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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/08/2020 - Alvará DNPM/MME 447/2013 - Autoriza ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU, a pesquisar ARGILA no Município de TAMBAÚ/SP.
- 06/08/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2020 - Autoriza a empresa PETROFER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E E LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 07/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 475/2020 - Nomeia JEFERSON GIRARDI, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 151/2020 - Outorga JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS, a permissão para extrair DIAMANTE nos Municípios de ARENÓPOLIS/GO, DIORAMA/GO.
- 07/08/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 639/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 215/2015.
- 04/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 466/2020 - Exonera VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA e nomeia VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 04/08/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - Aquisição de Itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) com objetivo de prevenção contra o novo coronavírus para os servidores que integram as equipes de fiscalização da ANP, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições do edital.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 409/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD (1485799).
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 154/2020 - Outorga MAIKEL ALAN TESPESEL, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 158/2020 - Outorga LUCAS DE LIMA SOARES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 07/08/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 550/2020 - Autoriza a empresa USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Cancelada pelo Despacho 398/2022/SDL/ANP/MME
- 07/08/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 551/2020 - Autoriza a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 07/08/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 554/2020 - Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo Presidente Getúlio Vargas - REPAR, com capacidade de processamento de petróleo de 34.000 m³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais. Revogada pela Autorização 49/2022/SPC/ANP/MME
- 29/12/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 13/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 06/08/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 631/2020 - Fica alterada a razão social da ENERGÉTICA SÃO SIMÃO S.A.para ENERGÉTICA SÃO SIMÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 156/2020 - Outorga COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 420/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda - DOD (1528670).
- 07/08/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 637/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 686, de 16/10/2017
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 416/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD (SEI 1485799).
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 419/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda - DOD (1572913).
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 421/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda - DOD (1529243).
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 474/2020 - Remove, a pedido, a critério da Administração, o servidor LUIS MANOEL PAES SIQUEIRA.
- 07/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 476/2020 - Nomeia MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 147/2020 - Outorga CLAUDIR FRANKE KELLERMANN, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 149/2020 - Outorga JOCIELE SILVESTRO, a permissão para extrair CITRINO, CALCEDÔNIA, QUARTZO no Município de CAXIAS DO SUL/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 153/2020 - Outorga ALGEMIRO VETTORAZZI, a permissão para extrair CALCEDÔNIA no Município de LAGOÃO/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 155/2020 - Outorga COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 07/08/2020 - Portaria ANP/MME 232/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos e estabelece regras para a edição desses atos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 150/2020 - Outorga JOSE PEDRO DE ARAUJO NETO, a permissão para extrair FELDSPATO no Município de SÃO TOMÉ/RN.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 152/2020 - Outorga GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME, a permissão para extrair BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no Município de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 157/2020 - Outorga IVANILDO CANUTO SOARES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 07/08/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 634/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 489, de 16/07/2020.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 473/2020 - Concessão de licença para atividade política.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 147/2020 - Aquisição de 14.000 Litros do Óleo Lubrificante marca comercial Mobil DTE Oil Heavy Medium 68 (Disputa por preço global)
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 5/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, à Prefeitura Municipal de Ventania.
- 06/08/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOALEGRE/RS 102/2020 - Aquisição de Cestas Básicas de acordo com o Protocolo Eletrobras para doações no âmbito da pandemia de Coronavírus (Covid-19), conforme Anexo 1 - Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de preços, deste edital.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 411/2020 - Ação de fiscalização Emergencial no município de Barcarena no Estado do Pará.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 417/2020 - Prorrogar o prazo do Art. 4° da Ordem de Serviço nº 310, de 03 de junho de 2020, por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.