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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 152/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores listados.
- 26/06/2024 - Portaria ANA/MMA 153/2018 - Designa EDMILSON SILVA PINTO para substituir a Coordenadora de Articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - COART/SOE. Revogada pela Portaria 359/2024/ANA/MIDR
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 160/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 17/04/2018 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 3/2018 - Retificação da Portaria n°05 de 24 de novembro de 2017.
- 17/04/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 11/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2021/IBAMA/MMA
- 24/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 398/2018 - Outorga SILVEIRA E MELGAÇO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Revogado pelo Ato 245/2022/SRE/ANA/MDR
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 151/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor ALLAN NAGEM SOARES.
- 20/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 330/2018 - Cria a Base Avançada (BAV) no Distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado/BA, unidade organizacional de apoio à gestão da Unidade de Conservação Parque Nacional do Descobrimento.
- 18/04/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 291/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Pará.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 28/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Célio Bartole Pereira.