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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2018 - Portaria INEP/MEC 260/2018 - Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 279/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 632/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 640/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 649/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 145/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Erechim, a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 367/2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na reunião realizada no período de 23 a 26 de maio de 2017 (171ª Reunião).
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 624/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 627/2018 - Redistribui cargos.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 234/2018 - Dispensa ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MEC 608/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MEC 609/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
- 17/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 118/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTÔNIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de chefe do setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), filial da Ebserh.
- 17/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 229/2018 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 603/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 502/2018 - Retifica a Portaria nº 502, de 04 de abril de 2018.
- 16/04/2018 - Portaria IFET-MG/MEC 540/2018 - Delega competência aos diretores-gerais dos campi e aos diretores dos campi avançados para prática de atos de pessoal.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 565/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 581/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 585/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 586/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 593/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 594/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 595/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 117/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 118/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 136/2018 - Retifica a Portaria nº 136, de 1º de março de 2018.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 274/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 275/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 278/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria MEC 370/2018 - Fica homologado o Parecer nº 128/2018, da Câmara de Educação Superior - CES do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente aos processos e-MEC relacionados no Anexo desta Portaria. Tornada sem Efeito pela Portaria 1010/2019/MEC
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 636/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 638/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 650/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 120/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 622/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 628/2018 - Redistribui cargos.
- 18/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 106/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAYCON DE MOURA REBOREDO, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Reabilitação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), filial da Ebserh.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 237/2018 - Dispensa ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 244/2018 - Dispensa ALLAN VIEIRA DE CASTRO QUADROS do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/04/2018 - Portaria MEC 361/2018 - Nomeia EDIENE VASCONCELOS CHAVES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 17/04/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 85/2018 - Aposenta por invalidez permanente o servidor MARCELLUS DAVID MONTURIL REGO.
- 17/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 132/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 596/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 606/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 270/2018 - Revoga a Portaria nº 881, de 18 de novembro de 2015.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 573/2018 - Redistribui cargo.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 583/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 584/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 589/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 9/2018 - Autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, por intermédio das Unidades Executoras Próprias - UEx das escolas públicas municipais, estaduais e distritais, selecionadas no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, para apoiá-las na inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 125/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pelotas, com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 129/2018 - Credenciamento da Faculdade CEDIN - CEDIN, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 148/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 150/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 23/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 128/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO ALVES RODRIGUES.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 283/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 634/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 647/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 651/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Resolução CEPE/UFOP/MEC 7.178/2017 - Retifica a Resolução CEPE nº 7.178.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 114/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 20/04/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 89/2018 - Concede, pensão vitalícia a FRANCISCA VIEIRA MONTEIRO, esposa do ex-servidor JOSÉ ADONIAS RAMOS MONTEIRO.
- 20/04/2018 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 302/2018 - Torna pública a retificação da Portaria nº 298/2017/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/018.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 611/2018 - Dispensa MARCELLUS DAVID MONTURIL REGO, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 614/2018 - Designa MÁRCIA CRISTINA GALVÃO SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 621/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 629/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria MEC 359/2018 - Ficam designadas FERNANDA MARSARO DOS SANTOS e JOELMA BOMFIM DA CRUZ CAMPOS como membros titular e suplente, respectivamente, para representarem o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 605/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 569/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 575/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 582/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 591/2018 - Redistribui cargos.
- 22/10/2018 - Edital INEP/MEC 19/2018 - Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 137/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 69/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SIBIA SORAYA MARCONDES.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 631/2018 - Dispensa NADJA MÉRCIA RUFINO DO AMORIM, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 639/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 642/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 644/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 645/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 122/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 144/2018 - Credenciamento do Centro Universitário das Américas (CAM), por transformação da Faculdade das Américas (FAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 20/04/2018 - Portaria SECADI/MEC 13/2018 - Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, do ciclo de 2016.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 362/2018 - Exonera, a pedido, KARLA DE MELLO MONTEIRO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 363/2018 - Dispensa, A PEDIDO, RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 618/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 619/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 625/2018 - Redistribui cargos.
- 18/04/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 88/2018 - Concede aposentadoria à servidora NADJA MÉRCIA RUFINO DO AMORIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 233/2018 - Designa ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Planejamento.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 238/2018 - Designa WALDINEY DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Planejamento.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 240/2018 - Dispensa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Programação Orçamentária.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 245/2018 - Designa LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/04/2018 - Portaria MEC 360/2018 - Nomeia EDMILSON SUASSUNA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Articulação e Contratos.
- 17/04/2018 - Portaria MEC 358/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 600/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 265/2018 - Anula o Despacho da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 06 de fevereiro de 2009.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 267/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 268/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 561/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 564/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 571/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 574/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 576/2018 - Designa THAIS SOARES CARAMURU, para exercer a Função Gratificada.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 121/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 143/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 281/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 643/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 138/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 154/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige), a ser instalada no munícipio de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de curso superior na modalidade a distância (EaD).
