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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/08/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 107/2020 - Dispõe sobre a B&M OFTALMOLOGIA LTDA.
- 06/08/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.609/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "B". Revogada pela Portaria 4014/2023/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 7/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "PROAREA" e suas competências, designa os seguintes órgãos para comporem o Comitê Executivo, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "PROAREA", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "PROAREA".
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 8/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "GOOSBrasil" e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "GOOS-Brasil", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "GOOS-Brasil"
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 12/2020 - Que aprova a criação do Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz", designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico para o SisGAAz, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 13/2020 - Que aprova a criação do Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14", designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico "ODS 14", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 15/2020 - Que designa os órgãos para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), designa os órgãos para comporem o Grupo de Operações (GO), designa os órgãos para comporem o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros dos GA, GO e GAAm
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2020 - Contratação de Serviço Técnico Especializado para Consultoria em Fiscalização de Projeto Básico, PBZPA (plano básico de zona de proteção de aeródromo) e projeto executivo da obra de ampliação e restauração do aeroporto de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 10/2020 - Eventual Aquisição de Material de Consumo para o GCALC da região de Pelotas-RS.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 26/2020 - Obra de engenharia visando a Contratação da Implantação de Sistemas Fotovoltaicos na CRO 12, em Manaus/AM
- 05/08/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 84/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/08/2020 - Portaria GC3/CA/MD 820/2020 - Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2020 - Aquisição de Material de Divulgação Institucional em Proveito do 6º GAC.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 230/2020 - Cria o Comitê Executivo "BIOTECMARINHA", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 239/2020 - Cria o Grupo Técnico "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição. Revogada pela Portaria 128/2022/MB/CM/MD
- 06/08/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 86/2020 - Dispõe sobre a CLÍNICA DE OLHOS DR. CLÓVIS PAIVA DE AZEVEDO LTDA.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 37/2020 - Aquisição de Ferramentas em proveito do GAP-MN e Unidades Apoiadas
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 231/2020 - Cria o Comitê Executivo "REMPLAC", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 241/2020 - Cria o Grupo Técnico "POLANTAR", no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro e designa sua composição.
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 6/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "REMPLAC" e suas competências, designa os seguintes órgãos para comporem o Comitê Executivo "REMPLAC", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "REMPLAC".
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 9/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "PPGMar" e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "PPG-Mar", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "PPG-Mar"
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 10/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "PEM" e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "PEM", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "PEM"
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 11/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL" e suas competências, designa os seguintes órgãos para comporem o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL"
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 16/2020 - Que aprova a criação do Grupo Técnico (GT) POLANTAR, designar os órgãos para comporem o GT POLANTAR, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 4/2020 - Contratação de Serviços de Lavanderia.
- 05/08/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 83/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 2/2020 - Aquisição de Material Permanente de TIC para GCALC Ponta Grossa-Castro.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2020 - Eventual contratação de Serviço de Confecção de Adesivo Vinil para Viatura Militar.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 16/2020 - Aquisição de Material de Pintura Predial.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 2/2020 - Aquisição de Material de Consumo do Pelotão de Comunicações do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19ºBI Mtz).
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 4/2020 - Eventual contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviços de Calibração, Aferição e Manutenção Preventiva de Equipamentos e Instrumentos.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2020 - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local e longa distância nacional (LDN) e serviço móvel pessoal (SMP)
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de Tubos de Concreto Pré-Moldados
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 28/2020 - Eventual Aquisição de Materiais de Construção Diversos e Insumos para Aplicação em Serviços de Drenagem
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 227/2020 - Cria o Comitê Executivo "PROILHAS", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 234/2020 - Cria o Comitê Executivo "PPG-Mar", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 235/2020 - Cria o Comitê Executivo "PEM", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 258/2020 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017.
- 06/08/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.608/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa DS ENGENHARIA INOVATIVA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "A". Revogada pela Portaria 4013/2023/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 1/2020 - Que aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM).
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 2/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "PROILHAS", e suas competências, aprova a criação do Subcomitê Executivo "PROARQUIPÉLAGO", aprova a criação do Subcomitê Executivo "PROTRINDADE", designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "PROILHAS" e os seus respectivos Subcomitês Executivos, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "PROILHAS" e dos Subcomitês Executivos "PROARQUIPÉLAGO" e "PROTRINDADE".
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 4/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "AQUIPESCA e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "AQUIPESCA", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "AQUIPESCA"
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 4/2020 - Realização de Serviços de Construção de Móveis sob medida, em proveito do Colégio Militar de Porto Alegre.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 9/2020 - Aquisição de Uniformes e Materiais de Proteção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ELI
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 49/2020 - Serviço Continuado de Monitoramento por Meio de Dosimetria de Radiação Ionizante (individual externa e padrão) através de dosímetros termoluminescentes para o Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT).
