-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/08/2020 06:24:33 - Portaria ANCINE/MTUR 410/2020 - Fica recriada a Câmara Técnica de Combate à Pirataria da ANCINE.
- 10/08/2020 06:25:42 - Portaria IBRAM/MTUR 252/2020 - Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Comissionadas do Instituto Brasileiro de Museus, aprovada pelo Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009.
- 03/08/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 227/2020 - Institui o Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 - o diálogo entre o patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e o brasileiro presente nas artes visuais, na arquitetura e nos espaços urbanos.
- 03/08/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 228/2020 - Institui o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2ª edição.