- 20/04/2018 - Portaria MEC 369/2018 - Designa servidores estáveis.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 616/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 626/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 630/2018 - Redistribui cargos.
- 19/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 132/2018 - Retifica a Portaria nº 132, de 16 de abril de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 134/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 97/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELMAN CAMPOS MARTINS, servidor público ocupante do cargo de chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), filial da Ebserh,.
- 18/04/2018 - Portaria INEP/MEC 261/2018 - Exclui, por decisão da CTAA, avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.
- 17/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 130/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 262/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 563/2018 - Redistribui cargo.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 572/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 577/2018 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 153/2018 - Credenciamento da Faculdade Águas Lindas, a ser instalada no município de Águas Lindas de Goiás, no estado do Goiás.
- 23/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 105/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE.
- 23/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 121/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE.
- 23/04/2018 - Portaria EBSERH/MEC 127/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MANOELA MARIO MARTIN.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 133/2018 - Retifica a Portaria nº 133, de 1º de março de 2018.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 276/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 277/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 280/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 637/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 641/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 646/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 124/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e de Tecnologias de Água Boa, com sede no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 141/2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico- Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 24 a 26 de outubro de 2017 (174ª Reunião).
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 597/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 602/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Despacho SERES/MEC 2/2018 - Abre, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 271/2018 - Revoga o item 21 da Portaria nº 53, de 07 de março de 2016.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 562/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 566/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 587/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 590/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 592/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 123/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 140/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 138/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 282/2018 - Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, o Curso Superior de Tecnologia em Produção Agrícola, com160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, ofertado Centro Universitário da Grande Dourados.
- 23/04/2018 - Portaria SERES/MEC 539/2016 - Retifica a Portaria nº 1.091, de 24 de dezembro de 2015.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 635/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SERES/MEC 272/2018 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo. Suspensa pela Portaria 2/2023/SERES/MEC
- 20/04/2018 - Portaria SERES/MEC 273/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 613/2018 - Designa MÁRCIA CRISTINA GALVÃO SILVEIRA, para exercer a Função Gratificada.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 617/2018 - Redistribui cargos.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 620/2018 - Redistribui cargos.
- 19/04/2018 - Portaria SERES/MEC 101/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 101, de 15 de fevereiro de 2018.
- 19/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 133/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 235/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 242/2018 - Designa LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Programação Orçamentária.
- 18/04/2018 - Portaria INEP/MEC 254/2018 - Retifica a Portaria nº 254, de 11 de abril de 2018.
- 18/04/2018 - Portaria SE/MEC 610/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 598/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 604/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 261/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 266/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa nº 23123.003622/2013-21 da Delegacia da Receita Federal do Brasil - Rio de Janeiro I.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 568/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 578/2018 - Dispensa SIMONE DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 588/2018 - Redistribui cargos.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 119/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 135/2018 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior Fabra - Fabra, a ser instalada no munícipio de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/04/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 139/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 633/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Portaria SE/MEC 648/2018 - Redistribui cargos.
- 23/04/2018 - Resolução CEPE/SOC/UFOP/MEC 7.108/2017 - Retifica a Resolução CEPE nº 7.108.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 112/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 116/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 142/2018 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 23/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 151/2018 - Convalidação dos estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 364/2018 - Designa LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 365/2018 - Exonera, a pedido, ELENARA CHAVES EDLER DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador- Geral.
- 20/04/2018 - Portaria MEC 368/2018 - Designa servidores estáveis.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 612/2018 - Dispensa MÁRCIA CRISTINA GALVÃO SILVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/04/2018 - Portaria SE/MEC 615/2018 - Dispensa VALDINÁ REGIS LOPES FEITOSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 236/2018 - Designa LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 239/2018 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária.
- 18/04/2018 - Portaria FNDE/MEC 243/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 599/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 607/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 263/2018 - Julga procedente a Representação nº 71010.003443/2006-85 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual deu origem a Supervisão administrativa nº 23000.007176/2014-00, instaurada pela Portaria SERES nº 228, de 10 de abril de 2014.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 264/2018 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação de Ensino de Ribeirão Preto.
- 16/04/2018 - Portaria SERES/MEC 269/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 17/04/2018 - Portaria MEC 356/2018 - Nomeia, MANOELA VILELA ARAUJO RESENDE, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 17/04/2018 - Portaria MEC 357/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 567/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 570/2018 - Redistribui cargos.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 579/2018 - Designa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/04/2018 - Portaria SE/MEC 580/2018 - Designa MARCIO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 147/2018 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Ativa - ATIV, a ser instalado no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 16/04/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 152/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).