-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/08/2018 13:05:08 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 47/2018 - Inclui os incisos VI a XIV, altera os incisos I e II, e § 1º e § 3º, do art. 2º, e o art. 4º da Resolução CGSIM nº 8, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 156, de 17 de agosto de 2009.
- 31/08/2018 13:05:30 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 46/2018 - Inclui os incisos XI a XIII, e § 3º, altera o inciso VI e VII, e § 1º do art. 2º da Resolução CGSIM nº 6, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 156, de 17 de agosto de 2009.
- 31/08/2018 13:05:47 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 45/2018 - Inclui os incisos IX a XIV, e § 3º, altera os incisos I e IV, e § 1º, e revoga § 7º do art. 2º da Resolução CGSIM nº 27, de 8 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 236, de 09 de dezembro de 2011.
- 18/04/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 52/2018 - 3º aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 376, de 20 de dezembro de 2011.
- 18/04/2018 - Portaria SAP/MDIC 657/2018 - Suspende, de oficio, a Autorização de Pesca da embarcação DIEGO LUCAS de propriedade de Cicero Evandro Antunes Vieira, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria.
- 19/04/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 228/2018 - Suspende, por 90 dias, os incentivos fiscais concedidos à linha do produto de informática, abaixo listado, da empresa EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 678/2018/SUFRAMA/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/08/2018 - Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 38/2018 - Consulta acerca da transformação da Sociedade Cooperativa em outros tipos sem a ocorrência de sua dissolução.
- 20/04/2018 - Portaria SAP/MDIC 693/2018 - Cancelar, de ofício , a Autorização de Pesca na modalidade de arrasto de fundo duplo/simples (camarão rosa e peixes diversos), litoral norte (polígonos específicos) e litoral Nordeste (MA e PI), código: 3.02.003.
- 20/04/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 160/2018 - Revisa a Comissão Técnica "Artigos para Festas". Revogada pela Portaria 127/2021/INMETRO/ME
- 20/04/2018 - Portaria SAP/MDIC 685/2018 - Autoriza a Cessão de Uso de áreas aquícolas aos vencedores da licitação onerosa referente à Concorrência nº 02/2012, conforme inciso II, Art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998.