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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 129/2018 - Designa UENDEL DA SILVA TAVARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Tecnologia da Informação - GETIN, Código CGE II, desta Agência.
- 23/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.152/2018 - Concede Pensão, à JUDITH MARIA DE SOUZA, viúva do ex-servidor JOÃO IRENE DE SOUZA.
- 23/04/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.270/2018 - Revalida, por 3 (três) anos, o médico Dr. Jesus do Nascimento Junior - CRM-MG 39.379, MC98, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Coronel Prates, nº 348, salas 1105 e 1107, Centro, Montes Claros (MG), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 184/2018 - Defere o pedido da empresa PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., autorizando a inclusão dos mercados listados.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 187/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA ELMAR LTDA.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 194/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES para a implantação da linha Goiânia (GO) - Salvador (BA).
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 195/2018 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. autorizando a inclusão de linha Rio de Janeiro (RJ) - Santos (SP), operada com veículo executivo.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 38/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 42/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 24/04/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.036/2018 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião (PPA), da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - FILIAL SOROCABA.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.072/2018 - Concede Pensão, à MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SARAIVA.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.125/2018 - Concede Pensão, à ISABEL CRISTINA NONATO GOMES, viúva do ex-servidor GOLDSMITH MENDONÇA GOMES.
- 24/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.190/2018 - Designa MORGANA VIOTT, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Eventos e Cerimonial.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.234/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de João Pessoa (código OACI: SNJO), em João Pessoa/PB, no cadastro de aeródromos.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.264/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto de São José dos Campos - SBSJ, apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 186/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor José Ricardo Romualdo.
- 19/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.153/2018 - Altera o Grupo de Trabalho da reserva Técnica Ferroviária - GTRTF.
- 19/04/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.246/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica MÉDICA SKYMEDICAL LTDA, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Emiliano Perneta, nº 860, conjunto 1105, Centro, Curitiba (PR). Revogada pela Portaria 2020/2019/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 18/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.955/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Sergipe.
- 18/04/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.122.017/2017 - BALANCETE PATRIMONIAL
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 51/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 2 (duas) travessias subterrâneas para esgotamento sanitário, pelo Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/SP - DAERP.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 52/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passagem em nível, pela empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 55/2018 - Autoriza, para fins de regularização, as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação emergencial de passagem inferior para veículos, pela Prefeitura Municipal de Betim/MG.
- 17/04/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.129/2018 - Nomeia JORGE HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 17/04/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 1.229/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1804-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEL SISTEMAS S.A.
- 17/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.031/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 16/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 15/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 120/2018 - Constitui um Grupo de Trabalho, para fiscalização e acompanhamento das atividades desenvolvidas no TED nº 002/2016.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.133/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade UMS OLYMPIA I (9PII). Revogada pela Portaria 740/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.135/2018 - Designa PALTERSON ANDRADE FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 25/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 68/2018 - Habilita as empresas Elog S.A, Wilson, Sons Logística Ltda, Red Cargas Logísticas Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.257/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR - PCA/IFR do AEROCLUBE DE TUPI PAULISTA, localizado no Aeroporto Municipal, s/n, Santa Amélia - Tupi Paulista - SP.
- 23/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.806/2018 - Estabelece Metas Anuais de Produção por Trecho para o Quinquênio 2018/2022, para a CONCESSIONÁRIA FTC - FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 189/2018 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 191/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 23.042.018/2018 - Edital de notificação.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 39/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 24/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 115/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Casa Civil, com exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.233/2018 - Torna inaplicável o Anexo LXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 02 de maio de 1984.
- 24/04/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.272/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-05-0ICN-04-00, emitido em favor da sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 24/04/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 26/2018 - Dispõe sobre a VESSELLOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S/A.
- 19/04/2018 - Portaria SOG/ANTAQ/MTPA 3/2018 - Homologa o Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda. e Maersk Line A/S.
