- 29/08/2018 - Portaria SDA/MAPA 41/2018 - Suspende o credenciamento do Laboratório Avipa Alimentos, nome empresarial Avipa Avicultura Integral e Patologia Animal - EIRELI. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 95/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 23/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 31/2018 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 23/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 32/2018 - Torna sem efeito o Ato N.° 29, de 18 de abril de 2018.
- 23/04/2018 - Relatório CEASAMINAS/MAPA 23.042.018/2018 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 19/04/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 15/2018 - Altera o artigo 2º da Instrução Normativa Nº 39, de 3 de dezembro de 2009. Revogada pela Instrução Normativa 83/2020/SDA/MAPA
- 19/04/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 29/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo acefato, na concentração de 750 g/kg, na dose de 100 g de produto comercial/100 litros de água. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato 32/2018/CGA/DFIA/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 19/04/2018 - Resolução CEAGESP/MAPA 39/2018 - Regulamenta, para fins de promover interpretação autêntica, o disposto contido no artigo 17, da Resolução nº. 39, de 07 de novembro de 2017 e dá outras providencias. Anulada pela Resolução 6/2021/CEAGESP/ME
- 19/04/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 13/2018 - Altera Anexo da Instrução Normativa n° 39, de 27 de novembro de 2017.
- 19/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 37/2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos.
- 19/04/2018 - Decisão SDA/MAPA 20/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/04/2018 - Portaria SDA/MAPA 29/2018 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2018.
- 17/04/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 193/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, Cleimar Mondardo Savio, CRMV/SC Nº 04313, para emitir Guia de Trânsito Animal.