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 194/2020 - Aquisição de Itens de Ressuprimento, com objetivo a manutenção da operacionalidade das Aeronaves Bandeirante, Tucano e Neiva
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2020 - Eventual Aquisição de Material para Emprego em Operações de GLO e Instrução.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 18/2020 - Aquisição de Material de Tecnologia da Informação.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 27/2020 - Aquisição de Materiais para Confecção de Placas de Identificação de Área Militar e EPIs
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 30/2020 - Aquisição de Material de Relações Públicas para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 03/08/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 257/2020 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017.
- 03/08/2020 - Portaria GC3/CA/MD 801/2020 - Revoga atos que menciona.
- 06/08/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 90/2020 - Dispõe sobre a LIFE HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 6/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 15/2020 - Registro de preços visando eventual Aquisição de Materiais de Multimídia para o Centro de Lançamento de Alcântara.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 21/2020 - Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 25º Batalhão de Caçadores.
- 05/08/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 86/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - Serviços de Manutenção, Conservação e Instalação em Bens Imóvies
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 4/2020 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, destinados às atividades do setor de aprovisionamento em proveito do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e Unidades Gestoras participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Centralizado das OMs da Guarnição de Cruz Alta.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 11/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para o projeto da sala de inclusão, educação e tecnologia do PROFESP.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SETELAGOAS/MG 4/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão, Digitalização e Reprodução de Caráter Local e com AAcesso Rede Local (TCP/IP) na modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 33/2020 - Cessão de Uso a Título Oneroso para o Estabelecimento de uma Cantina/Lanchonete, destinada à venda de lanches, sucos, algados, refrigerantes, enlatados.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 232/2020 - Cria o Comitê Executivo "PROAREA", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 236/2020 - Cria o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 237/2020 - Cria o Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 3/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "REVIMAR" e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "REVIMAR", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "REVIMAR".
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 14/2020 - Que aprova a criação do Grupo Técnico "PIB do Mar" (GT PIB do MAR), designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico do PIB do Mar (GT PIB do Mar), e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.076/2020 - Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes Automotivos e Materiais para Manutenção de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 04/08/2020 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 141/2020 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da MVS Incorporações Imobiliárias LTDA.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 12/2020 - Contratação de Serviço de Dedetização, Limpeza e Desinfecção de Caixa D Água e Caminhão Cisterna.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 26/2020 - Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Manutenção de Equipamentos e Vaturas, com aplicação de PEÇAS GENUÍNAS
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 27/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção do Banheiro de ST/SGT da Companhia Cmdo da Base de Aviação de Taubaté
- 06/08/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 39/2020 - Comunica o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI n° 20/DARC/2019, em face da empresa LÍDER Táxi Aéreo S/A.
- 06/08/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 87/2020 - Dispõe sobre a CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA.
- 06/08/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 97/2020 - Dispõe sobre a UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL LTDA - MULTIRIM.
- 06/08/2020 - Resolução SECIRM/CM/MD 5/2020 - Que aprova a criação do Comitê Executivo "BIOTECMARINHA", e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo "BIOTECMARINHA", e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo "BIOTECMARINHA".
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 20/2020 - Registro de Preços para contratações de Serviços de Limpeza, Desgaseificação, Tratamento e Pintura de Tanques (combustíveis, lubrificantes, lastro e séptico), do fundo da praça de máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN e da Porta Batel.
- 05/08/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 85/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 6/2020 - Eventual contratação de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2020 - Aquisição de Fardamento e Peças de Uniformes Especiais e Sob Medida.
- 05/08/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 19/2020 - O objeto da licitação é o registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Sonorização para o Espadim e Aspirantado (amplificadores, caixas de som, equalizador, gerenciador de energia, mesas de som, microfones, pedestais, réguas filtro de linha e sistema ativo bi amplificado), a fim de suprir as necessidades operacionais e administrativas da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 228/2020 - Cria o Comitê Executivo "REVIMAR", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 233/2020 - Cria o Comitê Executivo "GOOS-Brasil", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 238/2020 - Cria o Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composição.
- 03/08/2020 - Portaria MB/CM/MD 240/2020 - Designa a composição do Grupo de Assessoramento, do Grupo de Operações e do Grupo de Avaliação Ambiental, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro.
- 03/08/2020 - Portaria GC3/CA/MD 800/2020 - Dispõe sobre autorização de implantação da Linha de Transmissão, denominada Sistema Santa Genoveva - ENEL, localizada na Zona de Proteção do Aeródromo de Santa Genoveva (SBGO), em grau de recurso por interesse público.