- 19/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.171/2018 - Cancela a portaria COGEP nº 1.112, de 10 de abril de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.977/2018 - Designa o servidor EDELZO JOSÉ MARIANO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle de Programação Financeira, código FCPE 101.1, da Coordenação - Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, desta Autarquia.
- 19/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 183/2018 - Aprova a proposta conceitual para alteração aspectos regulatórios para as novas outorgas de concessão nos termos da Nota Técnica nº 01/2018/COOUT/SUINF.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.050/2018 - Concede Pensão, à VANDA ESPINDOLA SALVATO, viúva do ex-servidor BENONI JOSE SALVATO.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.054/2018 - Concede Pensão, à MARIA DA CONCEIÇÃO, viúva do ex-servidor MANOEL GONÇALO PEREIRA.
- 18/04/2018 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 5/2018 - Dispõe sobre a MENINO DA ILHA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. - ME.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 52/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 48/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à execução de travessias subterrâneas para esgotamento sanitário, pela COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 57/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 2 (duas) travessias subterrâneas para esgotamento sanitário, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 58/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, pela empresa Murcia Empreendimentos Imobiliários S.A.
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 70/2018 - Autoriza implantação de rede de distribuição de energia elétrica por meio de ocupação transversal da faixa de domínio, da Rodovia BR-116/SC, no Município de São Cristovam do Sul/SC.
- 17/04/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.128/2018 - Exonera, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 17/04/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 1.797/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor VALDI SANTOS DA COSTA JUNIOR.
- 17/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.029/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 26/10/2018 - Nota Técnica SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Envio dos dados do Monitriip nos casos de operação sirnultânea de serviços de transporte rodoviário interestaduat de passageiros.
- 17/04/2018 - Ato VALEC/MTPA 2/2018 - Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, destituir o Sr. Mário Mondolfo do cargo de Diretor-Presidente desta empresa pública, a partir desta data.
- 17/04/2018 - Ato VALEC/MTPA 4/2018 - Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, designa o Sr. MARCUS EXPEDITO FELIPE DE ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Diretor de Engenharia da VALEC.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.076/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Balada (MG) (código OACI: SSBB) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.090/2018 - Inscreve o heliponto privado Minas de Conceição (MG) (código OACI: SSNC) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.095/2018 - Inscreve o aeródromo privado Pagrisa (PA) (código OACI: SJVX) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.205/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-08-5IAK-01-01, emitido em favor da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA SANTANENSE LTDA.
- 16/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.877/2018 - Dispensa o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 16/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.882/2018 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, o servidor PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA.
- 25/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 57/2018 - Habilita a empresa Yusen Logistics do Brasil Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 58/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRESET LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 69/2018 - Habilita as empresas TRANSPORTADORA LAMBERTI LTDA, TRANSPORTES CABILDO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 71/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa PARANA EXPRESS SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 73/2018 - Habilita as empresas EADI Taubaté Ltda, Lachmann Terminais Ltda, KRG Logística Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 74/2018 - Habilita a empresa PELLENZ BUSES TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.989/2018 - Designa o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREIRA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.004/2018 - Dispensa a servidora MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO, dos encargos de substituta eventual da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, código DAS-101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 193/2018 - Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores.
- 24/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.189/2018 - Dispensa LEIDIANE DO AMARAL FERNANDES, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Eventos e Cerimonial.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.240/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Batatais (código OACI: SDBA), em Batatais/SP, no cadastro de aeródromos.
- 24/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.962/2018 - Dispensa a servidora ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção.
- 24/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.963/2018 - Designa o servidor RODRIGO DIAS FREITAS, Analista de Infraestrutura, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 24/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.979/2018 - Dispensa o servidor LINDOLFO CAETANO PEREIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 18/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 16/2018 - Retifica a Portaria Conjunta nº 16, de 16 de abril de 2018.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.088/2018 - Concede Pensão, à ORMINDA MITIKO UEMATSU, viúva do ex-servidor HIDEAKI UEMATSU.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.169/2018 - Dispensa, a partir de 01 de março de 2018, os servidores relacionados da Função Comissionada Técnica - FCT, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 18/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.216/2018 - Inscreve o Heliponto Privado Reik Morumbi (SP) (código OACI: SNRW) no cadastro de aeródromos.
- 17/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 16/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 47, de 18/10/2017.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 53/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de desvio ferroviário, pela empresa Agropecuária Campo e Lavoura (Aurélio Goettems).
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 66/2018 - Autoriza a implantação de acesso, localizada na BR-101/ES, no município de Sooretama/ES, de Interesse do Sr. Eudaldo Vieira Loureiro Netto-ME.
- 17/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.076/2018 - Retifica a Portaria COGEP nº 1076, de 06 de abril de 2018.
- 17/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.030/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.123/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI SANTOS (9PBF).
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.138/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV-24, (9PIV). Revogada pela Portaria 2519/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.140/2018 - Efetiva, até 16 de novembro de 2018, a requisição da servidora HELOÍSA CARVALHO DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com exercício na 191ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro.
- 16/04/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.195/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a realização de exames de saúde periciais.
- 16/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.878/2018 - Designa o servidor EDUARDO BARROS ROCHA, Analista de Infraestrutura, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 50/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas TRANS QAMASA S.R.L., TRANSPORTES 20 DE ABRIL S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 78/2018 - Habilita as empresas G10 TRANSPORTES LTDA, TRANSFALLEIRO TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 82/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas TRANSPORTE PESADO 30 DE MAIO S.R.L., BMR TRANSPORTE Y LOGÍSTICA S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.187/2018 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.265/2018 - Autoriza o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo LTDA - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada pela Portaria 2776/2019/SIA/ANAC/MI
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 185/2018 - Reverte a jornada de trabalho da servidora HORTÊNCIA BROCK.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 19.042.018/2018 - Consolida a alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 047/98, mediante a desincorporação dos bens elencados no anexo A e a incorporação dos bens relacionados no anexo B do Termo Aditivo.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.073/2018 - Concede Pensão, à HELENA CARDOSO INACIO, companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA MIRO.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.089/2018 - Concede Pensão, à LÊDA BELCHIOR ALVES, viúva do ex-servidor GERALDO RODRIGUES ALVES.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.099/2018 - Concede Pensão vitalícia, à LEONOR CUSTODIA PUGET BOTELHO, viúva do ex-servidor OSWALDO DE SOUZA BOTELHO.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.168/2018 - Dispensa, MARCELA MUNIZ CAMPOS, do encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Convênios, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 18/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.225/2018 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 30/SBZM/2018 à SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A., operador do Aeroporto Presidente Itamar Franco (SBZM).
- 18/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.241/2018 - Exclui o Aeroporto Presidente Itamar Franco (Código OACI: SBZM), localizado em Goianá (MG), com as seguintes informações, do Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 44/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 74/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 18.042.018/2018 - Aquisição de vacinas contra Gripre influenza H1N1, contemplando o fornecimento e aplicação.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 56/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de linha de transmissão de energia, pela empresa Ferrous Resources do Brasil S.A.
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 68/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ótica na Rodovia Washington Luiz, BR - 040/RJ, no Município de Duque de Caxias/RJ.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 114/2018 - Revoga a Portaria DG nº 498, de 10 de novembro de 2017
- 17/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.086/2018 - Concede Pensão, à ALINE LANZIERI COUTINHO, viúva do ex-servidor LUIZ MACHADO COUTINHO.
- 17/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.118/2018 - Restabelece o servidor ADMILSON DE MENEZES, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 17/04/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 1.165/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0002-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ATLAS TÁXI AÉREO LTDA.
- 17/04/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 1.221/2018 - Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso (SBCH), localizado em Chapecó/SC, para 6 (seis).
- 16/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.162/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS.
- 16/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.875/2018 - Dispensa o servidor ALBERTO GOMES MORAIS, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Rio Janeiro desta Autarquia.
- 16/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.876/2018 - Designa o servidor WANDERSON LOPES DA SILVA, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Rio Janeiro desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/05/2018 - Portaria Complementar SUROC/ANTT/MTPA 64/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas CORPORACIÓN DE TRANSPORTE INTERNACIONAL HEMISFERIO SUR S.R.L., "STIN" S.R.L. SERVICIO DE TRANSPORTE NACIONAL - INTERNACIONAL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 65/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa ERGONT LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 67/2018 - Habilita a empresa ROTA 40 TRANSPORTES PESADOS EIRELI à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 72/2018 - Habilita as empresas V.M.H. TRANSPORTES LTDA, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE VEICULOS E DE CARGAS EM GERAL LTDA - CTV à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 76/2018 - Habilita as empresas JBLOG Transporte Rodoviário de Cargas EIRELI, Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A., Alerta Transportes e Armazéns Gerais Ltda - EPP ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 183/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Jonathan Cleres Da Silva.
- 23/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.132/2018 - Concede Pensão, à CLARICE MARQUES DUARTE, viúva do ex-servidor ANTÔNIO MARTINS DUARTE.
- 23/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.804/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional e passageiros realizado em regime de fretamento
- 23/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.805/2018 - Revoga a Resolução nº 5.298, de 22 de fevereiro de 2017 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 096, de 5 de abril de 2018, e no que consta no Processo nº 50500.170945/2004-34, resolve:
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 189/2018 - Revoga a Portaria SUDEG n.° 132, de 14 de março de 2018.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 190/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando o atendimento dos mercados listados.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 192/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa ACEROS TRANSPORTES LTDA.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 196/2018 - Defere o pedido da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME.
- 24/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.181/2018 - Dispensa RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 24/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.248/2018 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ZELI FERNANDES.
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.262/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino (código OACI: SBSR), em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9963/2022/SIA/ANAC/MI
- 24/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.991/2018 - Torna sem efeito a Portaria/DG nº 1.327, de 13 de março de 2018.
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 186/2018 - Aprova os manuais para definição de procedimentos e protocolos de trabalho para as funções da Ouvidoria e da Central de Atendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 188/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Heli André Bento Costa.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 20.042.018/2018 - Edital de notificação.
- 19/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 72/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC, sentido norte, no município de Joinville/SC.
- 19/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.245/2018 - Prorroga, até 3 de junho de 2018, o vencimento dos cursos teórico e prático de Piloto de Planador do AEROCLUBE DE VOO À VELA CTA.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 7/2018 - Dispõe sobre fornecimento de licenças da suíte Adobe Creative Cloud - CCE ETLA e Adobe Pro DC-CCE ETLA.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.170/2018 - Dispensa, o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 18/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.222/2018 - Dispõe sobre os operadores de aeródromo. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 65/2018 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.
- 17/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 127/2018 - Designa JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Comunicação Institucional, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social, Código CCT III, desta Agência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 337/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/04/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 913/2018 - Autoriza a "Bell Helicopter Textron Inc.", com sede principal situada em 9601 East Trinity Blvd, Fort Worth, Texas - USA, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação pela ANAC.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.092/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) (código OACI: SJPS) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.126/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 P-67 (9PRX). Revogada pela Portaria 4256/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.139/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 P-43 (9PPD). Revogada pela Portaria 3523/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Decisão ANAC/MTPA 34/2018 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 70/2018 - Habilita as empresas GTS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPRESSO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.155/2018 - Concede Pensão, a FERNANDO JORGE LIMA CID, viúvo da ex-servidora VALMA DO AMARAL CID.
- 23/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.988/2018 - Dispensa o servidor ULYSSES GUSMAN JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 23/04/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 185/2018 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a implantação da linha Rio de Janeiro (RJ) - São José dos campos (SP), operada com veículo executivo.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.144/2018 - Concede Pensão, à DALILA CARDOSO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE DIAS DOS SANTOS.
- 24/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.182/2018 - Designa EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 24/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.980/2018 - Designa a servidora FLAVIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 19/04/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 173/2018 - Declara vago, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ULISSES FAIG BARCOS.
- 19/04/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.255/2018 - Institui a 1ª edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos, conforme Regulamento disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS.
- 19/04/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.972/2018 - Designa o servidor LUÍS ANTÔNIO RIBEIRO como Pregoeiro, no âmbito da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL.
- 18/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.217/2018 - Inscreve o aeródromo privado Águas Claras (RS) (código OACI: SIUA) no cadastro de aeródromos.
- 18/04/2018 - Portaria SR-AL/DNIT/MTPA 1.806/2018 - Retifica a Portaria nº 1.806, de 10 de abril de 2018.
- 23/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 11/2018 - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no evento MENA Transport Congress & Exhibition, no período de 23 a 25 de abril de 2018, em Dubai/Emirados Árabe.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 80/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 67/2018 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica por meio de ocupação longitudinal e transversal, da Rodovia BR-116/RJ, no Município de Queimados/RJ.
- 17/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 126/2018 - Designa LETICIA ARAUJO SILVA VENSON, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social, Código CGE IV, desta Agência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 337/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.179/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Corrêa da Rocha (codigo OACI: SBMA), em Marabá/PA, no cadastro de aeródromos.
- 17/04/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 1.856/2018 - Declara que, o servidor PEDRO DEODATO DE AMORIM NASCIMENTO, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 17/04/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 20/2018 - Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pelo Município de Armação dos Búzios, em face de decisão proferida na 427ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 17 de agosto de 2017.
- 16/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 664/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Castro Alves (SSRF), em Castro Alves-BA no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.094/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centro Oeste (MT) (código OACI: SSCW) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.134/2018 - Dispensa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 16/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.879/2018 - Dispensa a servidora CARINA MOURA SOARES, Técnico Administrativo, da função de Coordenadora de Acompanhamento e Controle Aquaviário, código FCPE 101.3, da Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 16/04/2018 - Decisão ANAC/MTPA 35/2018 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROSAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 16/04/2018 - Decisão ANAC/MTPA 36/2018 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira CRISTALUX SOCIEDAD ANONIMA (AMASZONAS URUGUAY), empresa do Uruguai, com capital destacado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 52/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL TARIJA DEL SUR R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 75/2018 - Habilita as empresas RODOBELO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CORDIOLLI TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 79/2018 - Habilita a empresa LOGA - LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.148/2018 - Concede Pensão, à ARLENE DOS PASSOS GAMA NORAT DA ROCHA, viúva do ex-servidor SATYRO NORAT DA ROCHA.
- 23/04/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.290/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - EMBRASATA, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 23/04/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 2.029/2018 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
- 23/04/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.807/2018 - Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF da empresa TS TURISMO - EIRELI.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 35/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 40/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.143/2018 - Concede Pensão, à SANDRA NARCIZO DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor DIONÍCIO BARROSO DO NASCIMENTO.
- 20/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.228/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaberaba (SNBI), em Itaberaba/BA, no cadastro de aeródromos.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 187/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Flavio de Freitas Rosa.
- 18/04/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 117/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARITZA LASCANO FURTADO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.140/2018 - Altera a retificação da Portaria nº 1140, de 12 de abril de 2018.
- 18/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.926/2018 - Designa a servidora CRISTIANE SOARES LOPES, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 73/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 75/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 17/04/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 54/2018 - Autoriza, para fins de regularização, as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 05 (cinco) travessias subterrâneas de gás natural, pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.
- 17/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.071/2018 - Concede Pensão, à EDENISE SOARES DE ABREU, viúva do ex-servidor ARMANDO PITANGA DE ABREU.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.140/2017 - Retifica a Portaria nº 1140, de 12 de abril de 2017.
- 23/07/2018 - Licitação - Concorrência SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT.
- 13/07/2018 - Reunião Participativa ANTT 2/2018 - Reunião Participativa visando colher contribuições técnicas para melhoria da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte como instrumento para caracterização da operação de transporte.
- 17/04/2018 - Ato VALEC/MTPA 3/2018 - Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, designa o Sr. HANDERSON CABRAL RIBEIRO, para exercer interinamente o cargo de Diretor-Presidente da VALEC, a partir desta data.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 184/2018 - Designa FRANCISCA VERONICA JUCÁ DE MORAIS, como fiscal e SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, como fiscal substituta para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato Administrativo nº 012/2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 395/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.093/2018 - Inscreve o aeródromo privado Sitio Aeroportuário Esteirinha (PR) (código OACI: SIAI) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1725/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Portaria SE/MTPA 1.106/2018 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora CLEONICE VICENTINA PERROT GODOY, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.117/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade WEST SATURN (9PWS). Revogada pela Portaria 4425/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.119/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade TOP ESTRELA DO MAR (9PJD).
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 66/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTES GABARDO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 77/2018 - Habilita as empresas 2 Alianças Transporte e Logística Ltda, D&G Logística e Transportes Ltda, Cofco Agri Transportes Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 17/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 36, de 18/08/2017.
- 23/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 73/2018 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECOSUL - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A, para o ano subsequente.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 41/2018 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 20/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 664/2018 - Retifica a Portaria nº 664, de 27 de fevereiro de 2018.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.032/2018 - Concede Pensão Temporária, à MARIA SALETE BATISTA, filha invalida do ex-servidor JOÃO BATISTA.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.141/2018 - Concede Pensão, à MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor JOSE BENEDITO.
- 24/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.165/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA ALVES DE SOUSA, companheira do ex-servidor JOSE ALVES DA SILVA.
- 20/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.227/2018 - Altera a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Aracati (código OACI: SBAC), em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6019/2021/SIA/ANAC/MI
- 24/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.261/2018 - Cancela a publicação da Portaria nº 664/SIA, de 27 de fevereiro de 2018.
- 24/04/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.277/2018 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica - habilitações Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos (MMAGMP, CEL e AVI), da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA-ME (ANGLOSCHOOL).
- 24/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.990/2018 - Autoriza, por prazo indeterminado, a cessão do servidor público ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE.
- 19/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 71/2018 - Autoriza a implantação do contador de tráfego, na BR-116/PR, no Município de São José dos Pinhais-PR.
- 19/04/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.976/2018 - Dispensa a servidora ADRIANE BRAZ DAS NEVES OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Controle de Programação Financeira, da Coordenação - Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, desta Autarquia.
- 18/04/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 125/2018 - Declara vago, a contar de 04 de abril de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.079/2018 - Concede Pensão, à MIRTES AVELAR FRAGA, viúva do ex-servidor SERGIO FRAGA DO NASCIMENTO.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 77/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 17/04/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 69/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da rodovia BR - 376/PR, no Município de São José dos Pinhais/PR, de Interesse de MEC Diesel Indústria da Mecânica Cruz LTDA.
- 17/04/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.208/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Prado (SNRD), em Prado/BA, no cadastro de aeródromos.
- 17/04/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.028/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 17/04/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 23/2018 - Dispõe sobre MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.
- 16/04/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 14/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/04/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.089/2018 - Inscreve o heliponto privado Mina Brucutu (MG) (código OACI: SWYB) no cadastro de aeródromos.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 34/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 51/2018 - Habilita as empresas CESLOG - CESARI LOGÍSTICA LTDA, COOPERODA COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, GRANOPAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.